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Absolutismo Monárquico na Inglaterra e na França

Absolutismo Monárquico na Inglaterra e na França

Absolutismo Monárquico na Inglaterra e na França
A partir da Baixa Idade Média, a Europa começou a passar por significativas transformações sociais, econômicas, políticas e culturais. O renascimento comercial permitiu a criação de uma burguesia forte. Entretanto, as raízes do modelo de organização feudal eram óbvios empecilhos aos interesses dos burgueses. Além disso, durante a Alta Idade Média, o poder dos reis era, na prática, semelhante ao dos senhores feudais. Estas duas situações resultaram em uma espécie de aliança entre rei e burguesia: esta pagava impostos àquele e em troca recebia sua proteção.

Tal aliança levou à criação gradual das monarquias nacionais, ou seja, países com idiomas próprios, territórios e moedas definidas. A formação das monarquias nacionais foi essencial para o enriquecimento ainda maior da burguesia e para o aumento da arrecadação de impostos para os monarcas.

Além disso, a expansão marítimo-comercial permitiu que os reis obtivessem grandes tesouros, o que tornou seus poderes maiores ainda. Vale lembrar também que nesta época a Igreja se encontrava enfraquecida pela Reforma Protestante. Todos estes fatores foram decisivos para a criação do absolutismo, ou seja, um sistema de governo no qual os reis têm um poder universal, acima de todos os grupos sociais.

Entre os principais reis absolutistas, podemos citar Henrique VIII (Inglaterra), Elizabeth I (Inglaterra) e Luís XIV (França).


1- As bases das monarquias nacionais:
a- Justiça real
b- Exército real
c- Imposto único
d- Moeda única
e- Teoria – rei representante de Deus na terra

2- Fatores que contribuíram para a centralização do poder real
a- O crescimento do poder real juntamente com a expansão do comércio
b- Apoio que os comerciantes davam aos reis
c- A perda parcial do poder da nobreza, em benefício do rei

3- Teóricos do absolutismo
Surgiram várias teorias justificadoras do estado absolutista:

a- Nicolau Maquiavel – defende que a política deve atender ao interesse nacional.
b- Thomas Hobbes – em seu livro Leviatã, mostra que o estado seria uma grande entidade todo poderosa que dominaria todo cidadão. Para Hobbes a autoridade do Estado deve ser absoluta, para proteger os cidadãos contra a violência e o caos da sociedade primitiva. É licito o rei governar despoticamente já que o próprio povo deu o poder absoluto.
c- Jacques Bossuet – para ele o poder real emana de Deus. A autoridade do rei é sagrada, ele age como um ministro de Deus e rebelar-se contra ele é rebelar-se contra Deus.
d- Jean Bodin – autor de a República, defende a ideia da soberania não partilhada. Para ele o poder também emana de Deus e o príncipe tem o poder de legislar sem precisar do consentimento de quem quer que seja.
e- Hugo Grotius – defende o governo despótico, o poder ilimitado do estado, afirmando que sem ele estabeleceria o caos e a turbulência política.

Absolutismo Monárquico na Inglaterra e na França

Absolutismo, Teoria do Absolutismo

Absolutismo é a forma de governo caracterizada pela concentração total de poder em mãos de um só indivíduo ou de um grupo de indivíduos. As chefias coletivas constituem, porém, casos excepcionais do sistema governamental absolutista, podendo ser consideradas etapas na evolução do processo de concentração integral do poder ou situações sui generis, em que a divisão de forças entre os chefes não permite a afirmação de superioridade por parte de um só dos componentes do núcleo dirigente.

"O estado sou eu." A conhecida sentença de Luís XIV da França, o Rei Sol, sintetiza a essência do absolutismo: o regime político em que uma pessoa, o soberano, exerce o poder em caráter absoluto, sem quaisquer limites jurídicos.

O que caracteriza o absolutismo é a ausência completa de limitações ao exercício do poder. Não há pesos e contrapesos reguladores das relações entre o poder executivo e as agências legislativas e judiciárias constituintes da organização estatal. A maquinaria constitucional, quando existente, está sempre à mercê da vontade do governante, que a pode alterar sem aprovação de órgão público.

O sistema encontra sua mais fiel representação nas formas de governo das monarquias da Europa ocidental nos séculos XVII e XVIII. O soberano possuía, de direito e de fato, a soma total dos atributos do poder: legislava, julgava, nomeava e demitia, instituía e cobrava impostos, organizava e comandava as forças armadas.

História
Nos primeiros séculos do feudalismo o rei era apenas o primus inter pares (primeiro entre iguais), governava por escolha e consentimento da nobreza e dela dependia para fazer a guerra e concluir a paz, assim como para impor ao estado um sistema fiscal. Nessa fase do regime feudal, a vida política das nações foi marcada por um antagonismo constante entre o poder real, que procurava expandir-se, e os interesses da nobreza, que tendiam a limitá-lo.

A luta terminou no século XVI com a subordinação da nobreza ao poder real. A ideia do absolutismo firmou-se com a outorga aos monarcas dos atributos da majestade e com a submissão das igrejas nacionais ao controle temporal do soberano.
Teoria do absolutismo

Teoria do absolutismo

Em busca de bases ideológicas que conferissem legitimidade ao poder absoluto, os monarcas faziam derivar diretamente de Deus sua autoridade sobre os homens e as coisas incluídas nos limites de seus domínios. O direito divino concedia ao governante o poder temporal, enquanto o espiritual cabia ao papa. Cedo, porém, a expansão das tendências absolutistas levou o monarca a pretender também a direção suprema do movimento religioso nacional. A igreja, com interesses universais e uma política própria, tornou-se uma rival capaz de contestar e limitar o poder absoluto do soberano.

Ao procurar atingir as prerrogativas reais, a Reforma protestante contribuiu para fortalecer a tese do direito divino, dispensando a ação intermediária de Roma. Por sua vez, os governantes  viram nas ideias da Reforma o veículo adequado para abolir a influência de Roma e assumir também o comando da vida espiritual de seus povos.

Paradoxalmente, o chamado "despotismo esclarecido" do século XVIII, em contestação frontal aos dogmas religiosos, não impedia aos monarcas reclamarem, mais que em qualquer outra época, origem divina para os poderes  que se atribuíam. E o reinado de Luís XIV, que se estendeu do fim do século XVII ao princípio do XVIII, constitui o momento culminante do absolutismo.

As teorias do direito divino perderam definitivamente a força depois da revolução francesa e da independência dos Estados Unidos. Chegam, porém, até nossos dias os vestígios desse período, com os títulos e prerrogativas formais de certas monarquias, como a inglesa, em que o monarca é também chefe da igreja (anglicana) e exerce seus poderes "pela graça de Deus".

A monarquia absoluta fundamentou-se, no entanto, em argumentos de maior conteúdo racional que a origem divina. O chamado "pai do patriarcalismo", Sir Robert Filmer, sustentava na primeira metade do século XVII que o estado era a família, e o rei era o pai. A submissão à autoridade patriarcal era o veículo e a essência do dever político.

Seu contemporâneo, Thomas Hobbes, um dos mestres da filosofia política inglesa, arguía em sua obra De corpore político (1650; Do corpo político) que o homem só pode viver em paz, em sociedade, se concordar em se submeter ao poder político absoluto de um soberano. Para Hobbes, a delegação total de poderes era um ato de auto-preservação, e o soberano devia colocar-se acima das leis e além de qualquer tipo de limitação. Hobbes admitia que o poder absoluto pudesse ser exercido por uma assembleia representativa, mas considerava preferível o governo individual. Nisso, aproxima-se da maioria dos teóricos do absolutismo.

Mesmo entre os pensadores que, como Jean-Jacques Rousseau, no século XVIII, partiam da premissa de uma "vontade coletiva", expressa pela maioria dos cidadãos, a ideia do governo pelo povo rapidamente se transforma no exercício do poder por um chefe único, em nome do povo.

