Capitalismo e Seu Desenvolvimento
O capitalismo constituiu-se como forma de organização ao longo do tempo, desde o fim da Idade Média, baseado na exploração da mais-valia dos trabalhadores.
Capitalismo, ou modo de produção capitalista, é uma forma de organização social marcada pela separação entre os proprietários e controladores dos meios de produção (máquinas, matérias-primas, instalações etc.) e os que não possuem e não controlam os meios de produção, dependendo exclusivamente da venda de sua força de trabalho, através do salário, para sobreviver.
O capitalismo iniciou sua formação nos séculos finais da Idade Média, quando paulatinamente as formas artesanais de trabalho – concentradas principalmente nas corporações de ofício – foram dando lugar a uma divisão social trabalhista pela qual alguns mestres-artesãos passaram a ter a propriedade das ferramentas e matérias-primas, levando-os a assalariar pessoas que com seu trabalho produziam as mercadorias. Era o início da ruptura com a forma de organização social baseada na servidão entre senhores e servos.
Um mercado de trocas entre os diversos tipos de mercadorias (produtos e pessoas) garantiria a venda do que era produzido, exercendo o dinheiro um papel fundamental no mercado, em virtude de sua função de intermediário na realização das trocas.
O intercâmbio dessas mercadorias garantiria um lucro ao capitalista. Para alguns estudiosos do capitalismo, o lucro seria proveniente da venda da mercadoria no mercado por um preço superior ao que custou para sua produção. Dessa forma, o lucro se encontraria no mercado de trocas.
Para alguns críticos do capitalismo, o lucro do capitalista provém da diferença do valor do salário pago ao trabalhador em relação ao valor total produzido por ele, no período em que ele executou sua ação de trabalho.
Por exemplo: um trabalhador foi contratado para trabalhar por um dia em uma jornada de oito horas, com um salário de R$ 50,00. Entretanto, nas primeiras quatro horas, esse mesmo trabalhador produziu mercadorias no valor de R$50,00, sendo que nas demais quatro horas de trabalho ele produziria o mesmo valor, que seria apropriado pelo capitalista como o resultado de um trabalho não pago. Seria essa a origem do lucro do capitalista, conhecido também como mais-valia. A pessoa que ganhou maior notoriedade por apontar a mais-valia como origem do lucro foi o alemão Karl Marx, cuja principal obra, O Capital, pretendeu dissecar o funcionamento do capitalismo.
A mais-valia seria então o resultado de uma relação social de produção, cuja organização do processo de trabalho teria como característica principal a divisão entre os que são proprietários e controlam os meios de produção e aqueles que não têm propriedade e nem controlam os meios de produção, sendo obrigados a venderem sua força de trabalho em troca de um salário para sobreviverem. Essa divisão seria a base da divisão da sociedade capitalista, entre duas classes antagônicas: a burguesia exploradora e os trabalhadores explorados.
A expansão das forças de produção e da organização do trabalho capitalista, com o assalariamento e a exploração da mais-valia, proporcionou um avanço tecnológico que ficou conhecido como Revolução Industrial. Ela ocorreu inicialmente na Inglaterra a partir do século XVIII, expandindo-se para os países da Europa Ocidental e EUA no século seguinte, alcançando toda a superfície do planeta no século XX.
A necessidade de exploração da mais-valia para a produção de capital e sua acumulação levou ao fortalecimento das relações sociais de produção capitalista. No aspecto econômico, ela resultou no desenvolvimento industrial, tecnológico e de meios de comunicação, bem como na integração entre as várias unidades de produção e os locais de venda para garantir a realização das trocas de mercadorias. Resultou ainda na criação do sistema financeiro, que deu às instituições bancárias o controle sobre a circulação de capital e do dinheiro.
Mas as relações sociais de produção capitalista em desenvolvimento necessitavam de que o Estado fosse reestruturado para garantir a exploração da mais-valia. Houve a necessidade de uma nova conformação política da sociedade para que as relações sociais de produção se desenvolvessem com mais liberdade. O principal evento que marcou essa nova conformação política foi a Revolução Francesa de 1789, que através de uma ação violenta criou as instituições clássicas do capitalismo, como o parlamento, os códigos jurídicos, um exército moderno e a constituição de um poder executivo. Essa seria a estrutura política clássica do capitalismo.
