Império Bizantino (346-395)

Igreja de Santa Sofia (Istambul)

O Império Bizantino foi criado por Teodósio (346-395) em 395, com a divisão do Império Romano em dois – o do Ocidente e o do Oriente (Império Bizantino). A capital, Constantinopla (hoje Istambul), é fundada em 330, onde existira Bizâncio. Enquanto o Império Romano do Ocidente, com capital em Roma, é extinto em 476, o domínio bizantino estende-se por vários séculos, abrangendo a península Balcânica, a Ásia Menor, a Síria, a Palestina, o norte da Mesopotâmia e o nordeste da África. Termina apenas em 1453, com a tomada de Constantinopla pelos turcos.

O império bizantino teve origem no ano 330, quando o imperador Constantino fundou Constantinopla, na região da colônia grega de Bizâncio (referente a Bizas, fundador lendário da cidade). A intenção de Constantino era criar uma segunda capital romana para defender as fronteiras orientais do império dos ataques de persas, eslavos e demais povos limítrofes. A posição estratégica -- entre a Europa e a Ásia e na rota dos estreitos que permitiam o comércio entre o mar Negro e o Mediterrâneo -- converteu Constantinopla, a partir do século V, no único centro político e administrativo do império.

Em seu apogeu (séc. VI), o Império Bizantino compreendia a Península Balcânica, Ásia Menor, Oriente Médio e o norte da África, especialmente o Egito. Por sua localização geográfica estratégica, entre o Ocidente e Oriente, e entre o Mar negro e o Mediterrâneo, os bizantinos se beneficiaram de um ativo comércio marítimo e terrestre. Sua capital, Constantinopla, se apresentava como um grande centro de produção artesanal, especializado em artigos de luxo, como tecidos, tapetes e vidros. A moeda bizantina tinha um valor extraordinário na época, sendo a mais aceita no mercado mediterrâneo.

Ao contrário da Europa ocidental, o Império Bizantino tinha uma administração fortemente centralizada, fazendo valer sua autoridade no âmbito político, militar e religioso. Tal concentração de poder é denominada de política casaropapista, isto é, o imperador agia como um César (comandante político e militar) e um Papa (autoridade religiosa máxima). No entanto, tal sistema desencadeou alguns problemas religiosos, pois parte da população rechaçava a ideia de Cristo com uma natureza humana. Desta forma, o governo realizou inúmeros movimentos de perseguição aos monofisistas, como eram chamados.

De fato, havia outros problemas mais graves, como as ofensivas árabes (a partir do século XVII) e turcas, levando à queda de Constantinopla em 1453, fato que é considerado o marco do fim do período medieval.

A cultura Bizantina era composta por uma mistura de traços culturais de diversos povos, especialmente dos gregos. Nas artes, destaca-se a produção de mosaicos. Atualmente, é possível encontrar notáveis exemplos da arte bizantina nas cidades de Veneza e Ravena.

Os bizantinos também são conhecidos por suas contribuições para o Direito. O imperador Justiniano determinou a seus legisladores a reunião de todas as leis e decretos de Roma em uma única obra, o Corpus Júris Civiles, também conhecido como Código de Justiniano. É justamente tal apanhado de leis que serve de base para o conhecimento do direito Romano, que é nada mais do que a base de todo o Direito Ocidental.

Bizâncio

O Império Romano do Oriente, ou império bizantino, manteve-se poderoso ao longo de um milênio, depois da queda de Roma. Síntese de componentes latinos, gregos, orientais e cristãos, a civilização bizantina constituiu, durante toda a Idade Média europeia, o principal baluarte da cristandade contra a expansão muçulmana, e preservou para a cultura universal grande parte dos conhecimentos do mundo antigo, sobretudo o direito romano, fonte das normas jurídicas contemporâneas, e a literatura grega.

Originalmente, portanto, já se juntavam a parte oriental do antigo império romano e algumas possessões africanas, sobretudo o Egito. Em termos oficiais, o império constituiu-se após a morte de Teodósio, ocorrida no ano 395. O mundo romano foi então dividido entre seus filhos Arcádio e Honório. O primeiro recebeu a região oriental, que compreendia os territórios situados entre a fronteira natural do Danúbio e o Egito. A leste, suas possessões se limitavam com a Arábia e o império persa; a oeste, o território bizantino fazia fronteira com a Dalmácia, na Europa, e com a Cirenaica, na África.

