Brasil da Proclamação da República ao Fim do Século XX

Brasil da Proclamação da República ao Fim do Século XX

Brasil da Proclamação da República ao Fim do Século XX
Movimento político-militar que extingue o Império e instaura no país uma república federativa. A proclamação da República é feita pelo marechal Deodoro da Fonseca no dia 15 de novembro de 1889, no Rio de Janeiro. O novo sistema de governo é implantado depois de uma campanha política que dura quase 20 anos. O esforço nacional em torno da Guerra do Paraguai coloca na ordem do dia as questões do regime republicano e da luta contra a escravidão. Em dezembro de 1870, políticos, intelectuais, jornalistas, advogados e profissionais liberais lançam no Rio de Janeiro o Manifesto Republicano. Defendem um regime presidencialista, representativo e descentralizado. No ano seguinte, o governo sanciona a primeira lei contra a escravatura. Daí por diante, as campanhas republicana e abolicionista caminham paralelas.

Partido Republicano – No mesmo ano em que é lançado o Manifesto Republicano, 1870, também é fundado no Rio de Janeiro o Partido Republicano, com a proposta básica de defender os princípios e os ideais republicanos e federativos. Ele ganha mais força a partir de 1873, com a fundação do Partido Republicano Paulista, PRP. Mas apesar da crescente simpatia popular pela causa republicana, o partido tem pouco sucesso nas eleições. Para os republicanos históricos, que formam o núcleo político-ideológico do movimento, fica cada vez mais claro que o novo regime não será conquistado apenas com propaganda política e atuação eleitoral. Mesmo com as evidentes dificuldades, a monarquia continua sólida. Diante desse quadro, republicanos "exaltados" e militares positivistas, como Benjamin Constant, defendem a intensificação da mobilização popular e uma aproximação maior com os militares.

Conspiração – O último abalo da monarquia é a abolição da escravatura. O imperador perde o apoio de escravocratas, que aderem à república. Liderados pelos republicanos históricos, civis e militares conspiram contra o império. Comandante de prestígio, o marechal Deodoro da Fonseca é convidado para chefiar o golpe. Em 15 de novembro de 1889, no Rio de Janeiro, à frente de suas tropas, o militar proclama a República. O antigo regime não resiste. Dom Pedro II e a família real são desterrados e embarcam para a Europa dois dias depois. Deodoro da Fonseca assume a chefia do novo governo provisório.

Proclamação da República
1889–1891 - Todo primeiro período republicano do Brasil, também chamado de República Velha, até 1930, é controlado pelas oligarquias agrárias de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Logo após a proclamação, o chefe do governo provisório, Deodoro da Fonseca, entra em conflito com as lideranças civis representadas no Congresso, e resiste à convocação do Congresso Constituinte, que mesmo assim é eleito e instalado no Rio de Janeiro. Ao final dos trabalhos, em janeiro de 1891, Deodoro é eleito presidente, o primeiro da história da República, sob pressão dos militares. Ele tenta vencer a oposição política articulando um golpe de estado, mas enfrenta a resistência do próprio Exército, chefiada pelo vice-presidente, marechal Floriano Peixoto. Em 23 de novembro apresenta sua renúncia. Ao assumir, Peixoto usa o apoio popular para radicalizar a luta contra os monarquistas.

1890 - Uma das principais experiências anarquistas no país é a Colônia Cecília, instalada por imigrantes italianos em terras que haviam sido doadas por dom Pedro II em Palmeira (PR).

1892 - É promulgada a segunda Constituição brasileira e primeira da República pelo Congresso Constituinte. Ela tem uma estrutura liberal federativa, inspirada na tradição republicana dos Estados Unidos. Antes de ser apreciado pela Constituinte, o projeto havia sido revisto por Rui Barbosa.

1892 - Começa a ser feita a instalação de linhas telegráficas no interior do país sob o comando de Cândido Rondon, oficial do Exército. Nascido em Mato Grosso, Rondon estava acostumado ao contato com indígenas e determina que a aproximação com as tribos do interior seja feita de forma pacífica e com respeito a sua integridade cultural e territorial.

1893–1894 - Um grupo de oficiais da Marinha rebela-se contra a posse do vice-presidente Floriano Peixoto e exige imediata convocação de eleições. Isso porque a Constituição previa nova eleição caso a Presidência ou a Vice-Presidência ficassem vagas antes de decorrida a metade do mandato, ou dois anos. Esse movimento, chamado de Revolta da Armada, começa no Rio de Janeiro e se estende pela Região Sul. Entre os revoltosos estão os almirantes Saldanha da Gama, Eduardo Wandelkok e Custódio de Melo, ex-ministro da Marinha e candidato declarado à sucessão de Floriano. Muitos monarquistas também participam. A Armada está descontente com o pouco prestígio e espaço da Marinha no governo, comparado ao do Exército. Mas os revoltosos não conseguem o apoio necessário. Floriano adquire navios de guerra no exterior e com eles derrota a revolta seis meses depois de seu início.

1893-1895- As principais facções políticas do Rio Grande do Sul disputam o poder. O movimento, conhecido como Revolta Federalista, tem de um lado o Partido Federalista, que reúne a velha elite do Partido Liberal do Império, sob a liderança de Gaspar da Silveira Martins, e de outro o Partido Republicano Rio-Grandense, dos republicanos históricos, comandados por Júlio de Castilhos. Os republicanos querem manter o poder ancorados em bases eleitorais nas cidades litorâneas e na serra. Quanto aos federalistas, representantes dos interesses dos grandes estancieiros da campanha, lutam pela reforma da Constituição do estado para impedir a perpetuação dos rivais no poder. Em 1893, ano de sucessão para o governo estadual, os federalistas, chamados de maragatos, iniciam sangrento conflito com os republicanos, apelidados de chimangos ou pica-paus. Os combates transformam-se em uma cruenta guerra civil. O presidente Floriano Peixoto recusa o pedido dos maragatos de intervenção federal no estado e apoia os pica-paus. Os maragatos avançam sobre Santa Catarina e Paraná e se unem aos rebeldes da Revolta da Armada. Chegam a tomar Curitiba, mas recuam por falta de recursos. Em julho de 1895, o novo presidente, Prudente de Moraes, consegue um acordo de paz e anistia os participantes do movimento.

1894-1898 - O republicano histórico Prudente de Morais governa o país, inaugurando as fases dos governos civis e a sucessão de presidentes eleitos pelo Partido Republicano Paulista. Formado pelas oligarquias paulista, mineira e fluminense, o núcleo central do poder controla as eleições, faz os presidentes e domina o país. Durante a República Velha, dois partidos têm importância: o Partido Republicano Paulista (PRP) e o Partido Republicano Mineiro (PRM).

1895 - O presidente norte americano Grover Cleveland dá sentença favorável ao Brasil em uma questão territorial com a Argentina. Os dois países disputam uma região conhecida como Zona de Palmas, no extremo oeste dos atuais estados de Santa Catarina e Paraná, delimitada ao longo do curso do rio Peperi-Guaçu, Chopim e Chapecó. A fronteira entre os dois países fica estabelecida ao longo do rio Peperi-Guaçu.

1897 - Após intensos combates, as tropas federais destroem o Arraial de Canudos, no norte da Bahia, liderado pelo beato Antônio Conselheiro. Depois de passar anos pregando pelo sertão, Conselheiro havia reunido um grupo de seguidores e fundado o Arraial, em 1893. Enquanto constrói a cidade e organiza o sistema de produção, baseado no trabalho coletivo, continua sua pregação. Proclama uma nova era, endurecendo suas críticas à Igreja Católica e à República. Recusa o pagamento de impostos e rejeita o casamento civil. Canudos passa a ser visto e divulgado pelas autoridades como um reduto de rebeldes monarquistas e desordeiros, que precisa ser eliminado. As duas primeiras expedições, enviadas pelo governo baiano entre 1896 e 1897, malogram. Outras duas, organizadas pelo Exército, a última com 6 mil homens e artilharia pesada, destroem Canudos. Ao lado de Conselheiro morrem milhares de combatentes, restando cerca de 400 prisioneiros, entre velhos, mulheres e crianças. O episódio dá origem ao livro Os Sertões, de Euclides da Cunha. Aproveitando e reelaborando seus relatos da guerra para o jornal A Província de S. Paulo (atual O Estado de S. Paulo), o autor denuncia a ação do governo como massacre, um crime da República.

