Mostrando postagens com marcador Sociologia. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Sociologia. Mostrar todas as postagens

Funcionalismo (Teoria Antropológica e Etnológica)

Funcionalismo (Teoria Antropológica e Etnológica)

#Funcionalismo (Teoria Antropológica e Etnológica)Teoria antropológica e etnológica, sustentada principalmente por Bronislaw Malinowski e A. R. Radcliffe-Brown, o funcionalismo adota como postulado básico o fato de que todo sistema social tem uma "unidade funcional", cujas partes se acham interligadas em grau suficiente de harmonia ou consistência interna. Cada atividade representa a satisfação de uma necessidade e, consequentemente, cada elemento cultural tem sua função. O elemento cultural desempenha uma função, como os demais, e portanto os fatos culturais, em qualquer nível, explicam-se pela função que exercem.

Baseadas no princípio biológico segundo o qual os órgãos dos seres vivos devem ser considerados de acordo com as funções que exercem, a sociologia e também a psicologia e a antropologia passaram a aplicar modelo semelhante no estudo de seus objetos, o que configurou uma abordagem que, a partir do século XIX, passou a denominar-se funcionalismo.

O funcionalismo destaca as necessidades biológicas como as primeiras e mais importantes para a existência do grupo. Essas necessidades são, em sua maioria, universais, como abrigo, segurança, repouso, alimentação, reprodução etc., e delas decorrem as outras. Em decorrência dessas necessidades básicas, surgem as respostas culturais. Assim, por exemplo, a reprodução é uma necessidade para a vida do grupo e tem sua resposta cultural na existência do parentesco. A necessidade de bem-estar do indivíduo ou do grupo encontra seu elemento cultural na habitação; as necessidades de saúde são atendidas pela higiene; as de segurança, pela proteção; enfim, cada necessidade básica cria um elemento de cultura (necessidade derivada) com o fim de exercer a função de atendê-la.

Imperativos culturais

A ideia do funcionalismo desenvolveu-se das necessidades básicas para as derivadas, que são chamadas "imperativos culturais". Em suas primeiras obras, Malinowski restringiu a quatro esses imperativos : (1) economia; (2) controle social; (3) educação; (4) organização política.

A economia representa o conjunto cultural das funções exercidas para atender às necessidades fundamentais da vida. Compreendem-se aí as funções de produzir alimentos, conservá-los e distribuí-los. Abrange, portanto, todo o conjunto dos elementos que dizem respeito, em primeiro lugar, à alimentação, e em segundo lugar, à preservação e defesa dos alimentos.

O segundo imperativo, o do controle social, refere-se às relações entre os indivíduos e os grupos, e dos diversos grupos uns com os outros. Situa-se aí tudo quanto diz respeito à conduta na vida social, às prescrições e normas que devem ser mantidas nas relações em sociedade.

O terceiro imperativo, o da educação, compreende as normas culturais necessárias à manutenção e à permanência do grupo: educação intelectual, disciplina, manutenção dos valores culturais, continuidade dos hábitos e usos comuns. Finalmente, a organização política constitui o conjunto de elementos culturais por meio dos quais funcionam as relações entre os diversos elementos do grupo, a constituição das autoridades, dos poderes e da hierarquia. Todos os elementos culturais representativos do comportamento político estão incluídos nesse grupo.

Essa classificação foi bastante criticada porque não incluiu elementos fundamentais na vida do grupo, como, por exemplo, as ideias religiosas e artísticas. Já que tais ideias existem em todos os grupos humanos, elas teriam portanto de exercer uma função representativa das necessidades espirituais e artísticas. Em obra posterior, Malinowski acrescentou dois novos imperativos culturais: a religião e a estética. Na religião, compreendem-se todas as manifestações espirituais, as novas ideias de religiosidade, como necessidades básicas na vida do grupo; e na estética encontra-se o conjunto de atividades relativas à criação artística.

Apesar das restrições ao funcionalismo, pode-se observar que suas ideias muito contribuíram para o desenvolvimento da etnologia. Além disso, o funcionalismo consagrou um princípio hoje adotado por todas as escolas: o que estabelece, no estudo de um povo ou de um grupo, que devem ser considerados todos os aspectos, e não apenas elementos isolados. Outros modelos funcionalistas foram propostos pelos sociólogos americanos Robert Merton, Talcott Parsons e Norbert Wiener.

www.klimanaturali.org

Boicote (Sociologia)

Boicote (Sociologia)

Boicote (Sociologia)Ocorre o boicote quando um grupo, sentindo-se prejudicado por outro, procura em represália impedir qualquer tipo de relacionamento social ou comercial de seu desafeto, para forçá-lo a mudar de atitude. O termo surgiu quando Charles Boycott, administrador rural da Irlanda, decidiu em 1880 aumentar extorsivamente os aluguéis de suas terras, levando os trabalhadores a cruzar os braços. Assim, na origem a palavra foi sinônimo de greve.

Ao longo da história, o boicote tem sido eficiente arma de protesto, como ocorreu quando os Estados Unidos (em 1980), a União Soviética (1984) e Cuba (1988) deixaram de participar dos Jogos Olímpicos por questões políticas.

No entanto, há muitas outras formas de boicote. Por exemplo, quando uma empresa elabora uma "lista negra" de funcionários grevistas, para boicotar sua admissão em outras empresas, ou quando consumidores decidem não comprar mais um determinado produto, por ter preço extorsivo, ou por não concordarem com mudanças em sua fórmula ou com sua publicidade. Nos Estados Unidos, em 1991, feministas conclamaram as mulheres a não adquirirem determinados produtos, por considerarem seus anúncios ofensivos à mulher.

O boicote pode usar vários instrumentos, como o protecionismo fiscal, o protesto diplomático com a retirada de embaixadores, e até bélico, como o bloqueio marítimo. O boicote pode ser feito apenas pelas pessoas que se consideram diretamente prejudicadas (boicote primário). Quando buscam induzir outras à mesma atitude, em nome da solidariedade, trata-se de boicote secundário.

www.klimanaturali.org

Biografia (Relato da Vida de uma Pessoa)

Biografia (Relato da Vida de uma Pessoa)

Biografia (Relato da Vida de uma Pessoa)Biografia é o relato da vida de uma pessoa e dos aspectos de sua obra, frequentemente abordados de um ponto de vista crítico e não apenas historiográfico. Como todo gênero literário, assumiu diversas formas de expressão ao longo do tempo. Os mais antigos  relatos biográficos conhecidos confundem realidade e tradição mitológica e têm um claro propósito apologético. Já na Idade Média e até o século XVIII, tomam um caráter fundamentalmente historiográfico para, mais tarde, atribuir ao biografado um papel protagônico, valorizando a análise psicológica. Modernamente, a teoria psicanalítica influenciou várias gerações de biógrafos e outra corrente preferiu a composição artística, que resultou na biografia romanceada.

Cultivado desde a antiguidade clássica, o gênero  biográfico tornou-se instrumento de grande importância para a reconstrução histórica de períodos remotos. As crônicas biográficas de reis, senhores feudais e santos são, em muitos casos, os únicos documentos disponíveis sobre fatos ocorridos em suas épocas.

PrimórdiosO Oriente não conheceu o gênero biográfico na concepção moderna. Apesar de constituírem uma forma de relato, as crônicas sobre reis assírios, bem como algumas inscrições tumulares com dados referentes a suas vidas, não são documentos biográficos. O mesmo ocorre no Egito, onde se registram vestígios biográficos sobre faraós, sacerdotes e personagens ilustres. As fontes mais remotas da biografia encontram-se nos documentos e lendas sobre episódios da vida dos patriarcas e reis de Israel e dos heróis épicos das antigas sagas gregas, germânicas e célticas.

Os ensinamentos de santos e sábios encontrados na  Bíblia, as sentenças e ditos de Buda, os fragmentos antológicos de Confúcio e as palavras dos sete sábios da Grécia antiga também estão nos primórdios do gênero biográfico, assim como as crônicas de reis da literatura medo-persa. A literatura islâmica, na qual se encontra um surpreendente perfil biográfico de Maomé, de autor desconhecido, além de esboços de vidas de califas, sultões, ministros, cientistas, escritores e religiosos, oferece um complexo mosaico da cultura muçulmana. Na Índia, houve tentativas de perfis biográficos de alguns sultões mongóis que dominaram a região, com forte presença de elementos mitológicos.

Na China, a biografia ficou restrita às informações de comentaristas e historiógrafos como Tso Chiu-ming, Kung-yang e Kuliang, cujos ideais tradicionalistas ilustram o Livro da primavera e do outono. O conceito de biografia ampliou-se com o trabalho do historiador Ssu-ma Chien. Típico do universo cultural sino-nipônico é o grande número de necrológios sobre figuras importantes.

Antiguidade clássica - Os primeiros biógrafos gregos foram Platão, com sua Apologia de Sócrates, em  que traça um retrato mais filosófico que propriamente biográfico do pensador ateniense, e Xenofonte, que nas Memórias de Sócrates oferece uma visão mais cotidiana do filósofo. Em Anábase, Xenofonte relata a retirada dos Dez Mil, um episódio de sua própria vida. Ainda na Grécia se destacam os trabalhos biográficos de Aristóxeno de Tarento, tido como o criador da biografia literária, Dicearco de Messina, Filóstrato e Diógenes Laércio.

Em Roma, onde o interesse pelo indivíduo constitui traço característico da obra de escritores e historiadores, mencionam-se as contribuições  precursoras de Áccio, Ático, Cornélio Nepos e Valério  Probo. Varrão escreveu cerca de 700 biografias de poetas gregos e romanos, Quinto Cúrcio  relatou a vida de Alexandre o Grande e Suetônio estabeleceu um modelo de biografia literária, com De viris illustribus (Sobre os homens ilustres), e outro de biografia política, com De vitae Caesarum (A vida dos imperadores).

Uma obra de Tácito, De vita et moribus Julii Agricolae (ou simplesmente Agricola, como é mais conhecida), elogio às virtudes de seu sogro e datada do ano 98 da era cristã, é considerada a primeira biografia na acepção moderna. Em Bioi paraleloi (Vidas paralelas) Plutarco compôs os retratos de 23 homens públicos gregos e romanos numa obra que fixou algumas das linhas mestras do gênero e influenciou vários autores do Renascimento e até do século XVIII, devido à objetividade da análise.

