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Mapas Geográficos do Brasil

Geografia Humana do Brasil

Geografia Humana do Brasil

GEOGRAFIA HUMANA DO BRASIL

A Geografia Humana é a ciência geográfica que tem como principal objeto de estudo o espaço, que é organizado e modificado por meio das relações homem-natureza. Portanto, os elementos humanos e físicos estão diretamente relacionados e se interagem no processo de organização espacial.

A Geografia Humana do Brasil tem por objetivo analisar as características da população brasileira, a diversidade étnica e cultural, os aspectos socioeconômicos, o quantitativo e a distribuição populacional, a divisão regional, entre outros temas relacionados. Para entendermos a atual estrutura da população brasileira, é importante uma abordagem histórica da ocupação do país e a formação da identidade nacional.

O Brasil é considerado um dos países de maior diversidade étnica do mundo, sua população apresenta características dos colonizadores europeus (brancos), dos negros (africanos) e dos indígenas (população nativa), além de elementos dos imigrantes asiáticos. A construção da identidade brasileira levou séculos para se formar, sendo fruto da miscigenação (interação entre diferentes etnias) entre os povos que aqui vivem.

Além de miscigenado, o Brasil é um país populoso. De acordo com dados do último Censo Demográfico, realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população total do país é de 190.755.799 habitantes. Essa quantidade faz do Brasil o quinto mais populoso do mundo, atrás da China, Índia, Estados Unidos da América (EUA) e Indonésia, respectivamente.

Apesar de populoso, o Brasil é um país pouco povoado, pois a densidade demográfica (população relativa) é de apenas 22,4 habitantes por quilômetro quadrado. Outro fato que merece ser destacado é a distribuição desigual da população no território nacional. Um exemplo desse processo é a comparação entre o contingente populacional do estado de São Paulo (41,2 milhões) com o da região Centro-Oeste (14 milhões).

O território brasileiro é dividido em cinco Regiões (Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Sudeste e Sul), que somadas apresentam 26 estados e 1 Distrito Federal. As Regiões brasileiras são estabelecidas pelo IBGE, cujo critério utilizado é agrupar em um mesmo complexo regional estados com semelhanças nos aspectos físicos, sociais, econômicos e culturais. Tal medida visa facilitar o desenvolvimento de políticas públicas no país.

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Segurança Pública no Brasil

Segurança Pública, Crime Organizado e Violência no Brasil

Segurança Pública, Crime Organizado e Violência no Brasil

A violência urbana mantém seu crescimento no país. Os primeiros anos do século XXI são marcados pela intensificação de crimes violentos. O crime organizado amplia sua área de atuação e controle. Tanto o Rio de Janeiro como a Grande São Paulo tornam-se palco para a demonstração de força de quadrilhas que desafiam os órgãos de segurança, promovendo assaltos, assassinatos, incêndios de ônibus, interrupção do tráfego em importantes vias públicas, paralisação do comércio varejista, atentados contra edifícios públicos e ataques a postos policiais. Para controlar a violência, começa a ser esboçada a integração de ações do governo nas esferas federal, estadual, municipal e da sociedade civil, tanto na produção de informações mais confiáveis quanto nas políticas para o setor.

Justiça Criminal no Brasil Justiça Criminal no Brasil

Na esfera estadual, o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública são responsáveis pelo julgamento das pessoas acusadas de crimes tipificados no Código Penal, com exceção dos de competência da União, e pelo acompanhamento da execução penal. Os crimes contra a vida (homicídio, infanticídio, aborto e indução ao suicídio) são julgados por um júri popular composto de cidadãos comuns. Os demais são julgados por um juiz. Os crimes de menor potencial ofensivo, com pena de até um ano de prisão, são julgados pelos Juizados Especiais, criados para tornar o processo judicial mais simples e rápido. A grande quantidade de processos e o insuficiente número de juízes e promotores públicos contribuem para a lentidão dos processos judiciais e para o imenso número de pessoas presas que aguardam julgamento por um longo período. Também levam a falhas nos processos judiciais dificuldade de acompanhamento da execução penal e excessiva utilização de penas privativas de liberdade em regime fechado em detrimento dos regimes semi-aberto ou aberto e das penas alternativas. A prisão em regime fechado, mesmo para infratores que cometeram crimes de menor gravidade, colabora para a superlotação do sistema penitenciário.Outra consequência da escassez de juízes e de promotores é a falta de acesso da população à Justiça. Grande parte dos crimes permanece impune, e frequentemente os responsáveis são vítimas de procedimentos ilegais e violentos, como linchamentos e torturas.

Diversos programas, desenvolvidos em parceria com organizações governamentais e não-governamentais, procuram minimizar o problema e incentivar a resolução de conflitos por meio de procedimentos extrajudiciais e, em caso de necessidade, facilitando o acesso da população à Justiça. Entre eles estão os balcões de direito (Alagoas, Distrito Federal, Goiás, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Roraima), centros de referência para vítimas de crimes (Paraíba, Santa Catarina e São Paulo), centros integrados de cidadania (São Paulo) e cursos para promotores legais populares (Rio Grande do Sul e São Paulo).

Penas alternativas – A Central Nacional de Apoio e Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas foi criada em setembro de 2000, pelo governo federal, para incentivar a aplicação de penas alternativas aos condenados por crimes de menor gravidade, particularmente a prestação de serviços à comunidade. Quando foram instituídas, em 1984, essas penas eram destinadas aos condenados a até um ano de prisão e aos autores de crimes não intencionais (culposos), desde que fossem réus primários. A lei previa a prestação de serviços à comunidade, a interdição temporária de direitos, como a apreensão de documentos, e a limitação de fim de semana. Em 1998, a lei passa a beneficiar os reincidentes de crimes não intencionais e os condenados a até quatro anos de prisão, desde que, neste último caso, o crime não tenha sido cometido com violência ou grave ameaça à vítima. A atual lei prevê duas novas sanções: o pagamento de indenização e a perda de bens ou valores.

Violência no Brasil

O Brasil registra altos índices de mortalidade por agressão, o que coloca o país entre os mais violentos do mundo. Estudo da Organização das Nações Unidas (ONU) mostra que o Brasil é responsável por 11% dos homicídios cometidos em todo o mundo, embora tenha apenas 2,8% da população mundial. O Ministério da Saúde estima que anualmente mais de 50 mil pessoas perdem a vida no Brasil, vítimas de homicídios. A violência está distribuída pelo país de forma desigual nas regiões, nos estados e nos grupos sociais. Segundo os registros das polícias civis, o Espírito Santo é o estado com a maior taxa de homicídios dolosos do país.

Violência no Brasil
Registro de ocorrências – Nos últimos dez anos houve melhora significativa na qualidade das informações sobre a violência e a criminalidade, em especial por meio de registros médicos e policiais, pesquisas sobre vítimas e relatórios de organizações governamentais e não-governamentais. Entretanto, o registro de ocorrências criminais feito pela polícia ainda é falho na maioria dos estados, e as informações disponíveis não refletem de forma adequada a extensão, a distribuição nem a gravidade dos problemas de segurança pública no país. É particularmente difícil obter informações sobre a violência doméstica, por exemplo, já que muitas vezes ela fica restrita apenas ao conhecimento da família.

Álcool e Drogas - Pesquisa realizada pelo Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid), em 107 cidades brasileiras com mais de 200 mil habitantes, mostra que 11,2% da população de 12 a 65 anos é dependente de álcool, 68,7% consomem ou já consumiram álcool, 6,9%, maconha, e 2,3%, cocaína. O primeiro contato com o álcool se dá em média entre os 13 e os 14 anos; no caso das drogas ilícitas, entre os 14 e os 16. O uso e o tráfico são um problema crescente, que aumenta a delinquência juvenil, a criminalidade e a violência no país. Em 2011, a Polícia Civil registrou mais de 120 mil delitos envolvendo drogas, 2% a mais em relação ao ano anterior.

Repressão e prevenção – Em fevereiro de 2004, a Câmara aprovou o projeto de lei que acaba com a pena de prisão para o usuário de drogas. Caberá à Justiça aplicar uma advertência ou determinar a punição alternativa a ser cumprida pelo usuário: prestação de serviços à comunidade, tratamento médico ou participação em programas educativos. O projeto prevê ainda maior rigor na punição aos traficantes. A pena básica varia de cinco a 15 anos, mas pode chegar a 20 no caso de o réu ser o financiador do tráfico. Para diferenciar o usuário do traficante, a Justiça levará em conta a quantidade e o tipo da droga, as circunstâncias da apreensão e o local. O projeto precisa ainda ser aprovado no Senado e passar por sanção presidencial. Enquanto a Justiça sinaliza com penas mais brandas para os usuários, o Ministério da Saúde começa a apoiar ações de redução de danos no tratamento a dependentes de drogas e álcool, em vez da repressão.