1898-1902 - O paulista Campos Salles é eleito para presidente (1898 a 1902) e monta o esquema conhecido como política dos governadores. Por meio dele, o presidente dá suporte aos candidatos oficiais nas disputas estaduais e os governadores apóiam seu indicado nas eleições presidenciais.

1900 - O presidente suíço Walter Hauser dá ganho de causa ao Brasil em uma questão territorial com a Guiana Francesa. A região entre os rios Oiapoque e Araguari, no atual estado do Amapá, torna-se parte do território brasileiro.

1903 - O Tratado de Petrópolis estabelece as fronteiras do estado do Acre, área que havia sido invadida por seringueiros brasileiros no final do século XIX. O Brasil compra a região da Bolívia e do Peru e indeniza o The Bolivian Syndicate, arrendatário da área. Além disso, compromete-se a construir a estrada de ferro Madeira-Mamoré, no trecho encachoeirado do rio Madeira, para permitir o escoamento da borracha pelos portos de Manaus e Belém.

1904 - O movimento popular conhecido como Revolta da Vacina tem início no Rio de Janeiro após a aprovação da lei que torna obrigatória a vacina contra a varíola. Cinco dias depois, a oposição cria a Liga Nacional contra a Vacina Obrigatória. Há conflitos entre populares, principalmente do morro da Saúde, e a força policial. Na raiz da revolta está a reurbanização do centro da cidade feita pelo prefeito Francisco Pereira Passos com o apoio do presidente Rodrigues Alves. A falta de saneamento básico do Rio de Janeiro, na época a maior cidade brasileira, deixa os 720 mil habitantes vulneráveis a epidemias de febre amarela, cólera, varíola e outras doenças. Uma reforma sanitária é conduzida pelo cientista Osvaldo Cruz, chefe do Departamento Nacional de Saúde Pública. Parte da população é removida à força dos cortiços e morros centrais para bairros distantes e reage às medidas. Os cadetes da Escola Militar da Praia Vermelha também se rebelam contra o governo federal, que ordena o bombardeio dos morros da Saúde. Em 16 de novembro, o presidente revoga a lei e, no dia seguinte, a polícia, com a ajuda do Exército e da Marinha, ocupa a Saúde, acabando com a revolta. O rei da Itália, Vitório Emmanuel III, manda dividir entre o Brasil e a então Guiana Inglesa território na região do lago Pirara, no leste do atual estado de Roraima. A questão havia sido levada à arbitragem internacional.

1910 - A Revolta da Chibata, ou Revolta dos Marinheiros, ocorre em unidades da Marinha brasileira no Rio de Janeiro. Os rebelados querem o fim dos castigos corporais na Marinha, pena comumente aplicada por oficiais brancos aos marujos negros. Eles querem também o cumprimento da lei de aumento de seus vencimentos, a redução da jornada de trabalho e a concessão de anistia. Grupos de marinheiros liderados pelo gaúcho João Cândido assumem o controle de algumas embarcações da Marinha de Guerra, ancoradas na Baía de Guanabara, na madrugada de 22 para 23 de novembro. O governo do presidente Hermes da Fonseca (1910 a 1914) promete, inicialmente, atender às reivindicações, mas acaba recusando a anistia para os rebelados, prendendo e deportando muitos deles para diversas regiões do país. João Cândido vai para as masmorras da Marinha.

1911 - Estoura um confronto armado entre as oligarquias cearenses e o governo federal, conhecido como Revolta de Juazeiro. O conflito tem início quando o Padre Cícero Romão Batista, eleito prefeito de Juazeiro do Norte com o apoio dos grandes fazendeiros locais, promove o chamado pacto dos coronéis para assegurar a permanência da família Acioli no governo cearense. Dezessete dos principais chefes políticos da região do Cariri forçam a Assembleia Legislativa a rejeitar o nome de Franco Rabelo, escolhido pelo presidente Hermes da Fonseca para governar o estado. Para garantir a decisão, os fazendeiros armam centenas de sertanejos, que rumam para a capital, onde são contidos por forças federais. Franco Rabelo renuncia e o presidente da República nomeia o general Saturnino de Carvalho interventor do estado. O Padre Cícero aumenta sua influência sobre a população sertaneja, que o considera santo milagroso. Após sua morte, em 1934, essa fama se espalha pelo Norte e Nordeste do país.

1912-1916 - Ocorre violento conflito social no Contestado, região oeste de Santa Catarina e Paraná, disputada pelos dois estados. Em 1912, grande contingente de famílias pobres procura terra e trabalho na região. São desempregados da estrada de ferro recém-construída (ligando São Paulo ao Rio Grande do Sul) ou gente expulsa das terras à beira da ferrovia, concedidas pelo governo a companhias colonizadoras e madeireiras. Nesse ano aparece por lá o monge José Maria, pregador e curandeiro que atrai camponeses para Taquaruçu. Expulsos de lá, eles se instalam na vila do Irani, no centro da região do Contestado. Em novos combates, o monge morre e surge a crença em seu retorno. Em 1915, os líderes dessa irmandade político-religiosa lançam um manifesto monarquista e anunciam a guerra santa contra os coronéis, as companhias de terras e o governo. Em 1916 a luta, que envolve 20 mil rebelados, termina com a intervenção do Exército, que deixa 3 mil mortos. Os governos do Paraná e de Santa Catarina assinam acordo de limites, e a disputa territorial se encerra.

1922-1927 - A insatisfação de setores militares com os governos e a República Velha faz surgir movimentos de insurreição que explodem no Rio de Janeiro, em 1922; em São Paulo, em 1924; e continuam até 1927 com a luta da Coluna Prestes no interior do Brasil. As Revoltas Tenentistas manifestam os interesses da baixa e média oficialidade, que se torna importante núcleo de oposição às oligarquias e ao sistema republicano vigente. Pregam a moralização da política e a volta das liberdades públicas, defendem o capital nacional e exigem a restauração das forças militares, obtendo apoio da classe média e setores da burguesia.

1922 - O presidente Epitácio Pessoa nomeia um civil para o Ministério da Guerra, causando agitação nos quartéis do Rio de Janeiro. A jovem oficialidade contesta a vitória de Artur Bernardes, candidato oficial à Presidência. O governo fecha o Clube Militar e prende seu presidente, o marechal Hermes da Fonseca. Parte da guarnição do Forte de Copacabana rebela-se e o governo manda bombardear o local, decretando estado de sítio. Após frustradas negociações, 17 militares e um civil, que se tornam conhecidos como Os Dezoito do Forte, deixam o quartel e enfrentam as forças legalistas. Os revoltosos, com exceção de Eduardo Gomes e Siqueira Campos, são mortos.

1924 - Nova rebelião tenentista explode em São Paulo. Os insurgentes exigem a renúncia de Artur Bernardes, a convocação de uma Assembleia Constituinte e o voto secreto. Tropas oficiais bombardeiam a capital paulista e os rebeldes, sob o comando de Miguel Costa, cruzam o interior, juntando-se ao movimento militar organizado no Sul pelo capitão Luís Carlos Prestes no início de 1925.