Prática do absolutismo
Francisco I da França (1515-1547) pode ser considerado um absolutista, com a Itália fornecendo as máximas despóticas e os juristas do direito romano as bases teóricas doutrinárias. O primeiro estado nacional, porém, onde as doutrinas absolutistas vigoraram com nítida configuração foi o eleitorado de Brandemburgo, núcleo do poder dinástico em que se fundou o reino da Prússia.

A captação dos recursos financeiros indispensáveis à formação e controle das forças armadas constituiu o instrumento de que se serviu Frederico Guilherme o Grande Eleitor (1640-1688) para implantar em seus domínios o sistema absoluto. Ao fim de um período de atritos com a nobreza, logrou estabelecer o princípio  que isentava a aplicação da renda pública dos votos das classes representativas de interesses locais. A nobreza foi compensada às expensas dos camponeses, e os Junkers (nobres), ao entregarem o poder político, consolidaram uma influência econômica e social no interior do país, com os resultados que mais tarde se fizeram sentir na organização política e social da Prússia

Data desses primórdios do absolutismo uma das mais constantes características do sistema, a formação de uma classe burocrática que termina por controlar, ou ao menos diluir, o poder individual do governante. A burocracia com efeito limitativo, apta a manipular o poder conferido ao soberano absoluto, foi uma constante em todas as sociedades despóticas, cercadas de uma elite que se perpetuava no governo.

Os movimentos revolucionários de cunho liberal que sacudiram a Europa em 1848 puseram fim definitivamente aos regimes monárquicos de caráter absolutista.

Absolutismo moderno
No século XX, com a crescente complexidade da máquina governamental, insuscetível de controle individual, regimes totalitários apresentam aspectos de absolutismo burocrático, em que os governantes dividem a autoridade com funcionários que controlam o sistema econômico nacional e as forças responsáveis pela continuidade do poder. Embora com o abandono da forma monárquica, os regimes totalitários apresentam extrema concentração de poder em mãos do governante. O governo é exercido em nome do estado ou em representação de uma doutrina político-social dominante.

As ditaduras do século XX inovam, porém, em relação a suas antecessoras, ao estender à sociedade como um todo a autoridade política. Outro aspecto que constitui novidade nas formas modernas absolutistas é exemplificado pelas doutrinas fascistas e nazistas, que dominaram a Itália e a Alemanha até o fim da segunda guerra mundial.

 Luís XIV (1638-1715), da FrançaAbsolutismo Monárquico (Séculos XVII e XVIII)

Sistema de governo no qual o poder é concentrado nas mãos do monarca, característico dos regimes da maioria dos Estados europeus entre os séculos XVII e XVIII. Os reis controlam a administração do Estado, formam exércitos permanentes, dominam a padronização monetária e fiscal, procuram estabelecer as fronteiras de seus países e intervêm na economia nacional por meio de políticas mercantilistas e coloniais. Também criam uma organização judiciária nacional, a justiça real, que se sobrepõe ao fragmentado sistema feudal.

A centralização do poder desenvolve-se a partir da crise do feudalismo. Com o crescimento comercial, a burguesia tem interesse em disputar o domínio político com os nobres e apoia a concentração do poder. A Reforma Protestante do século XVI também colabora para o fortalecimento da autoridade monárquica, pois enfraquece o poder papal e coloca as igrejas nacionais sob o controle do soberano. Com a evolução das leis, com base no estudo do direito romano, surgem teorias que justificam o absolutismo, como as de Nicolau Maquiavel (1469-1527), Jean Bodin (1530-1595), Jacques Bossuet (1627-1704) e Thomas Hobbes (1588-1679).

O Estado absolutista típico é a França de Luís XIV (1638-1715). Conhecido como o Rei Sol, a ele é atribuída a frase que se torna o emblema do poder absoluto: "O Estado sou eu". Luís XIV atrai a nobreza para o Palácio de Versalhes, perto de Paris, onde vive em clima de luxo inédito na história do Ocidente. Na Inglaterra, no início do século XVI, Henrique VIII, segundo rei da dinastia Tudor, consegue impor sua autoridade aos nobres com o apoio da burguesia e assume também o poder religioso. O processo de centralização completa-se no reinado de sua filha Elizabeth I. No século XVIII surge o despotismo esclarecido, uma nova maneira de justificar o fortalecimento do poder real, apoiada pelos filósofos iluministas.

O processo de extinção do absolutismo na Europa começa na Inglaterra com a Revolução Gloriosa (1688), que limita a autoridade real com a Declaração de Direitos (Constituição), assinalando a ascensão da burguesia ao controle do Estado. Na França, o absolutismo termina com a Revolução Francesa (1789). Nos outros países europeus, ele vai sendo derrotado com as Revoluções Liberais do século XIX.

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Fim da União Soviética (URSS) em 1991

O Fim da União Soviética (URSS) em 1991 e as Novas Repúblicas (CEI)

O FIM DA UNIÃO SOVIÉTICA (URSS) EM 1991A União Soviética foi um dos países mais importantes para a vitória dos Aliados na Segunda Guerra Mundial. Entretanto, também foi um dos países mais abalados economicamente. Mesmo assim, o governo de Joseph Stálin foi capaz de realizar um eficiente planejamento, colocar a URSS nos trilhos do desenvolvimento e transformá-la em uma das grandes potências mundiais, ao lado dos Estados Unidos.

Após ter governado a URSS por 29 anos, Stálin morreu em 1953, sendo sucedido por Nikita Krushev. O governo de Stálin, embora tenha transformado a União Soviética em uma potência, foi marcado pelo autoritarismo, ditadura, falta de liberdade e corrupção. Krushev, quando assumiu o poder, decidiu acabar gradativamente com a política autoritária do governo anterior e procurou adotar uma política de paz com os países capitalistas.

No entanto, em 1964, Krushev foi deposto, sob a acusação de abuso de poder. Em seu lugar assumiu Leonid Brejnev, o qual governou até 1982. Foi justamente nessa época (por volta de década de 70) que os problemas econômicos e sociais se acentuaram. Em razão da URSS se manter isolada economicamente da maior parte do mundo, sua indústria se tornou atrasada. Se há alguns anos o país fora um grande exportador de alimentos, passou a ser importador. Com o declínio da atividade industrial e agrícola, surgiram inúmeros problemas sociais, principalmente o aumento do desemprego.

Após a morte de Brejnev, em 1982, Andropov e Constantin Tchernenko assumiram o governo. No entanto, foi em 1985, com a entrada de Mikhail Gorbatchev, que a União Soviética passou por bruscas mudanças políticas, econômicas e sociais. Ciente dos problemas que o país passava, Gorbatchev propôs dois planos: a perestroika (reestruturação) e a glasnost (transparência).

A perestroika nada mais era do que um conjunto de medidas que propunha modernizar e dinamizar a economia do país. Assim, o plano autorizava a existência de empresas privadas, a entrada gradual de multinacionais e estimulava a concorrência entre as empresas. Já a glasnost previa a diminuição da atuação do Estado na vida do cidadão, ou seja, nas questões civis. Por meio da glasnost, foi dada liberdade de expressão, os presos políticos foram soltos, entre outras medidas.

Com estas profundas mudanças, tornou-se claro que a União Soviética estava com seus dias contados. Temendo o quadro político que estava instalado na Rússia, as outras repúblicas começaram a exigir autonomia. Em 1991, quase todos os países já eram independentes. O fim definitivo da URSS foi oficializado em 21 de dezembro de 1991, com a criação da Comunidade dos Estados Independentes (CEI), organização supranacional formada por Rússia, Ucrânia, Bielorrússia (atual Belarus), Cazaquistão e Uzbequistão.
Fim da URSS

Fim da URSS

A estagnação econômica a partir de meados da década de 70, aliada à corrida armamentista, coloca em evidência as deficiências e distorções estruturais da sociedade soviética e a necessidade de reformas urgentes. A URSS enfrenta dificuldades crescentes para manter sua hegemonia na Europa Oriental, recua na Ásia, África e América Latina e naufraga no Afeganistão.