Violência Doméstica - Apesar do predomínio da violência urbana, a violência doméstica, em especial contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos, recebe cada vez mais atenção por parte de especialistas em saúde, profissionais da polícia, do governo e da sociedade civil. É um problema sério e frequentemente associado ao consumo de álcool e drogas, à desagregação familiar, à evasão escolar e ao envolvimento de jovens na delinquência e no crime organizado. Em maio de 2004, a Câmara dos Deputados aprova o projeto de lei que prevê detenção de seis meses a um ano de quem comete crime de violência doméstica. Caso a agressão resulte em lesões graves ou morte, a pena pode aumentar em um terço. A lei também define violência doméstica como "lesão corporal causada com abuso das relações domésticas, de hospitalidade ou de parentesco". Como antes não havia essa definição, casos de violência doméstica eram tratados apenas como lesão corporal, cuja punição geralmente se restringe a penas alternativas. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 20% das mulheres são vítimas de violência física ou sexual durante a vida, na maioria das vezes doméstica.

No Brasil, elas ainda enfrentam dificuldade para registrar ocorrências criminais por causa do preconceito e da discriminação da polícia e da sociedade. A criação das delegacias especializadas, em 1985, facilitou o registro dos crimes contra a mulher. Em 2011 foram registradas mais de 518 mil ocorrências nas 620 delegacias da mulher espalhadas pelo país – 40% estão em São Paulo. Entretanto, levantamento da Secretaria Nacional de Segurança Pública aponta diversas falhas nessas delegacias, o que compromete o atendimento. Apesar de, geralmente, a violência contra a mulher ocorrer à noite, apenas 2,4% das delegacias especializadas funcionam 24 horas. Além disso, 28% desses estabelecimentos não têm algemas, 38,4% não possuem revólver e 22,6% não dispõem de um carro de polícia. Para minimizar as dificuldades, o Ministério da Justiça pretende investir 8 milhões de reais em equipamentos e treinamento.

Violência Rural - Na zona rural, a criminalidade tende a ocorrer quando o Estado e a sociedade civil estão ausentes ou têm fraca atuação. Nessas regiões, em que há conflitos intensos e violentos entre proprietários rurais, trabalhadores sem terra, garimpeiros e grupos indígenas, existe também maior dificuldade para obter informações sobre a violência e a criminalidade.

Conflitos no campo – Dados do governo federal e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), embora diferentes, indicam aumento do número de assassinatos de trabalhadores rurais em conflitos no campo em 2003. De acordo com a Ouvidoria Agrária, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o número de assassinatos de trabalhadores rurais, que foi de dez em 2000, atingiu 42 em 2003, mas voltou a cair para 16 entre janeiro e novembro de 2004. Segundo a CPT, o número de assassinatos subiu de 21 em 2000 para 73 em 2003. Em 2011, a entidade contabilizou, até o fim de novembro, 41 assassinatos.
Nos últimos anos, a violência deixou de ser um problema exclusivamente urbano para atingir regiões mais afastadas, disseminando-se por todo o país. Mesmo assim, ela ainda é mais intensa nas grandes cidades e nas regiões metropolitanas. Nas capitais ocorrem 34,1 homicídios para cada 100 mil habitantes, enquanto a média brasileira é de 23 mortes.

As causas da violência urbana são muitas, mas é possível destacar fatores que incentivam seu crescimento. Entre eles estão a desigualdade social, o desemprego, o subemprego, a exclusão ou marginalização, a desagregação comunitária e familiar, o mercado de armas, o uso de drogas e álcool, as organizações criminosas e a cultura da violência e do consumo. Esses são os fatores de risco ou motivadores.

Existem elementos que inibem a violência – polícia eficiente, Judiciário ágil, sistema penitenciário justo, boa infra-estrutura urbana e de serviços essenciais e organizações sociais e comunitárias atuantes. A falta desses fatores de proteção no Brasil contribui para que o índice de violência na sociedade aumente.

Entre 1993 e 2010, o número de homicídios cresceu regularmente a taxas de 4,2% ao ano. Um estudo da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) mostra que os assassinatos são causados principalmente por armas de fogo. Outro fato constatado é que a frequência de homicídios nos fins de semana é dois terços maior em relação aos dias da semana. Isso ocorre principalmente porque esse período de ociosidade sem uma estrutura de lazer adequada gera brigas que resultam em homicídios, especialmente na periferia das grandes cidades. Estima-se que 70% dos assassinatos sejam por motivos fúteis. Diversos estudos indicam que a violência atinge principalmente os jovens do sexo masculino. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes a 2011, mais de 73% das mortes por causas violentas (que inclui homicídio, acidente de trânsito, suicídio e afogamento) têm como vítima homens entre 15 e 24 anos e atinge 142,5 óbitos por 100 mil habitantes. Na Região Sudeste, o índice é ainda maior: 219,2. O Rio de Janeiro é o estado onde a violência nesse grupo de pessoas é mais elevada, com 268,3 mortes por 100 mil habitantes. Na faixa etária de 15 a 24 anos, os homens correm 14 vezes mais risco de morrer por homicídio que as mulheres.

Homicídios nas metrópoles - Mapas de risco da violência, elaborados por entidades especializadas, mostram que as maiores taxas de homicídio são registradas na periferia das grandes cidades, onde há maior pobreza, desemprego e falta de serviços básicos, como saúde, educação, esporte, cultura e lazer, transporte, comunicações, segurança e justiça. Graves violações de direitos humanos ocorrem nessas áreas, como execução sumária, tortura e detenção arbitrária pela polícia e por grupos ligados à segurança privada e ao crime organizado. Na cidade de São Paulo, por exemplo, a taxa de homicídio por 100 mil habitantes chega a ser 30 vezes maior em um bairro de periferia, como Guaianazes (88,3), que em uma região nobre, como Moema (2,9 mortos).

Crescimento da violência no interior - Um estudo da Unesco mostra que as taxas de homicídio crescem com uma intensidade quatro vezes maior no interior que nas capitais. O crescimento econômico de algumas cidades do interior sem o devido investimento em segurança pública é tido como um dos motivos para o aumento da criminalidade. Existem ainda pequenos municípios que são controlados pelo crime organizado ou estão na rota do escoamento de drogas e contrabando. Outro fator a ser considerado é que muitas cidades que antes não tinham condições de registrar os homicídios agora contam com uma estrutura mais eficiente para isso, o que contribui para elevar o índice.

Crime Organizado no Brasil

Crime Organizado no Brasil

O tráfico de drogas, de armas e de pessoas, o roubo e a receptação de veículos e cargas, o roubo a bancos e a extorsão mediante sequestro são crimes praticados por grupos especializados, que constituem organizações criminosas.

A partir de 2002, a atuação do crime organizado e o confronto de organizações criminosas com o Estado em São Paulo e no Rio de Janeiro intensificam-se. Nessas cidades, grupos criminosos praticam atentados com bombas, granadas e armas pesadas contra prédios públicos. Entre os atingidos estão a prefeitura e a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, prisões, delegacias e fóruns de São Paulo. Em novembro de 2003 há ataques em série contra instalações policiais no estado de São Paulo.

Além da organização clandestina que sustenta o jogo do bicho, originada no Rio de Janeiro no séc. XIX, o crime organizado assume três formas públicas no Brasil atual, ou seja, cita-se aqui apenas as conhecidas pelos meios comuns de comunicação. Outras formas, mais importantes, perigosas, influentes e extremamente poderosas com ramificações em diversas áreas, inclusive internacionais, estão muito além deste texto. Desta forma, existem os Comandos (Primeiro Comando da Capital, Comando Vermelho, Terceiro Comando); existem as Milícias Ilegais; e existem as chamadas "Máfia do Colarinho Branco".

Os Comandos são formados por quadrilhas que obtém o controle das rotas de tráfico de uma determinada região. Um Comando não costuma dar abertura para a entrada de pessoas de fora da sua comunidade na organização, mas podem submeter quadrilhas menores através de ameaça. Além disso, não raro, se valem de usuários de droga, de classe média, como "aviões" para ampliar sua área de venda. Sua principal atividade é o tráfico de drogas. O Brasil têm uma produção de entorpecentes relativamente pequena, mas é uma escala de muitas rotas de tráfico internacional. As principais são as que levam cocaína da Jordânia para os Estados Unidos e cocaína e maconha da Colômbia para a Europa e Estados Unidos. Por conta dessa ligação internacional, membros das FARC já foram descobertos fornecendo treinamento com armas pesadas para traficantes cariocas, e um outro guerrilheiro estava envolvido com o sequestro do empresário Abílio Diniz em São Paulo.

Os comandos se envolvem frequentemente em disputas territoriais. A cidade de Santos no litoral paulista foi palco para uma disputa entre o PCC e o Terceiro Comando. O Primeiro Comando da Capital (que é de São Paulo) havia decidido absorver a cadeia de tráfico de Santos, que pertencia ao Terceiro Comando (que é do Rio de Janeiro).

As Milícias são grupos paramilitares, formados por policiais e ex-policiais civis e militares, bombeiros, vigilantes, agentes penitenciários e outros, em grande parte moradores das comunidades, que cobram taxas dos moradores por uma suposta proteção e repressão ao tráfico de drogas. Este fenômeno surgiu no Rio de Janeiro, onde atualmente existem 92 favelas, das quais cerca de 18% das favelas se encontram dominadas por milícias urbanas ilegais, coordenadas por agentes de segurança pública, políticos e líderes comunitários".