Ao longo do século XIX e início do século XX, o desenvolvimento do capitalismo levou a uma intensa concentração de capital, com a criação de grandes conglomerados econômicos; à transformação de um grande contingente de pessoas em trabalhadores assalariados e ao surgimento de inúmeros países, que pretendiam criar as condições para o desenvolvimento capitalista em suas fronteiras. Dessa expansão resultou ainda o colonialismo e a I Guerra Mundial, já no século XX.
Por outro lado, a exploração da mais-valia provocou a miséria de um número crescente de trabalhadores, que passaram a lutar por melhorias em suas condições de vida e trabalho. Para isso, criaram sindicatos e diversas formas de associação de trabalhadores (cooperativas, comitês de fábrica etc.) através dos quais lutavam pela garantia de direitos. Com o acúmulo de experiências, os trabalhadores passaram também a perceber a necessidade de alcançar o poder político e econômico, no Estado e nas empresas, para que a exploração da mais-valia fosse extinta. Com isso, conquistaram o direito ao voto, o direito de organização e o direito de greve.
Como foi necessária uma ação violenta para que o capitalismo constituísse suas estruturas econômicas e políticas, aos trabalhadores também foram necessárias ações violentas de tomada do poder. No início do século XX, revoluções contra o capitalismo ocorreram em alguns países, alcançando maior fama a Revolução Russa de 1917. Depois de afastarem os inimigos, os revolucionários russos vitoriosos anunciaram a construção do socialismo, o que seria uma forma de organização social antagônica ao capitalismo. O principal caminho para essa construção passaria pelo controle que o Estado teria sobre o mercado de troca de mercadorias, planejando toda a produção econômica da sociedade e organizando de acordo com esses preceitos todos os demais âmbitos sociais.
Uma nova guerra mundial, agora a segunda, levaria o mundo a se dividir entre os países capitalistas e os países ditos socialistas, os primeiros eram adeptos ao livre mercado e os segundos eram defensores de um controle do Estado sobre a economia.
O planejamento econômico pelo Estado era apontado como o contrário do mercado capitalista, no qual o interesse empresarial privado imperava, existindo uma livre troca, de acordo com os interesses de seus agentes. Essa situação impedia uma racionalização da produção. Além disso, o Estado como proprietário dos meios de produção levaria ao fim da exploração da mais-valia, já que não haveria apropriação privada do trabalho não pago. O Estado se confundia com o interesse coletivo.
Mas o desenvolvimento histórico do capitalismo leva-nos a pensar se havia tanta diferença assim entre um e outro tipo de organização social. Os EUA, o país exemplar do capitalismo do livre mercado, conheceram uma forte interferência e planejamento do Estado após a década de 1930, como a recuperação dos estragos da crise econômica de 1929, atuando como agente ativo na concentração de capitais. A URSS, o símbolo do socialismo, manteve a exploração da mais-valia, agora não mais com os proprietários dos meios de produção, mas sim com gestores e uma burocracia partidária e estatal que controlava o trabalho de milhões de trabalhadores e se apropriava do trabalho não pago através dos privilégios decorrentes dos cargos que ocupavam no partido, nas empresas e no Estado.
Existem vários críticos que apontam os dois modelos como sendo duas formas de realização do capitalismo. De um lado um capitalismo formado por grandes empresas que controlam vários setores do mercado dito livre concorrencial, realizando, na verdade, um planejamento de mercado, em virtude do montante de capital acumulado. De outro, um capitalismo de Estado, no qual as instituições estatais controlam as empresas e planejam os mercados, principalmente através dos gestores dessas instituições. O elemento comum seria a permanência da exploração da mais-valia dos trabalhadores por burgueses e gestores (burocratas das empresas e do Estado), já que aqueles continuam afastados do controle dos meios de produção e da capacidade de decidir sobre a organização das relações sociais de produção.