Mikhail Gorbatchov (1934- ), funcionário de carreira do Partido Comunista da União Soviética, torna-se um dos principais assessores de Iuri Andropov durante o curto governo deste, entre 1982 e 1984. Em março de 1985 é eleito secretário-geral do partido, após a morte de Konstantin Tchernenko, que substituíra Andropov. Em 1986, desencadeia a glasnost e a perestroika, que, como ele próprio reconhece depois, definem o que deve ser destruído e mudado, mas não o que deve ser construído no lugar das estruturas antigas. Isso desencadeia movimentos que Gorbatchov não consegue controlar, conduzindo uma grave crise econômica, social e política, à sua própria queda, em 1991, e à desintegração da União Soviética. Seus entendimentos com os Estados Unidos e a Europa Ocidental para o desarmamento e a eliminação dos regimes socialistas na Europa oriental lhe granjeiam grande prestígio internacional, particularmente no Ocidente.

Perestroika – A perestroika, ou reestruturação econômica, é iniciada em 1986, logo após a instalação do governo Gorbatchov. Consiste num projeto ambicioso de reintrodução dos mecanismos de mercado, renovação do direito à propriedade privada em diferentes setores e retomada do crescimento. A perestroika visa liquidar os monopólios estatais, descentralizar as decisões empresariais e criar setores industriais, comerciais e de serviços em mãos de proprietários privados nacionais e estrangeiros. O Estado continua como principal proprietário, mas é permitida a propriedade privada em setores secundários da produção de bens de consumo, comércio varejista e serviços não-essenciais. Na agricultura é permitido o arrendamento de terras estatais e cooperativas por grupos familiares e indivíduos. A retomada do crescimento é projetada por meio da conversão de indústrias militares em civis, voltadas para a produção de bens de consumo, e de investimentos estrangeiros.

Glasnost – A glasnost, ou transparência política, desencadeada paralelamente ao anúncio da perestroika, é considerada essencial para mudar a mentalidade social, liquidar a burocracia e criar uma vontade política nacional de realizar as reformas. Abrange o fim da perseguição aos dissidentes políticos, marcada simbolicamente pelo retorno do exílio do físico Andrei Sakharov, em 1986, e inclui campanhas contra a corrupção e a ineficiência administrativa, realizadas com a intervenção ativa dos meios de comunicação e a crescente participação da população. Avança ainda na liberalização cultural, com a liberação de obras proibidas, a permissão para a publicação de uma nova safra de obras literárias críticas ao regime e a liberdade de imprensa, caracterizada pelo número crescente de jornais e programas de rádio e TV que abrem espaço às críticas.

Desagregação nacional – A descompressão política, que permite a expressão do descontentamento numa escala inédita desde a Revolução de 1917, combinada com o impasse na condução das reformas econômicas, mergulha a União Soviética numa crise no final dos anos 80. A produção se desorganiza devido à ausência de uma estratégia definida de reestruturação econômica. O único ponto claro da perestroika é a liquidação do antigo sistema de planejamento centralizado. A estruturação de um novo sistema é obscura. Organizam-se máfias, constituídas por antigos dirigentes de empresas e ministérios, que se apropriam do patrimônio público e acumulam fortunas. O Partido Comunista se divide em facções antagônicas. A União se desagrega, como resultado da pressão de movimentos nacionalistas e autonomistas nas diversas repúblicas. Um plebiscito, em 1990, aprova a continuidade da União, mas conflitos étnicos agravam o processo desagregador. O governo central perde poder sobre as repúblicas.

Golpe de Agosto – Em 19 de agosto de 1991, Gorbatchov enfrenta um golpe de Estado dado por civis e militares conservadores, que pretendem manter a União e revogar boa parte das reformas liberalizantes. Mas a reação ao golpe conta com o apoio da maioria das Forças Armadas e da população, assim como de diversas repúblicas. Em Moscou a resistência é dirigida por Boris Yeltsin (presidente da Rússia), Ruslan Khasbulatov (presidente do Parlamento da União) e pelo general Alexander Rutskoi, tendo como centro a defesa do Parlamento (Casa Branca).

Dissolução do império – Como conseqüência da resistência aos golpistas e do enfraquecimento da posição política de Gorbatchov, Yeltsin assume o poder de fato, proibindo o funcionamento do Partido Comunista na Rússia. O poder crescente de Yeltsin força a renúncia de Gorbatchov, em dezembro de 1991. As repúblicas declaram independência sucessivamente: a Lituânia, a Estônia e a Letônia em 22 de agosto, seguidas pela Ucrânia (24/8), Bielorrússia (25/8), Geórgia e Moldávia (27/8), Azerbaijão, Quirguizia e Uzbesquistão (30/8), Tadjiquistão (9/9) e Armênia (22/9). Em 9 de dezembro de 1991, Rússia, Ucrânia e Bielorrússia formam a Comunidade de Estados Independentes (CEI), dando por revogada a existência da URSS. Cazaquistão, Uzbequistão, Turcomênia, Quirguizia e Tadjiquistão aderem à CEI em 14 de dezembro.

A CEI e as Novas RepúblicasA CEI e as Novas Repúblicas

Desde sua fundação, a Comunidade dos Estados Independentes vem se debatendo com sua natureza ambígua: embora não seja um país, é mais do que uma simples comunidade econômica de nações, pois tem Forças Armadas centralizadas, o rublo ainda circula nas repúblicas que a integram e mantém-se em grande parte intacta a relação de supremacia da Rússia sobre as demais unidades da extinta Federação. Mas a explosão de contradições durante muito tempo represadas pelo Kremlin abala a coesão e as instituições ainda precárias da nova comunidade. Divergências sobre o controle do arsenal nuclear e a ratificação do Tratato Start, de desarmamento, que a URSS tinha assinado com os EUA em julho de 1991; desentendimentos sobre a partilha proporcional, entre as repúblicas, da antiga dívida externa soviética, de US$ 74 bilhões; e a necessidade de conformar-se às regras do FMI para obter, no Ocidente, uma ajuda de US$ 24 bilhões, prometida pelos Estados Unidos e pela Alemanha, são alguns dos problemas globais enfrentados pela CEI em 1992.

Lutas pela independência – Mas há outros litígios que, em alguns casos, degeneraram em guerra aberta: a presença de 130 mil soldados do ex-Exército Vermelho na Letônia, Lituânia e Estônia, sob a alegação de que é preciso garantir a segurança da comunidade russa residente nesses países, mantém a tensão entre a Rússia e os Estados bálticos. Na Moldávia, o governo luta com os separatistas da autoproclamada República do Trans-Dniestr, habitada por russos e ucranianos que temem a possibilidade de integração dessa república à Romênia (os separatistas contam com o apoio do 14o Exército russo, estacionado em sua região). No Cáucaso, a Armênia e o Azerbaidjão continuam lutando pela posse do enclave de Nagorno-Karabakh, com grande número de baixas de parte a parte. Entre a Rússia e a Ucrânia, além da disputa pelo controle da frota do mar Negro e do arsenal nuclear, há também a disputa pela posse da Criméia, habitada majoritariamente por russos, mas sob jurisdição ucraniana desde 1954 (o território luta pela independência, não se contentando com o status de autonomia relativa concedido por Kíev). A Geórgia, embora não pertença à CEI, tem também conflitos internos: além do que opõe os partidários e opositores do ex-presidente Zviad Gamsakhurdia, deposto em janeiro de 1992, há também a guerra das autoridades de Tbilisi com a Ossétia do Sul, território georgiano que reivindica a anexação à Ossétia do Norte, pertencente à Federação Russa (todas essas questões são herança da política stalinista de separar os grupos étnicos para enfraquecê-los).