A máfia do colarinho branco é uma designação geral dada a várias quadrilhas formadas por autoridades legais, sem que necessariamente tenham ligação entre si. Geralmente incorrem em crime de tráfico de influência e lavagem de dinheiro. O crime organizado é investigado pelas Delegacias de Repressão e Investigação ao Crime Organizado (DEIC - Polícia Civil), Polícia Federal e pela Abin.

Controle da Violência no Brasil Controle da Violência no Brasil

A segurança pública tem sido considerada responsabilidade dos estados – em particular, das polícias Civil e Militar. Diante do crescimento da violência e da criminalidade, os governos federal, estaduais e municipais e as organizações da sociedade civil têm participação crescente na formulação e na implementação de políticas de segurança e na discussão de estratégias para melhorar o desempenho das polícias.

Administração Penitenciária
No Brasil, o número de pessoas presas cresce a um ritmo superior ao de seus habitantes. A população encarcerada passou de 284.989 em junho de 2003 para 455.621 em julho de 2011. Do total de pessoas presas até julho de 2011, 326.818 estavam no sistema penitenciário e 128.803, em delegacias de polícia. Toda essa população é composta de presos condenados e presos provisórios, que aguardam a conclusão do inquérito policial ou do processo judicial. De acordo com a Lei de Execução Penal, apenas os presos condenados devem cumprir pena em estabelecimentos do sistema penitenciário: penitenciárias, casas do albergado, hospitais de custódia e de tratamento psiquiátrico, colônias agrícolas ou industriais e centros de observação. Na prática, há presos provisórios no sistema penitenciário e, por causa da falta de vagas nas penitenciárias e nos demais estabelecimentos, condenados cumprem pena em cadeias públicas e delegacias de polícia, o que também não deveria ocorrer. As penas privativas de liberdade podem ser cumpridas em regime fechado, semi-aberto e aberto. Em 2011, o país contava com 1.425 estabelecimentos penais e 255.726 vagas. Estima-se que atualmente o déficit de vagas seja superior a 160 mil.

Reintegração do preso – As péssimas condições do sistema penitenciário, decorrentes da superlotação, aliadas à falta de segurança, educação, trabalho, assistência médica e jurídica e aos programas de convivência e ressocialização, tornam difícil a reinserção social do preso. É baixo o índice de detentos que trabalham e estudam – atividades consideradas fundamentais para sua reintegração à sociedade. Contribuem para isso a resistência dos empresários em investir na criação de empregos no sistema prisional, a não-regulamentação da atividade profissional e o baixo interesse por parte das pessoas presas.

Controle da Violência pela União

Controle da Violência pela União

Com o objetivo de controlar a violência, o governo federal lança, em 2000, o Plano Nacional de Segurança Pública e institui o Fundo Nacional de Segurança Pública, a fim de apoiar a atuação dos estados e dos municípios na área. O Congresso Nacional, por sua vez, cria a Comissão Parlamentar Mista Especial de Segurança Pública, em 2002.

Plano de segurança pública – O programa apresenta 15 metas, entre as quais se destacam o combate ao narcotráfico e ao crime organizado, a repressão ao roubo de cargas e a melhoria da segurança nas estradas, a ampliação do programa de proteção a testemunhas e vítimas de crimes, a eliminação de chacinas e execuções sumárias, o combate à violência rural e o aperfeiçoamento do sistema penitenciário. Em novembro de 2003, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, anuncia a liberação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional e a criação do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) para os estados da Região Sudeste. O objetivo do GGI é promover a integração das polícias na investigação e no combate a ações interestaduais do crime organizado, de acordo com o Plano Nacional de Segurança Pública e do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

Sistema federal – Na esfera da União, diversos órgãos são responsáveis por políticas, programas e ações relacionados com a segurança pública e a justiça criminal. Entre eles se destacam o Ministério da Justiça e a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, assessorados por vários conselhos com representantes do governo e da sociedade civil. Destacam-se também o Gabinete de Segurança Institucional, além do Ministério Público da União, da Defensoria Pública Geral da União e da Justiça Federal.

Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal – A Polícia Federal tem sede em Brasília e possui 27 superintendências regionais, 98 delegacias, 26 postos e uma base de controle na Amazônia. Seu efetivo gira em torno de 8 mil policiais. Já a Polícia Rodoviária Federal conta com um efetivo de 7.310 policiais em junho de 2011, número considerado insuficiente para patrulhar os 80.900 quilômetros de rodovias federais. Em 30 anos, o efetivo diminuiu 29%.

Segurança privada – A Polícia Federal é responsável pelo controle das empresas e dos serviços de segurança privada no país. Dados de 2011 mostram que o número de firmas de segurança privada cadastradas gira em torno de 5 mil e o de vigilantes ultrapassa os 1,3 milhão. A Polícia Federal, porém, não tem estrutura nem pessoal suficiente para fazer um controle efetivo das empresas e dos serviços de segurança privada que operam no país. Muitas funcionam sem autorização.

Controle da Violência nos Estados e Municípios

Controle da Violência nos Estados e Municípios

Nos estados, a política de segurança é responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública. Sua execução fica a cargo da Polícia Civil, da Polícia Técnica e da Polícia Militar, que, assim como o Corpo de Bombeiros, atuam em conjunto. Os estados têm, sob inúmeras denominações, uma ou duas secretarias responsáveis pelas áreas da Justiça e Defesa da Cidadania e da Administração Penitenciária. Em diversos estados, essas áreas estão integradas em uma única Secretaria de Estado, sob a coordenação direta do governador ou da Secretaria de Segurança Pública. Segundo o Ministério da Justiça, os estados contam com um efetivo total de 895.910 policiais, sendo 225.610 na Polícia Civil, 18.250 na Polícia Técnica, 548.952 na Polícia Militar e 103.098 no Corpo de Bombeiros. Apesar de o índice de policiais por habitante no Brasil – algo em torno de 310 – ser comparável ao de países europeus e ao dos Estados Unidos, sua distribuição não é uniforme no território nacional. Cinco estados concentram 54% do efetivo total: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul.

Polícia Militar – A Polícia Militar é encarregada do policiamento ostensivo e da manutenção da ordem pública. É subordinada ao governador do estado, diretamente ou por meio da Secretaria de Segurança Pública. Constitui também força auxiliar e reserva do Exército e, nessa condição, está sujeita ao controle do governo federal e pode ser mobilizada por ele.

Polícia Civil – É responsável pelas atividades da Polícia Judiciária e pela investigação criminal, exceto dos crimes militares e dos delitos de jurisdição federal. Subordinada em geral ao governador do estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública, é dirigida por delegados de carreira com formação em direito e integrada por investigadores, escrivães, carcereiros e técnicos em diversas áreas. Os peritos criminais e os médicos-legistas, que em alguns estados passaram da Polícia Civil para a Superintendência da Polícia Técnico-Científica, são responsáveis pela realização de perícias e pela elaboração de laudos técnicos.

Controle externo da polícia – O controle da atividade da Polícia Judiciária, responsabilidade que a Constituição de 1988 atribui ao Ministério Público, é ainda incipiente. Em diversos estados, esse controle é exercido também pela Ouvidoria de Polícia, que recebe denúncias e reclamações dos cidadãos sobre a atuação das polícias estaduais e acompanha a investigação das denúncias feitas pelas corregedorias de polícia ou pelo Ministério Público.

Violência policial – O Primeiro Relatório Nacional sobre os Direitos Humanos no Brasil, elaborado pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), em 2011, mostra que as execuções sumárias, a tortura e o uso excessivo da força por parte dos policiais no país ainda persistem. Além da impunidade, contribuem para esse quadro os baixos salários e a falta de condições adequadas de trabalho e de perspectiva profissional. Esses fatores levam grande número de policiais militares e civis a trabalhar nos horários de folga como vigilantes e guardas particulares. Exercer um segundo emprego é proibido aos policiais, mas a prática é tolerada por oficiais e delegados, que muitas vezes são empregados, sócios ou donos de empresas de segurança privada. Essa situação aumenta o desgaste profissional, o estresse e o risco de corrupção e de violência em ações envolvendo policiais.

Policiamento comunitário – Em meados da década de 1990, as polícias Militar e Civil iniciaram programas de policiamento comunitário para melhorar o desempenho e conquistar a confiança da população. Ele se caracteriza pela colaboração entre os cidadãos e a polícia, por meio de organizações formadas pela própria comunidade.

Municípios - De acordo com a Constituição Federal, os municípios não podem ter polícias, mas podem constituir guardas municipais. Não há um levantamento definitivo sobre o número de guardas municipais nem sobre a quantidade de profissionais que nelas trabalham no Brasil. As guardas municipais têm como atribuição a proteção de bens, serviços e instalações municipais, não lhes sendo autorizado atuar no policiamento ostensivo, na manutenção da ordem pública, como a Polícia Militar, nem na investigação criminal, como a Polícia Civil. Mas pesquisas realizadas com as guardas municipais no estado de São Paulo, particularmente na região metropolitana da capital, mostram que muitas exercem na prática atividade de policiamento, de maneira independente ou em colaboração com as polícias Civil e Militar.