1925 - A Coluna Prestes nasce da reunião do grupo de militares liderados por Miguel Costa, que tinham sido derrotados em São Paulo, em 1924, com a coluna do capitão Luís Carlos Prestes, que havia partido do Rio Grande do Sul. O movimento político-militar se desloca pelo Brasil até 1927, pregando reformas políticas e sociais e combatendo o governo do presidente Artur Bernardes. Sempre com as forças federais em seu encalço, a coluna de 1,5 mil homens entra pelo atual Mato Grosso do Sul, atravessa o país até o Maranhão, percorre o Nordeste e retorna a partir de Minas Gerais. Os homens de Prestes e Costa não conseguem derrubar o governo de Washington Luís, que mantém o país em estado de sítio desde sua posse, em 1926. Entretanto a reputação de invencibilidade adquirida durante a marcha vitoriosa de 25 mil quilômetros aumenta o prestígio político dos integrantes da Coluna e reforça as críticas às oligarquias.

1929 - A quebra da Bolsa de Nova York afeta a economia brasileira e força o corte dos subsídios aplicados na política de valorização do café. O mercado mundial do produto, então o principal da pauta de exportações brasileiras, é duramente atingido. Os preços entram em queda e milhões de sacas começam a amontoar-se nos armazéns das ferrovias e dos portos, sem poder ser exportadas. Os cafeicultores pedem novos financiamentos e a moratória dos débitos anteriores, mas não são atendidos pelo governo federal.

1930 - Eclode a Revolução de 1930, o movimento político-militar que derruba o presidente Washington Luís e acaba com a República Velha, levando Getúlio Vargas ao poder. Durante a década de 20, a mobilização do operariado, as Revoltas Tenentistas e as dissidências políticas enfraquecem as oligarquias, ameaçando a aliança entre São Paulo e Minas Gerais. O paulista Washington Luís, então presidente, enfrenta o endividamento interno e externo e a retração das exportações. Alegando defender interesses da cafeicultura, lança como candidato a sua sucessão o governador de São Paulo, Júlio Prestes, e rompe a política do café-com-leite. Em represália, o Partido Republicano Mineiro (PRM) passa para a oposição e forma a Aliança Liberal, lançando a candidatura do gaúcho Getúlio Vargas à Presidência. Em março de 1930, os candidatos da chapa oficial ganham a eleição presidencial e a oposição se desmobiliza. Em julho, no entanto, o paraibano João Pessoa, candidato a vice-presidente de Getúlio Vargas, é assassinado num crime passional, e os aliancistas atribuem motivos políticos ao crime. Uma rebelião é organizada e, em outubro, deflagrada no Nordeste e no Sul. No final do mês, os ministros militares depõem Washington Luís e, em 3 de novembro, Getúlio Vargas chega ao Rio de Janeiro, vindo do Rio Grande do Sul, e assume o governo provisório.

1930-1931 - Após a Revolução de 1930, que encerra a primeira fase da República e leva Getúlio Vargas ao poder, num governo provisório, o eixo da política econômica assume caráter mais nacionalista. O presidente Vargas anuncia a determinação de implantar a indústria de base, o que permitiria ao país reduzir a importação ao estimular a produção nacional de bens de consumo. Também suspende o pagamento da dívida externa e cria o Conselho Nacional do Café. Para reduzir a oferta e melhorar os preços, manda queimar o produto estocado e erradicar cafezais, pagando pequena indenização aos produtores. Vargas permanece no poder até 1945.

1932 - Novo Código Eleitoral institui o voto secreto e o direito das mulheres de votar e ser votadas.

A oligarquia paulista, derrotada pela Revolução de 1930, defende a instalação imediata da Constituinte, acusando Getúlio Vargas de retardar a elaboração da nova Constituição. Inicia-se a Revolução Constitucionalista de 1932. No dia 23 de maio, durante comício no centro da capital paulista, a repressão policial aos manifestantes resulta na morte de quatro estudantes - Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo. Em sua homenagem, o movimento passa a se chamar MMDC, e amplia-se a base de apoio na classe média. A rebelião armada começa em 9 de julho, proclamada pelo ex-governador paulista Júlio Prestes e pelo interventor federal Pedro de Toledo, que adere à campanha. As frentes de combate, com efetivo de 40 mil homens, incluindo milhares de voluntários civis, ficam na divisa com Minas Gerais, Paraná e no Vale do Paraíba. Os revoltosos esperam o apoio de outros estados, que não chega, e São Paulo é cercado pelas tropas legalistas. Os paulistas se rendem em 3 de outubro.

1932 - Plínio Salgado e Gustavo Barroso fundam em São Paulo a Ação Integralista Brasileira (AIB), de inspiração nazi-fascista. O movimento defende o Estado autoritário e nacionalista, a sociedade baseada em hierarquia, ordem e disciplina social e o reconhecimento da suprema autoridade política e jurídica do chefe da nação sobre os indivíduos, as classes e as instituições. Alguns de seus ideólogos dão ao integralismo fundo racista ao defender a superioridade da população branca brasileira sobre negros, mestiços e judeus. O programa da AIB mistura ideias nacionalistas e defesa da autoridade do Estado diante do que chamam de anarquia liberal, com o lema "Deus, pátria e família". O prestígio político do integralismo diminui com o golpe que instala o Estado Novo, em 1937, e extingue os partidos políticos. Desiludidos com Getúlio Vargas, os integralistas promovem um assalto ao palácio presidencial no Rio de Janeiro, em 1938. Depois disso, são perseguidos e seus líderes, presos. O movimento se desarticula.

1934 - O governo Vargas estabelece a jornada de trabalho de oito horas diárias e torna obrigatória a carteira profissional. O sindicalismo entra em nova fase e o movimento operário não é mais considerado questão de polícia, como durante a República Velha. A luta dos sindicatos em defesa de melhores condições de trabalho e de outros interesses dos trabalhadores começou a crescer no Brasil com a atuação dos imigrantes europeus, nas últimas décadas do século XIX.

Getúlio Vargas é eleito presidente pelo voto indireto da Assembleia Nacional Constituinte, em 15 de julho, com mandato até 1938. Depois, as eleições seriam diretas. A terceira Constituição é promulgada pela Assembleia Constituinte.

1935 - Ex-tenentes, comunistas, socialistas, líderes sindicais e liberais excluídos do poder criam no Rio de Janeiro a Aliança Nacional Libertadora (ANL). Lideranças políticas democráticas e de esquerda reproduzem o modelo das frentes populares europeias para enfrentar o fascismo na Europa e o integralismo no Brasil. A ANL aprova um programa de reformas sociais, econômicas e políticas que inclui aumento de salário, nacionalização de empresas estrangeiras, proteção ao pequeno e médio empresário e defesa da liberdade pública. Luís Carlos Prestes é convidado para a presidência de honra da organização. Aproveitando o apoio popular à causa antifascista, Prestes lança um manifesto em que pede a renúncia de Getúlio Vargas. O governo reage decretando a ilegalidade da aliança, que, impedida de atuar publicamente, se enfraquece. O presidente mantém o país sob estado de sítio, com suspensão dos direitos constitucionais e forte repressão policial, justificadas como defesa do país contra o comunismo.

O Partido Comunista Brasileiro (PCB), com a liderança de Luís Carlos Prestes e a adesão de simpatizantes em importantes unidades do Exército, prepara uma rebelião político-militar. A intenção é derrubar o presidente Getúlio Vargas e instalar um governo de caráter socialista. O levante nos quartéis seria o sinal para uma greve geral e o início da revolução popular. A revolta, que fica conhecida como Intentona Comunista, começa precipitadamente nas cidades de Natal (RN) e do Recife (PE), nos dias 23 e 24 de novembro de 1935. Isso faz com que os líderes do movimento apressem a mobilização no Rio de Janeiro. O palco das revoltas é o 3º Regimento da Infantaria, na praia Vermelha, e a Escola de Aviação, no Campo dos Afonsos, na madrugada do dia 27. Mas o governo estava preparado. Com o Exército e a Marinha domina os rebeldes no mesmo dia. Revoltosos e simpatizantes são perseguidos e presos em todo o país. Alguns líderes são torturados e mortos e Prestes fica na prisão de 1936 a 1945. Sua mulher, a judia-alemã Olga Benário, mesmo grávida, é entregue à polícia política da Alemanha nazista, a Gestapo, e morre num campo de concentração naquele país, em 1942, algum tempo depois de dar à luz uma menina.