A subida de Arcádio ao poder, em 395, coincidiu com uma série de problemas no império, relacionados com a influência dos germanos na administração e no exército. Embora Arcádio reinasse sobre a pars orientalis, o império mantinha a unidade formal sob a hegemonia política de Roma.

O sucessor de Arcádio foi Teodósio II (408-450), que em 425 criou a Escola Superior de Constantinopla, centro dedicado ao estudo de diversas matérias como a gramática e a retórica gregas e latinas, a filosofia e o direito. Também realizou uma compilação de leis conhecida como Codex Theodosianus. Teodósio II construiu as muralhas de Constantinopla, com o que a capital adquiriu grande capacidade defensiva. Depois de sua morte, assumiu o poder Marciano (450-457), que enfrentou numerosos problemas religiosos. No Concílio de Calcedônia, em 451, condenou-se a heresia monofisita, que defendia ter Cristo uma única natureza, e impôs-se o pensamento religioso ortodoxo, que teve o apoio do imperador Leão I, sagrado em 457, derrotado pelos vândalos no norte da África e assassinado em 474.

No mesmo ano sucedeu-lhe Leão II, logo substituído por Zenão (474-491), que desde 476, depois da extinção do Império Romano do Ocidente, ficou como único imperador. Zenão teve que enfrentar dois importantes problemas: as querelas religiosas e as rivalidades entre a corte e o exército. Depois de desbaratar uma intriga palaciana que pretendia derrubá-lo -- por um golpe de estado, Basilisco chegou a ocupar o trono entre 475 e 476 -- em vista dos problemas religiosos foi obrigado a publicar um edito de união para evitar as cisões verificadas dentro do império, especialmente na Síria e no Egito.

Anastácio I (491-518), estadista enérgico e inteligente, foi o primeiro imperador que viu assomar o perigo dos árabes, enquanto lutava contra os búlgaros e os citas. Em 506 foi obrigado a firmar um tratado de paz com a Pérsia para recuperar as cidades perdidas durante o conflito que se desencadeara entre os dois estados. A política religiosa de Anastácio caracterizou-se pelo apoio aos monofisitas e, no aspecto fiscal, suas reformas produziram um crescimento do tesouro imperial.

Após o reinado de Justino I (518-527), homem incapacitado para o governo, subiu ao poder em 527 Justiniano I, um dos maiores imperadores da história bizantina. Justiniano, que havia adquirido experiência política durante o reinado de seu predecessor, tentou recuperar para Constantinopla a antiga grandeza da Roma imperial. Ajudado por seus generais Belisário e Narses, conquistou dos vândalos o norte da África, dos ostrogodos a península italiana e dos visigodos parte da Espanha. Também combateu a Pérsia em várias ocasiões, com diferentes resultados.

Durante a época de Justiniano realizou-se a maior compilação do direito romano, conhecida como Corpus iuris civilis, obra em que se destacou o jurista Triboniano. O texto constava de quatro partes; Codex Justinianus, Digesto ou Pandectas, Institutiones e Novelas.

Justiniano morreu em 565, depois de haver conseguido uma efêmera ampliação territorial do império e de promover uma renovação jurídica, mas tendo submetido os cofres do estado a um enorme esforço, de que custaria a se recuperar. No aspecto religioso, o imperador obrigou todos os pagãos a batizarem-se e buscou uma política de unificação entre católicos e monofisitas.

Depois de um período em que diversos imperadores enfrentaram a Pérsia e os bárbaros nos Balcãs, subiu ao trono Heráclio I (610-641), que instituiu o grego como língua oficial. Apesar da vitória contra os persas, o império bizantino não pôde evitar a progressiva debilitação de seu poderio ante o avanço dos eslavos, no ocidente, e dos árabes, no oriente. Heráclio dividiu o império em distritos militares guarnecidos por soldados estabelecidos como colonos.