Delinquência Juvenil no Brasil Delinquência Juvenil no Brasil

Ao mesmo tempo que aumenta o número de jovens vítimas da violência, cresce o envolvimento de adolescentes com o crime. O desemprego, a pobreza, a falta de escolarização e capacitação profissional, a desestruturação familiar, a violência doméstica, o uso de álcool e drogas a participação em gangues e organizações criminosas têm contribuído para essa tendência.

Medidas socioeducativas – O Estatuto da Criança e do Adolescente incorpora à legislação brasileira os princípios adotados na legislação internacional, segundo a qual o controle da delinquência juvenil depende não apenas da repressão penal, mas principalmente da educação e da inserção do adolescente na sociedade. Nesse sentido, o estatuto estabelece que as crianças e os adolescentes que cometem crimes devem receber, preferencialmente, da Justiça medidas socioeducativas em sistema aberto. O Estado deve providenciar essas medidas em parceria com agentes e entidades da sociedade civil.

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Hino Nacional Brasileiro

Hino Nacional Brasileiro | História do Hino Nacional Brasileiro

 Hino Nacional Brasileiro, História do Hino Nacional Brasileiro

Com música de Francisco Manuel da Silva e letra de Joaquim Osório Duque Estrada, o Hino Nacional Brasileiro é executado em continência à bandeira nacional e ao presidente da república, e nos demais casos determinados nos regulamentos de continência ou nas cerimônias de cortesia internacional. Sua execução é facultativa nas sessões cívicas, ocasiões festivas e cerimônias religiosas de cunho patriótico, início ou encerramento da programação de rádios e televisões. Por lei, é sempre executado no mesmo andamento (semínima igual a 120), cantado em uníssono e completo (as duas estrofes). Quando a execução é instrumental, toca-se a peça na íntegra, mas sem a  repetição correspondente à segunda estrofe.

A constituição de 1988, em seu artigo 13, estabelece que, junto com a bandeira, as armas e o selo nacionais, o Hino Nacional Brasileiro é um dos símbolos da República Federativa do Brasil.

História. Durante o primeiro reinado, o hino composto por D. Pedro I com letra de Evaristo da Veiga ("Já podeis da pátria filhos...") era a canção utilizada como hino nacional, embora não o fosse oficialmente. A primeira execução do atual Hino Nacional Brasileiro se deu em 13 de abril de 1831. Para alguns, a melodia foi composta para homenagear a independência; segundo outros, para comemorar a abdicação de D. Pedro I.

Após a república, fez-se um concurso para escolher o hino oficial. Venceu a composição de Leopoldo Miguez, mas o público, instigado pelo marechal Deodoro, aclamou a já conhecida música de Francisco Manuel da Silva e ali mesmo foi assinado o decreto que a oficializou. A letra, de 1909, foi oficializada em 6 de novembro de 1922. A composição de Leopoldo Miguez, com letra de Medeiros e Albuquerque ("Seja um pálio de luz desdobrado..."), foi depois adotada como hino à proclamação da república.



HINO NACIONAL
Parte I
Ouviram do Ipiranga as margens plácidas
De um povo heróico o brado retumbante,
E o sol da liberdade, em raios fúlgidos,
Brilhou no céu da pátria nesse instante.
Se o penhor dessa igualdade
Conseguimos conquistar com braço forte,
Em teu seio, ó liberdade,
Desafia o nosso peito a própria morte!
Ó Pátria amada,
Idolatrada,
Salve! Salve!
Brasil, um sonho intenso, um raio vívido
De amor e de esperança à terra desce,
Se em teu formoso céu, risonho e límpido,
A imagem do Cruzeiro resplandece.
Gigante pela própria natureza,
És belo, és forte, impávido colosso,
E o teu futuro espelha essa grandeza.
Terra adorada,
Entre outras mil,
És tu, Brasil,
Ó Pátria amada!
Dos filhos deste solo és mãe gentil,
Pátria amada,
Brasil!
Parte II
Deitado eternamente em berço esplêndido,
Ao som do mar e à luz do céu profundo,
Fulguras, ó Brasil, florão da América,
Iluminado ao sol do Novo Mundo!
Do que a terra, mais garrida,
Teus risonhos, lindos campos têm mais flores;
"Nossos bosques têm mais vida",
"Nossa vida" no teu seio "mais amores."
Ó Pátria amada,
Idolatrada,
Salve! Salve!
Brasil, de amor eterno seja símbolo
O lábaro que ostentas estrelado,
E diga o verde-louro dessa flâmula
- "Paz no futuro e glória no passado."
Mas, se ergues da justiça a clava forte,
Verás que um filho teu não foge à luta,
Nem teme, quem te adora, a própria morte.
Terra adorada,
Entre outras mil,
És tu, Brasil,
Ó Pátria amada!
Dos filhos deste solo és mãe gentil,
Pátria amada,
Brasil!
Letra: Joaquim Osório Duque Estrada
Música: Francisco Manuel da Silva
Atualizado ortograficamente em conformidade com Lei nº 5.765 de 1971, e com
art.3º da Convenção Ortográfica celebrada entre Brasil e Portugal. em 29.12.1943.


Rio Xingu | Brasil

Rio Xingu | Brasil

Rio Xingu

O rio Xingu nasce no estado de Mato Grosso, entre as serras Formosa e Roncador, e tem como formadores os rios Coliseu, Culuene e Ronuro. Corre na direção norte, atravessa os estados de Mato Grosso e Pará e, após um curso de 2.266km, alarga-se próximo à foz num lençol d'água semelhante a um lago, por onde deságua na margem direita do Amazonas, do qual é um dos maiores afluentes, e se comunica com o estuário do Tocantins. Embora o Xingu apresente boa profundidade, só é navegável ao longo de 200km, desde a foz, pois forma muitas cachoeiras.

No vale do rio Xingu desenvolveram-se inúmeras culturas indígenas, que se destacaram pela requintada arte plumária.

Rio Xingu - Brasil

O alemão Karl von den Steinen descobriu o Xingu em 1884. Os primeiros trabalhos de desbravamento do alto Xingu realizaram-se entre 1944 e 1948, pela vanguarda da expedição Roncador-Xingu, integrada entre outros pelos irmãos Vilas Boas. Nomeado chefe da expedição, Orlando Vilas Boas chegou com sua equipe até a bacia do rio Tapajós. Concluída a expedição, o indigenista lutou, no início da década de 1950, pela criação pelo governo de uma ampla reserva indígena, que abrangesse as terras e aldeias das diferentes tribos da região. Em 1961, Orlando assumiu a direção do Parque Nacional do Xingu, no Mato Grosso, onde executou uma política de valorização da cultura indígena como meio de evitar a marginalização e o desaparecimento de grupos e tribos.

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Rio Juruá | Afluente do Rio Amazonas

Rio Juruá | Afluente do Rio Amazonas

Rio Juruá, Afluente do Rio Amazonas
Rio Juruá
Rio brasileiro, um dos principais afluentes da margem direita do Rio Amazonas, o rio Juruá (denominado Yuruá no Peru) nasce nas escarpas da cordilheira dos Andes, na vertente oriental da serra de Contamana, situada no departamento peruano de Loreto, a uma altitude de 453m. Corre na direção noroeste e depois norte, quando entra no Brasil pelo estado do Acre. Ali banha a cidade de Cruzeiro do Sul, penetra no estado do Amazonas e vai mudando o curso em direção nordeste.

Rio Juruá

De sua nascente, nos Andes peruanos, até desembocar no Solimões, o Juruá forma tantos meandros que é considerado o rio mais sinuoso da bacia amazônica.

O Juruá desemboca no trecho do rio Amazonas conhecido como Solimões, nas proximidades da ilha Taiaçutuba. Percorre uma extensão total de aproximadamente três mil quilômetros, dos quais cerca de 1.500 são navegáveis. Seus principais afluentes são, pela margem direita, os rios Humaitá, Valparaíso, Gregório, Eiru e Xiruá; e, pela margem esquerda, os rios Ouro Preto, Juruá-Mirim, Moura e Ipixuna.

Arte Brasileira | História da Arte no Brasil

Arte Brasileira | História da Arte no Brasil

Arte Brasileira, História da Arte no Brasil
As artes visuais brasileiras evoluíram por meio da adaptação e estilização de tendências plásticas europeias, a partir do barroco, ou da evocação de tais tendências por artistas estrangeiros radicados no Brasil. Assim, não é possível falar numa escola de artes plásticas genuinamente brasileira, como se fala, por exemplo, na tradição da arte italiana, holandesa ou espanhola.

Frans Post, por exemplo, é artista holandês, embora também pertença à história da pintura brasileira, e os temas brasileiros de Nicolas Antoine Taunay não o descaracterizam como pintor francês. A partir da segunda metade do século XIX, sobretudo após 1922, buscou-se o abrasileiramento da pintura, mas foi sobretudo em termos temáticos que essa busca conduziu a resultados mais palpáveis.

