Aristocracia Como Forma de Governo e Como Classe Social
A palavra aristocracia, de origem grega, designa tanto uma forma de governo quanto uma classe social. Na primeira acepção, teve em Platão seu teórico por excelência. Na segunda, é empregada pelos historiadores para identificar os grupos que, nas diferentes sociedades, apresentam características semelhantes às da antiga aristocracia grega.
A referência à aristocracia costuma trazer à lembrança um ambiente de refinamento e ostentação, mas o significado histórico do termo é muito mais complexo.
Aristocracia Como Forma de Governo - Etimologicamente, a palavra
aristocracia significa "governo dos melhores". As duas perguntas básicas
a que uma teoria política sobre a aristocracia precisaria responder
são: "os melhores em quê?" e "como saber, em qualquer momento, se os que
estão no governo são realmente os melhores?". Platão, em seu livro
República, sustenta em primeiro lugar que a qualidade que capacita para o
governo é o aprimoramento humano total, fundamentado na sabedoria, a
qual só os filósofos possuem, uma vez que, ao conhecerem o verdadeiro
ser das coisas, são os únicos capazes de aproximar a vida coletiva real
da vida ideal. Em segundo lugar, afirma que só por um rigoroso processo
de seleção educativa, cujo ponto de partida seja igual para todos, é
possível determinar quem deverá mandar em cada momento. Com isso Platão
rejeita, portanto, o caráter hereditário da aristocracia.
O certo, contudo, é que em praticamente todos os casos as aristocracias
foram hereditárias. Por isso, seus defensores não puderam justificá-las
do ponto de vista racional de modo convincente e apelaram para um
suposto desígnio divino ou para as vantagens da tradição frente às
inovações.
Aristocracia como classe social - Em quase todas as sociedades se pode
falar de um grupo originariamente constituído por guerreiros - embora
também existam aristocracias religiosas, como os brâmanes na sociedade
de castas da Índia - que, uma vez assentados os povos, conquistaram
poder, advindo do controle da terra, e passaram a transmitir
hereditariamente sua posição e suas propriedades. No Ocidente esse
processo se deu na Grécia e na Roma clássicas, assim como na Europa
cristã. Nos três casos, a aristocracia foi substituída pela burguesia
urbana.
Na Grécia clássica, os eupátridas - os "bem-nascidos" - constituíam uma nobreza guerreira hereditária que se transformou em proprietária de terras. Tempos depois, os grandes comerciantes se uniram a eles e formaram a plutocracia, ou classe dos ricos, a cujos interesses comuns se opunham os chamados democratas, que exigiam maior riqueza e poder para pescadores, artesãos e pequenos comerciantes. Em Roma, depois de implantadas leis igualitárias para os patrícios e a plebe, no século III a.C., formou-se uma nobreza do dinheiro que teve o controle do estado até o fim da república.
A aristocracia europeia tem origem nos títulos (marquês, conde, duque) concedidos pelos imperadores e reis a partir de Carlos Magno. Sua época de ouro foi o feudalismo, durante o qual os nobres dispunham de riquezas, exércitos e amplos domínios sob sua jurisdição. As monarquias absolutistas que se implantaram na Europa a partir do Renascimento foram substituindo progressivamente o poder aristocrático. No plano econômico, a aristocracia perdeu espaço para a burguesia mercantil e, posteriormente, industrial. A revolução francesa representou o choque direto da burguesia emergente, apoiada pelas classes populares, com a aristocracia. A palavra aristocrata passou a ser usada como sinônimo de inimigo da sociedade civil. Na atualidade, a conotação pejorativa foi abrandada, já que os títulos de nobreza têm caráter exclusivamente honorífico.
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