Federação russa – A própria Federação Russa, as voltas com problemas políticos e econômicos dos mais graves, é uma colcha de retalhos de reivindicações das minorias étnicas que a compõem e ameaçam fazê-la implodir da mesma forma que a ex-URSS. O novo Tratado da Federação Russa, assinado por Boris Yeltsin, em março de 1992, com 18 das 20 repúblicas autônomas que a integram não encontra uma solução para seus problemas mais sérios: a reivindicação de soberania da Tartária, proclamada em 21/3/1992; o separatismo da Chechenia-Inguchétia, convertida em duas unidades independentes por um decreto do Soviete Supremo de junho de 1992; o desejo da comunidade russo-alemã de restaurar a antiga República Autônoma do Volgf, eliminada por Stalin em 1941; e a proposta de que a lakutia e a Buriatia, o distrito da Niénetz e as repúblicas de Komi e Tuva, territórios autônomos da Sibéria, fundem-se nos Estados Unidos do Norte da Ásia. Em todos esses casos, a secessão seria economicamente desastrosa para Moscou, que perderia o controle sobre o petróleo tártaro, as jazidas de ouro buriatas e de gás natural nenétsio, o cobalto tuvânio, os diamantes iakútios, e assim por diante. Para complicar as coisas, o presidente Boris Yeltsin encontra-se, desde o início de 1992, em rota de colisão com Ruslán Khásbulatov, o presidente do Parlamento, com quem debate a distribuição do poder. Isso os levará, até o final do ano, à confrontação aberta.

Comunidade dos Estados Independentes (CEI) – Instituída em 21/12/1991, integrada pela maior parte das repúblicas que formavam a extinta União Soviética: Armênia, Bielorrússia, Cazaquistão, Geórgia, Moldávia, Quirguízia, Rússia, Tadjiquistão, Turcomênia, Ucrânia, Uzbequistão e Azerbaidjão. Sede em Minsk, na Bielorrússia. É gerida por conselhos de chefes de Estado e de governo das repúblicas participantes. A CEI não é um país, pois cada uma de suas unidades constitutivas é politicamente soberana; mas é mais do que uma comunidade econômica, pois tem forças armadas centralizadas. Além disso, embora os países membros estejam criando gradualmente suas próprias moedas, o rublo ainda circula paralelamente na maioria delas.

Tendências Contemporâneas
Os últimos 25 anos são marcados por uma rápida e intensa reordenação da política e da economia em todo o mundo. Na política, o principal fator de mudança é o fim da polarização Estados Unidos-União Soviética. A perestroika de Gorbatchov e a queda do muro de Berlim precipitam o desmonte da União Soviética. Emergem conflitos localizados, antes abafados pela polarização. Muitos deles têm caráter étnico ou religioso. O racismo e o extremismo de direita ganham novo fôlego. E o crescimento do fundamentalismo islâmico assusta o Ocidente. Na economia, novos blocos são formados. Os Tigres Asiáticos aceleram seu desenvolvimento, os Estados Unidos enfrentam dura concorrência do Japão em seu próprio território e a velha idéia da unificação da Europa é mais uma vez retomada com a criação da Comunidade Econômica Européia – hoje, União Européia.

Socialismo e social-democracia – A desagregação da União Soviética e o fracasso das experiências socialistas no Leste Europeu, assim como as reformas de mercado na China, disseminam a idéia de que a doutrina socialista está morta. A solução para alcançar a justiça econômica e social passa a ser a social-democracia, que desde a década de 50 administra o sistema capitalista em bem-sucedidas sociedades europeias, ou o próprio liberalismo ou neoliberalismo, que pretende deixar o capitalismo funcionar sem qualquer amarra. Entretanto, a social-democracia e o neoliberalismo também entram em crise no início da década de 90, por sua incapacidade em dar solução aos problemas sociais postos pelos novos parâmetros da revolução tecnológica.

Conflitos – Em 1994 persistem conflitos regionalizados na ex-URSS, ex-Iugoslávia, África, Índia e Sri Lanka. Na ex-URSS os conflitos mais graves são a guerra entre a Armênia e o Azerbaijão, a luta na Moldávia entre as populações de etnia romena e russa, a luta dos rebeldes da Abcásia para separar a região da Geórgia e a guerra civil no Tadjiquistão, que opõe, de um lado, uma aliança entre militantes islâmicos e os partidários de uma democracia em moldes ocidentais e, do outro, os antigos dirigentes comunistas apoiados pelo Exército russo. Na ex-Iugoslávia, sérvios, croatas e muçulmanos travam uma guerra para definir da maneira mais favorável o mapa da inevitável partilha da Bósnia entre os três grupos étnicos. Na vizinha Croácia, persiste a tensão entre o governo nacional e as milícias formadas pela minoria sérvia, que controlam um terço do território do país. Na África continua a guerra fratricida de Angola e os conflitos em Ruanda, na Somália e no Chade. Entre os conflitos étnicos da Índia, sobressai a campanha movida por grupos extremistas hindus contra a numerosa minoria muçulmana. No Sri Lanka, a rebelião tâmil contra a maioria cingalesa continua a manifestar-se em atentados terroristas.

A CEI - Comunidade de Estados Independentes
A Comunidade de Estados Independentes, formada pelas repúblicas da antiga União Soviética, tende cada vez mais a dar ênfase à independência dos Estados-membros e desprezar o aspecto de comunidade. Apesar de manterem laços econômicos muito estreitos, como herança da antiga União, e de formalmente constituírem forças armadas unificadas, cada república procura estruturar suas próprias forças armadas e libertar-se das antigas dependências econômicas, criando relações separadas tanto com a Europa e os Estados Unidos quanto com a Ásia. As tensões étnicas permanecem, assim como os problemas políticos. A Rússia, após o confronto entre o Parlamento e o presidente Yeltsin, em 1993, mantém seu plano de reconversão econômica, com altas taxas de desemprego mas inflação em baixa, e procura reconquistar a hegemonia sobre as demais repúblicas.

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Feudalismo | Como Surgiu o Feudalismo?

Feudalismo | Como Surgiu o Feudalismo?

O FEUDALISMO
Entre os séculos V e X, a Europa passou por significativas mudanças de cunho social, político e econômico. A crise do Império Romano resultou em uma grande diminuição da atividade comercial, originando a ascensão de uma economia baseada na subsistência. As invasões bárbaras geraram um clima de bastante insegurança, obrigando as populações urbanas a migrarem para o campo.

Este conjunto de fatores resultou no que chamamos de feudalismo, que nada mais é do que um modo de organização social e político baseado nas relações entre senhor feudal e servo. Os reis cediam grandes pedaços de terra aos nobres em troca de apoio militar. Cada porção de terra era chamada de feudo, e seus donos, senhores feudais. Tal título era hereditário, ou seja, passava de pai  para filho.

A economia feudal era baseada na agricultura e na pecuária. A força de trabalho dos feudos era composta por antigos servos e plebeus da sociedade romana. Tais indivíduos firmavam uma espécie de pacto com os senhores feudais, no qual se comprometiam a lhe servir, pagar impostos e cumprir diversas outras obrigações. Em troca, o senhor feudal lhe dava proteção e o direito de usar a terra para seu próprio sustento.

Desta forma, o poder dos senhores feudais passou a ser maior até mesmo do que o do próprio rei, uma vez que este não era capaz de interferir diretamente nas regras estabelecidas dentro dos feudos.

