Portugal | Aspectos Socioeconômicos de Portugal
Portugal situa-se na península ibérica,
no extremo sudoeste do continente europeu. O país tem a forma de um
retângulo estendido no sentido do meridiano, e mede cerca de 560km de
norte a sul, e entre 110 e 200km de leste a oeste, com uma área total de
92.235km2. Limita-se ao norte e a leste com a Espanha, e a oeste e sul
com o oceano Atlântico.
Posto avançado da
Europa sobre o Atlântico, Portugal é um dos países que descobriram e consolidaram os novos horizontes do mundo moderno, e viveu a maior parte de sua história voltado para o mar. Depositário assim de tradições e legendas dos quatro cantos do mundo, depois da revolução de 1974 o país perdeu suas últimas colônias e integrou-se definitivamente ao concerto das nações europeias, a que oferece, entre outras contribuições, um dos mais belos acervos da literatura universal.
Os arquipélagos de Açores e Madeira, no Atlântico, completam o território português, cuja capital, Lisboa, é também sua maior cidade. O pequeno encrave de Macau, na costa meridional da China, era até o fim do século XX o último remanescente de um vasto império colonial.
Geologia e relevo. O vale do Tejo divide Portugal em duas zonas topográficas características: o norte montanhoso, onde se encontram noventa por cento das altitudes superiores a 390m; e o sul, com sessenta por cento das altitudes inferiores a 200m. Cerca de dois terços do território português fazem parte do bloco herciniano do planalto ibérico, fraturado durante o período terciário. É na serra da Estrela, ramo ocidental da cadeia Central, que se encontra o ponto culminante (1.991m). Seguem-se as serras fronteiriças da Galícia, como a do Gerês (1.538m), de Larouco (1.525m) e Nogueira (1.318m).
Ao norte do rio Douro, o bloco antigo cai em falésias definidas, e torna mais estreita a planície costeira. Entre o Douro e o Mondego, o maciço de Montemuro (1.382m) e a serra do Caramulo (1.704m) separam os planaltos da Beira da ampla planície litorânea e da Ria de Aveiro. A zona meridional é, em sua maior parte, um estável bloco antigo, em que as superfícies terciárias do planalto de sudoeste se estendem sem interrupções pelas monótonas planícies xistosas e graníticas do Baixo Alentejo, preservadas inclusive nos planaltos mais elevados do Alto Alentejo e no Caldeirão.
A norte e a oeste, o baixo Tejo e o Sado representam sinclinais de deposição terciária e quaternária. Os montes da Arrábida e escarpas ou colinas da costa do Algarve compreendem calcários e arenitos mesozóicos. No Algarve o relevo de maior vulto encontra-se na serra de Monchique (900m).
Clima
A posição geográfica de Portugal, no extremo ocidental da Europa, explica seus invernos brandos e úmidos, assim como os verões relativamente uniformes e secos. Sua localização entre 37o e 42o de latitude norte dá-lhe características de transição entre as condições mediterrâneas e temperadas ocidentais. No inverno a região norte é dominada pela frente polar e, no verão, o sistema de alta pressão dos Açores avança pelo país em direção ao norte.
Em janeiro, é pequena a amplitude térmica ao nível do mar, variando de 11o C no sudoeste a 9o C no nordeste. As montanhas mais elevadas da serra da Estrela apresentam temperaturas inferiores a 7o C, com neve nos picos entre novembro e abril. No verão, a influência oceânica é marcante, e registra-se acentuada amplitude térmica em julho (27o C ou mais, ao longo da fronteira com a Espanha).
Mais de metade do território português recebe um total anual de chuvas inferior a 1.000mm. A região norte apresenta considerável precipitação pluvial e em toda a costa a umidade é relativamente alta para a latitude, mas passa a decrescer a partir do médio Domo e do Tejo para o sul.
Hidrografia
Os principais rios de Portugal -- o Tejo, o Douro, o Minho e o Guadiana -- nascem na Espanha e transpõem o planalto numa série de desfiladeiros e gargantas, o que impede sua navegabilidade entre os dois países. O rio que apresenta maior curso em Portugal é o Douro, e os principais rios inteiramente portugueses, todos parcialmente navegáveis, são o Mondego, o Vouga, o Sado e o Zêzere, afluentes do Tejo.
Flora e fauna
Por suas mais de 2.700 espécies vegetais, Portugal foi apelidado "o jardim da Europa". A principal característica de sua vegetação é a mistura da flora decídua atlântica com plantas sempre verdes mediterrâneas e africanas. Na metade setentrional do país predominam duas espécies de pinheiros e três de carvalhos, com notável concentração de pinheiros nas terras litorâneas.
São também comuns castanheiros, tílias, olmos e choupos. No Alentejo ocidental predominam os sobreiros, árvores das quais se extrai a cortiça. O baixo Algarve é famoso por suas florestas de alfarrobeiras, amendoeiras e figueiras. A oliveira, outrora concentrada ao sul, acha-se hoje bem disseminada. O eucalipto é comum nos vales do Tejo e do Sado.
A fauna, semelhante à da Espanha, é em grande parte uma mistura de espécies européias e norte-africanas, embora também apresente algumas espécies nativas da península. Os animais de maior porte são cabras selvagens, javalis e cervídeos, encontrados nas montanhas. Ainda há lobos em lugares remotos da serra da Estrela, e linces no Alentejo. Raposas e coelhos existem por toda parte. Os répteis são em menor número que na Espanha, mas uma espécie de serpente, Pelias berus, é perigosamente venenosa.
Na costa, os peixes são abundantes, sobretudo as sardinhas, e os crustáceos são comuns no litoral norte. Há extensas ostreiras na Ria de Aveiro e estuários do Tejo e Sado. É grande a variedade de aves, como o cuco, a coruja, a perdiz vermelha, abutres, francelhos (da família dos falcões) e águias, que se aninham nas elevações rochosas. Cegonhas, narcejas e codornizes ocorrem nos brejos costeiros.
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| Lisboa |
População
Em sua imensa maioria, a população portuguesa é de raça branca, de tipo mediterrâneo. A independência das colônias africanas em meados da década de 1970 provocou a repatriação, para a metrópole, de numerosos cidadãos portugueses, tanto de etnia européia como negra. O crescimento da população portuguesa foi relativamente lento nos últimos decênios do século XX. A partir da década de 1950, a tradicional corrente migratória portuguesa para o Brasil e a África foi superada pela emigração para os países da Europa ocidental, particularmente França e Alemanha.
A emigração, legal e ilegal, foi intensa nos anos que precederam a revolução de 1974, e estancou-se depois dessa data, devido à crise econômica que afetou os países europeus. Nas regiões do norte e nordeste, comarcas inteiras ficaram quase despovoadas em decorrência da sangria migratória. Em contrapartida, cerca de um milhão de repatriados das antigas colônias africanas motivaram um agudo problema social nas cidades da metrópole onde se concentram. As ilhas dos Açores e da Madeira, superpovoadas, deram origem a uma emigração dirigida, no início, para os Estados Unidos e, depois, para a América do Sul.
A maior parte dos portugueses habita a faixa litorânea compreendida entre a fronteira espanhola, ao norte, e Setúbal, no centro do país. O povoamento é disperso nas úmidas terras do norte, e concentrado nas mais secas do sul. Nas últimas décadas do século XX, apenas um terço da população portuguesa residia nos centros urbanos. A população das áreas mais pobres, que coincidem com as regiões limítrofes com a fronteira espanhola, experimentou na segunda metade do século um estancamento, ou mesmo um retrocesso, e cresceu nas zonas costeiras mais habitadas.
A mais importante concentração urbana de Portugal é a aglomeração lisboeta, seguida das do Porto e de Braga, ao norte. Coimbra, no centro, Setúbal, ao sul de Lisboa, Évora, no Alentejo, e Faro, no Algarve, são outras cidades de importância, embora muito menores que as duas primeiras. Outras cidades importantes são Amadora, Vila Nova de Gaia, Barreiro, Almada e Funchal, na ilha da Madeira.
Economia
Agricultura, pecuária, pesca e recursos florestais. A parcela da população portuguesa ocupada na agricultura ainda era majoritária no final do século XX. O país, contudo, não produz alimentos suficientes para seu consumo, pelo que precisa importar cereais, carne e até pescado. A mecanização agrícola é muito lenta e o tamanho das propriedades agrícolas, no norte, é demasiado pequeno para permitir uma rentabilidade adequada.