Pintura

Período colonial
Além de europeus, os primeiros pintores ativos no Brasil foram religiosos, ou de algum modo ligados a igrejas e conventos. Predominou, portanto, a pintura de temática religiosa, pouco voltada para o retrato, a paisagem e a natureza-morta. Baseadas em estampas de antigos missais franceses e flamengos, as obras desses artistas exibem curiosos anacronismos que, somados ao tosco desenho e à extrema simplificação da composição, emprestam-lhes aparência ingênua e despretensiosa.

É possível que o primeiro pintor a pisar solo brasileiro tenha sido Jean Gardien, "expert en l'art du portrait", companheiro de Jean de Léry na viagem de 1555. Outros pintores do século XVI e início do século XVII, no Brasil, foram o jesuíta Belchior Paulo, ativo em Pernambuco e depois na Bahia até 1589; Hierônimo de Mendonça, nascido no Porto em 1570, e que em 1595 residia em Olinda; e Rita Joana de Sousa (1595-1618), nascida e falecida em Olinda.

Um dos episódios mais importantes da história da pintura colonial brasileira é a presença, em Pernambuco, na primeira metade do século XVII, de um grupo de pintores holandeses, flamengos e alemães reunidos em torno de Maurício de Nassau. Embora o próprio Nassau haja escrito que tinha a sua disposição, no Brasil holandês, seis pintores, apenas dois são perfeitamente identificáveis: o paisagista Frans Post, autor de pequenas vistas de Olinda e outras cidades nordestinas, e Albert Eckhout, pintor de figuras e de naturezas-mortas, talvez as primeiras  executadas em solo americano.

Muitos outros artistas -- alguns de presença comprovada, outros de permanência curta ou hipotética no Brasil -- terão eventualmente executado pinturas. Dos que trabalharam para Nassau, ou para a Companhia Holandesa das Índias Ocidentais, destacam-se: Jorge Marcgrave, autor das ilustrações da Historia naturalis Brasiliae; Zacharias Wagener, que traçou as ilustrações do Zoobiblion -- Livro de animais do Brasil; e Johan Nieuhof, autor e ilustrador da Memorável viagem.

Os pintores de Nassau foram os primeiros a abordar assuntos não-religiosos, num nível de elaboração artística até então desconhecido no Brasil, mas constituem grupo isolado, já que não tiveram discípulos ou continuadores. A evolução da pintura colonial brasileira deu-se em outra direção, fiel aos postulados herdados da metrópole. Materializou-se em obras agrupadas em quatro escolas: pernambucana, baiana, fluminense e mineira, com centros de menor importância no Pará e em São Paulo.

Escola pernambucana
Embora o surto inicial tenha ocorrido em fins do século XVI, somente no século XVIII a escola pernambucana alcançou seu apogeu, com a obra de artistas como Canuto da Silva Tavares; João de Deus Sepúlveda, tido como o maior artista pernambucano de todo o período colonial, que entre 1764 e 1768 executou a pintura do teto da igreja de São Pedro dos Clérigos; e José Elói e Francisco Bezerra, que trabalharam nas pinturas do mosteiro de São Bento em Olinda.

Morro da favela de Tarsila do Amaral
Escola baiana. A tradição dá Eusébio de Matos, morto em 1694, como o primeiro pintor nascido na Bahia, mas nenhuma obra de sua autoria subsistiu. O verdadeiro fundador da escola baiana é José Joaquim da Rocha, que estudou em Lisboa e Roma e executou, entre outras obras, o teto da igreja da Conceição da Praia, em Salvador.

Discípulo seu foi José Teófilo de Jesus, que se aperfeiçoou na Europa e realizou trabalhos na Ordem Terceira de São Francisco, em Salvador, bem como a "Glorificação de Nossa Senhora", na igreja do Carmo, na mesma cidade. Também discípulo de José Joaquim da Rocha foi Antônio Joaquim Franco Velasco, pintor de temas religiosos, retratista e mestre de desenho, a quem coube por sua vez iniciar Bento José Rufino da Silva Capinam, pintor de panoramas e litógrafo, e José Rodrigues Nunes, retratista.

Escola fluminense
Em qualidade e quantidade, a escola fluminense é talvez a mais importante das quatro escolas de pintura colonial, tendo sido iniciada por frei Ricardo do Pilar, religioso alemão cujas obras podem ser admiradas no mosteiro de São Bento, no Rio de Janeiro.

Outros componentes dessa escola são José de Oliveira Rosa, autor da pintura do teto do salão-mor do palácio dos vice-reis, representando "O gênio da América" (destruída), e do teto da capela-mor da igreja das carmelitas. Foi mestre de João de Sousa, autor de temas religiosos e retratos, e de João Francisco Muzzi, cenógrafo, autor dos dois quadros do "Incêndio" e da "Reconstrução da igreja e recolhimento de Nossa Senhora do Parto"; Caetano da Costa Coelho, talvez nascido em Portugal, autor da pintura do teto da capela-mor da igreja da Ordem Terceira de São Francisco da Penitência, no Rio de Janeiro, considerada a mais antiga pintura perspectivista executada no Brasil; Manuel da Cunha, nascido escravo, aluno de João de Sousa, autor de temas religiosos e de retratos; frei Francisco Solano Benjamin, pintor de painéis religiosos no convento de Santo Antônio, no Rio de Janeiro, e de retratos; Leandro Joaquim, paisagista e retratista, além de cenógrafo ("Procissão marítima no hospital dos lázaros", Museu Histórico Nacional); Manuel Dias de Oliveira, cognominado o Brasiliense ou o Romano, que estudou em Portugal e em Roma, permanecendo por dez anos na Europa, autor de naturezas-mortas, miniaturas e pinturas religiosas ("Nossa Senhora da Conceição", Museu Nacional de Belas-Artes); José Leandro de Carvalho, pintor da corte na época da chegada da família real portuguesa ao Brasil, autor de alegorias e retratos como o "D. João VI" do convento de Santo Antônio; Raimundo da Costa e Silva, pintor religioso e retratista; e Francisco Pedro do Amaral, chefe de decorações da casa imperial após a independência e autor da ornamentação em diversas salas da quinta da Boa Vista.

Escola mineira
Além de bom número de pintores anônimos, destacam-se, entre os artistas coloniais mineiros, José Soares de Araújo, português, autor da pintura do teto da nave da igreja do Carmo, em Diamantina; João Nepomuceno Correia e Castro, que executou pinturas do santuário de Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas; e Manuel da Costa Ataíde, talvez o maior pintor brasileiro do período colonial, cuja produção pode ser admirada em igrejas de Ouro Preto, Santa Bárbara, Mariana e outras cidades mineiras, cuja obra-prima é a "Santa ceia", de 1828.

Missão artística francesa
Em março de 1816 chegaram ao Brasil os artistas e artesãos que D. João VI contratara na França por sugestão do conde da Barca. Chefiada por Joachim Lebreton, a missão artística francesa, que tinha por objetivo principal a organização de uma escola de artes e ofícios no Rio de Janeiro, iria dar novos rumos à arte brasileira.

Os pintores que a integravam eram Nicolas Antoine Taunay, seu filho Félix Émile Taunay e Jean-Baptiste Debret. Dos três, Nicolas Antoine Taunay era o    mais importante, adepto do neoclassicismo de David, mas poderoso colorista, cujas paisagens do Rio de Janeiro ("O morro de Santo Antônio", Museu Nacional de Belas-Artes) e retratos valem mais do que suas cenas de gênero e alegorias, cenas de batalhas e quadros bíblicos.

Debret, discípulo de David, foi retratista e pintor de história de menor fôlego ("Desembarque de D. Leopoldina", Museu Nacional de Belas-Artes), mas se notabilizou pelas ilustrações de cenas e costumes brasileiros da Viagem pitoresca e histórica ao Brasil (1834-1839), que só encontram paralelo nas estampas, no mesmo gênero, de Johann Moritz Rugendas, artista alemão ativo no Rio de Janeiro entre 1821 e 1835, autor de Viagem pitoresca através do Brasil. Félix Taunay, pintor de história e paisagista, teve maior importância como diretor da Academia de Belas-Artes, na qual criou, em 1840, as exposições gerais anuais, a pinacoteca e, após 1845, os prêmios de viagem à Europa. Participaram também da missão Lebreton o arquiteto Grandjean de Montigny, o escultor Auguste Marie Taunay e o gravador Charles Simon Pradier.

O ensino ministrado pelos artistas franceses tiraria o Brasil do estágio artístico defasado em que se achava, para nele introduzir um neoclassicismo então de vanguarda. Essa tendência, no entanto, já continha os germes do formalismo que terminaria em breve por condená-la. O estudo do modelo vivo, a supremacia do desenho e a importância do tema "nobre" -- religioso, histórico ou mitológico -- fizeram então sua aparição na arte nacional.