Idade MédiaO acervo biográfico medieval é rico em vidas de santos, abades, heróis nacionais e senhores feudais. No que diz respeito aos textos profanos, importa mencionar Vita Caroli Magni (Vida de Carlos Magno), de Einhard (ou Eginhard), estadista e estudioso franco qua fazia parte da corte de Carlos Magno, cujo estilo imita Suetônio. No século IV surgiu o primeiro modelo de obra autobiográfica, As confissões, de santo Agostinho, que exerceu profunda influência sobre Pascal, Kierkegaard e Rousseau. No final da Idade Média destacam-se as obras de Petrarca e de Boccaccio, que, apesar do espírito ainda medieval, já incluem preocupações humanistas próprias do Renascimento. La vita di Dante, de Bocaccio, que prenuncia a análise psicológica moderna, foi fundamental para a evolução do gênero.

RenascimentoO interesse da mentalidade renascentista pela personalidade humana criou coleções e dicionários biográficos, nacionais e universais, que, favorecidos pela invenção da imprensa, chegaram a alcançar grande voga no século XIX. Na Itália, destacam-se Vite di uomini illustri fiorentini (Vidas de florentinos ilustres), de Filippo Villani, e Vite dei più celebri pittori, scultori e architetti (Vidas dos mais célebres pintores, escultores e arquitetos), de Vasari, sobre artistas do Renascimento. Entre os perfis individuais, menos numerosos, destacam-se Vita di Torquato Tasso, de Giuseppe de Manso, e a biografia de Galileu escrita por Vicenzo Viviani.

Na Espanha, as obras mais importantes são Generaciones y semblanzas (Gerações e retratos), de Fernán Pérez Guzmán, e Claros varones de Castilla, de Fernando del Pulgar. Na França, destaca-se  Commentaires (1592), de Blaise de Monluc e, na Inglaterra, The History of King Richard the Third (1557; História do rei Ricardo III), de Thomas More, e Life of Cardinal Wolsey (Vida do cardeal Wolsey), de Thomas Cavendish, que permaneceu em manuscrito até 1641. A Crônica do condestável D. Nuno Álvares Pereira é atribuída ao português Fernão Lopes.

Idade ModernaDominado pela estética do barroco e do classicismo, o século XVII não apresentou grande evolução na área da biografia, exceto na Inglaterra. Izaak Walton introduziu diversas modificações na técnica do relato biográfico e passou a incorporar cartas como fonte de informação no próprio texto da obra. Escreveu excelentes biografias dos chamados poetas metafísicos, como John Donne e George Herbert.  Outros biógrafos ingleses de relevo são John Aubrey,  o bispo Gilbert Burnet e Margareth Cavendish.

Na França dominaram as memórias, como as do cardeal de Retz (1662-1677), publicadas em 1717, mas Pierre de Bourdeille, senhor de Brantôme, escreveu uma série de biografias, em 1665, e Jacques de Thou, uma Historia mei temporis (1604-1620; História de minha época). No fim do século XVII, introduziu-se no gênero a crítica histórica, de caráter polêmico. Exemplo dessa tendência é o Dictionnaire historique et critique, de Pierre Bayle, que exerceu enorme influência sobre a crítica da religião no século XVIII. Na Itália, Giovani Battista Passeri deu continuidade à obra de Vasari, biografando artistas do período barroco.

Na Inglaterra do século XVIII, Edward Gibbon escreveu uma das melhores biografias da língua inglesa, Memoirs of my Life and Writings (1795; Memórias de minha vida e meus escritos). Destacam-se ainda as autobiografias de Kenelm Digby e Colley Cibber. No final do século, Samuel Johnson publicou uma monumental antologia crítica de poetas ingleses e o filósofo David Hume escreveu My Own Life (1777; Minha própria vida). Na literatura americana, a Autobiography (1766), de Benjamin Franklin, alcançou êxito sem precedentes. Na Itália, são dignas de menção as autobiografias de Carlo Goldoni (1787) e de Carlo Gozzi (1797).

Uma das obras-primas do gênero autobiográfico é Les Conféssions (1781-1788), de Jean-Jacques Rousseau, que antecipou a mentalidade romântica do século XIX. A última década do século XVIII assistiu ao aparecimento da primeira grande biografia no sentido moderno: Life of Samuel Johnson (1791; Vida de Samuel Johnson), de James Boswell, que reformulou a técnica de exposição e a estrutura biográfica.

Ao longo do século XIX, a contribuição inglesa continuou a sobrepujar as demais literaturas no gênero. As duas biografias capitais do século são as de Sir Walter Scott, escrita por John Gibson Lockhart, e a de Charles Dickens, por John Foster.

Século XXA biografia romanceada, gênero até então desconhecido, no qual o autor recria ficcionalmente o material de pesquisa, surgiu no século XX. Os mestres da nova corrente são Stefan Zweig e Emil Ludwig, na Alemanha, e André Maurois e Romain Rolland, na França. Zweig, dominado pelo sentido trágico da existência, biografou figuras como Maria Antonieta e Maria Stuart. Ludwig, mais popular, retratou Beethoven, Goethe, Napoleão e Bismarck. Maurois escreveu biografias de Shelley, Disraeli, Dickens e Voltaire, enquanto Roland biografou Danton, Michelangelo e Tolstoi.

Fora dos limites da biografia romanceada mantiveram-se historiadores como o polonês Isaac Deutscher, autor (em inglês) de Trotski (1954-1963) e de Stalin (1967). Nos Estados Unidos, Carl Sandburg é admirado por sua monumental biografia de Abraham Lincoln, em seis volumes.

Brasil O gênero biográfico teve no Brasil alguns de seus melhores cultores em Joaquim Nabuco, com Um estadista do império, biografia de seu pai, Nabuco de Araújo (1899); Lúcia Miguel-Pereira, com Machado de Assis, estudo crítico e biográfico (1936); Francisco de Assis Barbosa, com A vida de Lima Barreto (1952); Raimundo Magalhães Júnior, com Machado de Assis desconhecido (1955), Viana Moog, com Eça de Queirós e o século XX (1938), Rui Castro, com O anjo pornográfico: a vida de Nelson Rodrigues (1992) e Fernando Morais, com Chatô: o rei do Brasil, a vida de Assis Chateaubriand (1994). No plano autobiográfico, destacam-se as obras de Graciliano Ramos (Infância, 1945), Helena Morley (Minha vida de menina, 1952), Oswald de Andrade (Sob as ordens de mamãe, 1954) e Pedro Nava (Baú de ossos, 1972).

Sociologia, Ideias e Teorias Sociológicas

Sociologia, Ideias e Teorias Sociológicas

#Sociologia, Ideias e Teorias Sociológicas

Sociologia é a ciência que estuda a natureza, causas e efeitos das relações que se estabelecem entre os indivíduos organizados em sociedade. Assim, o objeto da sociologia são as relações sociais, as transformações por que passam essas relações, como também as estruturas, instituições e costumes que têm origem nelas. A abordagem sociológica das relações entre os indivíduos distingue-se da abordagem biológica, psicológica, econômica e política dessas relações. Seu interesse focaliza-se no todo das interações sociais e não em apenas um de seus aspectos, cada um dos quais constitui o domínio de uma ciência social específica. As preocupações de ordem normativa são estranhas à sociologia e não lhe cabe a aplicação de soluções para problemas sociais ou a responsabilidade pelas reformas, planejamento ou adoção de medidas que visem à transformação das condições sociais.

Disciplina que se distingue das demais ciências sociais pela abrangência de seu objeto, a sociologia busca conhecer, mediante métodos científicos, a totalidade da realidade social como tal, sem proposta de transformação.

Vários obstáculos impediram a constituição da sociologia como ciência, desde que ela surgiu, no século XIX. Entre os mais importantes citam-se a inexistência de terminologia clara e precisa; a tendência a subjetivar os fatos sociais; a multiplicidade de temas de seu interesse e aplicação; as afinidades partilhadas com outras ciências sociais; a dificuldade de experimentação, já que os elementos com que lida são seres humanos; e a proliferação de métodos, técnicas e escolas que tentaram elaborar uma teoria sociológica unificada como instrumento adequado de análise, descrição e interpretação dos fenômenos sociais.

AntecedentesO interesse pelos fenômenos sociais já existia na Grécia Antiga, onde foram estudados pelos sofistas. Os filósofos gregos, porém, não  elaboraram uma ciência sociológica autônoma, já que subordinaram os fatos sociais a exigências éticas e didáticas. Assim, a contribuição grega à sociologia foi apenas indireta.

Um pensamento social existiu na Idade Média, mas sob uma forma não-sistemática de raciocínio e análise dos fenômenos sociais, pois se baseava na especulação e não na investigação objetiva dos fatos. Além disso, nesse período anulou-se a distinção entre as leis da natureza e as leis humanas e impôs-se a concepção da ordem natural e social como decorrência da vontade divina, que não seria passível de transformação. Assim, eivado de conotações ideológicas, éticas e religiosas, o pensamento social medieval pouco evoluiu.

As profundas modificações econômicas, sociais e políticas ocorridas na sociedade europeia nos séculos XVIII e XIX, em decorrência da revolução industrial, permitiram o surgimento do capitalismo e libertaram  pensamento dos dogmas medievais. Assim, as ciências naturais e humanas fizeram rápidos progressos.

Os principais antecedentes da sociologia são a filosofia política, a filosofia da história, as teorias biológicas da evolução e os movimentos pelas reformas sociais e políticas, que ensaiaram um levantamento das condições sociais vigentes na época. Nos primórdios da sociologia, foram mais influentes a filosofia da história e os movimentos reformistas.

A história permitiu o acesso ao conhecimento de dados objetivos sobre a sociedade, acumulados ao longo do tempo. Além disso, a evolução da historiografia contribuiu em parte para o aperfeiçoamento dos métodos empíricos de compilação de dados e a análise dos fatos sociais. Em relação aos movimentos reformistas, a sociologia partilhou com eles sua preocupação com os problemas sociais e não mais aceitou como fato natural condições como a pobreza, sequela da industrialização. Incorporou também os procedimentos dos reformistas, que se basearam nos métodos das ciências naturais para fazer levantamentos sociais, numa tentativa de classificar e quantificar os fenômenos sociais.