No sul, os latifúndios foram expropriados após a revolução de 1974, embora grande parte deles tenham sido posteriormente restituídos aos antigos donos. Os principais produtos agrícolas são a batata, a uva (e outras frutas como figo e maçã), trigo, milho, arroz, aveia, hortaliças e azeitona. São famosos e apreciados os azeites portugueses, diversos tipos de vinho do Porto e de tintos como o Madeira, o Colares, o Bairrada, o Dão, além dos verdes e ampla variedade de vinhos excelentes, de produção controlada.
O gado ovino e suíno é a principal fonte da carne produzida em Portugal, junto com a criação de galinhas e congêneres. O gado bovino, numeroso no norte do país, é insuficiente para abastecer o país de carne e laticínios. Portugal é um dos países onde mais se consome peixe. A costa atlântica é muito rica em espécies, mas está exposta ao risco da superexploração. Barcos de pesca portugueses operam também ao longo da costa atlântica africana. Os principais portos pesqueiros são Matosinhos (perto do Porto), Setúbal, Portimão e Olhão. A insuficiente capitalização da frota de alto-mar acarretou a perda das áreas de pesca no norte do Atlântico.
As florestas produtoras de madeira são abundantes e, desse modo, a produção portuguesa de madeira, pasta de papel e, sobretudo, de cortiça supera as necessidades nacionais.
Recursos minerais e energia
Portugal carece de jazidas de petróleo e gás natural, e conta com limitados recursos de carvão mineral. Extraem-se, porém, de suas terras alguns minérios de urânio, assim como tungstênio, estanho, cobre, manganês, chumbo, zinco, linhita, enxofre, ouro, prata e volfrâmio. A produção de sal é expressiva em vários pontos do litoral.
Os rios ibéricos que atravessam o país, como outros cursos mais modestos, são objeto de aproveitamento hidrelétrico, que proporciona a maior parte da energia elétrica consumida no país.
Indústria
A falta de capitais e mão-de-obra qualificada prejudicou por muito tempo o desenvolvimento da indústria portuguesa, em que se destacam os seguintes setores: têxtil, concentrado em Covilhã, Porto, Seixal e Guimarães; alimentício (como de azeite de oliva e conserva de pescado); químico e de medicamentos; de refino do petróleo; de produção de cimento; de fabricação de rádios, televisores, eletrodomésticos e equipamentos de telecomunicação; de montagem de automóveis; e de siderurgia, em Seixal. São notáveis, ainda, as manufaturas tradicionais -- e de cunho artesanal -- de cerâmica e azulejos, vidro, couros e calçados.
Depois da crise social e econômica de 1975, que deu lugar à estatização de certas indústrias básicas, o país recuperou suas perspectivas de desenvolvimento industrial após o ingresso, em 1986, na União Européia, o que também contribuiu para ampliar suas possibilidades de exportar produtos manufaturados.
Finanças, comércio e turismo. Na década de 1970, o sistema financeiro português foi estatizado em sua quase totalidade. Na década seguinte, no entanto, sucessivos governos empreenderam o processo de liberalização. Com um comércio exterior tradicionalmente deficitário, pois carente de recursos naturais significativos e de manufaturas capazes de competitividade no mercado externo, o país depende em alto grau do turismo e das remessas de seus trabalhadores emigrantes.
Portugal tem três zonas de intensa atividade turística: a mais tradicional, situada junto a Lisboa, é a do Estoril e Cascais. De expansão mais recente, a costa do Algarve atrai tanto turismo de verão como de inverno. Por último, o clima temperado das ilhas da Madeira recebe, de preferência, o turismo europeu de inverno. Tradicionalmente a maior parte dos visitantes procedia da França, Alemanha e Reino Unido, mas na década de 1980 a afluência de espanhóis superou as demais.
Transportes e comunicações. Com cerca de dois mil quilômetros de extensão, a rede ferroviária portuguesa cobre todo o país, mas seu traçado é antigo e se encontra na maior parte mal conservado. Recentemente, projetou-se uma série de mudanças revitalizantes, como a instalação de uma linha de trens de grande velocidade (TGV) para ligar Lisboa a Madri.
A rede de rodovias, mais densa, desde meados da década de 1980 passou por importante processo de modernização, que incluiu a construção da nova auto-estrada que une as duas principais cidades do país, Lisboa e o Porto.
O comércio exterior português realiza-se, na maior parte, por via marítima. Os principais portos são os de Lisboa, Porto (Leixões), Setúbal e Sines, o último de criação recente. Os principais aeroportos internacionais são os de Lisboa, Porto, Faro -- que serve à zona turística do Algarve -- e Funchal, na ilha da Madeira. As ilhas dos Açores perderam sua importância como escala nos vôos sobre o Atlântico norte, que deixou de ser obrigatória por causa do progresso técnico da aviação civil a partir da década de 1960.
História de Portugal
Embora a região ocidental da Ibéria tenha sido habitada desde tempos remotos, encontram-se poucos indícios do homem paleolítico da região. São mais comuns descobertas neolíticas e da idade do bronze. Foram povos primitivos de Portugal os lígures e os iberos. Os primeiros fixaram-se em torno do Mediterrâneo; os últimos, vindos do norte da África, fundiram-se com os celtas, que predominaram na Europa ocidental, donde o nome de celtiberos que se dá à etnia da península ibérica. Os castros, castelos primitivos construídos sempre em lugares altos, são reminiscências desse povo, com o qual se relacionaram gregos, fenícios e cartagineses que por ali estiveram em épocas diversas. A região oeste da península, aproximadamente no início do século III a.C., já se distinguia como terra dos lusitanos, ou Lusitânia.
Roma e as invasões bárbaras. Depois da segunda guerra púnica (218-201 a.C.), os romanos derrotaram os cartagineses e impuseram sua hegemonia no Mediterrâneo ocidental. No entanto, a resistência que os lusitanos opuseram a Roma, foi tenaz e encarniçada. Só esmoreceu em 139 a.C., quando seu líder, Viriato, foi assassinado. A província romana da Lusitânia (uma das três em que, em 27 a.C., a península ibérica foi dividida) abrangia a maior parte do Portugal moderno, embora se estendesse mais para leste e tivesse em Mérida a capital.
No princípio do século V, época das grandes invasões bárbaras na Europa, a Lusitânia viu-se ocupada por alanos, vândalos e suevos. Os visigodos expulsaram-nos e fundaram um reino que, graças ao rei Recaredo I, no ano 586 foi convertido ao cristianismo e durou até a invasão muçulmana de 711.
Reconquista. No final do século VIII, a expansão dos reinos cristãos de Astúrias e Leão pôs fim ao reino mourisco ao norte do rio Douro. Em 1064, Fernando I, de Leão e Castela, levou à reconquista da terra portucalis (expressão derivada de Portus Cale, povoação romana à margem do Douro) até o Mondego. O caráter de cruzada dessa luta contra os árabes atraiu diversos cavaleiros cristãos, entre os quais dois príncipes de Borgonha, Henrique e Raimundo, que depois se casaram com as filhas de Afonso VI, de Leão e Castela, figura central da reconquista no século XI.
De Raimundo descendem os reis de Leão e Castela; de Henrique, os reis portugueses. Coube a este, em 1095, o chamado condado Portucalense. Seu filho Afonso Henriques recusou-se a prestar vassalagem ao primo Afonso VII. Em 1128, em São Mamede, assumiu a chefia do condado e afastou sua mãe, D. Teresa. Portugal tornou-se, assim, independente. Em 1139, os mouros foram vencidos em Campo d'Ourique.
Dinastia de Borgonha (1140-1383)
Em 1140 os leoneses viram-se derrotados em Valdevez, e Afonso Henriques fundou a dinastia de Borgonha. Em 1143, diante de um legado do papa, Afonso VII reconheceu Afonso I Henriques como rei de Portugal. O novo rei prestava vassalagem à Santa Sé. Em março de 1147, capturou Santarém e, em outubro, tomou Lisboa aos mouros.
D. Afonso Henriques foi sucedido por seu filho D. Sancho I, em seu reinado, que durou de 1185 a 1211, a luta contra os muçulmanos prosseguiu. Reinou depois, de 1211 a 1223, D. Afonso II, monarca de índole belicosa e de quem a nobreza e o clero obtiveram importantes privilégios, que acarretariam repetidos conflitos com a igreja, um dos quais foi grave a ponto de levar à excomunhão do monarca pelo papa Honório III.
No reinado de D. Sancho II, de 1223 a 1248, completou-se a reconquista cristã do Alentejo. Em seus últimos anos, o soberano esteve em luta com o irmão Afonso (apoiado pelo papa Inocêncio IV), que o derrotou e proclamou-se rei Afonso III. A morte de D. Sancho, sem deixar descendência, deu à usurpação aparência de legitimidade.