O primeiro diretor da Academia foi Henrique José da Silva, natural de Portugal e bom pintor de retratos. Português era também Simplício Rodrigues de Sá, pintor de história e de gênero ("Irmão pedinte", Museu Nacional de Belas-Artes), que substituiu o anterior como professor de pintura histórica na Academia. Frutos do ensino acadêmico foram August Müller, nascido na Alemanha, retratista, paisagista e pintor de história; Manuel de Araújo Porto Alegre, discípulo de Debret; e sobretudo Agostinho José da Mota, paisagista e autor de naturezas-mortas.

Citem-se ainda numerosos artistas estrangeiros ativos no Rio de Janeiro em meados do século XIX, como Claude-Joseph Barandier; Abraham Louis Buvelot; Ferdinand Krumholz, excepcional retratista; Alessandro Cicarelli; Nicolau Antônio Facchinetti, grande paisagista; Henri Nicolas Vinet, aluno de Corot; e Augustus Earle. Mesmo Manet e Gauguin estiveram no Brasil, mais ou menos por essa época.

Expoentes do academicismo
À segunda geração acadêmica, que desabrochou após 1850, pertencem alguns dos mais importantes pintores do Brasil, como Vítor Meireles de Lima, Pedro Américo de Figueiredo e Melo e João Zeferino da Costa, além de nomes de menor projeção, como Antônio Araújo de Sousa Lobo e Arsênio Cintra da Silva.

Vítor Meireles, que se aperfeiçoou em Roma e Paris, foi pintor de batalhas e de história ("Primeira missa no Brasil" e "Batalha dos Guararapes", Museu Nacional de Belas-Artes). Seguro de desenho e de composição, era, porém, frio colorista. Como professor, coube-lhe iniciar numerosos jovens, alguns transformados mais tarde em excelentes pintores.

Pedro Américo forma com Vítor Meireles o par de pintores mais conhecido do Brasil oitocentista. Sua arte é caracterizada por excelente desenho e elaborada composição, mas se revela às vezes pobre em  emoção ("Batalha do Avaí", "A carioca" e "Judite e Holofernes", Museu Nacional de Belas-Artes).

João Zeferino da Costa, bolsista em Roma, onde pintou suas obras mais célebres ("O óbolo da viúva" e "A caridade", ambas no Museu Nacional de Belas-Artes), notabilizou-se como autor das decorações da igreja da Candelária, no Rio de Janeiro. Também professor, iniciou diversos artistas, como Batista da Costa, Henrique Bernardelli e Castagneto, os quais formariam, com outros, a terceira geração acadêmica,  que desabrochou em fins do século XIX e início do século XX. Os artistas José Ferraz de Almeida Júnior, Décio Vilares, Rodolfo Amoedo e Eliseu Visconti, entre outros, situam-se entre os principais expoentes dessa geração.

José Ferraz de Almeida Júnior foi dos primeiros brasileiros a consagrar em suas telas uma temática nacional, e por isso apontado pelos modernistas de 1922 como um de seus precursores ("Descanso do modelo" e "Caipiras negaceando", Museu Nacional de Belas-Artes). Por essas obras de tema regional, a crítica o considera o primeiro realista brasileiro.

Décio Rodrigues Vilares, aluno de Cabanel em Paris, é autor de retratos, alegorias e deliciosas paisagens de minúsculas dimensões. Rodolfo Amoedo, discípulo de Vítor Meireles, Cabanel, Baudry e Puvis de Chavannes, oscilou entre o academicismo mais empedernido e o romantismo tardio, deixando obras como "A narração de Filetas" e "Marabá" (Museu Nacional de Belas-Artes). Pedro Weingartner, gaúcho de origem alemã, distinguiu-se por suas paisagens e cenas de costumes. Aurélio de Figueiredo é autor de "O baile da ilha Fiscal" (Museu Histórico Nacional).

Antônio Parreiras, paisagista de méritos que estudou com o alemão Jorge Grimm, foi o primeiro a praticar no Brasil a pintura ao ar livre. Belmiro Barbosa de Almeida, também escultor, radicou-se em Paris e aproximou-se por vezes do impressionismo ("Dame à la rose", Museu Nacional de Belas-Artes). Oscar Pereira da Silva, pintor de história, estudou em Paris com Gerôme e Bonnat. João Batista Castagneto, italiano chegado ao Brasil com três anos, estudou com Grimm e é o melhor marinhista brasileiro do século XIX. João Batista da Costa foi o primeiro a tratar a paisagem brasileira como assunto autônomo, embora ainda preso a postulados acadêmicos. Henrique Bernardelli destacou-se como pintor decorativista; Pedro Alexandrino Borges, como autor de naturezas-mortas; e Gustavo dall'Ara, como pintor de cenas urbanas cariocas.

O maior pintor brasileiro da passagem do século foi Eliseo d'Angelo Visconti. Elo entre a estética do século XIX e a do século XX, Visconti cultivou todos os gêneros, notabilizando-se como paisagista, retratista e decorativista ("Gioventù", Museu Nacional de Belas-Artes, e decorações do Teatro Municipal do Rio de Janeiro). Algumas de suas últimas obras, como "Revoada de pombos" (no mesmo museu), aproximaram-no do impressionismo quase abstrato, característico também da última fase de Monet.

Outros artistas do início do século XX são Henrique Alvim Correia, pintor de batalhas; Helios Seelinger, que sentiu a influência do simbolismo e do art nouveau; Carlos Oswald, Rodolfo e Carlos Chambelland, Eugênio Latour, Lucílio de Albuquerque, João e Artur Timóteo da Costa, Augusto José Marques Júnior, Georgina de Albuquerque e Henrique Cavaleiro. Sob certos aspectos, alguns deles podem ser considerados precursores do modernismo.

Semana de Arte Moderna
A primeira exposição de pintura moderna realizada no Brasil ocorreu em 1913, em São Paulo. O expositor era Lasar Segall, nascido na Lituânia mas ligado aos movimentos vanguardistas alemães. Segall, que terminaria adotando a cidadania brasileira, é um expressionista germânico, cujas séries mais importantes evocam o drama do povo judeu, ao qual pertencia, e os horrores da guerra ("Navio de emigrantes", Museu Segall). É considerado um dos maiores pintores que trabalharam no Brasil.

A mostra de Segall em 1913 não provocou reações. A de Anita Malfatti, realizada também em São Paulo, em 1917, gerou, ao contrário, o protesto de Monteiro Lobato, que no artigo "Mistificação ou paranóia" acusou a jovem pintora de insinceridade ou desequilíbrio mental. Após essa crítica, Malfatti recuou de sua posição vanguardista, passando a praticar uma arte mais comportada e de acordo com postulados tradicionais. Ainda assim, sua exposição é tida como o autêntico estopim do modernismo.

Poucos anos depois, um grupo de artistas e escritores levou a efeito, no Teatro Municipal de São Paulo, a Semana de Arte Moderna de 1922. Di Cavalcanti e Vicente do Rego Monteiro eram os principais pintores presentes, com menção ainda para a própria Anita Malfatti; o suíço John Graz, que chegara a São Paulo em 1920, e a mineira Zina Aita, que estudara em Florença. Faziam também parte do grupo o desenhista e gravador Osvaldo Goeldi e os escultores Vítor Brecheret, Hildegardo Leão Veloso e Wilhelm Haarberg. Outros dois criadores, Antônio Garcia Moya e Georg Przyrembel, compareceram com projetos arquitetônicos.

A intenção geral era antiacadêmica, mas a mostra apresentava obras de tendências diversas, inclinando-se para o expressionismo, o art nouveau e o pós-impressionismo, classificadas pelo público e a imprensa em geral como futuristas.

Emiliano Di Cavalcanti, o maior idealizador da Semana, que ocorreu de 11 a 18 de fevereiro de 1922, pintou sobretudo figuras e paisagens. Sensível à influência de Picasso e dos muralistas mexicanos, criou depois um estilo bem pessoal, no qual demonstra um temperamento sensual e lírico. Pintor das mulatas e do carnaval carioca, dentro de uma veia expressionista caracterizada por intenso cromatismo, fez em 1931 o primeiro painel moderno do Brasil: as decorações do teatro João Caetano, no Rio de Janeiro.

Vicente do Rego Monteiro praticou a pintura alternadamente com a poesia, abandonando por longos anos a primeira para a ela voltar no fim da vida. Influenciado por Juan Gris, chegou a um estilo tipicamente art déco, no qual se mesclaram influências arcaicas, pré-colombianas e egípcias.