A pré-história da sociologia situa-se, assim, num período aproximado de cem anos, de 1750 a 1850, entre a publicação de L'Esprit des lois (O espírito das leis), de Montesquieu, e a formulação das teorias de Auguste Comte e Herbert Spencer. Sua constituição como ciência ocorreu na segunda metade do século XIX.

O termo sociologia foi consagrado por Auguste Comte na obra Cours de philosophie positive (1839; Curso de filosofia positiva), em que batizou a nova "ciência da sociedade" e tentou definir seu objeto. No entanto, a palavra sociologia continuou suscetível de inúmeras interpretações e definições no que diz respeito à delimitação de seu objeto, pois cada escola sociológica criou suas próprias definições, de acordo com as perspectivas teóricas, filosóficas e metodológicas adotadas. Todas essas definições, no entanto, partilhavam um substrato comum: o estudo das relações e interações humanas.

AbrangênciaAs ciências sociais se constituem a partir de dois pilares: a teoria e o método. A teoria se ocupa dos princípios, conceitos e generalizações; o método proporciona os instrumentos necessários para a pesquisa científica dos fenômenos sociais.

A sociologia subdivide-se em disciplinas especializadas: a sociologia do conhecimento, da família, dos meios rurais e urbanos, da religião, da educação, da cultura etc. A essa lista seria possível acrescentar um sem-número de novas especializações, como a sociologia da vida cotidiana, do teatro, do esporte etc., já que os interesses do pesquisador se orientam para a compreensão e explicação sistemática, mediante a utilização das teorias e dos métodos mais adequados, dos aspectos sociais de todos os setores e atividades da vida humana.

Teorias sociológicas. Na sociologia, a teoria é o instrumento de entendimento da realidade, dentro da qual se enunciam as leis gerais. Difere, por isso, da doutrina social, de cunho normativo e ideológico, e a ela se opõe.

As teorias sociológicas enunciadas ao longo dos séculos XIX e XX centralizaram-se em algumas questões básicas. Entre elas distinguem-se a determinação do que representam a sociedade e a cultura; a fixação de unidades elementares para seu estudo; a especificação dos fatores que condicionam sua estabilidade ou sua mudança; a descoberta das relações que mantêm entre si e com a personalidade; a delimitação de um campo; e a especificação de um objeto e de métodos de estudos próprios à sociologia.

O desenvolvimento da teoria sociológica pode ser analisado de acordo com três grandes temas: os tipos de generalização empregados, os conceitos e esquemas de classificação e os tipos de explicação.
São seis os tipos de generalização geralmente aceitos: (1) correlações empíricas entre fenômenos sociais concretos; (2) generalizações das condições sob as quais surgem as instituições e outras formas sociais; (3) generalizações que afirmam que as mudanças que determinadas instituições experimentam estão regularmente associadas às mudanças que ocorrem em outras instituições; (4) generalizações sobre a existência de repetições rítmicas de vários tipos; (5) generalizações que enumeram as principais tendências evolutivas da humanidade; e (6) elaboração de leis sobre as repercussões e hipóteses relacionadas ao comportamento humano.

A sociologia se mostrou mais fecunda no campo da elaboração de conceitos e esquemas de classificação. No entanto, e apesar de terem sido criados muitos conceitos, as definições existentes continuam ainda insatisfatórias, o que impede a classificação adequada das sociedades, dos grupos e das relações sociais, assim como o descobrimento de conceitos centrais que permitam a elaboração de uma teoria sistemática. Verifica-se que numerosos conceitos foram utilizados com significados distintos por diferentes sociólogos. Mais ainda, tentativas recentes de aperfeiçoar a base da conceituação atribuíram importância excessiva à definição do conceito e relegaram a segundo plano sua finalidade fundamental, a utilização.

As teorias de explicação dividem-se em dois tipos principais, a causal e a teleológica. A primeira, que seria uma ciência natural da sociedade, indaga o porquê dos fenômenos sociais, qual a causa de sua ocorrência. A segunda indaga a finalidade dos fenômenos sociais, com que objetivo eles ocorrem, e tenta interpretar o comportamento humano em termos de propósitos e significados.

Métodos sociológicosDistinguem-se sete métodos na sociologia: histórico, comparativo, funcional, formal ou sistemático, compreensivo, estatístico e monográfico. O método histórico ocupa-se do estudo dos acontecimentos, processos e instituições das civilizações passadas para proceder à identificação e explicação das origens da vida social contemporânea.

O método comparativo, considerado durante muito tempo o método sociológico por excelência porque permitia a realização de correlações tanto restritas como gerais, estabelece comparações entre diversos tipos de grupos e fenômenos sociais com o fim de descobrir diferenças e semelhanças.

O método funcional estuda os fenômenos sociais do ponto de vista de suas funções. O sistema social total de uma comunidade seria integrado por diversas partes inter-relacionadas e interdependentes e cada uma delas desempenharia uma função necessária à vida do conjunto. Nessa abordagem são evidentes as analogias entre a sociedade e um organismo, o que levou seus partidários a tentativas de diferenciar o funcionamento normal das instituições e sistemas sociais de seu funcionamento patológico.

O método formal, ou sistemático, analisa as relações sociais existentes entre os indivíduos, sobretudo no que diz respeito às diversas formas que essas relações podem assumir independentemente de seu conteúdo. Em completa oposição ao formal, o método compreensivo atribui uma importância fundamental ao significado e aos motivos das ações sociais, isto é, a seu conteúdo. O método estatístico enfatiza a medição matemática dos fenômenos sociais. No entanto, como a maior parte dos dados sociológicos é do tipo qualitativo, não se pode adotar tratamento estatístico rígido.

Por último, o método monográfico centraliza-se no estudo aprofundado de casos particulares: um grupo, uma comunidade, uma instituição ou um indivíduo. Cada um dos objetos de estudo deve necessariamente representar vários outros para que seja possível estabelecer generalizações.

Técnicas sociológicas - Antes de mais nada, é preciso estabelecer a diferença entre métodos e técnicas sociológicas. Os métodos representam uma opção estratégica e não devem ser confundidos com os objetivos da investigação, enquanto as técnicas constituem níveis de etapas práticas de operação limitada, ligadas a elementos concretos e adaptadas a uma finalidade determinada. O método é, portanto, uma concepção intelectual que coordena um conjunto de técnicas.

Entre as principais técnicas utilizadas na investigação sociológica figuram as entrevistas, as experiências de grupo, as histórias de vida ou de caso e os formulários ou questionários, que podem ser de tipo fechado, que oferecem alternativas prévias de resposta, ou aberto, que permitem ao entrevistado uma liberdade maior de expressão. Tais técnicas não são necessariamente excludentes, pois permitem a utilização simultânea e complementar.

Principais correntes sociológicas -  De acordo com as classificações geralmente aceitas, são cinco as correntes principais da sociologia: organicismo positivista, teorias do conflito, formalismo, behaviorismo social e funcionalismo.

Organicismo positivista -  Primeira construção teórica importante surgida na sociologia, nasceu da hábil síntese que Comte fez do organicismo e do positivismo, duas tradições intelectuais contraditórias.

O organicismo representa uma tendência do pensamento que constrói sua visão do mundo sobre um modelo orgânico e tem origem na filosofia idealista. O positivismo, que fundamenta a interpretação do mundo exclusivamente na experiência, adota como ponto de partida a ciência natural e tenta aplicar seus métodos no exame dos fenômenos sociais. Assim, os primeiros conceitos da nova disciplina foram elaborados de acordo com analogias orgânicas, três das quais são fundamentais para a compreensão dessa corrente sociológica: (1) o conceito teleológico da natureza, que implica uma postura fatalista, já que as metas a serem alcançadas estão predeterminadas, o que impede qualquer tentativa de alterá-las; (2) a ideia segundo a qual a natureza, a sociedade e todos os demais conjuntos existentes perdem vida ao serem analisados e por isso não se deve intervir em tais conjuntos. Essa noção leva, em consequência, à adoção de uma atitude de laissez-faire; e (3) a crença de que a relação existente entre as diversas partes que compõem a sociedade é semelhante à relação que guardam entre si os órgãos de um organismo vivo.

Os fundadores da nova disciplina adaptaram essa síntese ao ambiente social e intelectual de seus países: Auguste Comte, na França, Herbert Spencer, no Reino Unido, e Lester Frank Ward, nos Estados Unidos. Os três eram partidários da divisão da sociologia em duas grandes partes, estática e dinâmica, embora tenham atribuído importância maior à primeira. Algumas diferenças profundas, porém, marcaram seus pontos de vista.

Comte propôs, para o estudo dos fenômenos sociais, o método positivo, que exige a subordinação dos conceitos aos fatos e a aceitação da ideia segundo a qual os fenômenos sociais estão sujeitos a leis gerais, embora admita que as leis que governam os fenômenos sociais são menos rígidas do que as que regulamentam o biológico e o físico. Comte dividiu a sociologia em duas grandes áreas, a estática, que estuda as condições de existência da sociedade, e a dinâmica, que estuda seu movimento contínuo. A principal característica da estática é a ordem harmônica, enquanto a da dinâmica é o progresso, ambas intimamente relacionadas. O fator preponderante do progresso é o desenvolvimento das ideias, mas o crescimento da população e sua densidade também são importantes. Para evoluir, o indivíduo e a sociedade devem atravessar três etapas: a teológica, a metafísica e a positiva.

Comte não aceitou o método matemático e propôs a utilização da observação, da experimentação, da comparação e do método histórico. Para Comte, a sociedade era um organismo no qual a ordem não se realiza apenas automaticamente; é possível estabelecer uma ordem planejada, baseada no conhecimento das leis sociais e de sua aplicação racional a problemas e situações concretas.