D. Afonso III, que reinou de 1248 a 1278, concluiu a conquista do Algarve, e passou a intitular-se "rei de Portugal e Algarve". Transferiu de Coimbra para Lisboa a capital do reino e em 1254 deu início à representação municipal de plebeus nas Cortes (câmara). Por duas vezes esteve em guerra com Castela. Sucedeu-lhe, em 1278, seu filho D. Dinis, que reinou até 1325. D. Dinis estreitou os contatos com a Europa ocidental, fundou a universidade (1290, a princípio em Lisboa) e formou uma esquadra. O comércio expandiu-se e o monarca mostrou interesse tanto pela agricultura como pela construção naval. Para deter o avanço das dunas de areia nas proximidades de Leiria, ordenou o plantio de pinheirais. Foi apelidado "rei lavrador", embora também se dedicasse à poesia.
Em 1297 o Tratado de Alcañices, com Castela, confirmou a posse do Algarve por Portugal. A esposa de D. Dinis, Isabel, foi canonizada e tornou-se conhecida como "a rainha Santa". A D. Dinis sucederam D. Afonso IV o Bravo e seu filho D. Pedro I o Cruel, celebrizado pelo trágico episódio de Inês de Castro. Veio depois D. Fernando I, cuja longa luta com Castela findou com o casamento de sua filha Beatriz com o rei castelhano João I. Este, após a morte de Fernando I, reivindicou o trono português.
A regência fora assumida pela rainha D. Leonor Teles, que não gozava de simpatia popular, por suas ligações com o conde galego Andeiro. Os adversários de Castela escolheram como líder um filho ilegítimo de D. Pedro I, D. João, dito o mestre de Avis, que matou Andeiro e assumiu em 1383 o título de "Defensor do Reino". No ano seguinte, forças de Castela, vindas em auxílio da regente, invadiram Portugal e sitiaram Lisboa. Só se retiraram cinco meses depois, ante a epidemia de peste que grassou no país.
Dinastia de Avis (1383-1580)
Em 1385 as Cortes, reunidas em Coimbra sob a liderança de João das Regras, proclamaram o mestre de Avis rei de Portugal, ao invocarem o direito de nação, conferido às Cortes no caso de vacância do trono. Iniciava-se assim uma nova dinastia, a de Avis, promotora dos grandes descobrimentos marítimos. D. João I, com a valiosa ajuda do condestável Nuno Álvares Pereira, enfrentou com êxito as forças castelhanas e, em 14 de agosto de 1385, venceu a grande batalha de Aljubarrota, uma das mais gloriosas páginas da história portuguesa.
Outros êxitos contribuíram para assegurar a independência do reino e despertar o interesse inglês por uma aliança, expressa em 1386 pelo Tratado de Windsor. Casou-se então D. João com Filipa, filha do duque de Lancaster, pretendente ao trono de Castela, por ser casado com uma filha de D. Pedro I o Cruel. A paz com Castela, porém, só se concluiria em 1411.
O fato mais significativo, no entanto, do longo reinado de D. João I, foi em 1415 a tomada de Ceuta, cidade do norte da África que servia de base aos piratas mouros que ameaçavam as primeiras incursões marítimas portuguesas. Participou dessa conquista o infante D. Henrique, um dos filhos do rei D. João I e notável incentivador da expansão marítima, então em seu albores.
Seguiram-se D. Duarte, que tentou em vão a conquista de Tânger, e D. Afonso V, durante cujo reinado se deu a ascensão da casa de Bragança, então proprietária de cerca de um terço do território português. Em 1481, assumiu o trono D. João II, cognominado o "Príncipe Perfeito", monarca enérgico e cioso de suas prerrogativas reais. Durante seu reinado, Diogo Cão descobriu a foz do rio Congo, em 1482, e quatro anos depois Bartolomeu Dias dobrou o cabo da Boa Esperança, no sul da África. Abria-se assim o caminho marítimo para as Índias, na época o objetivo máximo das navegações portuguesas. Em 1494 foi assinado com a Espanha, e sob a arbitragem do papa espanhol Alexandre VI, o Tratado de Tordesilhas, que fixou a linha de demarcação das futuras colônias dos dois países.
Com a morte de D. João II, em 1495, sucedeu-lhe seu primo, o duque de Beja, D. Manuel I o Venturoso. Em cujo reinado, que durou até 1521, D. Manuel teve a glória de ver concretizado o sonho de alcançar a Índia por mar -- façanha realizada por Vasco da Gama, que em 1498 atingiu Calicut. Dois anos depois Pedro Álvares Cabral chegou à costa do Brasil e daí se dirigiu para a Índia, onde os portugueses estabeleceram um império comercial cuja maior figura foi Afonso de Albuquerque.
Ao buscar uma aproximação com a Espanha, devido à necessidade de defender seus interesses ultramarinos comuns, D. Manuel nutria a esperança de unir toda a península sob o cetro de Avis, para o que se casou com Isabel, filha dos reis da Espanha. Como condição para o enlace, foi-lhe exigido "purificar" Portugal dos judeus. Convertidos ao cristianismo, esses "cristãos-novos" ou marranos, todavia, em 1506 foram massacrados em Lisboa, após o que se refugiaram na Holanda.
O filho de D. Manuel, D. João III -- que, para o Brasil, foi "o Colonizador" -- instalou em Portugal a Inquisição (o primeiro auto-de-fé realizou-se em 1540). Sucedeu-lhe seu neto D. Sebastião, levado pelos jesuítas ao fanatismo religioso e obcecado pela idéia de uma cruzada contra a África moura. A grande expedição que preparou foi inteiramente desbaratada em 4 de agosto de 1578, na batalha de Alcácer Quibir, em que o jovem monarca, de apenas 24 anos, desapareceu. Como nunca se acharam vestígios de seu corpo, surgiu daí o mito de seu regresso, e da tendência mística correspondente, o sebastianismo, que chegou até o século XX.
Ascendeu então ao trono seu tio-avô, o cardeal D. Henrique, que reinaria apenas dois anos. Com sua morte, em 1580, surgiu o problema sucessório, pois era celibatário e com ele findava a linha direta de Avis. Não faltaram pretendentes, entre os quais Filipe II, da Espanha (neto, por linha materna, de D. Manuel I). Ao morrer D. Henrique, Filipe ordenou a invasão de Portugal pelo duque de Alba. A resistência dos partidários de D. Antônio, prior do Crato (filho bastardo de um irmão de D. João III), foi dominada, e Filipe II tornou-se rei de Portugal, como Filipe I, reinando de 1580 a 1598.
União Ibérica (1580-1640)
Os compromissos assumidos por Filipe II da Espanha no sentido de respeitar a autonomia portuguesa não foram respeitados por seus sucessores Filipe III (II de Portugal, que reinou de 1598 a 1621) e Filipe IV (III de Portugal, rei de 1621 a 1640). O ressentimento português contra a dominação espanhola -- Filipe III e Filipe IV nem sequer se dignaram visitar o país -- aumentou com os prejuízos comerciais acarretados pelas guerras da Espanha e os impostos cobrados para custeá-las.
Na verdade, contudo, a administração de Portugal foi mantida separada da Espanha e poucos espanhóis foram nomeados para cargos portugueses. Duas insurreições -- uma em 1634 e outra em 1637 -- fracassaram, mas em 1640 a situação revelou-se propícia, pois a Espanha se achava em guerra com a França e às voltas com uma revolta interna, na Catalunha, que o conde-duque de Olivares pretendeu sufocar com tropas portuguesas. Assumia a chefia do movimento de libertação, que eclodiu a 1º de dezembro, o duque de Bragança. Duas semanas depois, expulsas as guarnições espanholas, foi ele coroado rei de Portugal, com o nome de D. João IV, que reinou de 1640 a 1656.
Dinastia de Bragança (1640-1910)
A ascensão da dinastia de Bragança foi confirmada pelas Cortes em janeiro de 1641. Em face da ameaça de invasão espanhola, D. João IV enviou missões a vários países em busca de auxílio. Em 26 de maio de 1644, em Montijo, os espanhóis foram derrotados e suas tentativas de invasão fracassaram. O auxílio da Inglaterra, em homens e armas, veio após o casamento, em 1662, de D. Catarina de Bragança, filha de D. João IV, com o rei inglês Carlos II. Depois de novas vitórias portuguesas (Ameixial, em 1663, e Montes Claros, em 1665), foi finalmente concluída a paz e reconhecida pela Espanha a restauração da independência de Portugal, firmada com o Tratado de Lisboa, em 1668.