Sem participar da Semana de Arte Moderna, mas considerados pioneiros da arte moderna no Brasil, citam-se ainda Ismael Néri, personalidade das mais originais, pintor expressionista e, em algumas obras, tocado pelo surrealismo; Tarsila do Amaral, que adaptou o cubismo de Léger à realidade brasileira e deu início aos movimentos Pau-Brasil (1924) e antropofágico (1928), de índole nacionalista, baseados em motivos tradicionais do Brasil suburbano e rural, tornando-se particularmente importante com suas obras de temática social, como "Trem de segunda classe" e "Operários"; Cícero Dias, espécie de Chagall tropical em suas primeiras obras, que mais tarde aderiu ao abstracionismo para afinal retornar à temática figurativa do início de sua carreira; Antônio Gomide, que após prolongada formação europeia levou para São Paulo a influência cubista de Picasso e Braque; Joaquim do Rego Monteiro, falecido muito jovem em Paris; Alfredo Volpi, que atravessou fases impressionista, expressionista e concreta, antes de fixar-se na valorização da textura e do cromatismo; e Alberto da Veiga Guignard, paisagista das cidades históricas de Minas Gerais, retratista e pintor de gênero.

Portinari e a fixação do modernismo
Com Cândido Portinari, a arte moderna impôs-se definitivamente no Brasil. Aluno de Rodolfo Amoedo e Lucílio de Albuquerque na Escola Nacional de Belas-Artes, Portinari ganhou em 1928 o primeiro prêmio de pintura no Salão Nacional de Belas-Artes, com um retrato de inspiração acadêmica. Após dois anos na Europa, voltou ao Brasil praticando uma arte de cunho moderno, expressionista e dramática.

O quadro "Café" (1935), hoje no Museu Nacional de Belas-Artes, foi premiado nos Estados Unidos, projetando o nome de seu autor no cenário nacional e internacional. Vieram em seguida as decorações para o Ministério da Educação, no Rio de Janeiro (1936-1945), projetado sob risco original de Le Corbusier, que o transformaram no símbolo da pintura moderna no Brasil. Retratista, pintor de temas religiosos e sociais ("Enterro na rede", Museu de Arte de São Paulo), Portinari é sob muitos aspectos o maior nome da pintura brasileira. Sua influência sobre as gerações posteriores foi enorme, tendo repercutido, por exemplo, em artistas como Tomás Santa Rosa, Clóvis Graciano e Enrico Bianco. Em semelhante linha temática desenvolveu-se também a pintura de Orlando Teruz.

Outros pintores brasileiros surgidos depois de Portinari sobressaíram pela articulação de linguagens de cunho bem pessoal, garantindo graças a isso lugares indisputáveis na produção do século XX. Entre eles, merecem ser citados: José Pancetti, marinhista de nível extraordinário; Djanira, que abordou cenas rurais e folclóricas com cores chapadas, numa visão limítrofe da chamada art naïf; Emeric Marcier, romeno de nascimento, voltado para temas religiosos, além de paisagens e retratos; Quirino Campofiorito e Eugênio de Proença Sigaud, cultores de temas sociais; Flávio de Resende Carvalho, também arquiteto, que se manteve fiel ao expressionismo; Iberê Camargo, ex-paisagista que, com sucessivos afastamentos da figura, chegou ao despojamento abstrato; e Carlos Scliar, autor de naturezas-mortas e paisagens em suaves combinações cromáticas de grande força expressiva.

Capítulo curioso, na história da pintura no Brasil, é o dos pintores primitivos, ingênuos ou instintivos, que passaram a despertar interesse à medida que as fronteiras do gosto se ampliavam pelas concepções modernistas. Citam-se entre os melhores e mais autênticos José Bernardo Cardoso Júnior, o Cardosinho; Heitor dos Prazeres, pintor dos morros cariocas; Paulo Pedro Leal, que pintou cenas de naufrágios e visões terríveis de guerra e destruição; e José Antônio da Silva, na origem um simples lavrador, que mostrou ser colorista notável ao enfocar aspectos da vida rural e enredos de sua própria existência.

Abstracionismo geométrico e tachismo
No começo da década de 1950, sob influência das ideias de Mondrian e, sobretudo, de Max Bill, um grupo de artistas jovens praticou uma arte extremamente depurada, utilizando formas geométricas simples e somente cores complementares, sem qualquer apelo ao desenho, à textura ou mesmo à expressão. Com essa linha de trabalho, entrou em cena o concretismo, cujos primeiros representantes foram Ivan Serpa, Almir Mavignier, Décio Vieira, Aluísio Carvão, Lígia Pape, Geraldo de Barros, Valdemar Cordeiro e Lígia Clark.

Organizado em 1954, o grupo sofreu uma cisão em 1957, que converteu-se no movimento neoconcreto do Rio de Janeiro, liderado pelo poeta Ferreira Gullar. O neoconcretismo buscava acrescentar expressão à fria concepção estética do concretismo, cujas coordenadas continuaram a vigorar em São Paulo.

Não-figurativos de tendência geométrica, que permaneceram à margem do concretismo e do neoconcretismo, afirmaram-se também, em fins da mesma década, artistas como Raimundo Nogueira, Maria Leontina e Milton Dacosta, que, tendo começado a carreira como paisagista, cedeu à influência da pintura metafísica, aderiu ao abstracionismo e adotou por fim um figurativismo dos mais originais, baseado em formas geometrizadas de Vênus e de pássaros.

Por volta de 1960, em reação aos excessos do abstracionismo de expressão geométrica e em sintonia com as correntes que já se impunham na Europa, numerosos pintores aderiram ao abstracionismo informal ou lírico e ao tachismo, estilos internacionais que propunham a libertação pela cor. À frente da tendência se achava o cearense Antônio Bandeira, que se radicara em Paris, onde fora companheiro de Wols. Dignos de menção, entre os que seguiram esse caminho, são também Manabu Mabe, Tikashi Fukushima, Tomie Ohtake e Kazuo Wakabayashi, destacados membros de um grupo de pintores nascidos no Japão ou de ascendência nipônica.

Muitos artistas que atravessaram na época uma fase abstrata, seguindo a voga internacional, evoluíram depois para estilos próprios e bem caracterizados. Citem-se como exemplos o gaúcho Glauco Rodrigues, que passou do tachismo ao eficiente tratamento de uma figuração irônica, e o polonês Franz Krajcberg, que em meados da década de 1960 passou a trabalhar com relevos à base de materiais naturais -- raízes, troncos, pedras -- realizando uma arte de inspiração ecológica, na qual pintura e escultura não raro iriam conjugar-se na mais perfeita fusão.

Arte conceitual e volta à pintura
Na década de 1970, a arte brasileira já se achava identificada com o que ocorria no restante do mundo, seguindo passo a passo as numerosas linguagens que se sucediam com velocidade crescente. Figuras como Hélio Oiticica e Lígia Clark, oriundas do movimento neoconcreto, passaram a ser valorizadas por suas transgressões e o desejo de ir além das artes formais, abrindo caminho para os happenings e manifestações análogas de expressão com o próprio corpo.

A pop art, criada nos Estados Unidos, mobilizou pintores como o paraibano Antônio Dias e o paulista Wesley Duke Lee. Por um caminho semelhante, no início de suas carreiras, enveredaram artistas que rejeitaram o abstracionismo puro e simples em proveito de uma nova objetividade, como Rubens Gerchman, Carlos Vergara, Roberto Magalhães e Antônio Henrique Amaral. Este resgatou, com tratamento hiper-realista, alguns dos temas já presentes no repertório dos modernistas de 1922.

Os movimentos de vanguarda, progressivamente orientados por tentativas de integração de diferentes técnicas, acabaram desembocando na arte conceitual, em que a ideia de criação se antepõe à própria obra criada. Nomes como Cildo Meireles e Valtércio Caldas, assumindo posturas conceituais, projetaram-se no país e no exterior, com obras em que a preocupação com a originalidade era sempre dominante. Distantes das posições de vanguarda, artistas como João Câmara, Reinaldo Fonseca e Siron Franco mantiveram-se fiéis à produção de quadros, revelando com frequência uma entonação satírica nas composições com figuras.

Em 1980 e nos anos seguintes, o surgimento de uma nova safra de talentos, a chamada geração 80, composta em sua maioria por discípulos do pintor Luís Áquila, acompanhou-se de uma reflexão crítica que propunha a volta à pintura, depois de todas as negações e avanços, como a melhor saída para o impasse a que a arte havia chegado. A pintura brasileira, a essa altura, mostrava uma ampla convivência de todas as opções essenciais definidas desde meados do século: a expressão figurativa, de cunho mais tradicional, ao lado do abstracionismo geométrico e dos diversos matizes da abstração informal.

Escultura
Além de uma interessante cerâmica de fins utilitários, os índios também faziam bonecos, de barro ou de madeira, em geral pintados. A cerâmica da ilha de Marajó e a terracota carajá da ilha do Bananal são particularmente estimadas. Os negros escravos fabricavam fetiches e ex-votos. As pequenas esculturas barrocas trazidas pelos portugueses foram copiadas, iniciando-se com isso a produção de imagens de santos, até hoje em curso, de inspiração ibérica.

Os primeiros escultores de formação estiveram ativos em igrejas e mosteiros, como o de São Bento, no Rio de Janeiro, em cujas obras se distinguiram frei Domingos da Conceição, José da Conceição e Simão da Cunha. O maior desses escultores religiosos foi o português Agostinho da Piedade, monge beneditino morto em 1661, cuja arte se enquadra na tradição peninsular. Com ele aprendeu Agostinho de Jesus, já nascido no Brasil. Cumpre mencionar ainda o trabalho dos mestres entalhadores do século XVIII, entre os quais foram identificados Manuel de Brito, José Coelho de Noronha e Francisco Vieira Servas.