Spencer, o segundo grande pioneiro, negou a possibilidade de atingir o progresso pela interferência deliberada nas relações entre o indivíduo e a sociedade. Para ele, a lei universal do progresso é a passagem da homogeneidade para a heterogeneidade, isto é, a evolução se dá pelo movimento das sociedades simples (homogêneas), para os diversos níveis das sociedades compostas (heterogêneas). Individualista e liberal, partidário do laissez-faire, Spencer deu mais ênfase às concepções evolucionistas e usou com largueza analogias orgânicas. Distinguiu três sistemas principais: de sustentação, de distribuição e regulador. As instituições são as partes principais da sociedade, isto é, são os órgãos que compõem os sistemas. Seu individualismo expressou-se numa das diferenças que apontou: enquanto no organismo as partes existem em benefício do todo, na sociedade o todo existe apenas em benefício do individual.

Ward compartilhou das ideias de Spencer e Comte mas não incorreu em seus extremos -- individualismo e conservadorismo utópico. Deu grande ênfase, porém, ao aperfeiçoamento das condições sociais pela aplicação de métodos científicos e a elaboração de planos racionais, concebidos segundo uma imagem ideal da sociedade.

Depois da fase dos pioneiros, surgiu o chamado período clássico do organicismo positivista, caracterizado por uma primeira etapa, em que a biologia exerceu influência muito forte, e uma segunda etapa em que predominou a preocupação com o rigor metodológico e com a objetividade da nova disciplina.

O organicismo biológico, inspirado nas teorias de Charles Darwin, considerava a sociedade como um organismo biológico em sua natureza, funções, origem, desenvolvimento e variações. Segundo essa corrente, praticamente extinta, o que é válido para os organismos é aplicado aos grupos sociais. A segunda etapa clássica do organicismo positivista, também chamada de sociologia analítica, foi marcada por grandes preocupações metodológicas e teve em Ferdinand Tönnies, Émile Durkheim e Robert Redfield seus expoentes máximos.

Para Tönnies, a sociedade e as relações humanas são fruto da vontade humana, manifesta nas interações. O desenvolvimento dos atos individuais permite o surgimento de uma vontade coletiva. A Tönnies deve-se a distinção fundamental entre "sociedade" e "comunidade", duas formas básicas de grupos sociais que surgem de dois tipos de desejo, o natural e o racional. Segundo Tönnies, não são apenas tipos de grupos mas também etapas genéticas -- a comunidade evolui para a sociedade.

O núcleo organicista da obra de Durkheim encontra-se na afirmação segundo a qual uma sociedade não é a simples soma das partes que a compõem, e sim uma totalidade sui generis, que não pode ser diretamente afetada pelas modificações que ocorrem em partes isoladas. Surge assim o conceito de "consciência coletiva", que se impõe aos indivíduos. Para Durkheim, os fatos sociais são "coisas" e como tal devem ser estudados.

Provavelmente o sociólogo que mais se aproximou de uma teoria sistemática, Durkheim deixou uma obra importante também do ponto de vista metodológico, pela ênfase que deu ao método comparativo, segundo ele o único capaz de explicar a causa dos fenômenos sociais, e pelo uso do método funcional. Afirmou que não basta encontrar a causa de um fato social; é preciso também determinar a função que esse fato social vai preencher. Sociólogos posteriores, como Marcel Mauss, Claude Lévi-Strauss e Mikel Duffrenne, retomaram de forma atenuada o realismo sociológico de Durkheim.

Um dos principais teóricos do organicismo positivista, Redfield analisou a diferença existente entre as sociedades consideradas em sua totalidade e sugeriu a utilização da dicotomia sagrado/secular. Em suas análises utilizou, de forma mais avançada e profunda, a grande tipologia do organicismo positivista clássico, basicamente sociedade/comunidade, e suas diversas configurações.

Teorias do conflitoSegunda grande construção do pensamento sociológico, surgida ainda antes que o organicismo tivesse alcançado sua maturidade, a teoria do conflito conferiu à sociologia uma nova dimensão da realidade. A partir de seus pressupostos, o problema das origens e do equilíbrio das sociedades perdeu importância diante dos significados atribuídos aos mecanismos de conflito e de defesa dos grupos e da função de ambos na organização de formas mais complexas de vida social. O grupo social passou a ser concebido como um equilíbrio de forças e não mais como uma relação harmônica entre órgãos, não-suscetíveis de interferência externa.

Antes mesmo de ser adotada pela sociologia, a teoria do conflito já havia obtido resultados de grande importância em outras áreas que não as especificamente sociológicas. É o caso, por exemplo, da história; da economia clássica, em especial sob a influência de Adam Smith e Robert Malthus; e da biologia nascida das ideias de Darwin sobre a origem das espécies. Dentro dessas teorias, cabe destacar o socialismo marxista, que representava uma ideologia do conflito defendida em nome do proletariado, e o darwinismo social, representação da ideologia elaborada em nome das classes superiores da sociedade e baseada na defesa de uma política seletiva e eugênica. Ambas enriqueceram a sociologia com novas perspectivas teóricas.

Os principais teóricos do darwinismo social foram o polonês Ludwig Gumplowicz, que explicava a evolução sociocultural mediante o conflito entre os grupos sociais; o austríaco Gustav Ratzenhofer, que utilizou a noção do choque de interesses para explicar a formação dos processos sociais; e os americanos William Graham Sumner e Albion Woodbury Small, para os quais a base dos processos sociais residia na relação entre a natureza, os indivíduos e as instituições.

O darwinismo social assumiu conotações claramente racistas e sectárias. Entre suas premissas estão a de que as atividades de assistência e bem-estar social não devem ocupar-se dos menos favorecidos socialmente porque estariam contribuindo para a destruição do potencial biológico da raça. Nesse sentido, a pobreza seria apenas a manifestação de inferioridade biológica.

Formalismo -  A terceira corrente teórica do pensamento sociológico, que definiu a sociologia como o estudo das formas sociais, independente de seu conteúdo, legou à sociologia um detalhado estudo sobre os acontecimentos e as relações sociais. Para o formalismo, as comparações devem ser feitas entre as relações que caracterizam qualquer sociedade ou instituição, como, por exemplo, as relações entre marido e mulher ou entre patrão e empregado, e não entre sociedades globais, ou entre instituições de diferentes sociedades. O interesse pela comparação entre relações permitiu à sociologia alcançar um nível mais amplo de generalização e conferiu maior importância ao indivíduo do que às sociedades globais. Essa segunda característica abriu caminho para o surgimento da psicologia social.

Os dois ramos principais dessa corrente são o formalismo neokantiano e o fenomenológico. O primeiro, baseado na divisão kantiana do conhecimento dos fenômenos em duas classes -- o estudo das formas, consideradas a priori como certas, e dos conteúdos, que seriam apenas contingentes -- teve grandes teóricos nos alemães Georg Simmel, interessado em determinar as condições que tornam possível o surgimento da sociedade, e Leopold von Wiese, que renovou a divisão kantiana entre forma e conteúdo quando a substituiu pela idéia de relação.

Em oposição à interpretação positivista e objetiva do formalismo kantiano, o ramo fenomenológico contribuiu com uma perspectiva subjetivista. Concentrou-se não nas formas ou relações que a priori determinam o surgimento de uma sociedade e sim nas condições sociopsicológicas que a tornam possível. Tem grande importância, portanto, o estudo dos dados cognitivos, isto é, das essências que podem ser diretamente intuídas, para cuja análise o filósofo alemão Edmund Husserl propôs um método de redução a fim de alcançar diversos níveis de profundidade.

Behaviorismo social -  Surgida entre 1890 e 1910, o behaviorismo social se dividiu em três grandes ramos -- behaviorismo pluralista, interacionismo simbólico e teoria da ação social -- e legou à sociologia preciosas contribuições metodológicas. O behaviorismo pluralista, formado a partir da escola de imitação-sugestão representada pelo francês Gabriel Tarde, centralizou-se na análise dos fenômenos de massas e atribuiu grande importância ao conceito de imitação para explicar os processos e interações sociais, entendidos como repetição mecânica de atos.

Os americanos Charles Horton Cooley, George Herbert Mead e Charles Wright Mills são alguns dos teóricos do interacionismo simbólico que, ao contrário do movimento anterior, centralizou-se no estudo do eu e da personalidade, assim como nas noções de atitude e significado para explicar os processos sociais.

O alemão Max Weber foi o expoente máximo do terceiro movimento do behaviorismo, a teoria da ação social. Com seu original método de "construção de tipos sociais", instrumento de análise para estudo de situações e acontecimentos históricos concretos, exerceu poderosa influência sobre numerosos sociólogos posteriores.

Funcionalismo - A reformulação do conceito de sistema foi o centro de todas as interpretações que constituem a contribuição do funcionalismo, última grande corrente do pensamento sociológico e integrada por dois importantes ramos: o macrofuncionalismo, derivado do organicismo sociológico e da antropologia, e o microfuncionalismo, inspirado nas teorias da escola psicológica da Gestalt e no positivismo. Entre os adeptos do funcionalismo estão os antropólogos culturais Bronislaw Malinowski e A. R. Radcliffe-Brown.

O macrofuncionalismo se caracteriza pela unidade orgânica que considera fundamental: os esquemas em larga escala. Foi o italiano Vilfredo Pareto quem permitiu a transição entre o organicismo e o funcionalismo, quando concebeu o conceito de sistema, conferindo-lhe correta formulação abstrata. A forma da sociedade, segundo ele, é determinada pela interação entre os elementos que a compõem e a interação desses elementos com o todo, o que implica a existência de uma determinação recíproca entre diversos elementos: a introdução de qualquer mudança provoca uma reação cuja finalidade é a recuperação do estado original (noção de equilíbrio sistêmico).