A esse tempo reinava D. Afonso VI (1656-1683), monarca infeliz, que sofria das faculdades mentais e viu-se traído pela esposa, Marie de Savoie-Nemours. Esta conseguiu a anulação do casamento e logo contraiu núpcias com o irmão do rei, D. Pedro, declarado regente. D. Afonso foi lançado à prisão, e o irmão subiu ao trono como D. Pedro II. Em seu reinado, de 1683 a 1706, Portugal começou a recuperar-se dos esforços e tensões das lutas contra a Espanha, e a sentir os efeitos da descoberta de ouro no Brasil. Assinou-se, nesse período, com a Grã-Bretanha, o Tratado de Methuen (1703), pelo qual a troca de vinho do Porto por tecidos de lã ingleses se tornou a base do comércio anglo-luso, em prejuízo da incipiente manufatura têxtil portuguesa.
No reinado de D. João V, de 1706 a 1750, Portugal alcançou notável prosperidade. O quinto, imposto cobrado sobre as pedras e metais preciosos do Brasil, proporcionava à monarquia uma fonte de riqueza independente. As Cortes, que desde 1640 já se vinham reunindo irregularmente, não mais foram convocadas: o governo passou a ser exercido por ministros nomeados pelo rei, pessoalmente pouco interessado na administração. Construíram-se academias, bibliotecas, palácios, igrejas suntuosas. Em 1716 o arcebispo de Lisboa tornou-se patriarca e o rei recebeu do papa o título de S. M. Fidelíssima. No fim do reinado, no entanto, em grande parte devido à incompetência dos ministros, o país entrou em fase de estagnação.
A recuperação dar-se-ia no reinado seguinte, de D. José I, de 1750 a 1777. D. José nomeou como primeiro-ministro Sebastião José de Carvalho e Melo, depois conde de Oeiras e marquês de Pombal, que logrou uma ascendência completa sobre o monarca e instaurou no reino um regime de despotismo esclarecido. Realizou amplas reformas no comércio de açúcar e diamantes, fundou a indústria da seda, em 1755 enfrentou com eficácia a crise causada pelo terremoto que devastou Lisboa e criou no Algarve a Companhia da Pescaria do Atum e da Sardinha e a Companhia do Grão-Pará e Maranhão, que monopolizou o comércio com o norte do Brasil.
Veio depois o estabelecimento da Junta de Comércio, com poderes para restringir os privilégios gozados por mercadores ingleses a partir dos tratados de 1654 e 1661, e a criação da Companhia Geral das Vinhas do Alto Douro, assim como a reforma, em 1772, da Universidade de Coimbra. Os métodos de Pombal, no entanto, eram arbitrários e, por vezes, cruéis. Em 1759 expulsou dos domínios portugueses os padres jesuítas e perseguiu alguns membros da nobreza. A ditadura pombalina encerrou-se com a morte do rei e a ascensão ao trono de sua filha, D. Maria I, em 1777. Após a renúncia de Pombal, deu-se o retorno dos jesuítas, e o Tratado de Santo Ildefonso selou a paz com a Espanha, que em 1762 invadira Portugal.
Decorridos 15 anos de seu reinado, D. Maria I enlouqueceu. Seu filho -- o futuro D. João VI -- começou então a governar em seu nome e em 1799 tornou-se príncipe-regente. Nesse mesmo ano, em novembro, Napoleão Bonaparte tomava o poder na França. Dois anos depois, a Espanha, instigada pelos franceses, invadiu Portugal. Pela Paz de Badajoz, firmada em junho de 1801, Portugal perdeu a cidade de Olivença.
Nos anos seguintes, o país esteve sob forte pressão para romper suas relações com o Reino Unido. Em 1806 Napoleão decretou o bloqueio continental, pelo qual pretendia fechar os portos europeus aos navios ingleses. Portugal procurou manter-se neutro, mas pelo tratado secreto franco-espanhol de Fontainebleau, firmado em outubro de 1807 por Napoleão e Carlos IV da Espanha, projetara-se o desmembramento da nação portuguesa. Seguiu-se a invasão francesa de Portugal, comandada pelo general Andoche Junot, ex-embaixador da França em Lisboa.
Na manhã de 27 de novembro de 1807 o príncipe-regente, acompanhado da família e da corte, embarcava na esquadra portuguesa que, escoltada por navios ingleses, levou-o para o Brasil. Junot declarou deposta a dinastia de Bragança, mas já em agosto de 1808 desembarcava na baía do Mondego, à frente de 13.500 soldados britânicos, Sir Arthur Wellesley (futuro duque de Wellington), que no mesmo mês alcançou as vitórias de Roliça e Vimeiro. Pela Convenção de Sintra, assinada depois, permitiu-se a Junot retirar-se de Portugal com suas tropas.
Em 1808, uma segunda invasão francesa, comandada pelo marechal Nicolas-Jean de Dieu Soult, resultou na ocupação temporária e saque da cidade do Porto. Diante da aproximação de Wellesley, mais uma vez os franceses se retiraram. Em agosto de 1810 deu-se a terceira invasão francesa. Comandava-a o marechal André Masséna, acompanhado do marechal Michel Ney e do general Junot. Novas vitórias foram alcançadas por Wellington, em Bussaco e Torres Vedras. Em março de 1811, Masséna ordenou a retirada, sob perseguição das forças anglo-lusas, e em abril os franceses cruzaram a fronteira, deixando definitivamente o território português. A paz com a França foi assinada em maio de 1814.
Portugal esteve representado no Congresso de Viena, embora sem desempenhar papel relevante. Já os tratados anglo-portugueses assinados entre 1809 e 1817 tiveram certa influência sobre o futuro da África. Os esforços ingleses para obter a colaboração de Portugal na supressão do tráfico de escravos resultaram no tratado de 22 de janeiro de 1815 e na convenção adicional de 1817, em que eram reconhecidas as reivindicações portuguesas sobre parte considerável do continente africano.
Constitucionalismo
As campanhas napoleônicas haviam causado grandes danos em Portugal. A ausência da família real e a presença de um comandante estrangeiro (o inglês William Carr Beresford) à frente do Exército português, associadas à agitação revolucionária e influências liberais, produziram um ambiente de descontentamento e inquietação. Em dezembro de 1815 o Brasil foi elevado à categoria de reino unido ao de Portugal e Algarve e D. João VI -- que subira ao trono em março de 1816, em conseqüência do falecimento de sua mãe -- não demonstrava a menor intenção de regressar a Portugal. Em 1817, Beresford debelou uma conspiração em Lisboa e fez executar o líder maçônico general Gomes Freire de Andrade.
A agitação cresceu
E quando o próprio Beresford viajou ao Brasil a fim de advogar a volta do rei, em agosto de 1820 eclodiu no Porto uma revolução constitucionalista, que se propagou e levou à formação, em Lisboa, da Junta Provisional do Governo Supremo do Reino. Oficiais britânicos foram expulsos do Exército, e convocou-se a Assembléia Constituinte, que elaborou uma constituição democrática.
Em julho de 1821, D. João VI, depois de vencer a relutância em voltar a atravessar o Atlântico, desembarcou em Lisboa. Jurou manter a constituição, mas sua esposa, D. Carlota Joaquina, e seu segundo filho, D. Miguel, negaram-se a fazê-lo. O filho mais velho, D. Pedro, ficara, por decisão paterna, à frente do governo brasileiro. Os constitucionalistas portugueses, em desacordo com o desejo brasileiro de não retornar à antiga situação de colônia, procuraram obrigar D. Pedro a voltar. Ele preferiu permanecer, proclamou a independência do Brasil e, em setembro de 1822, tornou-se imperador com o título de D. Pedro I.
Tais acontecimentos possibilitaram a D. Miguel, irmão de D. Pedro I, apelar para as forças absolutistas na tentativa de derrubar os constitucionalistas. A insurreição, em 30 de abril de 1824, quase teve êxito: D. João VI chegou a ser levado pelo corpo diplomático para bordo de uma nau inglesa. Com o fracasso da revolta, conhecida como a "abrilada", D. João VI foi restaurado e D. Miguel teve de exilar-se em Viena.
Em 1825 Portugal reconheceu a independência do Brasil. O rei assumiu pro forma o título de imperador e cedeu-o, mais tarde, a D. Pedro. Quando, em março de 1826, o rei morreu, criou-se um problema sucessório. O conselho da regência reconheceu D. Pedro I, imperador do Brasil, como legítimo rei de Portugal como D. Pedro IV. Este abdicou em favor da filha D. Maria da Glória, então com sete anos de idade, mas condicionou a abdicação ao casamento da menina com seu tio D. Miguel e ao juramento por este da carta constitucional que ele, D. Pedro, outorgara.