1937 - Baseado na denúncia oficial de um suposto plano comunista para tomar o poder pela luta armada, o chamado Plano Cohen, Getúlio Vargas dá seu próprio golpe de estado e implanta o Estado Novo, anunciado pelo rádio como a nova ordem do país. Autoritarismo, centralismo e corporativismo são as características do novo regime, que tem o apoio dos setores sociais mais conservadores. A quarta Constituição é outorgada. Em nome da segurança nacional, o Congresso é fechado, são abolidos os partidos políticos, suspensas as eleições livres, os tribunais e os juízes independentes. Mais tarde fica evidenciado que o plano comunista que justificou a instalação do regime ditatorial foi uma fraude montada por partidários do governo.

1938 - Para centralizar o controle da burocracia oficial, Getúlio Vargas cria por decreto-lei o Departamento Administrativo do Serviço Público (Dasp). No campo econômico, avança o controle estatal das atividades ligadas ao petróleo e aos combustíveis com a criação do Conselho Nacional do Petróleo (CNP). O período do Estado Novo, apesar do autoritarismo e da eliminação das liberdades democráticas, avança nas políticas sociais e econômicas pela implantação de ampla legislação trabalhista e pelo apoio à industrialização, com projetos oficiais nas estratégicas áreas siderúrgica e petrolífera. Uma tentativa de golpe integralista é reprimida.

O mais famoso cangaceiro do Nordeste, conhecido como capitão Virgulino, ou Lampião, e sua companheira, Maria Bonita, são mortos no refúgio de Angicos, fazenda na região do Raso da Catarina, na divisa entre Bahia e Sergipe. Junto com eles morrem mais nove integrantes do bando.

1939 - Getúlio Vargas organiza a Justiça do Trabalho, cuja origem eram as Juntas de Conciliação e Julgamento. Cria o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) para divulgar as ações do governo e vigiar ideologicamente os meios de comunicação. Um decreto-lei estabelece as linhas da organização sindical e torna os sindicatos ainda mais dependentes em Estado.

1940 - Já previsto na Constituição de 1934, o salário mínimo é instituído pelo Presidente Getúlio Vargas por meio de um decreto-lei. Ele estabelece também o imposto sindical, a contribuição anual obrigatória correspondente a um dia de trabalho, que todo empregado, sindicalizado, ou não, deve pagar. No campo econômico é criada a Comissão Executiva do Plano Siderúrgico Nacional.

1941 - Para estimular a indústria de base e substituir as importações por produção local, estratégia favorecida pelas dificuldades da II Guerra Mundial, Getúlio Vargas funda a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda (RJ). A empresa estatal é privatizada em 1993.

1942 - Getúlio Vargas funda o Serviço Nacional da Indústria (Senai) para contribuir com a formação de mão-de-obra especializada para o setor industrial. Destinada ao ensino profissional do menor operário, a instituição é subordinada ao Ministério da Educação e dirigida pela Confederação Nacional da Indústria.

1942 - Cinco navios mercantes brasileiros são torpedeados por submarinos alemães no litoral e 652 pessoas morrem. Depois de grandes manifestações populares, o Brasil declara guerra à Alemanha e à Itália. Pressionado pelos Estados Unidos, Getúlio Vargas já tinha rompido relações diplomáticas com os países do Eixo - Alemanha, Itália e Japão -, inimigos dos Aliados na II Guerra Mundial. Havia autorizado também o uso de bases militares em Belém, Natal, Salvador e no Recife pelos norte-americanos. Em agosto de 1943 é criada a Força Expedicionária Brasileira (FEB), decisão do governo brasileiro que teve de superar as restrições de norte-americanos e ingleses. Eles consideravam problemático integrar tropas brasileiras com sucesso no esforço de guerra. Em dezembro, a Comissão Militar Brasileira vai à Itália acertar a participação do Brasil na II Guerra Mundial ao lado dos Aliados.

1943 - Com financiamento norte-americano, Getúlio Vargas instala a Fábrica Nacional de Motores (FNM) no Rio de Janeiro. Cria o Serviço Social da Indústria (Sesi). Entra em vigor um novo conjunto de regras trabalhistas, com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que sistematiza e amplia a legislação trabalhista. Os sindicatos são oficializados e passam a ter maior representatividade. Por outro lado, transformam-se em instrumentos de pressão e controle do governo sobre a classe trabalhadora.

1944 - O Brasil envia em julho o primeiro contingente de soldados para lutar na Itália, completando o alinhamento ao lado da frente antifascista. São os pracinhas da FEB. Até o ano seguinte, eles atuam em várias batalhas contra os alemães no vale do rio Pó, na Itália. Tomam Monte Castelo, vencem em Castelnuovo e participam da tomada de Montese. Ao todo, 25 mil homens são enviados à guerra. Morrem 430 pracinhas, 13 oficiais do Exército e oito da Aeronáutica. A volta dos soldados ao Brasil, a partir de maio, causa grande entusiasmo popular e contribui para acelerar as pressões pela democratização do país.

1945 - Luís Carlos Prestes é solto após passar dez anos na prisão em consequência da Intentona Comunista. Ele apóia o governo de Getúlio Vargas seguindo as orientações dadas por Moscou a todos os partidos comunistas do mundo de sustentar os governos engajados na luta antifascista. Sua atuação favorece a legalização do Partido Comunista Brasileiro (PCB).

Getúlio Vargas renuncia em 29 de outubro, pressionado pelos ministros militares. O presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares, assume o governo até a eleição e a posse do novo presidente da República, o general Dutra, em janeiro de 1946.

Queda de Getúlio - A estabilidade do regime ditatorial é abalada pela entrada do país na II Guerra Mundial, na luta contra o totalitarismo nazi-fascista. A oposição ao Estado Novo cresce entre intelectuais, estudantes, religiosos e empresários, e Vargas perde o controle da situação. Tenta então passar à ofensiva: concede anistia aos presos políticos, reforma a legislação partidária e eleitoral, determinando que somente partidos organizados em todo o país podem participar das eleições gerais anunciadas, e convoca uma Assembleia Nacional Constituinte. O ministro da Guerra, Eurico Gaspar Dutra, é seu candidato. Mas as pressões de setores da burocracia e do trabalhismo (queremistas) para que o próprio Vargas dispute as eleições causam desconfiança na oposição, que, apoiada pela cúpula militar, articula o golpe.

O ex-ministro da Guerra de Getúlio Vargas, Eurico Gaspar Dutra, é eleito presidente da República pelo Partido Social Democrático (PSD), com o apoio do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), derrotando o brigadeiro Eduardo Gomes, candidato da UDN, e Iedo Fiuza, do PCB. Partidos nacionais em 1945 – Partido Social-Democrático (PSD) - Apoiado por interventores, funcionários e fazendeiros beneficiados pelo centralismo do governo de Getúlio Vargas.Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) - Apoiado por sindicalistas, trabalhadores e profissionais que se consideravam beneficiários da política trabalhista de Getúlio. União Democrática Nacional (UDN) - Reúne os opositores a Getúlio, que vão de liberais a militares, passando por representantes de setores industriais e da classe média. Partido Comunista Brasileiro (PCB) - Reúne comunistas brasileiros de linha soviética, com o apoio de sindicalistas e setores da classe média.

Era Vargas

Era Vargas1946 - O general Eurico Gaspar Dutra toma posse. Instala-se a Assembleia Nacional Constituinte. Em setembro, Dutra promulga a quinta Constituição brasileira. Mais democrática, ela reflete a derrota do nazi-fascismo na II Guerra e a queda do Estado Novo.