O microfuncionalismo desenvolveu-se na área de análise dos grupos em sua dinâmica e não na área do estudo da sociedade como um sistema. O americano Kurt Lewin, com a teoria sobre os "campos dinâmicos", conjuntos de fatos físicos e sociais que determinam o comportamento de um indivíduo na sociedade, abriu novos caminhos para o estudo dos grupos humanos.

www.klimanaturali.org

Nudismo

Nudismo

#NudismoNudismo é a prática de andar sem roupas, associada a outros comportamentos determinados por uma ideologia da qual fazem parte a informalidade, a rejeição dos preconceitos sexuais e a solidariedade. O caráter democrático do nudismo, praticado por pessoas de todas as idades e compleições físicas, traz implícita uma rejeição à tirania estética da sociedade de consumo, que valoriza pessoas jovens, belas e magras em detrimento de velhos, feios e gordos. Trata-se geralmente de um procedimento coletivo e social, em que pessoas de ambos os sexos interagem livremente durante suas atividades normais - trabalho físico e intelectual, esportes e lazer - sem envolvimento sexual.

As comunidades nudistas caracterizam-se pela integração com a natureza e pela franqueza dos relacionamentos interpessoais. Alimentação equilibrada, vida ao ar livre e atividades físicas estão entre as práticas saudáveis preconizadas pelos nudistas.

O movimento originou-se na Alemanha no início do século XX e é contemporâneo da reação contra o rígido moralismo do final do século XIX. Disseminado por toda a Europa depois da primeira guerra mundial, o nudismo passou a ser praticado também na América do Norte, na década de 1930. Nos Estados Unidos e no Canadá, no entanto, restringiu-se a campos e praias demarcados especialmente para esse fim. O ambiente nos campos de nudismo é deliberadamente não-erótico e muitos são governados por estritas regras de conduta.

Embora a nudez tenha se tornado cada vez mais comum nas últimas décadas do século XX, a prática do nudismo não foi aceita sem reservas. No Brasil, ao mesmo tempo que o vestuário feminino cotidiano tornava-se cada vez mais exíguo e os costumes sexuais mais permissivos, o nudismo, paradoxalmente, continuava a ser objeto de interdição. A maior parte dos nudistas adultos é psicologicamente saudável, mas o impacto do nudismo sobre a personalidade infantil é objeto de discussão entre os especialistas em educação e psicologia.

www.klimanaturali.org

Racismo nas Sociedades Modernas

Racismo nas Sociedades Modernas

Racismo nas Sociedades Modernas

Racismo é a convicção de que existe uma relação entre as características físicas hereditárias, como a cor da pele, e determinados traços de caráter e inteligência ou manifestações culturais. A base, mal definida, do racismo é o conceito de raça pura aplicada aos homens, sendo praticamente impossível descobrir-lhe um objeto bem delimitado. Não se trata de uma teoria científica, mas de um conjunto de opiniões, além de tudo pouco coerentes, cuja principal função é alcançar a valorização, generalizada e definida, de diferenças biológicas entre os homens, reais ou imaginárias.

Ao longo da história, a crença na existência de raças superiores e inferiores - racismo - foi utilizada para justificar a escravidão ou o domínio de determinados povos por outros.

O racismo subentende ou afirma claramente que existem raças puras, que estas são superiores às demais e que tal superioridade autoriza uma hegemonia política e histórica, pontos de vista contra os quais se levantam objeções consideráveis. Em primeiro lugar, quase todos os grupos humanos atuais são produto de mestiçagens. A constante evolução da espécie humana e o caráter sempre provisório de tais grupos tornam ilusória qualquer definição fundada em dados étnicos estáveis. Quando se aplica ao homem o conceito de pureza biológica, confunde-se quase sempre grupo biológico com grupo linguístico ou nacional.

O fenômeno, cujas origens são complexas, ocorre com maior ou menor intensidade em todas as etnias e em todos os países e suas origens são muito complexas. Quando o Japão, por exemplo, conseguiu, na primeira metade do século XX, um desenvolvimento econômico comparável ao da Europa, surgiu no seio do povo japonês uma ideologia racista muito semelhante à que justificava o colonialismo europeu.

Um primeiro estágio de racismo confunde-se com a xenofobia: determinado grupo social hostiliza um estranho por considerar nefasto todo contato fora do grupo social, o qual tira sua força da homogeneidade e da aceitação entre seus membros das mesmas regras e princípios, recusados ou desconhecidos pelo elemento exógeno. Em outro nível, tal repúdio é justificado pela diferença física, que se torna o suporte do componente racista.

Racismo nas sociedades modernas A história da humanidade refere-se, desde os tempos mais antigos, a relações, decorrentes das migrações, entre povos racialmente distintos. No entanto, antes da época de expansão das nações europeias, as relações raciais não apresentavam a feição que mais tarde as caracterizaria.

Entre egípcios, gregos e romanos, as relações eram de vencedor e cativo, e vigoravam indiferentemente, mesmo com povos a eles semelhantes. Durante toda a Idade Média, a base do antagonismo entre povos era, sobretudo, de índole religiosa. Graças à grande força política da igreja, justificava-se a conquista e submissão de povos para incorporá-los à cristandade. Ainda quando dos primeiros contatos entre portugueses e africanos, não havia nenhum atrito de ordem racial.

Quando, a partir do Renascimento, o progresso técnico permitiu à Europa dominar o mundo, surgiram diversas ideologias que pretenderam explicar e justificar a dominação dos demais continentes pelos países europeus, alegando existir na Europa uma raça superior, destinada por Deus ou pela história a dominar as raças indo-europeias, consideradas inferiores. A expansão espanhola na América buscou sustentação ideológica em crenças tais como as de que os ameríndios não eram verdadeiros seres humanos, o que justificaria sua exploração.

O moderno racismo europeu encontrou fundamento teórico na obra do conde de Gobineau, Essai sur l'inégalité des races humaines (Ensaio sobre a desigualdade das raças humanas) publicada em meados do século XIX. Nela, o autor francês sustentou que a civilização europeia fora criação da raça ariana, uma minoria seleta da qual descendiam as aristocracias de toda a Europa e cujos integrantes eram os senhores "naturais" do resto da população. Outro paladino do racismo foi Houston Stewart Chamberlain, que, embora inglês de nascimento, tornou-se conhecido como "antropólogo do kaiser". Publicou na Alemanha, em 1899, Die Grundlagen des neunzehnten Jahrhunderts (Os fundamentos do século XIX), obra em que retomou o mito da raça ariana e identificou-a com o povo alemão.

Outros autores, como Alfred Rosenberg, também contribuíram para criar a ideologia racista. Esta, convertida em programa político pelo nazismo, visava unificar os alemães, mas como a identificação dos traços raciais específicos do povo de senhores era impossível na prática, criou-se uma "raça inimiga" que unisse contra ela o povo alemão. A perseguição dos judeus ou a escravização de povos da Europa oriental em nome da superioridade da pretendida raça ariana resultou, por suas atrocidades, na adoção pela opinião pública mundial de critérios opostos ao racismo, a partir do final da segunda guerra mundial.

Os trabalhos de antropólogos e sociólogos rejeitam globalmente as teorias racistas e a seu desprestígio científico une-se a adoção, por todos os estados, de princípios como os contidos na Declaração Universal dos Direitos do Homem. Ao mesmo tempo, nos países em que tradicionalmente se praticavam formas de discriminação racial, os preconceitos passaram a ser suavizados e se impôs uma igualdade de oportunidades cada vez maior. Uma exceção à tendência geral, a partir de 1948, foi a África do Sul, onde se exacerbou a tendência à segregação dos grupos étnicos (apartheid) sob o domínio dos sul-africanos de origem europeia. Tal sistema político racista chegou ao fim com a convocação das primeiras eleições para um governo multirracial de transição, em abril de 1994.

www.klimanaturali.org

Pesquisa Social

Pesquisa Social

Pesquisa SocialPesquisa social é a investigação que utiliza métodos lógicos e experimentais para identificar os termos inerentes a um determinado problema ou situação social. Seus objetivos fundamentais são definir os fenômenos observados e estabelecer os princípios gerais que os regem.

Método científico aplicado ao conhecimento dos fenômenos da sociedade, a pesquisa social se vale de inúmeras disciplinas como sociologia, antropologia, economia, psicologia e serviço social. Em cada um desses setores assume caráter próprio, de acordo com a natureza do fenômeno observado.

As pesquisas voltadas para levantamentos gerais e preliminares apenas descrevem e classificam os fenômenos, mas nada dizem a respeito dos motivos de sua ocorrência. Isso não significa que sejam infrutíferas; ao contrário, contribuem para o desenvolvimento da teoria por meio das descrições e classificações que efetuam.

Planejamento A primeira fase da pesquisa social é a de planejamento, que envolve problemas metodológicos e técnicos, como a seleção do método ou dos métodos (histórico, ecológico, estatístico etc.); das técnicas (entrevistas, questionário, escalas de atitude) e também o orçamento da pesquisa. A organização conceitual da pesquisa compreende a determinação e a delimitação do fenômeno a ser estudado, o que dele exige razoável conhecimento, por meio de consulta bibliográfica e documental. Essa etapa inclui a formulação de hipóteses que servirão de diretrizes ao pesquisador. Nem sempre, contudo, formulam-se hipóteses, e muitas pesquisas têm sido feitas sem elas. A finalidade dessa etapa do planejamento consiste em comprovar a existência de um problema a ser estudado cientificamente. Aí reside o fundamento da pesquisa social: decompor um problema em seus elementos integrantes (determinantes ou precipitantes, concorrentes, influentes, presentes) e estabelecer sua regularidade.

Uma das tarefas mais difíceis da pesquisa é a determinação de um problema científico em qualquer setor da vida social. Em geral, tais questões surgem numa atmosfera de conflito, em que a ação governamental encontra obstáculos a suas realizações. Nos países em desenvolvimento, a reforma agrária aparece como um desses problemas práticos. Dentro do tema geral "reforma agrária" é necessário determinar um problema específico a pesquisar. De um lado, há as estruturas agrárias arcaicas; de outro, as soluções ou medidas legislativas propostas pelo governo para modificá-las. O conhecimento desses dois fenômenos será dado pelos levantamentos, que os descreverão e classificarão. O problema científico poderia formular-se pela indagação da razão pela qual as medidas governamentais não atingem os fins propostos, fazendo com que permaneçam as estruturas agrárias arcaicas. A finalidade da pesquisa seria a explicação desse problema. A determinação do objeto a pesquisar é, em última análise, a comprovação de um problema científico.

Uma segunda etapa do planejamento está ligada aos aspectos materiais da pesquisa, como a contratação de especialistas e de equipes de entrevistadores, despesas com material, transportes e outras.