Tal solução desagradou aos absolutistas. Preferiam uma renúncia incondicional por parte de D. Pedro. Em outubro de 1827, D. Miguel prestou juramento e foi designado regente. Em fevereiro de 1828 desembarcou em Lisboa e seus partidários começaram a perseguir os liberais. Houve uma reunião das Cortes em Lisboa (em março a Câmara dos Deputados fora dissolvida por D. Miguel) e, em julho, foram declarados nulos os atos de D. Pedro, inclusive a carta constitucional. D. Miguel foi proclamado rei de Portugal.
A ilha Terceira, nos Açores, tornou-se o centro da causa liberal. Ali, em junho de 1829, foi criada uma regência em nome de D. Maria da Glória. Em 1831, D. Pedro abdicou ao trono brasileiro e seguiu para a Europa, a fim de organizar a campanha contra o irmão. Em julho de 1832 as forças liberais desembarcaram perto do Porto, que não tardaram a ocupar. O resto do país, porém, ficou ao lado de D. Miguel, que durante um ano sitiou os liberais no Porto. No entanto, o entusiasmo dos miguelistas arrefeceu; o duque da Terceira (Antônio José de Sousa Manuel) e o capitão inglês Charles Napier, que assumiu o comando da esquadra liberal, realizaram um bem-sucedido desembarque no Algarve, em junho de 1833.
O duque da Terceira avançou sobre Lisboa, tomada em julho, e em maio do ano seguinte D. Miguel capitulou em Évora-Monte, de onde seguiu, mais uma vez, para o exílio. D. Pedro morreu em setembro de 1834. D. Maria da Glória tornou-se rainha como D. Maria II. Tinha por principal objetivo defender a carta constitucional contra os que exigiam uma constituição democrática como a de 1822. Em setembro de 1836 os democratas assumiram o poder, passando a ser conhecidos como "setembristas".
Os líderes dos partidários da carta rebelaram-se e foram exilados, mas, em 1842, com a frente setembrista desunida, a carta foi restaurada por Antônio Bernardo da Costa Cabral. Certas reformas feitas por Costa Cabral, na indústria e na saúde pública, causaram uma revolta popular -- a Revolução de Maria da Fonte (assim chamada por ter dela participado, real ou imaginariamente, uma minhota com esse nome, mas de identificação duvidosa) -- que se alastrou rapidamente e pôs fim a seu governo.
Portugal ficou dividido entre os setembristas, que ocupavam o Porto, e o marechal-duque de Saldanha (general João Carlos de Saldanha), que então gozava da confiança da rainha, em Lisboa. Saldanha negociou a intervenção dos membros da Quádrupla Aliança (formada em 1834 pelo Reino Unido, França, Espanha e Portugal), e uma força conjunta anglo-espanhola obteve a rendição do Porto, em junho de 1847. A guerra civil terminou nesse mesmo mês, com a assinatura da Convenção de Gramido. Saldanha governou até 1849, quando Costa Cabral voltou ao poder, para ser novamente derrubado em abril de 1851 e ceder lugar uma vez mais a Saldanha, que permaneceu no governo durante cinco anos, período que permitiu a pacificação do país.
Sucedeu a D. Maria II, em 1853, seu filho mais velho do segundo matrimônio (com Fernando de Saxe-Coburgo), D. Pedro V, um príncipe inteligente e nostálgico. Revelou-se monarca consciencioso e capaz, merecedor da estima e admiração gerais. Seu reinado, porém, viu-se entristecido pelas epidemias de cólera e febre amarela que assolaram Lisboa. Em 1861 o próprio rei foi vitimado pela febre tifóide. Foi calmo o reinado de seu irmão, D. Luís I, embora nos últimos anos se fizessem notar avanços dos republicanos.
Com a morte de D. Luís I, em 1889, e a acessão ao trono de D. Carlos I, eclodiu séria disputa com o Reino Unido. Este, pelo tratado de 1815, reconhecera as possessões portuguesas na África. Posteriormente, a Alemanha e a Bélgica entraram na corrida colonial e, na Conferência de Berlim, em 1885, adotou-se a definição de "ocupação efetiva" como base para a posse de territórios coloniais. Em Lisboa tomara impulso um movimento colonialista segundo o qual se reivindicava o território que se estendia, latitudinalmente, de Angola a Moçambique. Tal reivindicação em 1886 foi reconhecida pela França e Alemanha.
Apesar de um protesto britânico formulado em 1888 por Robert Arthur Tolbot Gascoyne-Cecil, terceiro marquês de Salisbury, o ministro do Exterior português, Henrique de Barros Gomes, enviou o major Alexandre Alberto da Rocha de Serpa Pinto ao Shiré, na Niassalândia (atual Malaui), a fim de consumar sua anexação. Serpa Pinto, no entanto, envolveu-se em luta com tribos que se achavam sob proteção britânica e em janeiro de 1890 um ultimato inglês exigiu a retirada portuguesa. Em meio a grande excitação popular, Barros Gomes teve de ceder, o que acarretou a renúncia do governo.
O incidente causou profundo ressentimento em Portugal, não só contra a antiga aliada como também contra a monarquia, que em janeiro de 1891 se viu ameaçada por uma revolução republicana no Porto. Em outubro de 1899, porém, quando o Reino Unido se achava na iminência de um conflito no Transvaal, uma declaração secreta (Tratado de Windsor), posteriormente tornada pública, confirmou os antigos tratados de aliança.
Enquanto isso, a situação financeira permanecia grave e o republicanismo continuava a fazer progressos. Em 1906 assumiu a chefia do governo o monarquista João Franco, que tentou reformar as finanças e a administração, mas foi acusado de fazer ao rei, ilegalmente, adiantamentos de dinheiro. Esse escândalo foi seguido de boatos de conspiração que culminaram, em 1º de fevereiro de 1908, com o assassinato de D. Carlos I e seu herdeiro, D. Luís Filipe, em Lisboa. O regicídio -- não se sabe se perpetrado por fanáticos ou agentes de sociedades secretas -- foi aplaudido pelos republicanos, que já se preparavam para o assalto final à monarquia.
No breve reinado de D. Manuel II, de 1908 a 1910, os políticos monarquistas, com sua desunião, contribuíram para apressar a queda do regime. As eleições de agosto de 1910 deram maioria aos republicanos em Lisboa e no Porto. A 3 de outubro o assassínio de um líder republicano, o médico Miguel Bombarda, proporcionou o pretexto para um levante já previamente organizado. No dia seguinte, civis, soldados e marinheiros iniciaram a revolução, cuja principal figura foi Antônio Machado dos Santos. Um dia depois estava vitoriosa. D. Manuel II fugiu por mar para Gibraltar e daí para o Reino Unido. Em 1932, morreu, e seu corpo foi trasladado para Portugal.
República
O regime recém-instalado formou um governo provisório, sob a presidência do escritor Joaquim Fernandes Teófilo Braga. Este pôs em vigor uma nova lei eleitoral, que concedia o direito de voto a todos os portugueses adultos e procedeu à eleição de uma Assembléia Constituinte, que em junho de 1911 iniciou seus trabalhos. A constituição foi aprovada em 20 de agosto e quatro dias depois assumia suas funções o primeiro presidente eleito, Manuel José de Arriaga Brum da Silveira.
Embora fosse frustrada, em outubro de 1911, uma invasão monarquista tentada por Henrique Mitchell de Paiva Couceiro, o maior perigo para o novo regime provinha de suas dissensões internas. No momento, achava-se relativamente integrado em seus ataques ao monarquismo e perseguição à igreja. Ainda em outubro as ordens religiosas foram expulsas e suas propriedades confiscadas; aboliu-se o ensino de religião nas escolas primárias e a igreja foi separada do estado. As condições sob as quais católicos e monarquistas eram presos tiveram repercussão no exterior, mas só gradualmente essa legislação foi modificada.
Novas universidades foram fundadas em Lisboa e no Porto, mas o trabalho de destruição revelou-se mais fácil que o de construção e não tardou que os republicanos se dividissem em evolucionistas (moderados), liderados por Antônio José de Almeida, unionistas (centristas), chefiados por Manuel Brito Camacho, e democratas (ala esquerda), sob a liderança de Afonso Augusto da Costa. Vários republicanos importantes, contudo, não tinham partido. A agitação da vida política republicana representava escassa melhoria em relação ao regime monárquico, e em 1915 o Exército começou a mostrar descontentamento.