Durante cinco séculos, aproximadamente, o feudalismo foi a forma de organização predominante em toda a Europa. Tal situação só mudou a partir do desenvolvimento de técnicas e instrumentos de produção mais modernos, aspecto que resultou em uma nova ascensão do comércio e no crescimento expressivo dos centros urbanos.

Como surgiu o feudalismo

Como surgiu o feudalismo

O feudalismo nasceu depois que o Império Romano virou picadinho por causa das invasões bárbaras no século V. Entretanto, os invasores bárbaros não liquidaram completamente a civilização romana. Na verdade, as novas sociedades que surgiram na Europa foram o resultado da mistura de elementos da sociedade romana com elementos da sociedade dos invasores germânicos.

Feudalismo

O Feudalismo

Para entender o feudalismo, temos que lembrar que a história existe mesmo. O que queremos dizer com isso? Que a economia funcionava de um modo totalmente diferente de hoje, quando vivemos num mundo capitalista. Lembre bem, no feudalismo investir e lucrar não eram os objetivos econômicos.

A sociedade feudal era basicamente rural. Isso quer dizer que quase todas as pessoas viviam no campo. O trabalho na agricultura era pesado e cansativo, mas os trabalhadores camponeses ficavam com poucos frutos. O motivo ‚ que as terras pertenciam a uns poucos privilegiados, os nobres.

Os nobres, também chamados de senhores feudais, eram proprietários do feudo. Eles tinham uma vida mansa. Moravam no castelo, não trabalhavam nem um pouco e passavam boa parte do dia se empanturrando de comida e bebida. Usavam boas roupas, gostavam de ouvir a música dos trovadores e eram grandes guerreiros, utilizando pesadas armaduras no campo de batalha. É claro que essa mordomia toda só era possível porque o senhor feudal (o nobre) vivia à custa do trabalho dos servos.

Os servos não eram escravos, pois não pertenciam aos nobres. Não podiam ser vendidos para outro senhor feudal. Mas também não eram livres a ponto de ir procurar emprego onde quisessem. Portanto, ainda não existiam anúncios classificados na porta dos castelos. Os camponeses servos tinham direito a usar um pedaço de terra do feudo para cultivar para si e para criar alguns animais. Observe que o senhor feudal não fazia nenhum investimento, e até mesmo os instrumentos de trabalho (foices, machados, ancinhos,bois para movimentar o arado) pertenciam aos servos. No final, os servos acabavam ficando apenas com uma parte do que haviam produzido, pois deviam muitas obrigações feudais ao nobre. Vida dura, a dos servos. trabalhavam como mulas e, sempre ameaçados pelo fantasma da fome, dormiam perto do chiqueiro e acordavam com os bichos.

O feudo era, antes de tudo, uma grande propriedade rural, um latifúndio. O trabalho era todo realizado pelos servos. Eles tinham que cultivar a área senhorial ( de 30% a 40% da área total do feudo). Havia ainda as terras comunais, utilizadas tanto pelo senhor (por intermédio do trabalho dos servos domésticos quanto pelos camponeses. Essa área servia de pastagem a animais, colheita de frutas e madeira e era exclusiva para a caça do nobre.

O senhor feudal morava em seu castelo, em geral um confortável casarão de madeira. Só no apogeu do feudalismo, e pertencentes a grandes senhores, que os castelos seriam de pedra. Os camponeses moravam mesmo em barracos de barro e palha, pulguentos e gelados. Sem televisão para fazer esquecer a própria miséria.

A economia do feudo tendia a ser de subsistência, ou seja, o feudo geralmente produzia apenas para a sobrevivência das pessoas que viviam nele. A produtividade era baixa e por isso sobrava pouco para comerciar. O que nos leva a concluir que o comércio e as cidades (que dependem da comida produzida no campo) eram pouco desenvolvidos.

As obrigações feudais
Os senhores feudais exploravam descaradamente os servos. Aparentemente, havia uma comunidade entre eles (e não um contrato assinado, como há no capitalismo): os servos trabalhavam enquanto o senhor lhes dava proteção em caso de guerra e abrigo em caso de calamidade. Na prática havia mesmo ‚ coerção: o nobre tinha a seu serviço um bando de cavaleiros mal-encarados e armados até os dentes, prontos para meter a espada no servo desdentado metido a desobediente.

Assim, o servo devia diversas obrigações aos senhores feudais. As mais destacadas eram:
• Corvéia. Trabalho de graça do servo, alguns dias por semana, em área senhorial. Também havia a obrigação de construir pontes, reparar o castelo, elogiar o nobre e dizer que ele era muito inteligente e generoso...

• Talha. O servo devia entregar ao senhor feudal parte de sua colheita (uns 10%) e uma O importante quantidade fixa de aves, mel, ovos, porcos, objetos de madeira e lã.

• Banalidades. Inúmeras taxas, criadas a inúmeros pretextos, e que não eram nada banais. Podiam ser taxas pelo uso do moinho, do forno, lagar (tanque para espremer uvas e fazer vinho), multas, impostos para comprar equipamentos militares e mais outros tantos.

A fragmentação Política
No apogeu do feudalismo, entre os séculos IX e XIII, a Europa estava dividida em inumeráveis feudos. Cada um deles era um minimundo isolado, com suas próprias leis, cobranças de impostos, força armada. Todos esses feudos, claro, seguiam a vontade dos seus proprietários nobres. O rei, portanto, não passava de um grande nobre, com pouca autoridade além do próprio feudo. Não tinha controle sobre todos os súditos.

A hierarquia feudal teve origem nas guerras do passado, ainda no tempo das invasões bárbaras. Um grande chefe militar vencedor distribuía as terras conquistadas para seus auxiliares mais próximos, que assim se tornavam seus vassalos.

Os vassalos tinham a obrigação de dar apoio militar ao seu suserano (o chefe que lhes tinha cedido um feudo), de pagar o resgate se ele fosse capturado numa batalha, de puxar o saco dele e rir de suas piadas sem graça.

Os vassalos também podiam distribuir parte de suas terras para pessoas que seriam, por sua vez, seus vassalos, e assim por diante, numa corrente que unia desde os senhores feudais mais poderosos, até a pequena nobreza. Repare que os servos, de certa maneira, eram o grau mais baixo da hierarquia da vassalagem.

A Igreja católica e o feudalismo

A Igreja católica e o feudalismo

A Igreja católica era extremamente poderosa. Em primeiro lugar, porque a maioria das pessoas era católica fervorosa. Depois, porque a Igreja era rica, dona de vastos feudos. Muitos de seus bens vinham de doações que nobres deixavam em testamento. Geralmente, os altos postos eclesiásticos (da Igreja) eram preenchidos por filhos da nobreza. Ou seja, a cúpula da Igreja e os nobres pertenciam à mesma classe dominante, a dos senhores feudais.

A Igreja também dominava a vida cultural. Assim como os servos se subordinavam aos senhores, a vida cultural era serva dos padres. Os clérigos (homens da Igreja ) eram das poucas pessoas que sabiam ler. Numa época em que não havia televisão nem programas de auditório, a Igreja era uma grande fonte de informação e até de lazer. Tudo o que se dizia e se pensava devia ter a autorização dela. Quem a contrariasse era considerado um herege (inimigo do cristianismo) e atirado numa masmorra fria e úmida ou numa quente e sequinha fogueira.

Como se vê, a Igreja tinha um importante papel político. Ela era aliada dos senhores feudais e muitas das ideias que difundia serviam para tornar as pessoas mais obedientes aos nobres. Nos sermões dos padres, os camponeses ouviam abobrinhas do tipo "é preciso se conformar com a pobreza, pois foi Deus quem a desejou". É por isso que muitas revoltas sociais contra a exploração feudal foram consideradas heresias. Outra ideia difundida era a de que a sociedade feudal seria eterna, pois teria sido Deus que desejou que "uns rezassem (a Igreja), outros combatessem (os nobres) e outros trabalhassem (os servos)". Desse modo, os trabalhadores estavam subjugados pela espada e pela cruz.

