Países | Diferença Entre País, Estado e Nação
Para ser considerado um país, mais do que uma declaração, um território precisa ser administrado por um governo e ser reconhecido pelos demais países.
O mundo conta, atualmente, com 193 países distribuídos por cinco diferentes continentes. Alguns deles possuem um alto poder econômico e político, ao passo que outros exercem um papel secundário no plano internacional. Muitos deles são ricos em recursos naturais, outros, nem tanto. Em determinados territórios, há uma grande concentração populacional, enquanto em outros registram-se verdadeiros “vazios demográficos”. O que se vê, então, é uma pluralidade em termos de características que distinguem os países um dos outros.
Diante dessa questão, uma indagação emerge: afinal, o que é um país? Como definir um país como tal?
Uma convenção realizada em 1993, a Convenção de Montevidéu, respondeu a essa pergunta. O encontro em questão era referente aos direitos e deveres dos Estados, com as prerrogativas necessárias para que eles se inserissem no âmbito do Direito Internacional. Com isso, ficaram estabelecidos quatro principais critérios para um território ser considerado como um país independente:
a) Possuir uma população permanente, residente no território em questão e pertencente nacionalmente a esse país.
b) Ter uma delimitação territorial claramente definida, com todas as suas fronteiras traçadas.
c) Possuir uma forma organizada de governo, ou seja, com a administração do território sobre o qual exerce a sua soberania.
d) Ter capacidade de se relacionar com os outros Estados, o que significa ser reconhecido como um país pelos demais países e governos.
Essa última condição é, sem dúvidas, a mais importante. Muitos países ou territórios espalhados pelo mundo requisitam a sua independência, mas não a conseguem em função da falta de reconhecimento internacional, além de também precisarem de uma aprovação na Organização das Nações Unidas. Esse é o caso, por exemplo, da Palestina, no Oriente Médio; da Catalunha e do País Basco, na Espanha; da Somalilândia, na África Subsaariana; de Taiwan, na China; entre muitos outros casos.
O país mais jovem do mundo, ou seja, aquele que mais recentemente conseguiu a sua independência, foi o Sudão do Sul, que se emancipou do Sudão em 2011. Com isso, além da liberdade em relação ao desenvolvimento de seu governo, ele possui direitos e deveres impostos sobre os seus cidadãos, incluindo o monopólio do uso da força pelo Estado.
Qual é a diferença entre país, Estado e nação?
O Estado – com E maiúsculo e diferente do estado relativo à “província” ou “unidade federativa – é geralmente confundido com o conceito de país ou com o de nação.
Uma nação é a identificação de um povo aglutinado em torno de uma cultura específica e, quase sempre, um tronco linguístico. Já o Estado é a instituição pública, gerida por um governo, que tem a responsabilidade de administrar legalmente um território. O termo país, por sua vez, faz referência a todo o conjunto de elementos naturais e humanos que compõem esse território, incluindo o Estado, todas as nações que residem nessa área e todos os aspectos geográficos.