A partir de 641, pode-se falar de um império helenizado e orientalizado. Os sucessores de Heráclio, os heráclidas, perderam a Síria, a Armênia, a Mesopotâmia, o Egito e o norte da África diante da incontrolável força do Islã, enquanto a Itália caía nas mãos dos lombardos e os búlgaros e eslavos penetravam na península balcânica. Os esforços para deter os árabes foram recompensados com a vitória, em 718, diante das muralhas de Constantinopla.

A dinastia isauriana subiu ao poder em 717 com Leão III, artífice da vitória contra os árabes. As desavenças religiosas conhecidas pelo nome de lutas iconoclastas marcaram esse período. A difusão das superstições e o culto às imagens ameaçaram a estabilidade religiosa do império, mas Leão III conseguiu, mediante a publicação de um edito, proibir a idolatria. O papa Gregório III excomungou os iconoclastas, o que motivou a ruptura do imperador com Roma em 731. Os sucessores de Leão III deram continuidade à política religiosa de perseguição aos iconólatras (adoradores de imagens) até que, em 787, a imperatriz Irene convocou um concílio em Niceia para restaurar esse culto.

A deposição de Irene por Nicéforo I (802-811) inaugurou um período de insegurança e desordem durante o qual o império bizantino estabeleceu contatos com Carlos Magno, na intenção de restaurar a unidade do Império Romano. A dinastia macedônica, fundada por Basílio I (867-886), conseguiu recuperar o poderio de Constantinopla e elevou o nível econômico e cultural do império. Os titulares dessa dinastia, de origem armênio-eslava, foram grandes legisladores e administradores. Deve-se a eles a codificação da lei bizantina em língua grega. Os esforços de Romano I Lecapeno, de Nicéforo II Focas e de Basílio II no sentido de recuperar os territórios perdidos para o Islã viram-se recompensados pelas sucessivas vitórias que reconquistaram a Síria, Jerusalém e Creta.

Durante esse período produziu-se a conversão da Rússia ao cristianismo (989) e consumou-se o cisma da igreja do oriente em relação a Roma (1054).

Com a morte do último imperador macedônico, iniciou-se o primeiro período da dinastia dos Comnenos, que aproveitaram as cruzadas para tentar a recuperação dos territórios perdidos. O segundo período, depois da dinastia Ducas, começou com Aleixo I (1081-1118), imperador experiente nas guerras fronteiriças, que lutou contra o normando Roberto Guiscardo, a quem derrotou, e contra os turcos. Com Manuel I (1143-1180) recrudesceram os ataques turcos e o imperador viu-se obrigado a construir numerosas fortificações ao longo das fronteiras do império, o que produziu uma crise econômica. Manuel I em 1176 foi derrotado pelos turcos seldjúcidas.

Com os últimos Comnenos, a crise alcançou proporções insustentáveis, principalmente sob o reinado de Andrônico I (1183-1185). Os normandos em 1185 penetraram em Tessalonica, o que foi aproveitado pela aristocracia bizantina para colocar no trono Isaac II Ângelo (1185-1195), primeiro imperador da dinastia dos Ângelos, durante a qual o império entrou em decadência irrecuperável. A rivalidade com as repúblicas italianas pelo domínio comercial no Mediterrâneo produziu grave crise econômica. Tal situação, aliada à pressão dos turcos, que conquistaram a Síria e Jerusalém, e à formação do segundo império búlgaro com a consequente perda da Croácia, da Sérvia e da Dalmácia, levou os imperadores a tentarem recuperar o estado. Contudo, a quarta cruzada, desviando-se de seus propósitos religiosos, interferiu nos assuntos internos bizantinos e não permitiu essa recuperação. Muito ao contrário, beneficiando-se de uma crise sucessória, os cruzados tomaram a cidade de Constantinopla em 1203, e restabeleceram Isaac II no trono, nomeando Aleixo IV co-imperador. Depois de uma revolta que depôs esses dois, em 1204 os cruzados novamente tomaram a cidade. Inaugurou-se assim o chamado império latino (1204-1261) com o reinado de Balduíno I. Os territórios foram então divididos entre os chefes da cruzada, formando-se os reinos independentes de Tessalonica, Trebizonda, Épiro e Niceia. As lutas entre esses reinos pela supremacia e pelo domínio econômico da região não demoraram. Ao mesmo tempo, ocorriam ataques turcos e búlgaros, e os bizantinos tentavam recuperar seu império.