RealizaçãoNa fase de realização efetiva da pesquisa, surgem os problemas práticos de destreza e experiência no manejo de técnicas e métodos selecionados na fase anterior. Compreende a coleta de dados ou de fatos, sua descrição, ordenação lógica e classificação, para que se possa proceder à interpretação e explicação dos fenômenos pesquisados. Nessa fase recorre-se, em geral, a técnicas estatísticas.

RelatórioPara levar ao conhecimento público o andamento ou os resultados de uma pesquisa, elaboram-se relatórios. Assim, a terceira fase da pesquisa social é a do relatório final, síntese das etapas percorridas e resultado da pesquisa. O relatório deve caracterizar-se pela clareza. A fidedignidade é outro requisito indispensável.

Um bom relatório deve conter: (1) material preliminar, ou seja, título, sumário da matéria, lista das ilustrações, prefácio ou introdução; (2) texto ou corpo do relatório, com uma introdução que descreva os objetivos, fixe e delimite as questões, indique a duração, o lugar e os materiais empregados na pesquisa e exponha os aspectos gerais da organização, os métodos e técnicas empregados, e forneça cópia dos questionários; a segunda parte do corpo do relatório é dedicada à exposição de dados e fatos, sua análise e interpretação, conclusões e sumário dos aspectos mais importantes; (3) material suplementar, como apêndices, que incluem relatórios sobre amostragem e outros métodos empregados, bibliografia, índice, glossário de termos científicos, ou conceitos que requeiram definições.

www.klimanaturali.org

Autoridade Segundo a Sociologia

Autoridade Segundo a Sociologia

Autoridade é poder de mandar, de fazer-se respeitar e obedecer. Originalmente, e no sentido literal, era o poder atribuído ao autor, àquele que produz. Em sociologia, é o controle exercido por uma ou mais pessoas ou entidades sobre outra ou mais pessoas, com base no poder atribuído a determinadas posições sociais. A fonte da autoridade é, pois, uma investidura, enquanto o prestígio, por exemplo, pode ter como fonte o sucesso, o desempenho pessoal. Como é frequente a investidura de pessoas prestigiadas, pode ser difícil distinguir entre autoridade e prestígio.

A autoridade envolve a noção correlata de legitimidade, motivo pelo qual a moderna sociologia  procura analisar simultaneamente os dois conceitos, tal como se apresentam na estrutura ou funcionamento de uma mesma organização.

A autoridade é um fato universal e de imensas variações no tocante ao princípio de sua investidura, que vai da simples coerção física (dita lei do mais forte) até os sutis mecanismos da liderança carismática. O fenômeno da autoridade também não se restringe às sociedades humanas: nos rebanhos de elefantes ou de búfalos, nas comunidades de macacos antropoides, entre as aves domésticas e em outros exemplos do mundo animal, constata-se um acordo de domínio e subordinação, em que se distingue um "detentor da autoridade", em geral o macho fisicamente mais capaz. Nas sociedades humanas, o exercício de autoridade atinge níveis muito complexos de interação. Há casos em que a autoridade mais reconhecida não é representada por uma pessoa, mas por uma instituição ou pelo controle social que esta exerce sobre a coletividade.

Sociologia clássicaPara o sociólogo francês Émile Durkheim, a autoridade é elemento básico do fato social, uma vez que este se caracteriza pela  coercitividade. Os fatos sociais exercem sobre os indivíduos uma força imperativa que, por sua natureza, se encontra difusa na sociedade. Durkheim situou na autoridade a fonte mais importante da consciência coletiva -- um todo com prioridade sobre suas partes, isto é, sobre as consciências individuais. Desse modo, em seu pensamento, a autoridade desempenha papel fundamental na integração desses dois níveis de consciência.

O alemão Georg Simmel também aponta a coerção como função integradora da ordem social e da personalidade, mas não lhe confere um sentido consensual, como Durkheim: ao contrário, encara o conflito como base das relações humanas e analisa,  a partir daí, a competição pelo poder. Segundo ele, a relação de autoridade implica reciprocidade com base no conflito, não propriamente na imposição. Examinando vários tipos de autoridade, Simmel mostra que os princípios pelos quais ela se orienta dependem da maior ou menor proximidade entre o comando e a massa: se o contato é direto, a massa tende a ganhar mais autonomia; se existem escalões intermediários, a autonomia das posições é negociada em troca da segurança de participação ordenada na pirâmide de poder.

Na sociologia clássica, a contribuição mais extensa e sistemática sobre o conceito de autoridade é a de Max Weber, para quem o problema deve ser tratado como "relação de dominação". Enquanto o poder é impositivo e, como tal, estritamente político, a dominação pode ser religiosa, econômica, militar etc. A autoridade, em todos esses casos, implica, no outro, a vontade de obedecer, ditada por costumes, interesses, afetos, motivos racionais e irracionais. Por isso, para Weber, a autoridade pressupõe a crença na "legitimidade" da dominação, ao mesmo tempo que dispõe de instrumentos para se fazer acreditar e criar sua própria validade.

Sociologia modernaSociólogos como Ralf Dahrendorf e Amitai Etzioni, que beberam na fonte weberiana, voltaram seu interesse para a questão da autoridade na organização capitalista e no conflito de classes sociais. Para Dahrendorf, uma empresa industrial é sempre uma associação de dominação, com interesses latentes ou manifestos, e representa grupos e classes. Nesse contexto, a eficiência depende do grau em que a autoridade e a subordinação se complementam. A abordagem de Etzioni, de base estruturalista, trata dos conflitos de autoridade entre administradores e especialistas. Demonstra como é indispensável, na estrutura das organizações, o equilíbrio entre seus meios e seus fins.

Matriarcado e Patriarcado

Matriarcado e Patriarcado

#Matriarcado e PatriarcadoMatriarcado e patriarcado são sistemas sociais hipotéticos nos quais a autoridade familiar e política é exercida pelas mulheres - matriarcado - ou pelos homens - patriarcado. Os termos perderam curso com o declínio do evolucionismo clássico. No fim do século XX, o consenso entre antropólogos e sociólogos era que uma sociedade estritamente matriarcal nunca existiu, da mesma forma que o patriarcado puro seria um fenômeno raríssimo.

Os termos matriarcado e patriarcado faziam parte da terminologia antropológica no século XIX. Desde então, houve várias tentativas de estudiosos no sentido de aumentar a utilidade desses conceitos, o que levou a várias redefinições de matriarcado, mas nenhuma delas teve plena aceitação.

Sob a influência das teorias evolucionistas de Darwin e, mais particularmente, das ideias expostas pelo suíço Johann Jakob Bachofen na obra Das Mutterrecht (1861; O direito materno), os antropólogos pioneiros Lewis Henry Morgan e Henry Maine desenvolveram a ideia segundo a qual as culturas teriam se desenvolvido ao longo de estágios evolutivos. O matriarcado teria existido depois de um estágio de promiscuidade social e fora substituído, na evolução cultural, pelo patriarcado. Como outros elementos da visão evolucionista da cultura humana, essa teoria nunca foi comprovada.

Matriarcado e matrilinearidade - Segundo o antropólogo britânico Alfred R. Radcliffe-Brown, uma sociedade pode ser denominada matriarcal quando a descendência, a herança e a sucessão se dão pelo lado feminino, o casamento é matrilocal - o marido se transfere para o grupo da esposa - e a autoridade sobre os filhos é exercida pelos parentes da mãe. Alguns autores ligaram a ideia de descendência matrilinear à de matriarcado, mas são sistemas diferentes.

Sistema matrilinear é aquele em que a sucessão se faz pelo lado feminino. Em quase todos os sistemas reais de organização matrilinear, porém, a autoridade é exercida pelos homens. Assim, a autoridade formal sobre um homem pode ser exercida pelo irmão de sua mãe, e a herança e sucessão se dão a partir de um homem para o filho de sua irmã.

Patriarcado e sistema patriarcalA palavra patriarcado foi inicialmente usada para referir-se ao tipo de família em que o pai ou um herdeiro masculino de sua escolha exercia o domínio da família. O valor antropológico que Sir Henry James Sumner Maine e Lewis Henry Morgan deram ao termo foi destruído na década de 1950, quando se afirmou que o tirano patriarcal das tribos primitivas era uma especulação sem fundamento do século XIX.

Sistema patriarcal, segundo Radcliffe-Brown, é como se denomina uma sociedade em que a descendência é patrilinear (os filhos pertencem ao grupo do pai), o casamento é patrilocal (a esposa passa para o grupo do marido), a herança (de propriedade) e a sucessão se dão pelo lado masculino e a família é patripotestal. Estudiosos afirmaram, porém, que o sistema patriarcal definido como aquele em que há domínio absoluto do homem é raríssimo.

O patriarcalismo também foi definido como qualquer sociedade em que o sexo feminino se acha em condição inferior. Os psicanalistas, inclusive Sigmund Freud e Alfred Ernest Jones, empregaram o termo patriarcal, mas não procuraram defini-lo, preferindo usar a imagem do século XIX.

www.klimanaturali.org

Arianos

Arianos

#ArianosA raça ariana, cujos indivíduos seriam louros, altos, de olhos azuis, crânios alongados, compleição correspondente à dos nórdicos e etnicamente superiores aos outros povos, é uma ficção. Existiu apenas na imaginação dos teóricos do nazismo, que levaram homens de todas as etnias à segunda guerra mundial.

Ariano, no único sentido cientificamente admissível, é o indivíduo pertencente aos árias, tribos nômades caucasoides dedicadas ao pastoreio, de língua indo-europeia, que invadiram o subcontinente indiano, vindos pelo Paquistão, na segunda metade do primeiro milênio antes de Cristo. Não existe raça ariana, mas sim línguas arianas, ou indo-europeias, faladas por povos de raças diferentes. Essas línguas constituem  uma grande família linguística, à qual pertencem, na Europa, as línguas albanesa, balto-eslávicas (russo, letão, tcheco), celtas, germânicas (alemão, inglês, sueco), grega, ilíria e itálicas (latim e suas descendentes) e as traco-frígias. Também são arianas línguas asiáticas como o armênio, o hitita, as línguas indo-iranianas (sânscrito, persa, hindustani) e o tocariano.