O general Joaquim Pereira Pimenta de Castro formou um governo militar e permitiu aos monarquistas reorganizarem-se, mas uma revolução democrática, em 14 de maio, levou-o à prisão e confinamento nos Açores. O presidente Arriaga renunciou e foi substituído por Teófilo Braga e, quatro meses depois, por Bernardino Luís Machado Guimarães. Este foi deposto em dezembro de 1917 pela revolução do major Sidônio Bernardino Cardoso da Silva Pais, que instituiu um regime "presidencialista" de direita, com ele próprio no poder. Seu governo teve fim abrupto, uma vez que Pais foi assassinado em 14 de dezembro de 1918. Após a presidência provisória do almirante João do Canto e Castro Silva Antunes, os democratas voltaram ao poder, com a eleição de Antônio José de Almeida.
Ao irromper a primeira guerra mundial, Portugal proclamou, em 7 de agosto de 1914, sua fidelidade à aliança inglesa. No mês seguinte partiu uma primeira expedição para reforçar as colônias africanas e ocorreram choques no norte de Moçambique, na fronteira com Tanganica, hoje integrada à Tanzânia, e no sul de Angola, na fronteira com o Sudoeste Africano, hoje Namíbia. Em fevereiro de 1916, Portugal confiscou os navios alemães surtos nos portos portugueses e em março o ministro da Alemanha em Lisboa entregou ao governo português a declaração de guerra de seu país.
Em 1917 uma força expedicionária portuguesa, comandada pelo general Fernando Tamagnini de Abreu e Silva, foi enviada à frente ocidental. Pelo Tratado de Versalhes, de 1919, Portugal recebeu 0,75% da indenização pagável pela Alemanha mais a área de Quionga, na África oriental, capturada por forças portuguesas. O presidente Antônio José de Almeida completou seu mandato em outubro de 1923, mas os ministérios vinham-se sucedendo rapidamente.
Os movimentos revolucionários tornaram-se mais freqüentes à medida que o Partido Democrático perdia a coesão. No Exército, notavam-se sinais de impaciência com a agitação política. Embora os democratas alcançassem nítida maioria nas eleições de 1925 e Manuel Teixeira Gomes passasse a presidência a Bernardino Luís Machado Guimarães sem incidentes, eclodiu, em fevereiro de 1926, um levante militar em Lisboa. A revolta foi sufocada, mas no fim de maio o comandante José Mendes Cabeçadas Júnior e o general Manuel de Oliveira Gomes da Costa rebelaram-se em Braga. Bernardino Machado foi deposto e formou-se um governo provisório.
Período salazarista
Inicialmente, Cabeçadas chefiou o governo provisório, com Gomes da Costa como ministro da Guerra. Este, contudo, destituiu Cabeçadas, considerado excessivamente ligado a sua classe política. Gomes da Costa, por sua vez, foi deposto poucas semanas depois, e seu ministro do Exterior, general Antônio Oscar de Fragoso Carmona, assumiu a chefia do governo, em julho de 1926. Em março de 1928, Carmona foi eleito presidente da república, cargo que ocupou até a morte, em abril de 1951.
Após uma tentativa revolucionária, em fevereiro de 1927, que resultou em considerável derramamento de sangue, o governo de Carmona não sofreu mais qualquer oposição séria. O regime militar tinha por programa simplesmente a restauração da ordem. Para remediar a precária situação financeira do país, propôs-se obter um empréstimo da Liga das Nações, mas as condições oferecidas incluíam a supervisão das finanças, o que foi encarado como atentatório à soberania nacional. Conseqüentemente, o empréstimo foi rejeitado, e Carmona convidou Antônio de Oliveira Salazar para ocupar o cargo de ministro das Finanças, em 1928.
Salazar, professor de economia da Universidade de Coimbra, assumiu o controle total de toda a receita e despesa, ao mesmo tempo que empreendia uma revisão completa da administração do país; como ministro das Finanças, de 1928 a 1940, conseguiu uma série ininterrupta de saldos orçamentários que restauraram o crédito financeiro nacional; como primeiro-ministro, a partir de 1932, iniciou o processo pelo qual, no ano seguinte, passou a fazer cumprir a nova constituição; como ministro das Colônias, em 1930, preparou o Ato Colonial para a administração do império colonial português; e, como ministro do Exterior, de 1936 a 1947, guiou Portugal na solução das dificuldades causadas pela guerra civil espanhola e, na segunda guerra mundial, manteve a neutralidade compatível com a aliança anglo-portuguesa.
Em maio de 1940 foi assinada uma concordata com o Vaticano, que esclarecia a posição da Igreja Católica em Portugal. Restituiu-se à igreja a posse da maioria das propriedades que tinha antes de 1910, restabeleceu-se o ensino religioso nas escolas oficiais, autorizou-se o funcionamento de colégios religiosos particulares e os casamentos religiosos passaram a ser reconhecidos. Quando Carmona morreu, Salazar, de acordo com a constituição, assumiu as funções presidenciais, que exerceu até a posse do general Francisco Higino Craveiro Lopes, em agosto de 1951.
O regime instituído por Salazar, corporativista e autoritário, passou a ser conhecido pela denominação de Estado Novo. A partir das eleições de 1934, todos os lugares da Assembléia Nacional cabiam a partidários do governo, embora em três ocasiões houvesse uns poucos candidatos oposicionistas. Em 1954 as tentativas da Índia de absorver Goa foram repelidas e em julho de 1955 o governo indiano rompeu relações com Portugal. A Organização das Nações Unidas (ONU), a que Portugal só se filiara em 1955, não definiu de modo categórico a situação dos encraves e a 18 de dezembro de 1961 tropas da Índia invadiram Goa, Damão e Diu. No dia seguinte os portugueses capitularam. Séria ameaça aos restantes territórios ultramarinos configurou-se com a rebelião que irrompeu nos anos seguintes em Angola, Moçambique e Guiné Portuguesa (hoje Guiné-Bissau), obrigando a metrópole a manter grandes contingentes armados naquelas áreas.
No fim da década de 1960, havia aproximadamente 120.000 soldados portugueses aquartelados naquelas três "províncias ultramarinas", na tentativa de conter a expansão dos movimentos nativistas, de orientação ideológica diversa. Na Guiné Portuguesa, o problema militar tornou-se particularmente crítico. Em face de pressões da ONU, Lisboa procurou promover o desenvolvimento econômico dos territórios africanos, com obras como a construção da gigantesca represa de Cabora Bassa, em Moçambique. Nem isso, porém, nem tampouco o apoio da África do Sul à política colonialista portuguesa, ditado pela importância estratégica de Angola e Moçambique, puderam conter a insurreição.
Em janeiro de 1961 um grupo de insurretos anti-salazaristas, chefiados por Henrique Carlos da Mata Galvão, apoderou-se do transatlântico português Santa Maria, quando navegava no Caribe. Constou que o ataque fora planejado para coincidir com levantes em Angola e outras colônias portuguesas, mas nenhuma rebelião se concretizou e os insurretos obtiveram asilo político no Brasil. Em janeiro de 1962, uma revolta militar de pequenas proporções, a primeira contra Salazar, foi esmagada em Beja. Em 1958, Craveiro Lopes foi substituído na presidência da república pelo almirante Américo de Deus Rodrigues Tomás.
Revolução de 1974
Em 1968, após 36 anos como primeiro-ministro, Salazar sofreu um acidente vascular cerebral e foi substituído pelo jurista e político Marcelo Caetano. No governo deste, apesar de tímidas medidas liberalizantes, avolumaram-se os problemas das guerras africanas (que, segundo cálculos da época, absorviam cerca de quarenta por cento do orçamento nacional) e a insatisfação da jovem oficialidade com a ditadura aumentou muito.
A situação modificou-se abruptamente em 25 de abril de 1974, com a derrubada do governo pelo Movimento das Forças Armadas (MFA), no episódio conhecido como revolução dos cravos. O general Antônio de Spínola tornou-se presidente da república e chefe da Junta de Salvação Nacional. Como primeiro-ministro, foi empossado Adelino de Palma Carlos, substituído em julho pelo general Vasco dos Santos Gonçalves. Em setembro, Spínola cedeu o posto de presidente ao general Francisco da Costa Gomes e advertiu o país contra os perigos do comunismo. Logo nos primeiros meses da revolução foram dissolvidas as máquinas administrativa e policial do regime anterior e socializada boa parte da economia, ao mesmo tempo que se encaminhava a independência das colônias.