1947 - É decretada a ilegalidade do Partido Comunista Brasileiro (PCB) em maio. A medida é tomada pelo Supremo Tribunal Federal, baseado em texto constitucional que proibia a existência de partido político contrário ao regime democrático e à pluralidade partidária e que não garantisse os direitos fundamentais do homem. Em seguida, o Ministério do Trabalho fecha a Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), controlada pelos comunistas, e intervém em mais de 100 sindicatos, acusados de focos de agitação operária. Rende-se às pressões dos Estados Unidos e rompe relações com a URSS. No ano seguinte, uma lei aprovada pelo Congresso Nacional determina a cassação do mandato de deputados, senadores e vereadores eleitos pelo PCB., 1947 - Atendendo às reivindicações conservadoras de alguns setores sociais, o general Dutra proíbe os jogos de azar e fecha os cassinos.

1950 - Getúlio Vargas é reeleito para presidente pelo PTB mesmo sem o apoio de Dutra, que sustenta a candidatura de Cristiano Machado, do PSD. A UDN lança novamente como candidato o brigadeiro Eduardo Gomes. Vargas consegue também o apoio de Adhemar de Barros, então influente político de São Paulo, e de seu Partido Social Progressista (PSP).

1951 - Getúlio Vargas toma posse e preside o país até 1954. Reprisando a política adotada durante o período ditatorial do Estado Novo, reforça o caráter nacionalista e populista de seu governo. Privilegia medidas que considera necessárias para a industrialização do país. Quando a campanha nacionalista "O Petróleo É Nosso" agitava a opinião pública, envia ao Congresso Nacional projeto para a criação de uma empresa petrolífera, a Petrobras. Vargas flexibiliza a legislação sindical para atender a uma de suas principais bases de apoio, os trabalhadores urbanos. Isso permite a volta dos comunistas às direções sindicais, como de outros sindicalistas afastados no governo Dutra. O Exército vive uma situação de divisão. De um lado estão os militares mais nacionalistas, que apostam na industrialização do país como motor do crescimento econômico; de outro, há uma corrente mais alinhada aos EUA, que prega o controle da inflação e a atração do capital estrangeiro como alicerce da economia.

1952 - Vargas dá continuidade à industrialização do país ao inaugurar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) e estatizar a geração de energia elétrica, decidido a lutar pelo que chama de interesses nacionais. Um novo decreto impõe limite de 10% para remessa de lucros ao exterior.

É criada a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que coordena a ação da Igreja Católica no país.

1953 - É instituída a Petrobras e fica estabelecido o monopólio estatal na produção de petróleo. Essa política provoca a reação dos conservadores liderados pela União Democrática Nacional (UDN).

Uma greve geral por reajuste salarial chega a atingir 300 mil trabalhadores em São Paulo e dura 24 dias, terminando com acordos separados para várias categorias. Outra paralisa 100 mil marítimos no Rio de Janeiro. No processo, perdem prestígio os dirigentes sindicais mais ligados ao PTB e a Getúlio. Vargas escolhe João Goulart para ministro do Trabalho; Tancredo Neves, da Justiça; e Osvaldo Aranha, da Fazenda.

1954 - No Rio de Janeiro, Gregório Fortunato, chefe da guarda presidencial e servidor de Getúlio por mais de 30 anos, contrata um pistoleiro para matar o jornalista Carlos Lacerda, agressivo opositor udenista. No atentado, porém, morre o major da Aeronáutica Rubens Vaz, e Lacerda fica ferido levemente. Depois desse episódio, o governo de Getúlio perde muito de sua base política. Generais divulgam manifesto à nação e exigem a renúncia do presidente.

Na manhã de 24 de agosto, Getúlio Vargas se suicida, no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro. Sua morte é seguida de grandes manifestações populares, que, de certa maneira, garantem o espaço para uma transição do poder dentro da legalidade. O vice-presidente, João Café Filho, assume a Presidência.

1955 - Juscelino Kubitschek é eleito para presidente da República pelo PSD em outubro. Seu vice é João Goulart, do PTB. No início de novembro, alguns militares sugerem um golpe que impeça a posse de Juscelino. Na mesma época, o presidente em exercício, Café Filho, sofre um ataque cardíaco e, em seu lugar, assume o presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz, que se recusa a punir os militares golpistas. Para garantir a posse do presidente eleito, o general Henrique Teixeira Lott, ministro da Guerra, dá um golpe contra Carlos Luz. Ele mobiliza tropas que ocupam prédios do governo, estações de rádio e jornais e isola a Marinha e a Aeronáutica, contrárias à mudança de poder. Com isso, Carlos Luz é afastado e o presidente do Senado, Nereu Ramos, assume o governo. Está garantida a posse de Kubitschek no ano seguinte.

1956-1960 - Juscelino Kubitschek toma posse em 1956 com um discurso desenvolvimentista e com o lema "Cinquenta anos (de progresso) em cinco (de governo)". Seu Plano Nacional de Desenvolvimento, conhecido como Plano de Metas, privilegia os setores de energia, transporte, alimentação, indústria de base e educação. O capital estrangeiro é atraído pela ampliação dos serviços de infra-estrutura, como transporte e fornecimento de energia elétrica. Isso favorece a implantação de grande polo automobilístico na região do ABC paulista. Para incentivar o desenvolvimento da Região Nordeste, que assiste à eclosão de reivindicações do homem do campo organizado nas Ligas Camponesas, cria a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Com os investimentos externos, Kubitschek estimula a diversificação da economia nacional, aumentando a produção de insumos, máquinas e equipamentos pesados para a mecanização agrícola, fabricação de fertilizantes, frigoríficos, transporte ferroviário e construção civil. No início dos anos 60, o crescimento do setor industrial começa a superar a média dos demais setores da economia.

1957 - Inicia-se a construção de Brasília, para ser a nova capital federal. O projeto urbanístico é do arquiteto Lúcio Costa, e os principais prédios governamentais são projetados por Oscar Niemeyer. A obra atrai enorme quantidade de trabalhadores nordestinos, que se tornam conhecidos pelo nome de candangos. A ideia de transferir a capital para o interior do país para integrar melhor todo o território e facilitar o desenvolvimento do interior já estava registrada na Constituição de 1891.

Período Democrático - Juscelino Kubitschek inaugura Brasília. Ele sai do governo deixando grande crescimento econômico - média de 7% ao ano -, baseado na industrialização. Como herança negativa, há desequilíbrio nas contas públicas e inflação alta. Jânio Quadros, do Partido Trabalhista Nacional (PTN), vence as eleições para a Presidência da República. João Goulart (PTB-PSD) é eleito vice-presidente.

1961 - O ex-governador paulista Jânio Quadros toma posse na Presidência em janeiro. Defende uma política externa independente e a defesa da soberania nacional. Adota a política de austeridade econômica ditada pelo FMI, restringe o crédito e congela salários. Na tentativa de fortalecer sua autoridade, inicia campanha de descrédito dos políticos, mas renuncia em 25 de agosto, num gesto nunca explicado inteiramente. Os setores militares e políticos não admitem entregar o poder ao vice-presidente, João Goulart, por suas posições mais à esquerda. Sua posse só é aceita com a condição de o Congresso instituir o parlamentarismo. A Constituição, de 1946, é reformada e estabelece esse regime de governo. Reduzem-se, assim, as prerrogativas do presidente, e o governo passa a ser exercido pelo gabinete ministerial, chefiado por um primeiro-ministro. João Goulart aceita a solução., Primeiros-ministros do governo Goulart: Tancredo Neves (setembro de 1961-junho de 1962); Auro de Moura Andrade (julho de 1962); Francisco Brochado da Rocha (julho de 1962-setembro de 1962); Hermes Lima (setembro de 1962-janeiro de 1963); Apesar de aprovado pelo Congresso, não chega a formar gabinete.

