Rebeliões Nativas no Brasil Colonial

Rebeliões Nativas no Brasil Colonial

Ao longo do século XVII, os colonos brasileiros entraram diversas vezes em choque com os portugueses que representavam o poder metropolitano no Brasil. De um lado, a elite colonial procurava proteger seu patrimônio das mãos do fisco português. De outro, os padres da Companhia de Jesus, os comerciantes do Reino e os governadores das capitanias lutavam para manter privilégios. As primeiras dificuldades surgiram em torno da questão da escravização indígena. Para os latifundiários do Rio de Janeiro, de São Paulo e do Maranhão, o emprego do índio como escravo era fundamental no trabalho da lavoura. Mas a Coroa proibiu essa prática, atendendo aos interesses dos jesuíta, que empregavam a mão-de-obra indígena nas missões, e à burguesia portuguesa, que vendiam escravos negros na Colônia.

A crise do capitalismo comercial e as contradições no interior da Colônia geraram a crise do colonialismo a partir da segunda metade do século XVIII. Revolução Industrial tornou ultrapassado o mercantilismo. Portugal, não se adequando aos novos tempos, procurou separar a crise ampliando a exploração ao Brasil. Tal atitude estimularia as rebeliões nativistas e as rebeliões de liberação nacional.

Que se devassasse do governo o procedimento de Sebastião de Castro e Caldas. Que se destrua a criação da vila do Recife para nunca mais haver. Que sejam desterrados e tidos e havidos por traidores à pátria Cristóvão de Barros e outros. Que todos os contratos serão arrematados na cidade de Olinda, como cabeça que é de Pernambuco. Que não se consentirá haver mais produtos, nem contratos dos que há. Que se conservará sempre um juiz do povo, feita cada ano a sua eleição por vinte e quatro misteres (...) Que todos os governadores, ouvidores e juizes com seus oficiais de justiça morarão na cidade, e só dois ou três meses em Recife, em tempo de frota para a expedição dela (...) Que nenhum mercador nem filho de Portugal voltará em pelouros, servirá posto de milícia nem de república (...) Que por demora, que possa haver em quaisquer pagamentos, se não levarão juros, nem lucro algum (...)

Capitalismo comercial e capitalismo industrial

Do século XV ao XVII, o capitalismo comercial serviu para acumular capitais e ampliar os mercados consumidores, através da política econômica mercantilista baseada no metalismo, numa balança comercial favorável e na intervenção do Estado na economia com o propósito de organizá-la. O colonialismo surgiu como a maneira mais fácil de as potências europeias garantirem uma balança comercial favorável. O pacto colonial formalizou as entre colônias e metrópoles em benefício das últimas. Na segunda metade do século XVIII, no entanto, o capitalismo comercial já havia cumprido sua função: abundantes riquezas concentravam-se nos centros europeus, ao mesmo tempo que se processava a integração econômica dos países mundiais. Os sinais da superação do capitalismo comercial afloravam. A Inglaterra foi, durante 70 anos, o único país industrializado do mundo. Não é de se estranhar , portanto, que ela se posicionasse contra qualquer barreira ao livre comércio; e o pacto colonial era, sem dúvida, a maior dessas barreiras. Assim, a Inglaterra, de fervorosa adepta do colonialismo, passou a intransigente incentivadora da independência das colônias, uma vez que, independentes, as ex-colonias fariam parte do mercado consumidor para os manufaturados ingleses, além de fornecerem matéria-prima a baixo do preço.

As contradições da colonização

A crise do capitalismo comercial português e os interesses ingleses não são suficientes para explicar o desmoronamento do sistema colonial. As contradições internas da colonização foram os fatores determinantes. Não se pode negar que a colonização, mesmo tendo caráter francamente explorador, promoveu o crescimento do Brasil-Colônia, durante os dois séculos em que predominou. As elites dominantes locais, apesar de divergências momentâneas, beneficiavam-se com a própria dominação que sofriam. As primeiras rebeliões não se manifestaram com a ideia de conseguir a independência do Brasil. Essas manifestações, chamadas rebeliões nativistas, a princípio apenas contestavam os aspectos específicos do pacto colonial, não a dominação integral da Metrópole. Além disso, tinham um caráter regionalista, não se preocupando com a unidade nacional. Ocorreram entre 1641 e 1720 e foram, na prática, esforços de defesa contra certos aspectos da exploração colonial. Daí à ideia de autonomia completa em relação as Portugal foi um longo processo. Somente um século depois, quando a exploração da Colônia se agravou, e a situação internacional se tornou propícia, é que as rebeliões adquiriram caráter de libertação nacional. Os objetivos deixaram de ser restritos, exigindo-se a extinção do pacto colonial e a autonomia política.

A aclamação de Amador Bueno (1641)

No início do século XVII as condições econômicas da região de São Vicente eram precárias, sustentando-se basicamente no apresamento de índios. Os Jesuítas reagiram contra a escravidão indígena efetuada pelos bandeirantes, exigindo que a Metrópole a proibisse. Autoridades da Colônia não aceitaram a interdição metropolitana e incentivaram a expulsão dos jesuítas. Em 1641, ocorria a “botada dos padres fora”.

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