Nacionalismo | História e Evolução do Nacionalismo
Nacionalismo é o sentimento de íntima vinculação de um grupo humano ao núcleo nacional da coletividade a que pertence. É o princípio político que fundamenta a coesão dos estados modernos e que legitima sua reivindicação de autoridade. Traduzido para a política mundial, o conceito de nacionalismo implica a identificação do estado ou nação com o povo - ou, no mínimo, a necessidade de determinar as fronteiras do estado segundo princípios étnicos. Numa primeira etapa, o nacionalismo aspira a criar ou consolidar a independência política. Em seguida, busca a afirmação da dignidade nacional no campo internacional, para por último transformar-se em impulso que pode levar a nação a procurar ampliar seu domínio pela força.
Muitos dos grandes acontecimentos que marcaram a história contemporânea têm origem no movimento ideológico que desde seu surgimento, no século XVIII, influiu decisivamente na política, no pensamento e em outras manifestações culturais: o nacionalismo.
História do Nacionalismo. Como fator preponderante nas relações entre os estados, o nacionalismo é fenômeno recente, do fim do século XVIII. Sua presente vitalidade e o caráter universal de que se reveste induzem freqüentemente ao erro de considerá-lo fator que sempre influenciou de forma decisiva o curso da história. Na verdade, o estado nacional não existiu durante a maior parte da história da civilização, e nem mesmo, ao surgir, foi visto como a forma ideal de organização política. A lealdade do indivíduo se prendia à cidade-estado, ao feudo e a seu senhor, às dinastias reais, às seitas e grupos religiosos.
O nacionalismo surgiu como força predominante na Europa e na América com a revolução francesa e a independência dos Estados Unidos, e a seguir com os movimentos de emancipação na América Latina. Voltou a se fazer sentir na Europa com a agitação revolucionária de 1848 e as campanhas de unificação da Alemanha e da Itália, para atingir, no século XX, terras da África e da Ásia. Desde então, tem tido influência determinante nas relações internacionais.
Segundo as teorias nacionalistas, a preservação do caráter nacional e o aperfeiçoamento de sua capacidade criativa constituem a suprema finalidade da nação, que, para tanto, deve organizar-se em forma de estado. A nação precisa do poder do estado para sua segurança e desenvolvimento, e o estado requer a comunidade nacional para manter e expandir seu poderio. O caráter nacional aparece, assim, como espírito, e a organização estatal como corpo da comunidade nacional. O sentimento de afinidade, de participação numa cultura comum, de um destino único, que forma a essência do sentido nacional, converte-se, com o nacionalismo, no culto à nação, que deve ser objeto da devoção mais absoluta.
As limitações que o consenso moral impõe à luta pelo poder na cena internacional são hoje, por motivos nacionalistas, menos sensíveis que em qualquer outro momento da história da civilização moderna. A sociedade internacional dos séculos XVII e XVIII foi substituída por um número de entidades nacionais isoladas, com alto grau de integração social. Essas entidades têm sua própria moral, à qual nenhuma outra se sobrepõe. Para elas é exigido o reconhecimento universal por meio do princípio da soberania absoluta. A função do direito internacional não é a de restringir as aspirações nacionais, mas, ao contrário, de proteger a soberania e assegurar-lhes a legalidade.
Formas e fases do Nacionalismo. O nacionalismo tradicional buscava a libertação do país do domínio estrangeiro para proporcionar-lhe vida política autônoma. A formação nacional era a meta suprema, além da qual outras nações existiam com direitos idênticos e aceitos como justos. Essa atitude corresponde à primeira fase do comportamento nacionalista. A partir desse ponto e começando pela afirmação da dignidade nacional no campo externo, o nacionalismo assume caráter de missão universal, cujo objetivo final atinge os confins do mundo político. Essa é a forma de nacionalismo da segunda metade do século XX.
Nos conflitos do século XIX, a nação se insurgia contra o domínio estrangeiro. Exemplificam essa posição os levantes dos países latino-americanos contra a Espanha e Portugal, das nações balcânicas contra a Turquia, dos estados de predominância eslava da bacia do Danúbio contra o império austro-húngaro. Outra causa de atrito, na época, era a luta pela delimitação das respectivas esferas de domínio nacional. Nesse caso se situam os litígios entre alemães, de um lado, e de franceses e poloneses de outro.
Depois da primeira guerra mundial, terminado o período de formação de estados-nações, era de presumir que a vida internacional encontrasse nos princípios da autodeterminação os meios de assegurar sua preservação. O nacionalismo em sua última fase de desenvolvimento reclama, porém, para as nações o direito de impor seus valores e padrões de vida a outras nações.
Evolução do Nacionalismo. A primeira manifestação do nacionalismo pode ser situada na Grã-Bretanha, com a revolução puritana. O povo inglês considerou-se portador de uma missão histórica. A nova mensagem, misto de humanismo e reformismo, vinha dominada por amplo sentido de liberdade e impregnada de espírito religioso. Esses dois elementos, transmitidos a outros povos, atuaram decisivamente sobre os movimentos nacionalistas dos Estados Unidos e da França.
Considerados a vanguarda da humanidade, os Estados Unidos lideravam a marcha para um mundo mais livre e mais justo. O nacionalismo da revolução francesa conservava certas características comuns com o americano e acentuava o aspecto racional do comportamento humano. A Declaração dos Direitos do Homem era considerada válida não só para o povo francês, mas para todos os povos. Criou-se uma consciência nacional e, pela primeira vez, grande parcela da população participou do traçado e da execução da política externa.