1963-1964 - Na Presidência, João Goulart mobiliza suas forças políticas e submete a forma de governo a um plebiscito. O parlamentarismo perde e o presidencialismo é restabelecido. O presidente lança o Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social, que enfrenta oposição no Congresso e desconfiança do empresariado nacional e estrangeiro. Também mobiliza a população em favor das reformas de base - agrária, bancária, tributária, fiscal e administrativa, entre outras -, tratadas por ele como essenciais ao desenvolvimento., Responsabilizado pela carestia e pelo desabastecimento pela oposição, que também o acusa de preparar um golpe comunista, o presidente João Goulart promove grande comício popular em frente da estação ferroviária Central do Brasil, no Rio de Janeiro, em 13 de março, com a presença de 300 mil pessoas. Seis dias depois, seus adversários reagem com a Marcha da Família com Deus pela Liberdade. A tensão cresce. No dia 31, tropas de Minas Gerais e São Paulo avançam sobre o Rio, onde o governo tem o apoio das Forças Armadas. O golpe militar destitui o governo e implanta o Regime Militar. João Goulart se refugia no
Uruguai.

1965 - Castello Branco extingue os partidos políticos por meio do AI-2 e institui o bipartidarismo com o Ato Complementar Nº 4. Os políticos reagrupam-se então na Aliança Renovadora Nacional (Arena), do governo, e no Movimento Democrático Brasileiro (MDB), de oposição. A maior parte dos que se filiam à Arena é da União Democrática Nacional (UDN) e do Partido Social Democrático (PSD). O MDB atrai ex-integrantes do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), majoritariamente, e também do PSD. Outra medida do AI-2 é a determinação de que o presidente e o vice-presidente da República sejam eleitos indiretamente, por maioria absoluta do Congresso Nacional, em sessão pública e votação nominal.

1966 - Em fevereiro, o Ato Institucional Nº 3 (AI-3) estabelece eleição indireta para governadores dos estados pelas respectivas assembleias estaduais. A cassação de vários deputados federais provoca a reação do Congresso, que, por causa disso, é fechado por um mês, em outubro. Em seguida é reconvocado pelo AI-4 para reunir-se extraordinariamente e pressionado a aprovar sexta Constituição brasileira, o que acontece em janeiro de 1967.

1967 - O ministro do Exército de Castello Branco, o general gaúcho Arthur da Costa e Silva, assume a Presidência, eleito indiretamente pelo Congresso. O general-presidente extingue a Frente Ampla, movimento de oposição criado pelos ex-presidentes João Goulart e Juscelino Kubitschek e por Carlos Lacerda. A política econômica implementada inclui medidas como o combate à inflação, a revisão da política salarial e a expansão do comércio exterior. Tem início uma reforma administrativa e o incremento das comunicações e transportes.

1968 - O estudante secundarista Edson Luís é morto pela Polícia Militar durante protesto no Rio de Janeiro contra a qualidade da alimentação fornecida pelo restaurante estudantil Calabouço. Essa e outras violências mobilizam estudantes, setores da Igreja Católica e da classe média, que organizam a Passeata dos 100 Mil, no Rio. Ao mesmo tempo há greves operárias em Contagem (MG) e Osasco (SP).

O governo é pressionado pelos militares de linha dura, que defendem o recrudescimento das ações repressivas. Em abril, 68 municípios, incluindo todas as capitais, são transformados em zonas de segurança nacional, com prefeitos nomeados pelo próprio presidente. A situação política se agrava ainda mais quando o governo não consegue licença do Congresso para processar o deputado Márcio Moreira Alves por ter feito discurso considerado ofensivo às Forças Armadas. Em 13 de dezembro, o presidente fecha o Congresso e decreta o Ato Institucional Nº5 (AI-5), que lhe confere poderes para fechar o Parlamento, cassar mandatos, acabar com a garantia do habeas-corpus e institucionalizar a repressão.

1969 - Costa e Silva deixa a Presidência paralisado por um derrame, em agosto. Uma junta formada pelos ministros militares Aurélio de Lira Tavares (Exército), Augusto Rademaker (Marinha) e Márcio de Sousa e Melo (Aeronáutica) assume temporariamente, impedindo a posse do vice, o civil Pedro Aleixo.

A Aliança Libertadora Nacional (ALN), organizada pelo veterano comunista Carlos Marighella, e o Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8) sequestram no Rio o embaixador norte-americano Charles Elbrick. Ele é trocado por 15 presos políticos, que são mandados para o México. Nesse período a luta armada surge como alternativa a vários grupos de esquerda diante das dificuldades de participação política, cerceamento aos direitos individuais e violência institucional. Com o tempo, a guerilha passa a atuar também no campo, especialmente no Vale do Ribeira (SP), no interior nordestino e na região do rio Araguaia. Para combater os movimentos armados, os militares criam a figura do banimento do território nacional e a pena de morte nos casos de guerra psicológica adversa ou revolucionária ou subversiva.

A Constituição é reformada pela Emenda Constitucional Nº2, outorgada pela junta, que incorpora em suas Disposições Transitórias as regras do Ato Institucional Nº5. O presidente pode fechar o Congresso, cassar mandatos e suspender direitos políticos, o que dá aos governos militares completa liberdade de legislar em matéria política, eleitoral, econômica e tributária. Na prática, o Executivo substitui o Legislativo e o Judiciário.

A alta oficialidade das três Armas indica para ser formalmente eleito pelo Congresso como presidente o general gaúcho Emílio Garrastazu Médiciligado à área de informações. Ele comanda o período mais brutal da ditadura militar, batizado de anos negros ou anos de chumbo, com prisões, tortura, exílio, morte ou desaparecimento de centenas de pessoas. Censura a imprensa, espetáculos e publicações e promove duro combate aos movimentos estudantis, sindicais e de esquerda. O endurecimento político é respaldado pelo milagre econômico e pela intensa propaganda. O produto interno bruto (PIB) cresce cerca de 11,2% ao ano e a inflação média anual não passa de 18%. O Estado arrecada mais e lança projetos faraônicos, como a rodovia Transamazônica. Nesse período é inaugurada em Paulínia (SP) a maior refinaria de petróleo do país.

1970 - Durante o ano, três diplomatas são sequestrados por grupos de esquerda: o cônsul japonês em São Paulo, Nobuo Okuchi; o embaixador da Alemanha Ocidental, Ehrenfried von Holleben; e o embaixador suíço, Giovanni Enrico Bücher. Eles são soltos em troca da libertação de presos políticos. Há também uma proliferação pelo país dos centros de tortura do regime, geralmente ligados ao DOI-Codi (Destacamento de Operações e Informações - Centro de Operações de Defesa Interna).

Tem início a construção da rodovia Transamazônica, estrada projetada para permitir a abertura a Amazônia à colonização, o que ajudaria na integração da Região Norte ao resto do país e diminuiria a pressão do fluxo migratório para o Sudeste. Durante a construção há denúncias de devastação ambiental e de invasão de terras indígenas. O primeiro trecho é inaugurado em 1972, mas os projetos de colonização não dão certo. A maior parte da estrada volta a ser engolida pela floresta.

1971 - O ex-deputado federal Rubens Paiva desaparece no Rio de Janeiro depois de ser preso por autoridades militares. Ele não é visto novamente e seu corpo não é encontrado. Carlos Lamarca, ex-capitão do Exército e líder da Vanguarda Popular Revolucionária, uma das organizações que haviam aderido à luta armada, é morto na Bahia por um grupo formado por militares e policiais.

1973 - O crescimento do produto interno bruto (PIB) ultrapassa 14%. É o auge do milagre econômico. Mas a crise mundial do petróleo - provocada pelo embargo do fornecimento aos Estados Unidos e às potências europeias pela Opep, de maioria árabe - e a alta internacional dos juros vão desacelerar essa expansão industrial a partir do ano seguinte.

Milagre Econômico - A determinação dos governos militares de tornar o Brasil uma "potência emergente" e a disponibilidade externa de capital aceleram e diversificam o crescimento do país entre 1968 e 1974, a chamada época do milagre econômico. Num tempo de taxas relativamente baixas de inflação são feitos pesados investimentos em infra-estrutura (rodovias, ferrovias, telecomunicações, portos, usinas hidrelétricas e nucleares), de base (mineração e siderurgia), de transformação (papel, cimento, alumínio, produtos químicos, fertilizantes), equipamentos (geradores, sistemas de telefonia, máquinas, motores, turbinas), bens duráveis (veículos e eletrodomésticos) e na agroindústria de alimentos (grãos, carnes, laticínios). Há também uma expansão significativa do comércio exterior.