As teorias que postularam a existência da raça ariana tiveram origem nos textos de alguns autores europeus do século XIX que estiveram em voga, apesar das advertências de filólogos como F. Max Müller, que alertaram para o uso indevido do termo ariano, de significado exclusivamente linguístico.

www.klimanaturali.org

Movimento Operário no Brasil e no Mundo

Movimento Operário no Brasil e no Mundo

Movimento Operário no Brasil e no MundoO dia do Trabalho, que se comemora em primeiro de maio em quase todos os países do mundo, relembra um dos episódios mais violentos da história do movimento operário. Em 1º de maio de 1889, militantes anarco-sindicalistas que se manifestavam a favor da jornada de trabalho de oito horas foram executados nas ruas de Chicago. A partir do ano seguinte, por iniciativa da central sindical conhecida como Segunda Internacional, instituiu-se esse dia como data máxima dos trabalhadores organizados.

Surgido em consequência da concentração de trabalhadores nas grandes fábricas criadas a partir da revolução industrial, o movimento operário luta para melhorar as condições de vida da população trabalhadora e mesmo para modificar a ordem institucional em muitos países. Organizações mais radicais do proletariado, inspiradas em ideias anarquistas e comunistas, lideraram historicamente revoluções sociais cujo objetivo era criar um novo tipo de sociedade.

Antes da revolução industrial, os movimentos de protesto de origem urbana ou rural caracterizavam-se pela escassa coesão ideológica e por seu caráter violento e efêmero. A consciência de classe e a necessidade de formar organizações permanentes para dirigir a luta operária apareceram em consequência das novas condições de trabalho que a Revolução Industrial criou, a partir do final do século XVIII. Além da desumanização do trabalho, provocada pela introdução das primeiras máquinas, o rígido sistema gremial foi substituído por um mercado livre de trabalho. Com isso, ocorreram fenômenos como o prolongamento da jornada de trabalho, a redução dos salários, o emprego de mulheres e crianças em atividades insalubres, a falta de higiene e de medidas de segurança nas fábricas e outros problemas. Foi no Reino Unido, primeira nação industrializada do mundo, que surgiram as primeiras organizações operárias, dirigidas a defender os trabalhadores das penosas condições em que viviam e protestar coletivamente contra elas.

Na fase inicial do movimento, os trabalhadores industriais dirigiram toda sua agressividade contra as máquinas, às quais culpavam pelo desemprego e pela piora de suas condições de vida. O movimento destruidor de máquinas chamou-se ludismo e foi duramente reprimido, até que deu lugar a novos métodos de luta, baseados na organização sindical e nas cooperativas. A limitação da jornada de trabalho e o reconhecimento legal do direito de associação foram as principais reivindicações das trade unions (sindicatos), que já estavam perfeitamente organizados no Reino Unido na década de 1830.

O movimento cartista, surgido no calor da luta operária, entregou ao Parlamento britânico, em 1838, uma série de reivindicações políticas que incluíam o sufrágio universal, entendido como meio de alcançar as melhorias sociais. Em paralelo, o movimento cooperativista, impulsionado por alguns dos mais destacados socialistas utópicos - como Robert Owen, no Reino Unido, e Charles Fourier, na França - procurava criar o modelo de uma nova sociedade, baseado em melhores condições de trabalho e na coletivização dos meios de produção.

Na França, assim como em outros países europeus, o movimento operário associado aos partidos republicanos e democratas progrediu ideologicamente com as teorias de pensadores socialistas como Louis Blanc, Pierre-Joseph Proudhon, Auguste Blanqui e outros. Depois dos eventos revolucionários que sacudiram a Europa em 1848, ano de publicação do Manifesto comunista de Karl Marx e Friedrich Engels, o movimento operário dividiu-se em várias tendências. Os marxistas e alguns anarquistas pregavam a luta revolucionária para derrubar o sistema capitalista; os proudhonianos defendiam a implantação pacífica de uma sociedade coletivista e os reformistas preferiam colaborar com os regimes liberais, para obter conquistas políticas e sociais.

InternacionalismoA obra teórica de Karl Marx conferiu ao movimento operário um conteúdo ideológico mais sólido que o de outras tendências socialistas. O anarquismo imprimiu um sentido moral e universalista à revolução, que passou a ser o objetivo político do proletariado e do campesinato de alguns dos países mais atrasados no processo de industrialização, como Espanha e Rússia. As duas tendências, representadas por Marx e Bakunin, respectivamente, se uniram em 1864 sob a bandeira da Associação Internacional de Trabalhadores (AIT). Mais conhecida como Primeira Internacional, a AIT foi fundada em Londres com o objetivo de fomentar a solidariedade proletária e promover a conquista do poder por aquela classe social.

Inicialmente, os sindicatos ingleses e franceses detinham a maior representação na Internacional; a partir de 1868, porém, foram criadas seções regionais na Bélgica, Espanha, Suíça, Itália e outros países. A desagregação da Primeira Internacional ocorreu por causa da perseguição movida pelos governos aos seus dirigentes, mas sobretudo pelas discordâncias entre Marx e Bakunin. A derrota da Comuna de Paris em 1871, ensaio frustrado de governo socialista que teve a participação dos internacionalistas, precipitou a dissolução da organização. Durante o Congresso de 1872 em Haia, as seções bakunistas se separaram da AIT e se integraram à Aliança Internacional, uma nova organização anarquista. O fim estava próximo: a Primeira Internacional acabou em 1876, e a Aliança realizou seu último congresso no ano seguinte.

Enquanto isso, a expansão do capitalismo e sua evolução para a etapa imperialista, que se caracterizou por "exportar" para a periferia as contradições do sistema, tornaram possível a concessão de benefícios sociais nos países industrializados. O movimento operário tendeu a orientar suas atividades no sentido de criar organizações sindicais consolidadas e partidos social-democratas nacionais. Em 1889 foi fundada a Segunda Internacional, em que predominava o Partido Social Democrata Alemão. O principal teórico da revisão do marxismo foi Eduard Bernstein, que concebeu a ideia de alcançar o socialismo por um processo de aperfeiçoamento do capitalismo.

A deflagração da primeira guerra mundial demonstrou a fragilidade do conteúdo internacionalista dos partidos social-democratas da época, pois cada um apoiou o governo de seu país em lugar de trabalhar pela solidariedade operária entre os países em guerra.

Revolução russa e evolução do movimento operário. Diante do "revisionismo" dos socialistas e social-democratas, os revolucionários russos - principalmente Lenin - promoveram a criação de um partido profissional, que representasse a vanguarda do proletariado. O sucesso da revolução russa de 1917 alimentou, na classe operária de outros países, a ilusão de uma rápida vitória do comunismo internacional, e com isso a Europa viveu, entre 1918 e 1922, um novo período de explosões revolucionárias. Em 1919 fundou-se em Moscou a Terceira Internacional, ou Internacional Comunista. Os partidos social-democratas da Hungria, no poder, combateram a revolução proletária. Nos demais países da Europa, fracassaram as revoltas isoladas dos novos partidos comunistas.

Em reação ao ativismo comunista, surgiram os partidos fascista e nazista, que chegaram ao poder na Itália e na Alemanha, respectivamente. Esses partidos tinham tendência a incorporar, em seus programas, elementos do trabalhismo e do sindicalismo.

O movimento comunista se dividiu em 1938, quando Leon Trotski fundou a Quarta Internacional, oposta ao stalinismo. O anarquista perdeu terreno, na primeira metade do século XX, para a social-democracia e para o comunismo.

Depois de um período de isolamento e decadência, os partidos comunistas voltaram a crescer na Europa, após a segunda guerra mundial, principalmente na França e na Itália. A recuperação econômica do continente fez com que esses partidos assumissem papéis compatíveis com os estados capitalistas democráticos. Os grandes sindicatos socialistas e comunistas da Europa, assim como os sindicatos americanos, se transformaram em instituições integradas ao sistema econômico e social capitalista e chegaram mesmo a colaborar com os governos nos planos de austeridade adotados em épocas de crise. A participação operária em alguns escassos episódios revolucionários, como o de maio de 1968 em Paris, ocorreu à margem das diretrizes sindicais.

O fenômeno de institucionalização do sindicalismo se manifestou com maior intensidade dentro dos regimes comunistas, na União Soviética e nos países do leste europeu. Os tímidos movimentos populares de oposição aos regimes centralizadores ganharam expressão no final da década de 1980. Com a dissolução da União Soviética, em 1991, os trabalhadores dos antigos países comunistas passaram a apoiar abertamente o retorno à economia de mercado. O final do século XX encontrou o movimento operário europeu dividido e ameaçado por conflitos nacionalistas, étnicos e religiosos, no leste, e pelo recrudescimento do nazi-fascismo e do racismo, no oeste.

www.klimanaturali.org

Adultério

Adultério

#AdultérioAdultério é a quebra da fidelidade que os cônjuges reciprocamente se devem. Constitui-se do ato sexual propriamente dito (cópula carnal) aliado à voluntariedade da ação. A atitude em relação a esse comportamento varia de acordo com a cultura de cada país em determinada época. Na Babilônia, o código de Hamurabi prescrevia a pena de morte, por afogamento, para os adúlteros de ambos os sexos. Na Antiga Grécia e no direito romano, a mulher culpada podia ser morta, sendo a pena para os homens mais branda. As tradições judaica, islâmica e cristã condenam inequivocamente o adultério, sendo o Novo Testamento e o Talmude mais explícitos na condenação do que o Antigo Testamento ou o Alcorão.

As proibições ou tabus ligados à infidelidade conjugal integram os códigos e os costumes de quase todas as sociedades. O adultério é um fenômeno tão universal e comum quanto o próprio casamento.

Para o direito hindu antigo, o casamento era um sacramento indissolúvel, não rompido nem mesmo pelo adultério da esposa. O moderno código hindu concede o divórcio à parte ofendida, desde que o cônjuge esteja vivendo adulterinamente com terceiro.