A justiça feudal
Imagine que um servo se sentisse injustiçado pelo senhor feudal. A quem ele iria reclamar? Àquele que controlava as leis e julgamentos no feudo, ou seja... o próprio senhor feudal!

O nobre poderia, gentilmente, propor para "deixar o julgamento nas mãos de Deus". como seria isso? O servo deveria segurar um ferro em brasa, ou então ser amarrado a uma pedra enorme e atirado no fio: diziam que se ele fosse inocente Deus não o deixaria queimar-se ou afogar-se... Dá para perceber que poucos servos conseguiam o que queriam.

Novas forças econômicas
A partir do século IX a economia feudal europeia começou a se desenvolver com firmeza. Já não existiam mais os ataques dos povos bárbaros nem as pestes (epidemias de doenças mortais) que tanto tinham preocupado a Europa nos séculos anteriores.

Descobertas tecnológicas permitiram o crescimento da produção. Isso resultou em mais comida e bebida na mesa, melhores roupas e mais objetos - não só para os nobres mas até para alguns servos. É fácil reparar que essa melhoria nas condições de existência estimulou o crescimento da população. O efeito também foi inverso: mais gente, mais produção, mais desenvolvimento econômico.

Muitos feudos começaram a produzir excedentes, ou seja, mais do que precisavam para manter sua sobrevivência física. Era possível então vender esse excedente e, com o dinheiro obtido, comprar outras coisas, vindas de outras regiões. Dá para perceber que por causa disso, o comércio cresceu um bocado. As moedas, muito úteis no comércio, adquiriram maior importância. Quanto mais desenvolvido é o mundo das mercadorias, maior o poder do dinheiro. Quanto mais poderoso é o dinheiro, mais frágeis são os homens...

Era comum os comerciantes se reunirem em alguns locais para trocar mercadorias, informações e moedas, para beber e contar vantagens sobre suas conquistas amorosas. Tratava-se das feiras medievais. Algumas dessas feiras ficaram tão importantes que se tornaram permanentes e deram origem a cidades.

Nas cidades vivia a maioria dos comerciantes e artesãos, que vendiam ou faziam as mercadorias que os nobres tanto apreciavam. A cidade e o campo foram especializando suas atividades econômicas. Ou seja, enquanto o campo se dedicava principalmente à agricultura e à criação de animais, as cidades começaram a concentrar os artesãos e comerciantes. Os nobres apreciavam sua mercadorias vendidas pelos comerciantes e artesãos, e não hesitavam em botar a mão na bolsa e pagar em ouro. Com isso, claro, as cidades foram crescendo e enriquecendo. Como muitas delas ficavam dentro das terras dos nobres, também tinham que pagar tributos feudais. Mas a partir do século XIV muitas cidades tinham se tornado ricas o bastante para se libertar dos senhores feudais e obter plena autonomia.

As cidades medievais, cercadas de muralhas de proteção, tinham o nome de burgos. Nelas, moravam os trabalhadores e a classe social que estava nascendo e que daria muito o que falar: a burguesia.

A crise do século XIV

A crise do século XIV

No século XIV, aconteceu a primeira grande crise do feudalismo. Simplesmente, a economia feudal não consegui mais produzir o suficiente para alimentar a população que crescia cada vez mais. É fácil entender. Os senhores feudais não investiam em tecnologia. Por causa disso, o aumento da produção agrícola tinha vindo, principalmente do desbravamento de novas terras. Chegou um momento em que não havia mais terras disponíveis para ampliar o cultivo. Veio, então, a fome. Para piorar, os nobres e os reis aumentaram os impostos. Como sempre, os pobres é quem pagaram o pato, sem comer tal pato. Aliás, sem comer quase nada.

O comércio italiano com os árabes levou para a Europa tapetes, porcelana, especiarias e ... a PESTE NEGRA. Os burgos estavam entulhados de gente que vivia em casebres mergulhados em esgotos e habitados por certos animaizinhos domésticos sorridentes e peludos como ratos. Como você sabe, os ratos podem transmitir muitas doenças. Foi o que aconteceu. A peste bubônica fez seus estragos: quase 40% da população do continente morreu. Foi uma catástrofe demográfica. A população da Europa só voltaria a ser a mesma no século XVII.

Cidades inteiras foram abandonadas. A mão fria da morte fez faltar mão-de-obra nos feudos. As rendas dos senhores feudais caíram. Muitos deles tiveram que vender seus bens para pagar o que deviam aos banqueiros. Pra se segurar, a nobreza caiu de sola em cima dos mais fracos: aumentou o número de tributos sobre os servos humildes e descalços. Estouraram então muitas rebeliões camponesas. As mais famosas foram as jacqueries, na França. Os camponeses invadiam os castelos e tomavam tudo o que podiam. Depois, dividiam entre si as terras do senhor feudal.

Até quando durou o feudalismo?
A burguesia e as relações de produção capitalistas germinaram por volta dos séculos XI e XII, quando começou um intenso crescimento urbano e comercial. Elas foram se desenvolvendo no interior do feudalismo como uma praga que cresceu até destruir a sociedade feudal. Quando essa destruição final aconteceu? No momento das revoluções burguesas. Foram elas que garantiram o triunfo do capitalismo e da burguesia. Na Inglaterra, por exemplo, a revolução ocorreu em 1640-1689. Na França, em 1789-l8l4. Na Europa, no Japão e nos Estados Unidos o capitalismo afirmou seu domínio pleno durante o século XIX.

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Expansão Marítima Espanhola

Expansão Marítima Espanhola

A expansão marítima espanhola favoreceu a conquista de colônias e o fortalecimento da Coroa Espanhola.
Ao contrário de Portugal, os espanhóis tiveram de resolver vários problemas relacionados ao processo de formação de sua monarquia nacional, para só então empreender a aventura pelos mares. Ao longo de toda a Baixa Idade Média, os reinos católicos de Aragão e Castela lutavam para estabelecer a expulsão dos muçulmanos da Península Ibérica.

No ano de 1492, a aliança matrimonial entre os herdeiros desses tronos asseguraram a vitória contra os muçulmanos na chamada Guerra de Reconquista. A partir de então, o recém-formado governo espanhol decide contratar os serviços de um navegador italiano chamado Cristóvão Colombo. Na época, os reis espanhóis investem no projeto de criação de uma rota que dava acesso às Índias através da navegação do Atlântico rumo a Oeste.

Expansão Marítima Espanhola

Em princípio, a ideia era de que a circunavegação da Terra pudesse oferecer um novo acesso ao continente indiano. Contudo, os três navios utilizados para esse fim acabaram batendo na ilha de Guanaani, no Caribe. Após batizar a ilha de San Salvador, Colombo fez outras viagens onde encontrou as ilhas de Cuba, Bahamas e São Domingos. Ainda pensando estar nas Índias, Colombo batizou os moradores locais de “índios”.

Pouco tempo depois, outros navegadores e companheiros de viagem demonstraram que Cristóvão Colombo havia feito a descoberta de um novo continente entre a Europa e a Ásia. O navegador florentino Américo Vespúcio foi o responsável por oficializar tal constatação e, por tal razão, acabou tendo o nome usado para nomear a América, o mais novo continente do mundo.

Após essa valorosa conquista marítima, o navegador Vasco de Balboa conseguiu, em 1513, alcançar o oceano Pacífico atravessando a América Central. Em um projeto ainda mais ousado – executado entre 1519 e 1521 – a expedição de Fernão de Magalhães realizou a primeira circunavegação ao redor do mundo. Dos quinhentos e doze tripulantes dessa corajosa viagem, apenas dezoito sobreviveram no retorno à Europa.
Durante seu processo de expansão, os espanhóis adentraram o interior das terras conquistadas em busca de metais preciosos. Nesse contexto, encontraram diversas civilizações contras as quais travaram um sangrento processo de conquista e dominação. E assim, pela cobiça e a força das armas, os espanhóis formaram um grande império colonial que fortalecia a Coroa Espanhola.