Embora em abril de 1975 o Partido Socialista de Mário Soares ganhasse as eleições para a Assembléia, os socialistas deixaram o governo, em protesto contra a ascendência dos comunistas, liderados por Álvaro Cunhal. Pouco antes o governo sufocara uma tentativa de golpe chefiada por Spínola, que, privado de sua patente, asilou-se no Brasil (onde já se achavam Marcelo Caetano e o ex-presidente Américo Tomás).
As eleições presidenciais de junho de 1976 contribuíram para esclarecer uma situação política bastante incerta. Foi eleito o general Antônio dos Santos Ramalho Eanes, que escolheu como primeiro-ministro o socialista Mário Soares. Uma crise motivada por exigências do Centro Democrático Social, que retirou seus três ministros do gabinete, levou à exoneração de Soares, em agosto de 1978. Sucederam-lhe Alfredo Nobre da Costa e Carlos Mota Pinto, este de outubro de 1978 a julho de 1979, quando o gabinete renunciou. Chefiou interinamente o governo Maria de Lourdes Pintassilgo, até que, em janeiro de 1980, foi vitoriosa a Aliança Democrática, de centro-direita, tendo como primeiro-ministro Francisco Sá Carneiro, que morreu num desastre de avião em dezembro.
Nesse mesmo mês, realizaram-se eleições gerais. Com 57% dos votos, foi eleito presidente da república o general Ramalho Eanes. A Aliança Democrática consolidou sua maioria e deu o novo primeiro-ministro, Francisco Pinto Balsemão. Em agosto de 1982 a constituição foi emendada para suprimir o Conselho da Revolução, que, constituído majoritariamente de oficiais de esquerda, tinha reiteradamente vetado as tentativas do Parlamento de ampliar o setor privado. Após uma sucessão de crises políticas, convocaram-se eleições para abril de 1983. Ganhou-as o Partido Socialista, que formou um Gabinete chefiado por Mário Soares, em aliança com o Partido Social Democrata (PSD), centrista, e em fevereiro de 1986 Mário Soares foi eleito presidente, tornando-se o primeiro civil a ocupar o cargo em sessenta anos.
No ano seguinte o PSD conquistou mais da metade dos votos da Assembléia e Aníbal Cavaco Silva formou um governo majoritariamente conservador. Em 1991 Mário Soares reelegeu-se presidente, embora o PSD mantivesse a maioria no Parlamento. O país iniciou efetivamente uma nova fase política com a vitória dos socialistas nas eleições de 1995 e a escolha de Antônio Guterres para o cargo de primeiro-ministro. No ano seguinte, Jorge Sampaio, ex-prefeito de Lisboa, elegeu-se presidente e deu aos socialistas o controle sobre os dois principais cargos políticos.
Instituições políticas
O caráter fortemente socializante da constituição portuguesa de 1976 foi atenuado pelas reformas de 1982, as quais deram a Portugal uma configuração política de base social-democrata, semelhante às dos principais países europeus. Outras emendas, em 1989, visaram permitir reformas econômicas e dar um maior papel ao setor privado; a constituição sofreu ainda outras emendas, em 1992, antes da ratificação do Tratado da União Européia.
Portugal é uma república parlamentarista pluripartidária. A chefia de estado cabe ao presidente da república, que, eleito por voto popular direto para um mandato de cinco anos, nomeia o primeiro-ministro e, por proposta deste, os demais ministros. O presidente tem poder de vetar leis e dissolver a Assembléia. O Conselho de Estado é um órgão consultivo da presidência.
O poder legislativo, unicameral, é exercido por uma Assembléia composta de 230 (250 até 1991) membros eleitos por voto direto para mandatos de quatro anos.
O poder executivo é encabeçado pelo primeiro-ministro, que representa perante a Assembléia o presidente, e é designado por este. O Conselho da Revolução foi substituído pelo Conselho da República, composto de representantes dos vários partidos.
Portugal é membro da Organização das Nações Unidas e de seus órgãos especializados. Integra a União Européia, desde 1985, e também a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). Em seu território continental e nos Açores há importantes bases aéreas dos Estados Unidos.
Administrativamente, o país divide-se em 18 distritos e duas regiões autônomas (o arquipélago dos Açores e a ilha da Madeira). Um estatuto especial rege, política e economicamente, o território ultramarino de Macau, no litoral da China. De acordo com um acordo entre a China e Portugal, de 1987, Macau passaria a ser uma região chinesa especial em 1999.
Sociedade
A renda per capita e outros indicadores econômicos situam Portugal mais perto dos países em desenvolvimento que dos desenvolvidos. Entretanto, a posição geográfica do país, seu sistema político e, sobretudo, sua integração à União Européia prometiam-lhe uma evolução econômica e social que o faria aproximar-se dos países mais desenvolvidos da Europa.
A sociedade portuguesa foi gravemente prejudicada pela injustiça social e pelo isolamento a que foi submetida pelo regime salazarista. Depois da revolução de 1974, essa situação sofreu mudanças significativas. Na década de 1980, quando se integrou à União Européia, o país procurou acelerar seu processo de industrialização e modernização. Nesse último aspecto, dois dos setores mais contemplados foram o da educação e o das comunicações. No mesmo período a taxa de desemprego diminuiu, e tanto aumentou a participação da mulher no mercado de trabalho quanto o acesso da população a bens de consumo modernos, como automóveis e eletrodomésticos.
O sistema de saúde português melhorou de modo considerável nas últimas décadas do século XX. Foram feitos importantes investimentos na área de saúde, a mortalidade infantil decresceu bastante e a expectativa de vida se ampliou. O sistema previdenciário é bastante amplo, com benefícios de desemprego, aposentadoria, assistência médica etc.
Educação
O ensino primário é obrigatório e gratuito entre os 7 e 14 anos, e quase a totalidade da população nessa faixa etária recebe escolarização. O ensino superior é ministrado em vários centros, situados geralmente em Lisboa, no Porto e em Coimbra, cidade universitária por excelência.
Religião
A grande maioria dos portugueses professa a religião católica, de longas tradições em toda a península ibérica. Durante séculos, o catolicismo foi mesmo a única religião permitida em Portugal. Sua influência impregnou diversos aspectos dos costumes e da cultura nacional. A Igreja Católica tem forte peso social e considerável poder econômico e político, conquanto a constituição garanta plena liberdade religiosa. Há uma pequena minoria protestante.
Cultura
Artes plásticas. Ao longo de sua história, Portugal recebeu influências culturais e estilísticas bastante variadas. A presença romana no país deixou numerosos vestígios arquitetônicos, como o templo de Diana em Évora, e o domínio árabe transparece na conformação labiríntica de alguns centros urbanos, como Olhão e Tavira, no Algarve. Distribuídos por todo o país, existem templos e catedrais de estilo românico (como as de Braga e Lisboa) e gótico.
Impôs-se, porém, na arquitetura, um estilo eminentemente português, o manuelino, que se firmou na época da expansão marítima, no fim do século XV e primeira metade do XVI. Contemporâneo do gótico flamejante do norte da Europa e do isabelino da vizinha Castela, o estilo manuelino manteve as formas góticas preexistentes, mas ornamentou-as de maneira luxuriante, freqüentemente com motivos marinhos, como redes de pesca, conchas e algas. Os alto-relevos entrelaçam-se nas fachadas dos monumentos, geralmente em torno de portas e janelas. A torre de Belém e o convento dos Jerônimos, em Lisboa, o mosteiro de Batalha e a igreja principal do convento de Cristo em Tomar são exemplos notáveis de estilo manuelino.
No século XVII, o barroco português revela a influência do italiano, trazida pelos jesuítas. Nas igrejas e conventos, uma nota faustosa fez-se sentir nas decorações com azulejo, bem como de ouro e pedras preciosas de origem brasileira, como no conjunto setecentista de Aveiro. Peculiar à arquitetura portuguesa dos séculos XVII e seguintes é a decoração de fachadas com azulejos, em branco e azul.
No final do século XVII e início do século XVIII, o arquiteto João Antunes ficou conhecido com o convento e a abadia de Louriçal, as sacristias da catedral de Braga e da igreja de Barcelos. Entre 1717 e 1750, foi construído o palácio de Mafra, decorado por artistas portugueses como Mateus Vicente, que também concebeu a basílica da Estrela. No século XIX, predominou em Portugal a presença neoclássica, com uma decoração, às vezes, de traços neogóticos.