1974 - O general Ernesto Geisel, sucessor de Garrastazu Médici na Presidência, toma posse em março. Também gaúcho, é o primeiro presidente da República eleito pelo Colégio Eleitoral, composto de membros do Congresso e delegados das Assembleias Legislativas estaduais. O MDB participa do processo com a chamada anticandidatura do deputado Ulysses Guimarães para a Presidência e do jornalista Barbosa Lima Sobrinho, presidente da Associação Brasileira de Imprensa, para a Vice-Presidência. O governo Geisel enfrenta dificuldades que indicam a desaceleração da economia e o fim do milagre econômico: dívida externa alta, inflação e crise internacional do petróleo. Isso ameaça a estabilidade do Regime Militar. O presidente inicia "lenta, gradual e segura" abertura política. Trava nos bastidores luta contra os militares da linha dura, encastelados nos órgãos de repressão e nos comandos militares.

Nas eleições de novembro, o MDB sai fortalecido como oposição ao ganhar em 79 das 90 cidades com mais de 100 mil habitantes. O partido tem 48% dos votos para a Câmara dos Deputados e 59% para o Senado, conquistando 16 da 22 cadeiras em disputa.

1975 - A fusão dos antigos estados do Rio de Janeiro (capital Niterói) e da Guanabara (capital Rio de Janeiro) resulta no atual estado do Rio de Janeiro, com capital na cidade do Rio de Janeiro.

A linha dura resiste à liberalização e desencadeia uma onda repressiva contra militantes e simpatizantes do clandestino Partido Comunista Brasileiro (PCB). Em outubro, o jornalista Vladimir Herzog é assassinado numa cela do DOI-Codi, no quartel-general do 2º Exército, comandado por Ednardo D''Ávila Melo. Sua morte, apresentada como suicídio, provoca grande indignação em São Paulo, principalmente no meio da classe média profissional e da Igreja. O cardeal dom Paulo Evaristo Arns, arcebispo de São Paulo; o reverendo James Wright, pastor presbiteriano; e os rabinos Henry Sobel e Marcelo Ritner celebram ato ecumênico na Praça da Sé, na capital paulista. Milhares de pessoas comparecem, apesar das tentativas de bloqueio ao acesso.

1976 - O presidente Geisel promulga a Lei Falcão, que impede o debate político nos meios de comunicação em ano de eleições municipais. A medida é reflexo do expressivo crescimento da oposição em 1974.

O operário Manuel Fiel Filho morre em circunstâncias semelhantes às de Vladimir Herzog. Mais uma vez a versão oficial é de suicídio por enforcamento. O presidente substitui o comandante do 2º Exército, general Ednardo D'Ávila Melo, por um general de sua inteira confiança, Dilermando Gomes Monteiro, que estabelece pontes de contato com a sociedade. A tortura nas dependências do DOI-Codi termina, embora a violência da linha dura não termine.

1977 - Intensifica-se o movimento da sociedade civil pela recuperação dos direitos democráticos. Em abril, o governo coloca o Congresso em recesso por duas semanas e baixa o Pacote de Abril, que altera as regras eleitorais para garantir a maioria do partido governista, a Arena. Mantém as eleições indiretas para governador, cria a figura do senador biônico, eleito indiretamente pelas Assembleias Legislativas estaduais, e aumenta o mandato do presidente de cinco para seis anos.

Sinais de apoio dos militares de linha dura ao general Sylvio Frota como possível sucessor de Geisel levam o presidente exonerá-lo do cargo de ministro do Exército. Ele é substituído pelo general Fernando Belfort Bethlem. No mesmo dia Sylvio Frota divulga nota em que acusa o governo de ter abandonado os objetivos da Revolução de 1964 e de tolerar grupos subversivos.

A Polícia Militar, liderada pelo coronel Erasmo Dias, invade violentamente a Pontifícia Universidade Católica (PUC), de São Paulo, em setembro. Milhares de estudantes estavam reunidos para tratar da reorganização da União Nacional dos Estudantes (UNE), então na ilegalidade.

O governo decide dividir o estado de Mato Grosso em dois. A medida é implementada em 1979, quando o sul do estado ganha autonomia como Mato Grosso do Sul.

1978 - Garantida a maioria parlamentar da Arena, o presidente Geisel envia ao Congresso emenda constitucional que acaba com o AI-5 e restaura o habeas-corpus. O Executivo já não pode mais colocar o Congresso em recesso, cassar mandatos, demitir ou aposentar funcionários segundo seus critérios nem privar os cidadãos de seus direitos políticos. Abre-se o caminho da esperada normalização do país. O MDB volta a ganhar as eleições. No campo econômico, o governo amarga os efeitos da crise do petróleo, da recessão internacional e do aumento das taxas de juros, que colocam a dívida externa brasileira em patamar crítico. São proibidas as greves em setores considerados estratégicos para a segurança nacional, como energia. Mas acaba a censura prévia a publicações e espetáculos.

Os sindicatos começam a reorganizar-se, e Luiz Inácio Lula da Silva lidera, como presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, a primeira greve do ABC paulista desde 1964. No ano seguinte mais de 3 milhões de operários entram em greve e o movimento sindical, apesar da repressão policial, fortalece-se.

O presidente Ernesto Geisel faz seu sucessor no Colégio Eleitoral, garantindo assim a continuidade da chamada abertura política nos moldes que vinha sendo feita. O escolhido para ser o novo Presidente da República é o general carioca João Baptista de Oliveira Figueiredo, chefe do Serviço Nacional de Informações. Mas o nome de Figueiredo é aceito com resistência por parte do partido da Arena, e o senador governista Magalhães Pinto também se candidata. O MDB lança a candidatura do general Euler Bentes Monteiro.

1979 - A lei que concede anistia aos acusados ou condenados por crimes políticos é sancionada pelo presidente João Baptista Figueiredo. Centenas de exilados começam a retornar ao país.

O governo modifica a legislação eleitoral em dezembro e restabelece o pluripartidarismo. A Arena transforma-se no Partido Democrático Social (PDS) e o MDB acrescenta a palavra partido a sua sigla, tornando-se o PMDB. A partir daí vão sendo criadas outras agremiações, como o Partido dos Trabalhadores (PT), que surge de movimentos populares com o apoio de parte do movimento sindical paulista, o Partido Democrático Trabalhista (PDT), liderado por Leonel Brizola, e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). É aprovada também emenda que garante eleições diretas para governador a partir de 1982. A crise econômica agrava-se e multiplicam-se as greves e os movimentos de protesto.

Posseiros expulsos de uma reserva indígena acampam na Encruzilhada Natalino, em Ronda Alta (RS), para reivindicar um pedaço de terra. É o recomeço dos movimentos no campo pela reforma agrária, processo que levará à criação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).

1981 - Os militares de linha dura tentam barrar a política de distensão gradual do regime. Figuras ligadas à Igreja Católica são sequestradas e cartas-bomba estouram na sede de instituições democráticas. O episódio mais grave é o malsucedido atentado terrorista promovido por militares no centro de convenções do Riocentro, no Rio de Janeiro, em 30 de abril. Milhares de jovens assistem a um festival de música. Uma das bombas preparadas para o local explode no interior de um carro, ocupado por um sargento, que morre no local, e um capitão do Exército, que fica gravemente ferido. Outra bomba estoura na casa de força do Riocentro. O governo não admite a participação dos militares no atentado.

O território de Rondônia é transformado em estado.

1983 - A primeira manifestação de uma frente suprapartidária a favor de eleições diretas para a Presidência da República acontece em São Paulo. Participam o PT, o PMDB, o PDT e as centrais sindicais CUT e Conclat.

1984 - O movimento pelas eleições diretas para a Presidência da República cresce, e grandes comícios se realizam nas principais cidades do país com o nome Diretas já. No entanto, a emenda constitucional que permitiria as eleições diretas, apresentada pelo deputado federal Dante de Oliveira, do PMDB de Mato Grosso, é rejeitada na Câmara dos Deputados. Ela recebe 298 votos e eram necessários 320 para sua aprovação, o equivalente a dois terços dos deputados.