Capitalismo e Seu Desenvolvimento

Capitalismo e Seu Desenvolvimento

O capitalismo constituiu-se como forma de organização ao longo do tempo, desde o fim da Idade Média, baseado na exploração da mais-valia dos trabalhadores.

Capitalismo, ou modo de produção capitalista, é uma forma de organização social marcada pela separação entre os proprietários e controladores dos meios de produção (máquinas, matérias-primas, instalações etc.) e os que não possuem e não controlam os meios de produção, dependendo exclusivamente da venda de sua força de trabalho, através do salário, para sobreviver.
O capitalismo iniciou sua formação nos séculos finais da Idade Média, quando paulatinamente as formas artesanais de trabalho – concentradas principalmente nas corporações de ofício – foram dando lugar a uma divisão social trabalhista pela qual alguns mestres-artesãos passaram a ter a propriedade das ferramentas e matérias-primas, levando-os a assalariar pessoas que com seu trabalho produziam as mercadorias. Era o início da ruptura com a forma de organização social baseada na servidão entre senhores e servos.

Um mercado de trocas entre os diversos tipos de mercadorias (produtos e pessoas) garantiria a venda do que era produzido, exercendo o dinheiro um papel fundamental no mercado, em virtude de sua função de intermediário na realização das trocas.

Capitalismo e Seu Desenvolvimento

O intercâmbio dessas mercadorias garantiria um lucro ao capitalista. Para alguns estudiosos do capitalismo, o lucro seria proveniente da venda da mercadoria no mercado por um preço superior ao que custou para sua produção. Dessa forma, o lucro se encontraria no mercado de trocas.

Para alguns críticos do capitalismo, o lucro do capitalista provém da diferença do valor do salário pago ao trabalhador em relação ao valor total produzido por ele, no período em que ele executou sua ação de trabalho.

Por exemplo: um trabalhador foi contratado para trabalhar por um dia em uma jornada de oito horas, com um salário de R$ 50,00. Entretanto, nas primeiras quatro horas, esse mesmo trabalhador produziu mercadorias no valor de R$50,00, sendo que nas demais quatro horas de trabalho ele produziria o mesmo valor, que seria apropriado pelo capitalista como o resultado de um trabalho não pago. Seria essa a origem do lucro do capitalista, conhecido também como mais-valia. A pessoa que ganhou maior notoriedade por apontar a mais-valia como origem do lucro foi o alemão Karl Marx, cuja principal obra, O Capital, pretendeu dissecar o funcionamento do capitalismo.
A mais-valia seria então o resultado de uma relação social de produção, cuja organização do processo de trabalho teria como característica principal a divisão entre os que são proprietários e controlam os meios de produção e aqueles que não têm propriedade e nem controlam os meios de produção, sendo obrigados a venderem sua força de trabalho em troca de um salário para sobreviverem. Essa divisão seria a base da divisão da sociedade capitalista, entre duas classes antagônicas: a burguesia exploradora e os trabalhadores explorados.

A expansão das forças de produção e da organização do trabalho capitalista, com o assalariamento e a exploração da mais-valia, proporcionou um avanço tecnológico que ficou conhecido como Revolução Industrial. Ela ocorreu inicialmente na Inglaterra a partir do século XVIII, expandindo-se para os países da Europa Ocidental e EUA no século seguinte, alcançando toda a superfície do planeta no século XX.

A necessidade de exploração da mais-valia para a produção de capital e sua acumulação levou ao fortalecimento das relações sociais de produção capitalista. No aspecto econômico, ela resultou no desenvolvimento industrial, tecnológico e de meios de comunicação, bem como na integração entre as várias unidades de produção e os locais de venda para garantir a realização das trocas de mercadorias. Resultou ainda na criação do sistema financeiro, que deu às instituições bancárias o controle sobre a circulação de capital e do dinheiro.

Mas as relações sociais de produção capitalista em desenvolvimento necessitavam de que o Estado fosse reestruturado para garantir a exploração da mais-valia. Houve a necessidade de uma nova conformação política da sociedade para que as relações sociais de produção se desenvolvessem com mais liberdade. O principal evento que marcou essa nova conformação política foi a Revolução Francesa de 1789, que através de uma ação violenta criou as instituições clássicas do capitalismo, como o parlamento, os códigos jurídicos, um exército moderno e a constituição de um poder executivo. Essa seria a estrutura política clássica do capitalismo.

Ao longo do século XIX e início do século XX, o desenvolvimento do capitalismo levou a uma intensa concentração de capital, com a criação de grandes conglomerados econômicos; à transformação de um grande contingente de pessoas em trabalhadores assalariados e ao surgimento de inúmeros países, que pretendiam criar as condições para o desenvolvimento capitalista em suas fronteiras. Dessa expansão resultou ainda o colonialismo e a I Guerra Mundial, já no século XX.

Por outro lado, a exploração da mais-valia provocou a miséria de um número crescente de trabalhadores, que passaram a lutar por melhorias em suas condições de vida e trabalho. Para isso, criaram sindicatos e diversas formas de associação de trabalhadores (cooperativas, comitês de fábrica etc.) através dos quais lutavam pela garantia de direitos. Com o acúmulo de experiências, os trabalhadores passaram também a perceber a necessidade de alcançar o poder político e econômico, no Estado e nas empresas, para que a exploração da mais-valia fosse extinta. Com isso, conquistaram o direito ao voto, o direito de organização e o direito de greve.

Como foi necessária uma ação violenta para que o capitalismo constituísse suas estruturas econômicas e políticas, aos trabalhadores também foram necessárias ações violentas de tomada do poder. No início do século XX, revoluções contra o capitalismo ocorreram em alguns países, alcançando maior fama a Revolução Russa de 1917. Depois de afastarem os inimigos, os revolucionários russos vitoriosos anunciaram a construção do socialismo, o que seria uma forma de organização social antagônica ao capitalismo. O principal caminho para essa construção passaria pelo controle que o Estado teria sobre o mercado de troca de mercadorias, planejando toda a produção econômica da sociedade e organizando de acordo com esses preceitos todos os demais âmbitos sociais.

Uma nova guerra mundial, agora a segunda, levaria o mundo a se dividir entre os países capitalistas e os países ditos socialistas, os primeiros eram adeptos ao livre mercado e os segundos eram defensores de um controle do Estado sobre a economia.

O planejamento econômico pelo Estado era apontado como o contrário do mercado capitalista, no qual o interesse empresarial privado imperava, existindo uma livre troca, de acordo com os interesses de seus agentes. Essa situação impedia uma racionalização da produção. Além disso, o Estado como proprietário dos meios de produção levaria ao fim da exploração da mais-valia, já que não haveria apropriação privada do trabalho não pago. O Estado se confundia com o interesse coletivo.

Mas o desenvolvimento histórico do capitalismo leva-nos a pensar se havia tanta diferença assim entre um e outro tipo de organização social. Os EUA, o país exemplar do capitalismo do livre mercado, conheceram uma forte interferência e planejamento do Estado após a década de 1930, como a recuperação dos estragos da crise econômica de 1929, atuando como agente ativo na concentração de capitais. A URSS, o símbolo do socialismo, manteve a exploração da mais-valia, agora não mais com os proprietários dos meios de produção, mas sim com gestores e uma burocracia partidária e estatal que controlava o trabalho de milhões de trabalhadores e se apropriava do trabalho não pago através dos privilégios decorrentes dos cargos que ocupavam no partido, nas empresas e no Estado.
Existem vários críticos que apontam os dois modelos como sendo duas formas de realização do capitalismo. De um lado um capitalismo formado por grandes empresas que controlam vários setores do mercado dito livre concorrencial, realizando, na verdade, um planejamento de mercado, em virtude do montante de capital acumulado. De outro, um capitalismo de Estado, no qual as instituições estatais controlam as empresas e planejam os mercados, principalmente através dos gestores dessas instituições. O elemento comum seria a permanência da exploração da mais-valia dos trabalhadores por burgueses e gestores (burocratas das empresas e do Estado), já que aqueles continuam afastados do controle dos meios de produção e da capacidade de decidir sobre a organização das relações sociais de produção.

