Revolta de Vila Rica ou Revolta de Felipe dos Santos (1720)

Revolta de Vila Rica ou Revolta de Felipe dos Santos (1720)

Julgamento de Felipe dos Santos
Óleo de Antônio Parreiras

A Revolta de Vila Rica foi também conhecida como Revolta de Felipe dos Santos, é um movimento de reação à política fiscal de Portugal para a área da mineração, especialmente depois da criação oficial das Casas de Fundição em 1719 em Minas Gerais. Em 1720, as autoridades portuguesas proíbem definitivamente a circulação de ouro em pó em todas as regiões de mineração. Com essa decisão, o minério só pode ser negociado depois de fundido, selado e quintado (descontado em um quinto de seu peso para pagamento do imposto à Coroa) nas Casas de Fundição. A medida destina-se a combater o contrabando, facilitado pelo uso do ouro em pó, e melhorar a arrecadação dos impostos. Mas ela provoca muitos problemas no dia-a-dia da população, que utiliza o ouro em pó como moeda corrente em praticamente todas as transações comerciais, do pequeno consumo aos grandes negócios. Em 28 de junho de 1720, os mineiros de Vila Rica revoltam-se. Reunindo uma multidão de quase 2 mil pessoas, dirigem-se a Mariana para exigir do governador a abolição das medidas oficiais. Sem forças suficientes para enfrentar os revoltosos, o conde de Assumar negocia algumas propostas de acordo, procurando ganhar tempo. Mas logo que recebe os reforços esperados, reprime violentamente a revolta, atacando seus redutos, queimando casas e fazendo muitas prisões. Seu principal líder, o português Felipe dos Santos (1691-1720), é condenado à morte, enforcado e esquartejado.

A descoberta de regiões abundantes em ouro no centro-sul do Brasil levou a Coroa portuguesa a buscar o maior lucro possível com a exploração da atividade mineradora, criando impostos extremamente altos e tomando drásticas medidas que pretendiam reduzir ao máximo o contrabando.

O principal imposto vigente era o “quinto”, nada mais do que a quinta parte de todo o ouro extraído. Além disso, quem fosse pego contrabandeando o precioso minério era preso ou submetido a punições até mais severas.

A insatisfação da população em relação à política tributária da Coroa era muito grande, o que criava um clima de hostilidade na região e levava as tropas portuguesas a adotarem posturas de controle bastante agressivas. Além do povo, comerciários e ricos donos de minas também não concordavam com tal política tributária.

Foi assim que, em 1720, Felipe dos Santos Freire, um rico fazendeiro, liderou boa parte da população de Vila Rica na luta contra a fiscalização excessiva de Portugal. Entre outras medidas, os revoltosos queriam o fim das Casas de Fundição.

A revolta ganhou peso quando os mesmos praticamente tomaram a cidade de Vila Rica. Logo, o governador da região, Conde de Assumar, tentou negociar, acalmando-os e prometendo respostas às suas indignações. No entanto, na verdade o conde queria tempo para que suas tropas se organizassem e invadissem Vila Rica, acabando com o movimento. Assim, Felipe dos Santos foi condenado à morte.

Uma das principais consequências desta revolta foi a criação da capitania de Minas Gerais, uma vez que a Coroa viu a necessidade de um maior controle administrativo sobre a região.

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