O veículo difusor das idéias nacionalistas francesas foi o serviço militar universal. O exército genuinamente nacional, imbuído de motivação ideológica, tinha capacidade de combate superior às antigas formações mercenárias ou às integradas por indivíduos indiferentes aos objetivos das campanhas de que participavam. Os exércitos napoleônicos espalharam, assim, o nacionalismo pela Europa. O espírito de conquista que os conduzia fez, porém, voltar-se contra a França a força das idéias que originara e difundira. A onda revolucionária de 1848 trouxe com ela o triunfo da concepção do estado-nação liberal, simbolizado pela unificação da Itália e da Alemanha, e que se fez sentir na Espanha e na Rússia.
Bismarck, porém, imprimiu caráter autoritário ao nacionalismo germânico, e a anexação da Alsácia-Lorena, contra o desejo de suas populações, desvirtuou os princípios liberais do nacionalismo. Na segunda metade do século XIX, as idéias nacionalistas desintegraram os impérios multinacionais, representados pela monarquia dos Habsburgos e pelos sultões otomanos. Vários tratados de delimitação de fronteiras assinados em 1919 e 1920 apenas transferiram para a Romênia e para o novo Reino dos Sérvios, Croatas e Eslovenos muitos dos problemas de nacionalidade que atormentavam o império otomano e o dos Habsburgos.
Na década de 1930, o nazismo, na Alemanha, e o fascismo, na Itália, resultaram de uma intensificação do espírito nacionalista autoritário, enquanto a vitória da revolução soviética de 1917 significou a predominância do comunismo internacional sobre o nacionalismo russo.
Em consequência da segunda guerra mundial, os estados-nações então existentes no leste europeu passaram a integrar o bloco comunista de nações. Os sentimentos nacionalistas, porém, continuaram vivos, e depois de numerosas rebeliões - como a ocorrida na Tchecoslováquia em 1968 - e principalmente após a dissolução da União Soviética, em dezembro de 1991, redundaram na independência dos países bálticos (Letônia, Lituânia e Estônia) e no desmembramento da Tchecoslováquia.
Na Iugoslávia, esses fatos reacenderam o sentimento nacionalista. No período 1991-1992, a Croácia, a Eslovênia, a Macedônia e a Bósnia e Herzegovina declararam-se independentes, enquanto Montenegro e Sérvia proclamavam a República Federal Iugoslava. Mesmo em repúblicas autônomas encravadas em estados que antes formavam a União Soviética, como a Tchetchênia (na Federação Russa) e a Abcázia (na Geórgia), anseios nacionalistas se manifestavam, às vezes com violência.
Na África e na Ásia, o sentimento nacionalista latente, que acabou por se impor, já forçava a descolonização desde o início da década de 1940. Mas assim como ocorrera com seus antecessores europeus, muitos dos novos estados entraram em conflito no processo de encontrar o justo limite para seus domínios. Os exemplos mais significativos são a luta entre árabes e judeus, ambos movidos por forte espírito nacionalista, e a disputa entre Índia e Paquistão pela posse dos territórios de Jammu e Cachemir. No Sri Lanka (ex-Ceilão), a guerra da minoria tâmil, iniciada em 1983, para criar um estado próprio no norte e nordeste do país ainda não havia terminado em meados da década de 1990.
Nacionalismo no Brasil. O sentimento nacionalista no Brasil confundiu-se, na primeira metade do século XX, com a aspiração de desenvolvimento econômico e evolução política que teve origem no tenentismo da década de 1920 e na revolução de 1930. Depois da segunda guerra mundial, acentuou-se a característica essencial do nacionalismo brasileiro contemporâneo: a independência econômica, isto é, a transferência dos comandos da economia nacional e do destino econômico do país para mãos nacionais. Essa aspiração se traduziu numa política cujos fundamentos básicos foram a industrialização e o avanço tecnológico; a interferência do estado no domínio econômico, com o objetivo de dirigir as medidas promocionais do desenvolvimento; e a participação direta do estado no processo de industrialização mediante iniciativas pioneiras. Os dois grandes momentos de afirmação do nacionalismo econômico foram a construção da usina siderúrgica de Volta Redonda, na década de 1940, e a campanha nacional pelo monopólio estatal da prospecção, lavra e refino do petróleo na década de 1950, que levou à criação da Petrobrás.
A industrialização brasileira teve como fundamento a política de substituição de importações, com o incentivo estatal à produção no país dos bens essenciais de consumo por empresas nacionais ou multinacionais. Esse modelo, que se intensificou a partir da vitória do movimento militar de 1964, teve diversas conseqüências: a reserva do mercado interno contribuiu de forma decisiva para o crescimento quantitativo, a ampliação da área de atuação e a sofisticação da atividade industrial; ao mesmo tempo, impediu a concorrência necessária ao aprimoramento do produto final, dirigido a um público consumidor sem parâmetros de comparação qualitativa. Finalmente, cresceu de forma incontrolável o papel do estado na economia, com a intervenção estatal se afirmando nos setores mais diversificados, desde o financiamento direto aos produtores por meio de agentes bancários e não bancários até a produção de bens em que a presença do estado seria totalmente desnecessária. A partir da recessão mundial da década de 1980, intensificou-se no país a discussão sobre a adequação do modelo econômico dirigido pelo estado e as reais finalidades da atividade estatal para o bem-estar da população.