Expansão Marítima Portuguesa

Expansão Marítima Portuguesa

Após a deflagração da Revolução de Avis, Portugal passou por um processo de mudanças onde a nacionalização dos impostos, leis e exércitos favoreceram a ascendência das atividades comerciais de sua burguesia mercantil. A prosperidade material alcançada por meio desse conjunto de medidas ofereceu condições para o investimento em novas empreitadas mercantis.
Nesse período, as principais rotas comerciais estavam voltadas no trânsito entre a Ásia (China, Pérsia, Japão e Índia) e as nações mercantilistas europeias. Parte desse câmbio de mercadorias era intermediada pelos muçulmanos que, via Mar Mediterrâneo, introduziam as especiarias orientais na Europa. Pelas vias terrestres, os comerciantes italianos monopolizavam a entrada de produtos orientais no continente.

A burguesia portuguesa, buscando se livrar dos altos preços cobrados por esses intermediários e almejando maiores lucros, tentaram consolidar novas rotas marítimas que fizessem o contato direto com os comerciantes orientais. Patrocinados pelo interesse do infante Dom Henrique, vários navegadores, cartógrafos, cosmógrafos e homens do mar foram reunidos na região de Sagres, que se tornou um grande centro da tecnologia marítima da época.

Expansão Marítima Portuguesa

Em 1415, a Conquista de Ceuta iniciou um processo de consolidação de colônias portuguesas na costa africana e de algumas ilhas do Oceano Atlântico. Esse primeiro momento da expansão marítima portuguesa alcançou seu ápice quando os navios portugueses ultrapassaram o Cabo das Tormentas (atual Cabo da Boa Esperança), que até então era um dos limites do mundo conhecido.

É interessante notar que mesmo com as inovações tecnológicas e o grande interesse comercial do mundo moderno, vários mitos Antigos e Medievais faziam da experiência ultramarina um grande desafio. Os marinheiros e navegadores da época temiam a brutalidade dos mares além das Tormentas. Diversos relatos fazem referência sobre as temperaturas escaldantes e as feras do mar que habitavam tais regiões marítimas.

No ano de 1497, o navegador Vasco da Gama empreendeu as últimas explorações que concretizaram a rota rumo às Índias, via a circunavegação do continente africano. Com essa descoberta o projeto de expansão marítima de Portugal parecia ter concretizado seus planos. No entanto, o início das explorações marítimas espanholas firmou uma concorrência entre Portugal e Espanha que abriu caminho para um conjunto de acordos diplomáticos (Bula Intercoetera e Tratado de Tordesilhas) que preestabeleceram os territórios a serem explorados por ambas as nações.
O processo de expansão marítima português chegou ao seu auge quando, em 1500, o navegador Pedro Álvares Cabral anunciou a descoberta das terras brasileiras. Mesmo alegando a descoberta nessa época, alguns historiadores defendem que essa descoberta foi estabelecida anteriormente. Anos depois, com a ascensão do processo de expansão marítima de outras nações europeias e a decadência dos empreendimentos comercias portugueses no Oriente, as terras do Brasil tornaram-se o principal foco do mercantilismo português.

Burguesia | Conceitos de Burguesia

Burguesia | Conceitos de Burguesia

Surgida como um corpo estranho e de difícil integração na estrutura jurídica do feudalismo, a burguesia assumiu no correr dos séculos uma crescente importância histórica, cuja consequência foi o desmoronamento do sistema feudal e uma profunda transformação da atividade e do pensamento humanos.
Origens históricas. O termo burguês designava na Idade Média quem, nas velhas cidades europeias, burgos, se dedicava ao artesanato e, sobretudo, às atividades comerciais. Do ponto de vista das relações jurídicas da sociedade medieval, o termo se aplicava a pessoas cuja condição não dependia de sua relação com a terra, isto é, que não integravam o grupo dos senhores nem o dos servos. Com o tempo, o setor mais rico e poderoso desse grupo social atingiu relativa independência e passou a ocupar uma posição intermediária entre a nobreza e o povo.

Burguesia | Conceitos de Burguesia

Os capitais acumulados em um comércio cada vez mais desenvolvido reforçaram a autonomia dessa classe diante dos reis e senhores feudais, dando lugar às primeiras formas de capitalismo urbano e consolidando a autonomia das cidades, cujos governos já se encontravam nas mãos dos burgueses mais poderosos. Esse processo ocorreu em toda a Europa, porém com maior intensidade na Alemanha, França, Itália e Países Baixos.

A partir do Renascimento, a burguesia enriqueceu a ponto de conceder aos reis e à alta nobreza créditos substanciais que lhes asseguraram o êxito de suas ambições bélicas e políticas. Assim, foi uma célebre família de banqueiros alemães, os Fugger, que financiou a campanha de Carlos I da Espanha pelos votos dos príncipes eleitores alemães que o elegeram monarca do Sacro Império Romano-Germânico, com o nome de Carlos V.

Com os grandes descobrimentos e a abertura das rotas comerciais para o Oriente e para o Ocidente nos séculos XV e XVI, a burguesia viu crescer seu poder e suas riquezas. As rígidas estruturas feudais que continuavam mantendo o arcabouço jurídico do absolutismo, eram, porém, um obstáculo à realização de seus interesses básicos. Assim, a burguesia assumiu a liderança na luta contra o chamado antigo regime e, com o triunfo da revolução francesa, pôs termo à ordem feudal.

Triunfo da burguesia. A revolução industrial, iniciada na Grã-Bretanha no século XVIII, associou os interesses da burguesia ao desenvolvimento industrial, identificando burguesia com capitalismo. A progressiva necessidade de mão-de-obra para as novas indústrias redundou na proletarização crescente dos camponeses e artesãos. A sociedade dividiu-se em burgueses - donos dos meios de produção - e proletários, que possuíam apenas sua força de trabalho.

Em oposição à sociedade feudal cujos membros, em função do nascimento, se achavam divididos entre privilegiados e não privilegiados, a nova sociedade pretendia ser igualitária, sendo a posição de seus integrantes determinada pelo mérito pessoal. Mas esse princípio não prevaleceu. A riqueza substituiu os privilégios feudais como principal meio de galgar posições na nova sociedade. Concretizados seus objetivos, a burguesia abandonou a liderança da luta em prol dos ideais revolucionários -- liberdade, igualdade, fraternidade -- dedicando-se basicamente à defesa de seus interesses. Surgiram, assim, as novas ideologias e os movimentos socialistas, e o termo burguesia adquiriu um sentido pejorativo que se conservou até os nossos dias.
Oposição burguesia-proletariado. Desde seu aparecimento em meados do século XIX, o pensamento marxista baseou-se na radical oposição social, econômica e ideológica entre a burguesia e o proletariado, e viu nessa oposição o estágio histórico preparatório do desaparecimento da primeira e o advento de uma sociedade sem classes. Todavia o século XX iria presenciar o desenvolvimento de uma poderosa classe média que não apresentava as características atribuídas pelo marxismo ao proletariado - paupérrimo e indefeso - e à burguesia - exploradora e acumuladora de capital. Essa evolução deu lugar a novas teorias que levam em conta a progressiva complexidade das sociedades modernas.