Encontram-se, entre as tribos africanas, soluções heterogêneas. Enquanto os senufos e os bambaras, da África ocidental, perdoam o assassínio da adúltera e seu parceiro, considerando-o um crime de honra, entre os kakas, do Camarão, um homem pode manter relações sexuais, impunemente, com as esposas de certos parentes. Os esquimós, por sua vez, consideram o empréstimo da esposa ao visitante um gesto de hospitalidade. Muitos povos das ilhas do Pacífico permitem o adultério não incestuoso e, em certas comunidades de índios pueblos, o adultério é tolerado se praticado em segredo. No Ocidente, o adultério, como regra geral, enseja o divórcio.

A legislação brasileira consagra a fidelidade recíproca como dever de ambos os cônjuges. Uma vez desrespeitada essa obrigação, o cônjuge infrator pode ser punido por crime de adultério, cabendo a iniciativa do processo ao cônjuge enganado, e civilmente condenado, em ação de separação com as cominações impostas ao cônjuge culpado. Esboça-se uma tendência a favor da abolição do crime de adultério no código penal, que acaba reduzido, então, a uma sanção de caráter meramente civil.

www.klimanaturali.org

Adoção no Brasil

Adoção no Brasil

Adoção no Brasil

A adoção é o ato jurídico pelo qual se admite uma pessoa como filho, independente de relação de parentesco consanguíneo ou afim. Tem como objetivo a proteção do adotado, além de proporcionar a filiação a quem não tem de seu próprio sangue.

A vida em sociedade presume o direito da criança ou do adolescente a uma família, responsável por seu sustento, educação e guarda. Na impossibilidade de conviver com os pais naturais, o menor pode ser integrado a uma família substituta em regime de guarda, tutela ou adoção.

A adoção tem sua origem mais remota no dever de perpetuar o culto doméstico. Muito utilizada entre os povos orientais, como dão notícia o código de Manu e o de Hamurabi, teve regular uso na Grécia. Encontrou, porém, no direito romano, disciplina e ordenamento jurídico sistemáticos. Na Idade Média caiu em desuso até desaparecer completamente. O direito canônico ignorou-a, visto que a família cristã repousa no sacramento do matrimônio. Coube ao código civil francês retirá-la do esquecimento, influenciando as legislações modernas.

Na maioria dos países admite-se dois tipos de adoção: no primeiro, o adotado passa a gozar de todos os direitos de ordem pessoal e sucessória, desaparecendo os laços jurídicos e biológicos com a família natural; no segundo, não goza o adotado do direito de utilizar o sobrenome dos adotantes ou de participar da sucessão, além de não suspender os laços naturais e biológicos com a família originária.

A legislação brasileira atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com pais e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais. Proíbe, ainda, qualquer designação discriminatória relativa à filiação. Podem adotar os maiores de 21 anos, independentemente do estado civil, sendo o adotante, pelo menos, 16 anos mais velho do que o adotado. Este deve ter no máximo 18 à data do pedido. Não se permite adotar por procuração.

A adoção depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando, tendo que ser ouvida a criança de 12 anos. O processo é necessariamente precedido de um estágio de convivência, dispensado no caso do adotando contar menos de um ano. O vínculo da adoção constitui-se por sentença judicial que cancela o registro original do adotado. Trata-se de ato irrevogável. A morte dos adotantes não restabelece o pátrio poder dos pais naturais.

A colocação de uma criança brasileira em família estrangeira só é possível através da adoção. O candidato deverá comprovar estar devidamente habilitado à adoção consoante as leis de seu país. O processo poderá ser precedido de um estudo prévio, realizado por uma comissão estadual judiciária que fornecerá um laudo de habilitação do candidato. O adotando deverá permanecer no território nacional até que se consume o ato.

www.klimanaturali.org

Direitos Humanos, História e Designação Genérica dos Direitos Humanos

Direitos Humanos, História e Designação Genérica dos Direitos Humanos

Direitos Humanos, História e Designação Genérica dos Direitos Humanos

Direitos humanos é a designação genérica dos direitos que dizem respeito diretamente ao indivíduo, em decorrência de sua condição humana e em consonância com a lei natural. No âmbito dos direitos humanos, distinguem-se duas áreas: a dos direitos civis e a das liberdades civis.

No final do século XX, a expressão "direitos humanos" assumiu o significado exato de direitos do homem, de acordo com a formulação, nas últimas décadas do século XVIII, das revoluções francesa e americana.

O gozo da liberdade tem também seus limites e condições. Uma pessoa pode ser legalmente livre para expressar suas opiniões, mas isso não lhe assegura o direito de obrigar nenhum veículo a publicá-las. E mesmo que o faça mediante pagamento, estará obrigada a responder por suas opiniões, atos ou palavras diante de seus concidadãos. A conquista das liberdades, que decorrem de um ideal genérico e comum a todos os homens, só se concretiza quando a elas corresponde uma norma jurídica que assegura sua existência e respeito. Nesse sentido, os movimentos pelos direitos civis podem ser vistos como tentativas de concretizar a igualdade de todos perante a lei.

Histórico. A concepção de direitos humanos sofreu grande evolução no curso da história. Já no quinto século a.C., na tragédia Antígona, de Sófocles, a personagem assim se dirige ao rei Creonte, que quer impedi-la de sepultar o cadáver do irmão: "Mas toda a tua força é fraqueza, diante das tácitas e imortais leis de Deus." Essa frase invoca uma lei mais alta, a lei natural -- os direitos naturais inatos à condição humana. Embora tais direitos possam não constar de um código, estão inscritos na consciência coletiva da humanidade, e por isso têm sido invocados em toda a história, todas as vezes em que foram desrespeitados.

Ao longo dos séculos, sempre houve uma íntima correlação entre a ideia de lei natural e a concepção dos direitos naturais do homem. Essa correlação pode ser vista nos textos dos estoicos gregos e romanos, nas mensagens do cristianismo primitivo, na filosofia de santo Tomás de Aquino, nos tratadistas medievais ingleses, nos teólogos espanhóis dos séculos XVI e XVII e na obra de Hugo Grotius, fundador do moderno direito internacional.

Durante o Renascimento, por obra dos pensadores racionalistas, como Descartes e Spinoza, começou a tomar vulto essa ideia de um direito natural garantidor dos direitos essenciais do homem. A intolerância decorrente das guerras religiosas e o absolutismo dificultaram a efetivação de tais ideais. A paz de Augsburg, celebrada em 1555 na Alemanha para assegurar a igualdade de direitos de católicos e luteranos, estabeleceu entretanto a fórmula cuius regio, eius religio, que obrigava os súditos de um estado a professar a mesma religião do príncipe em cujo território habitassem.

Somente na Inglaterra, em fins do século XVII, graças a inúmeros filósofos, entre eles John Locke, autor de Epistola de tolerantia (1689; Carta sobre a tolerância), é que se passou a reconhecer a existência de direitos humanos. No século XVIII, filósofos e juristas do Iluminismo, com base nas teorias do direito natural e do racionalismo, defenderam a ideia de que todo homem possui direitos naturais, anteriores e superiores ao próprio estado, que tem a obrigação de garanti-los. A Declaração de Independência dos Estados Unidos, de 4 de julho de 1776, reconheceu isso.

Também a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, promulgada pela Assembleia Nacional Francesa, em 26 de agosto de 1789, proclamava em seus 17 artigos que todos os homens são iguais perante a lei, com direitos naturais de liberdade de pensamento, de expressão, de reunião e associação, de proteção contra a prisão arbitrária e de rebelar-se contra o arbítrio e a opressão.

A essa primeira admissão de direitos políticos e civis somou-se, no século XIX, uma segunda, referente aos direitos econômicos, sociais e culturais, influenciada pelo pensamento socialista e impulsionada pelos movimentos revolucionários. Depois da segunda guerra mundial, novos movimentos desfraldaram a bandeira dos direitos à saúde e a um meio ambiente saudável, sem poluição.

No século XX, verifica-se no mundo civilizado a plena aceitação dos direitos humanos, no plano nacional e internacional, embora sem uma compreensão homogênea de sua natureza doutrinária, ou mesmo de sua forma de aplicação. Com relação a alguns princípios, porém, pode-se falar de um consenso: os direitos humanos representam demandas individuais de participação nas decisões do governo e na riqueza nacional, sob a forma de acesso à educação básica livre e gratuita, à saúde e à moradia condigna, e da prerrogativa de representar contra quaisquer pessoas ou instituições que limitem o exercício desses direitos; os direitos humanos fazem parte da ordem legal e moral; os direitos humanos são universais e conferidos a qualquer homem pela simples razão de sua condição humana; os direitos humanos de qualquer pessoa ou grupo têm validade até o ponto em que não agridam ou impeçam os direitos de outras pessoas e grupos. Não existe, entretanto, unanimidade de opiniões quanto aos chamados direitos prima facie ou fundamentais: se para alguns eles se limitam ao direito à vida e à liberdade, para outros englobam o direito à propriedade.

A aceitação dos direitos humanos encontrou sua expressão mais clara na Carta das Nações Unidas, de 1945, e sobretudo na Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada em 10 de dezembro de 1948, em que se consubstanciam todos os direitos políticos e civis tradicionalmente enfeixados nas constituições democráticas e se reafirma a fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e valor da pessoa humana, na igualdade de direitos entre homens e mulheres e entre as grandes e pequenas nações. Reconhece a proteção aos homens contra a prisão arbitrária, a liberdade de pensamento, consciência e opinião e enumera os direitos econômicos e os direitos do trabalhador, admite o direito a salário igual para a execução de trabalhos iguais, o direito a formar e integrar sindicatos, o direito ao descanso, o direito a um adequado nível de vida e o direito à educação.

Em 1966, após 19 anos de esforços e discussões, a assembleia geral da ONU aprovou por unanimidade dois acordos relativos a direitos humanos, civis e políticos. Esses acordos foram ratificados em 1976, em forma de duas convenções: uma econômica e social e outra política e civil. Apesar da delonga e da natural dificuldade de fiscalização de sua aplicação, ambos os diplomas constituíram um passo importante no reconhecimento internacional dos direitos humanos e incorporaram os dispositivos da Declaração Universal.

www.klimanaturali.org

Arquivo