O grande escultor e arquiteto do Brasil colonial foi o mineiro Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, cuja atividade cobriu, a partir de 1760, um período de mais de cinquenta anos. Nas figuras em pedra-sabão dos doze profetas no adro do santuário de Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas, sua arte chegou a um nível nunca alcançado no Brasil. Seu contemporâneo Valentim da Fonseca e Silva, dito mestre Valentim, fez também obra memorável, modificando a paisagem urbana do Rio de Janeiro e criando para o Passeio Público pirâmides, terraços, estátuas e pinhas.

Com a missão artística francesa de 1816 veio para o Brasil o escultor Augusto Maria Taunay, que gozava de certo prestígio na Europa, e logo foi seguido pelos irmãos Marc e Zéphyrin Ferrez, também franceses, que em 1818 participaram da ornamentação dos novos prédios erguidos no Rio de Janeiro para as comemorações da coroação de D. João VI. Marc Ferrez figurou nas primeiras exposições realizadas no Brasil, por iniciativa de Debret, em 1829 e 1830, e tornou-se catedrático da Academia Imperial de Belas-Artes em 1837. Executou diversos bustos em bronze, entre os quais destaca-se o de D. Pedro I (hoje no Museu Nacional de Belas-Artes). É autor dos baixos-relevos do palacete da marquesa de Santos, no Rio de Janeiro, e, com o irmão Zéphyrin, das esculturas do frontão da Academia.

Rodolfo Bernardelli, o maior escultor brasileiro do século XIX, realizou, entre outras obras, os monumentos ao duque de Caxias e ao general Osório, no Rio de Janeiro; o mausoléu de D. Pedro II, em Petrópolis; e a estátua de Castro Alves, em Salvador. Com ele, o neoclassicismo se impôs e se esgotou no país.

O primeiro escultor modernista é Vítor Brecheret, que depois de tomar parte na Semana de Arte Moderna de 1922 evoluiu para os limites do não-figurativo, sem chegar no entanto ao abstrato puro. Dois escultores estrangeiros, o italiano Ernesto de Fiori e o polonês August Zamoyski, radicados no Brasil na década de 1940, contribuíram para a formação de jovens artistas e a pesquisa de novas formas. O austríaco Franz Weissmann, discípulo de Zamoyski, colaborou com Guignard na fundação da Escola de Belas-Artes de Belo Horizonte.

Na fase de fixação do modernismo, em que o escultor mais importante e influente foi sem dúvida Bruno Giorgi, destacaram-se igualmente Maria Martins, Alfredo Ceschiatti e Francisco Stockinger. Menção à parte deve ser feita a Celso Antônio, aluno de Bourdelle e de Bernardelli, autor do "Monumento do café" em Campinas SP.

O advento da escultura abstrata, quer de índole geométrica, quer informal, acompanhou a evolução da pintura e data igualmente de meados do século XX. Às intenções não representativas e cada vez mais despojadas somaram-se desde então a pesquisa e o aproveitamento de materiais incomuns. Pelas inovações apresentadas em seus trabalhos, assumiram grande importância, nessa fase, artistas como Sérgio de Camargo, autor de relevos em madeira cortada e reduzida aos sólidos fundamentais (cilindro, cone, esfera); Mary Vieira, aluna de Max Bill, autora de esculturas com partes móveis e de curiosas formas espiraladas eletro-rotatórias; Amílcar de Castro e Lígia Clark, representantes da vertente concretista; Maurício Salgueiro, que fez montagens com peças de ferro velho; Mário Cravo Júnior, cuja obra de espírito expressionista alude às vezes a motivos do folclore baiano; e Abraham Palatinik, criador de relevos progressivos e do aparelho cinecromático, que projeta imagens coloridas e abstratas em permanente mutação.

Gravura
O gravador Charles Simon Pradier, membro da missão artística francesa de 1816, ficou no Brasil até 1818 e gravou muitas das estampas da Viagem pitoresca e histórica ao Brasil, de seu colega Jean-Baptiste Debret. Este, juntamente com o alemão Johann Moritz Rugendas e o austríaco Thomas Ender são os mais ilustres dos estrangeiros que passaram pelo Brasil ou nele se fixaram no século XIX, dedicando-se com especial interesse ao desenho e à gravura.

Antes mesmo dessa época, no entanto, a gravura já fora praticada, em Vila Rica (atual Ouro Preto MG), pelo padre José Joaquim Viegas de Meneses. Mais tarde, na Impressão Régia, trabalharam os portugueses Romão Elói Casado e Paulo dos Santos Ferreira. A aula pública de gravura, no entanto, só foi criada em 1837, com Zéphyrin Ferrez como professor.

A litografia, também nas primeiras décadas do século XIX, contou com alguns cultores isolados, como Armand Julien Pallière, no Rio de Janeiro, e Hercule Florence, em São Paulo. No Rio, a primeira oficina litográfica comercial foi a de Louis-Aléxis Boulanger e Carlo Risso (1829-1830). Charles Rivière também montou ateliê no Rio, especializando-se em retratos; a eles se associou um brasileiro, Frederico Guilherme Briggs, autor de famosa série sobre tipos populares cariocas. Sébastien Auguste Sisson, ativo no Rio desde 1852, criou a primeira história em quadrinhos (1855) e a Galeria de brasileiros ilustres, com noventa pranchas litografadas entre 1859 e 1861.

O primeiro gravador em madeira identificado foi o português Alfredo Pinheiro, com oficina no Rio de Janeiro desde o começo da década de 1870. A xilogravura chegou à maturidade com os trabalhos de Modesto Brocos y Gómez, popularizados pelo jornal O Mequetrefe. Paralelamente, dois artistas expatriados fizeram obra independente na Europa: Henrique Alvim Correia (Paris, Bruxelas) e Carlos Oswald (Florença). Alvim Correia ilustrou, em 1906, uma edição belga do livro A guerra dos mundos, de H. G. Wells, com estampas de caráter expressionista. Foi assim o primeiro de uma linhagem de gravadores voltados para o fantástico, a que se filiariam nomes como Raul Pedrosa e Darel, que teve expressão maior no magnífico bestiário de Marcelo Grassmann.

Carlos Oswald integrou a formação clássica às formas do impressionismo. Seu discípulo e continuador Orlando da Silva foi um dos mestres de Roberto Delamonica; seu filho e homônimo, várias vezes premiado no Salão Nacional de Belas-Artes, muito contribuiu para a formação de diversos artistas.

O modernismo chegou ao Brasil com Lasar Segall, em 1913. Ligado ao expressionismo alemão, foi ele o primeiro gravador brasileiro moderno (ilustração para Mangue, de Benjamin Costallat). Osvaldo Goeldi, que participou da Semana de Arte Moderna de 1922, fez obra pessoal, extensa, marcada pela densidade e certa morbidez. Influenciado pelo austríaco Alfred Kubin, influenciaria por sua vez, direta ou indiretamente, Newton Cavalcanti, Adir Botelho, Gilvan Samico, Iara Tupinambá e o próprio Grassmann.

Outro mestre é Lívio Abramo, que fundou em Assunção o Taller de Grabado Julian de la Herreria (1957) e, em São Paulo, o Estúdio Gravura (1960),  com Maria Bonomi, exímia gravadora nascida na Itália e radicada no Brasil desde 1944.

Igualmente fecunda, no Brasil, foi a atividade dos artistas estrangeiros Axel de Leskoschek e Johnny Friedlander. O primeiro, refugiado do nazismo, foi professor de Fayga Ostrower, Ivan Serpa, Renina Katz e Edith Behring. Friedlander ministrou o curso inaugural do ateliê de gravura do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (1959), por onde passariam, nos anos seguintes, Ana Bela Geiger, Ana Letícia Quadros, Isabel Pons, Delamonica, Rossini Perez, José Lima e Marília Rodrigues.

Um dos grandes representantes da abstração lírica, Iberê Camargo, teve também relevante atuação didática na década de 1950. Do mesmo período é a atividade independente do grupo gaúcho (Porto Alegre, Bajé) reunido em torno de Carlos Scliar. Dele fizeram parte Vasco Prado, Glauco Rodrigues, Danúbio Gonçalves e Glênio Bianchetti.

Do mesmo modo que Iberê ou Scliar, a maioria dos pintores brasileiros consagrados na tradição moderna, como Tarsila, Portinari, Djanira ou Dacosta, também se dedicou à gravura com maior ou menor intensidade. A produção do século XX, longe de restringir-se aos grandes centros, disseminou-se pouco a pouco pelos estados, revelando gravadores ativos na Bahia, como Caribé ou Emanoel Araújo, ou em Minas Gerais, como Vilma Martins, Marília Andrés ou Lótus Lobo. Entre os gravadores de extração popular cabe mencionar os autores anônimos da xilogravura ingênua do Nordeste, feita para ilustrar a literatura de cordel.

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