Capitanias Hereditárias

Capitanias Hereditárias

Capitanias HereditáriasDevido o tratado de Tordesilhas de 1494 que dividia o continente americano em duas partes: Uma para o Portugal e outro para Espanha; Portugal percebeu então, que para garantir sua propriedade no Novo Mundo era preciso mais que um tratado: Era forçoso povoar e colonizar realmente a terra . Como primeira medida, o rei de Portugal D. João III , enviou uma expedição colonizadora sob o comando de Martim Afonso de Sousa , que tomou uma serie de providencias importantes : Explorou o litoral, deu combate ao contrabandistas de pau-brasil e criou a primeira vila, ou seja , o primeiro núcleo com organização social e administrativa no Brasil ( a vila de São Vicente , fundada em 1532 ) . As capitanias hereditárias eram grandes faixas de terra , que iam da costa até a linha do Tratado de Tordesilhas , doadas aos capitães-mores mediante um documento chamado “ carta de doação “( ou “ floral “ ) . Esses capitães - os donatários que recebiam títulos de governadores de suas posses , mantinham sobre elas poderes soberanos , estando apenas proibidos de vende-las ou subdividi-las . As capitanias diziam-se hereditárias porque eram transmissíveis aos herdeiros dos donatários .

Entre 1534 e 1536 , foram distribuídas 14 capitanias:

1- Primeira do Maranhão , doada a João de Barros e Aires da Cunha ;
2- segunda do Maranhão , a Fernando Alvares de Andrade ;
3- Ceara , Antônio Cardoso de Barros ;
4- Rio Grande , a João de Barros ;
5- Itamaracá , a Pêro Lopes de Sousa ;
6- Pernambuco ou Nova Lusitânia , a Duarte Coelho ;
7- Bahia de Todos os Santos , a Francisco Pereira Coutinho ;
8- Ilhéus , a Jorge Figueiredo Correa ;
9- Porto Seguro , a Pero do Campo Tourinho ;
10- Espirito Santo , a Vasco Fernandes Coutinho ;
11- São Tomé , a Pêro de Goes ;
12- São Vicente , ( subdividida em duas ) , a Martim Afonso de Sousa ; 13- Santo Amaro ( entre as duas subdivisões de São Vicente ) , a Pêro Lopes de Sousa ;
14- Santana , a Pêro Lopes de Sousa .

O capitão - donatário era a autoridade máxima em sua capitania. Ele governava, fazia justiça e cobrava impostos . Devia também defender, povoar e cultivar suas terras. De todas as capitanias , as que mais deram certo , foi a de Pernambuco e S. Vicente . Graças ao sucesso obtido com a cana-de-açúcar que era produto de exportação do momento, já que praticamente não existia na Europa. Na antiga capitania de Pernambuco , hoje temos como destaques as cidades de Recife e Olinda e na capitania de S. Vicente, hoje temos as cidades de S. Vicente, Santos e S. Paulo.

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