Na escultura e na pintura, é particularmente significativo o século XV em Portugal, pois é a época do túmulo de Pedro I e Inês de Castro, no mosteiro de Alcobaça, e da obra-prima de Nuno Gonçalves que é o políptico de São Vicente, em que se estampa magnificamente a sociedade dos anos de expansão, com seus muitos retratos de personagens que representam todas as classes sociais, desde os mendigos ao rei. A fase também foi pródiga em obras de tapeçaria e de ourivesaria, como o "Ostensório de Belém", de Gil Vicente, embora não se saiba se este foi o mesmo que se celebrizou como dramaturgo e poeta.
No século XVI, a pintura portuguesa continuou muito perto de seus mestres flamengos, sobretudo com Francisco Henriques, com frei Carlos, com Jorge Afonso, pintor do rei, e Gaspar Vaz Sanchez Coelho. A elevação estética alcançada nesse período só se observará novamente na primeira metade do século XIX, com o retratista Domingos Antônio de Sequeira, de inspiração goyesca, ou, meio século depois, com o pintor de gênero José Vital Branco Malhoa e o paisagista Columbano Bordalo Pinheiro, que segue de perto os passos de Courbet e Manet.
A renovação literária marcou a fundo o cenário da cultura portuguesa no século XX e fez-se acompanhar de muitos artistas inovadores, como José Sobral de Almada Negreiros, Guilherme de Santa Rita (conhecido como Santa Rita Pintor), Amadeu de Sousa Cardoso e uma sucessão de nomes subseqüentes, já ligados ao surrealismo e ao abstracionismo, como Júlio Resende, Fernando Azevedo, Marcelino Vespeira, Júlio Artur da Silva Pomar, Antônio Cardoso, Ângelo de Sousa e Maria Helena Vieira da Silva, de um geometrismo mondrianesco impregnado de sugestões da paisagem urbana moderna.
Música
Em pleno século XIII existe em Portugal uma produção de poemas musicados contemporânea às Cantigas de santa María, do monarca Afonso X o Sábio, de Leão e Castela. Nos séculos XIV e XV tanto se nota a influência da ars nova francesa como se difunde a arte dos violonistas. Entre o estilo vocal acompanhado e a polifonia a capela, o humanista Damião de Góis deixou, ao lado de suas crônicas, uma contribuição musical expressa principalmente em motetes. A polifonia vocal, todavia, só chegou a seu apogeu no século XVII, com as escolas de Évora, Vila Viçosa, Lisboa e Coimbra.
A cantata de estilo italiano e a música operística foram as presenças mais vivas na música portuguesa do século XVIII, em que sobressai a obra de José Antônio Carlos de Seixas, que foi organista da capela real e, por suas tocatas, cantatas e fugas, mereceu o louvor de Domenico Scarlatti. Em 1793 foi fundado o Teatro São Carlos, em Lisboa, que passou a centralizar a apresentação e o desenvolvimento da ópera em Portugal. O período era irresistivelmente italianizante e, entre os compositores operísticos, ganhou notoriedade Marcos Antônio da Fonseca Portugal, que, no tempo da vinda da corte para o Brasil, foi para o Rio de Janeiro, de onde nunca pôde voltar a sua terra.
No começo do século XIX, impôs-se a personalidade de João Domingos Bomtempo, autor de obra multiforme e de inestimável trabalho pela educação e divulgação da arte musical. Bomtempo fundou a Sociedade Filarmônica e o Conservatório de Música. Só no final do século, porém, com o início da ópera nacional -- graças a Alfredo Keil --, e já no século XX, com o movimento nacionalista à frente do qual se pôs José Viana da Mota, Portugal conquistou os verdadeiros caminhos de sua identidade musical, que se consolidou na obra de Luís Maria da Costa de Freitas Branco, cujas sinfonias e poemas sinfônicos (Paraísos artificiais, Viriato) especialmente, representaram também a entrada de Portugal nos horizontes da música moderna.
A modernidade, associada à busca de raízes nacionais, prosseguiu com Rui Coelho, Frederico de Freitas e Fernando Lopes Graça, também teórico e escritor. Nas últimas décadas do século XX, manteve-se intenso o trabalho de numerosos compositores, que contaram com a Fundação Calouste Gulbenkian para proporcionar uma generosa programação cultural sintonizada com as melhores congêneres européias.
Cinema
Descoberto muito cedo com as experiências de Aurélio da Paz dos Reis, o cinema, em Portugal, teve outros tantos iniciadores em Júlio Costa e João Tavares. Nas décadas de 1920 e 1930, alguns cineastas de origem francesa, principalmente Georges Pallu e Maurice Mariaud, realizaram obra variada e de inspiração literária.
José Leitão de Barros, Artur Duarte, Armando Miranda e Manuel Guimarães chegaram mais perto da arte cinematográfica e da paisagem -- física e humana -- portuguesa. Com Manuel de Oliveira, que dirigiu O ato da primavera (1963) e O passado e o presente (1971), Portugal teve um encontro legítimo com o neo-realismo, e nomes posteriores, como Ernesto de Sousa, Fernando Lopes e Antônio Macedo -- de Domingo à tarde (1965) e Sete balas para Selma (1967) -- permaneceram preocupados com a realidade social portuguesa.
Algarve
O nome Algarve vem do árabe al-Rharz, "país do poente", denominação
dada pelos mouros. Antiga província de Portugal, corresponde hoje ao
distrito de Faro. Situa-se no extremo sul do país, limitando-se ao norte
com o Baixo Alentejo, a leste com a Espanha, a oeste e ao sul com o
oceano Atlântico. É uma região bastante diferenciada das demais, por
suas fronteiras precisas: o rio Guadiana a separa do território
espanhol, as ribeiras e as serras (de Monchique, do Caldeirão) do
Alentejo.
Terra de encantos muito peculiares, geográficos e históricos, o Algarve, arduamente conquistado aos mouros, é uma das regiões de Portugal mais procuradas pelos turistas.
O Algarve parece um anfiteatro voltado para o mar e para a costa da África. Do promontório de Sagres, o infante D. Henrique sonhou com os descobrimentos e fez daquela ponta um centro de estudos náuticos, cartográficos e cosmológicos. Devem ter sido algarvios os tripulantes das primeiras caravelas que saíram dali para o mundo desconhecido.
O Algarve é uma região essencialmente marítima. Tem clima mediterrâneo, subtropical, de poucas chuvas, apenas hibernais. No verão, seus rios e ribeirais às vezes secam. A vegetação reflete essas condições. Nas proximidades da fronteira alentejana o sobreiro prepondera. No sul, a alfarrobeira, a figueira, a amendoeira são as árvores mais comuns. As amendoeiras em flor, na primavera, são uma das grandes atrações da região. As propriedades agrícolas maiores ficam ao norte, mas as menores, na costa, são as mais prósperas. Graças à irrigação, o solo é intensamente aproveitado na fruticultura e horticultura. Predominam os frutos secos (amêndoas, figos, nozes, pinhões), mas na área de Faro, capital do distrito homônimo, a videira representa uma das atividades econômicas principais, ao lado da pesca (de atum e sardinha principalmente) e do beneficiamento da cortiça. Há também, nas áreas montanhosas do norte, as plantações de cereais, os castanheiros e as oliveiras, além da criação de ovelhas, cabritos, asnos.
O Algarve foi um reino mourisco que, entre os séculos VIII e XIII, abrangia parte do litoral de Marrocos. No final desse período, constituiu o último reduto da resistência árabe em Portugal e foi retomado graças aos esforços de Afonso III em 1252. Por isso se mantêm até hoje traços característicos da arte muçulmana na arquitetura local, no recorte caprichoso de suas chaminés, na clara e austera beleza do casario -- também marcantemente mediterrâneo. Terra de sol e brancura, o Algarve tem componentes folclóricos famosos, como as rendas e redes de Lagos ou de Olhão, as esteiras de esparto, a irresistível culinária de frutos do mar, de favas e de pães.
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| Faro |
De terrenos nada propícios à extração mineral, o Algarve tem por maior riqueza seu significado histórico. Os atrativos da natureza e as peculiaridades culturais de seu povo fazem hoje dessa pequena faixa de terra um importante centro turístico. As estradas são boas e, em algumas delas, especialmente na serra de Monchique, as principais elevações foram dotadas de mirantes a 500, 700m de altitude. Na Fóia, onde se acha a grande antena de televisão do Algarve, há um desses mirantes a mais de 900m de altura. Diz-se que o panorama que se tem dali é um dos mais vastos do planeta.
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Portugal, oficialmente a República Portuguesa, é um país da Península Ibérica. Localizado no sudoeste da Europa, Portugal é o país mais ocidental da Europa continental e faz fronteira com o Oceano Atlântico a oeste e sul e pela Espanha ao norte e leste. Os arquipélagos atlânticos dos Açores e da Madeira também fazem parte de Portugal.
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