A eleição do presidente da República permanece nas mãos do Colégio Eleitoral. O candidato do PDS é o deputado federal Paulo Maluf, que ganha a indicação disputando com o ministro do Interior, Mário Andreazza, político mais ligado ao governo federal. A Aliança Democrática, formada pela Frente Liberal, dissidência do PDS, e pelo PMDB, apoia o nome de Tancredo Neves, numa chapa que tem como vice o deputado José Sarney, até recentemente político importante do PDS.

1985 - Tancredo Neves é eleito para presidente da República pelo Colégio Eleitoral. Ele recebe 480 votos, contra 180 de Paulo Maluf. Na véspera da posse, Tancredo é internado às pressas com graves problemas no aparelho digestivo. Seu vice, José Sarney, assume o cargo, a princípio interinamente e, após sua morte, em 21 de abril, de forma definitiva. Os dissidentes do PDS criam o Partido da Frente Liberal (PFL).

O governo Sarney começa a modificar a legislação autoritária herdada dos governos militares. É restabelecida a eleição direta para a Presidência da República e são legalizados todos os partidos políticos incluindo o PCB e o PC do B. O Partido Socialista Brasileiro (PSB) é recriado. No final do ano acontecem eleições gerais para prefeitos.

1986 - É lançado o Plano Cruzado, para combater a inflação. O cruzeiro é substituído pelo cruzado, os preços são congelados e os salários reajustados pela média dos últimos seis meses. Até o final do mandato, o governo Sarney lança mais três planos de estabilização, que não atingem o resultado esperado. Nas eleições de novembro, o PMDB ganha todos os governos estaduais, exceto o de Sergipe, e a maioria das cadeiras da Câmara dos Deputados e do Senado.

1987-1988 - Os deputados federais e senadores começam a se reunir em Assembleia Nacional Constituinte em fevereiro de 1987, e os trabalhos vão até 5 de outubro de 1988, quando é promulgada a nova Constituição. Entre as conquistas da nova Carta estão a ampliação dos direitos individuais e o fortalecimento das liberdades públicas, áreas que haviam sofrido grandes restrições na época do Regime Militar.

1988 - Durante a elaboração da Constituição, uma dissidência do PMDB forma o Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB), com programa de perfil reformista. O território de Roraima é transformado em estado por determinação constitucional. A Constituição determina também a divisão do estado de Goiás, com sua parte norte formando o novo estado de Tocantins.

1989 - Acontecem as primeiras eleições diretas para a Presidência da República desde 1960. O vencedor é Fernando Collor de Mello, ex-governador de Alagoas, que derrota no segundo turno das eleições Luís Inácio Lula da Silva, um dos fundadores do PT. Entre as promessas de campanha de Collor estão o fim da inflação, a moralização da política e a modernização econômica do país com a diminuição do papel do Estado.

1990 - A maioria dos integrantes do PCB decide formar o Partido Popular Socialista (PPS). Motivados pelas grandes mudanças ocorridas nos países socialistas, eles propõem uma radicalização da democracia.

A primeira medida do governo de Fernando Collor é o lançamento do programa de estabilização da economia, que fica conhecido como Plano Collor. A inflação continuava crescendo: em fevereiro ultrapassara 70% e, nos quinze dias de março, atingira mais de 80%. Entre as medidas estão o confisco monetário, inclusive de contas correntes e de poupanças, e o congelamento de preços e salários. O plano não consegue acabar com a inflação e abre caminho para uma recessão.

1992 - Em abril, Pedro Collor, irmão do presidente Fernando Collor, denuncia o esquema PC em entrevista à revista Veja. Segundo ele, o amigo e tesoureiro da campanha eleitoral de Collor, Paulo César Farias, seria responsável por tráfico de influência e irregularidades financeiras, com o conhecimento do presidente. Isso leva à abertura de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar o escândalo. Em seguida a revista IstoÉ publica entrevista em que Eriberto França, motorista de Ana Acioli, secretária de Fernando Collor, confirma a existência de depósitos feitos por empresas de PC Farias em contas fantasmas movimentadas pela secretária. As acusações implicam ainda mais o presidente da República no escândalo, e, em outubro, após a Câmara de Deputados ter aprovado a abertura de processo de impeachment, Fernando Collor é afastado da Presidência. O vice-presidente, Itamar Franco, assume interinamente. Em dezembro, Fernando Collor renuncia ao cargo momentos antes de o Senado destituí-lo de suas funções e suspender seus direitos políticos por oito anos. Itamar Franco toma posse definitivamente da Presidência.

1993 - Como estava previsto na Constituição, é realizado um plebiscito para a escolha da forma e do sistema de governo no Brasil. O resultado mantém o regime republicano e presidencialista.

1994 - O Plano Real, novo plano de estabilização econômica, é lançado em julho por Fernando Henrique Cardoso, ministro da Fazenda do governo Itamar Franco. A moeda muda de cruzeiro real para real e não há congelamento de preços e salários. Há medidas para conter os gastos públicos, acelerar o processo de privatização das estatais, controlar a demanda por meio da elevação dos juros e pressionar diretamente os preços pela facilitação das importações.

Fernando Henrique Cardoso é eleito presidente da República. Um dos pontos fortes de sua campanha: ser apresentado como o idealizador do Plano Real. Eleito no primeiro turno, Fernando Henrique é apoiado pelo seu partido, PSDB, e pelo PFL. Em segundo lugar fica novamente Luís Inácio Lula da Silva, um dos principais líderes do PT.

1995 - O PPB (Partido Progressista Brasileiro) é criado com a fusão do Partido Progressista Reformador (PPR), herdeiro de parte dos antigos integrantes do PDS e liderado por Paulo Maluf, com o pequeno Partido Popular.

1995-1997 - As principais medidas do governo Fernando Henrique Cardoso estão ligadas à estabilidade econômica e às reformas constitucionais necessárias para atrair investimentos estrangeiros para o país. É derrubado o monopólio em setores como petróleo, telecomunicações, gás canalizado e navegação de cabotagem. Grandes empresas estatais, como a Companhia Vale do Rio Doce, são privatizadas. Em 1997, o governo concentra grande parte de seus esforços na aprovação da emenda que permite a reeleição dos ocupantes de cargos executivos.

1998 - Nas eleições gerais de 1998, o presidente Fernando Henrique Cardoso é reeleito para mais um mandato de quatro anos. Um terço do Senado é renovado, e são eleitos também governadores, deputados estaduais e deputados federais. Na área econômica, o governo encaminha a reforma da Previdência, privatiza as companhias telefônicas e toma duras medidas para enfrentar a crise que se aprofunda no final do ano.

2002 e 2006 - Eleição e reeleição de Lula - Lula venceu o economista José Serra, 60, candidato oficial, duas vezes ministro de FHC e uma das principais lideranças do PSDB. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Lula obteve cerca de 53 milhões de votos - 61% dos votos válidos.

Após 22 anos de existência do partido, três derrotas e oito anos de oposição quase sistemática a Fernando Henrique Cardoso (com críticas ao modelo econômico e ao legado na área social), o ex-torneiro mecânico Luiz Inácio Lula da Silva, 57 (PT), chega à Presidência da República. Lula é reeleito em 2006 ao derrotar o tucano Geraldo Alckmin.

2010, 2014 e 2016 - Eleição, Reeleição e Impeachment em 2016 de Dilma - Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores, é eleita a primeira Presidente mulher da República Federativa do Brasil, a assumir em 1º de janeiro de 2011 sucedendo o também petista Luiz Inácio Lula da Silva. Reeleita em 2014 sobre forte pressão resultante da grave crise econômica que assolou o país culminando no seu impeachment em agosto de 2016, ocupando seu lugar, na cadeira de presidente da república, o vice Michel Temer do PMDB.

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