Durante o reinado de Balduíno II, homem pouco capacitado para as questões políticas, os bizantinos retomaram o poder. Foi Miguel VIII Paleólogo quem, no ano de 1261, se apoderou de Constantinopla, sem que houvesse nenhum enfrentamento bélico. A época dos Paleólogos significou um renascimento artístico e cultural em Constantinopla, embora tenha assistido à progressiva desintegração de seu império: os limites geográficos do território bizantino se reduziam ante o irrefreável avanço dos turcos otomanos, que se apoderaram das principais cidades gregas da Anatólia e conseguiram conquistar Galípoli (1354) e Adrianópolis (1362), o que ameaçou seriamente as possessões bizantinas da Tessalonica. Os sérvios, por sua vez, estenderam sua zona de influência à Albânia e ao norte da Macedônia, apesar de sua expansão ter sido contida em 1389, também pelo poderio turco.

Em 1422, quase ao fim do reinado de Manuel II, os turcos sitiaram pela primeira vez Constantinopla e em 1430 ocuparam a Tessalonica. O novo imperador bizantino, João VIII Paleólogo, dispôs-se então a retomar as negociações para a união das igrejas Ortodoxa e Católica. A proposta foi levada ao Concílio de Florença, em 1439, e os ortodoxos por fim concordaram em submeter-se à autoridade de Roma. A união de Florença acorreu em ajuda ao império bizantino, mas em 1444 sofreu grave derrota em Varna. Esta foi a última tentativa por parte do Ocidente de salvar Constantinopla.

Constantino XI Paleólogo foi o último imperador bizantino. Os turcos cortaram as comunicações de Constantinopla, isolando-a economicamente. Compreendendo o perigo que a cidade corria, o imperador quis restabelecer a unidade religiosa com Roma para que os ocidentais fossem em seu auxílio. Mas, apesar dessas desesperadas tentativas, o sultão otomano Mehmet II sitiou Constantinopla em abril de 1453 e em maio transpôs as muralhas da cidade.

Em 1461, os últimos redutos bizantinos -- o reino de Trebizonda e o regime despótico da Moreia -- sucumbiram à pressão das tropas otomanas. Com a queda da gloriosa Constantinopla e dessas duas regiões, deixava de existir o império bizantino, cujos territórios ficaram submetidos ao domínio turco. Constantinopla, desde então, passaria a chamar-se Istambul.

O império bizantino, herdeiro da tradição helenística e romana, desenvolveu uma cultura de grande valor histórico, não só por seu trabalho de conservação e difusão daquela tradição, mas também pela criação de modelos próprios que haveriam de sobreviver na Grécia e na área de influência da Igreja Ortodoxa, depois da queda de Constantinopla. Além disso, a arte e a ciência da civilização bizantina exerceram enorme influência sobre a evolução cultural europeia, sobretudo depois da queda de Constantinopla, quando numerosos artistas e sábios emigraram para a Itália, onde seus conhecimentos contribuíram para desenvolver o processo renascentista.

Governo de Justiniano – O apogeu do Império ocorre no governo de Justiniano (483-565), que, a partir de 527, estabelece a paz com os persas e concentra suas forças na reconquista dos territórios dos bárbaros no Ocidente. Justiniano constrói fortalezas e castelos para firmar as fronteiras e também obras monumentais, como a Catedral de Santa Sofia. Ocupa o norte da África, derrota os vândalos e toma posse da Itália. No sul da Espanha submete os lombardos e os visigodos. Estimula a arte bizantina na produção de mosaicos e o desenvolvimento da arquitetura de igrejas, que combina elementos orientais e romanos. Ravena, no norte da Itália, torna-se a segunda sede do Império e um núcleo artístico de prestígio.

Como legislador, ele elabora o Código de Justiniano, que revisa e atualiza o direito romano para fortalecer juridicamente as bases do poder imperial. Em 532 instaura uma Monarquia despótica e teocrática. Nessa época, em virtude da elevação dos impostos, explode a revolta popular de Nica, abafada com violência. Mas o Império começa a decair com o final de seu governo. Em 568, os lombardos ocupam o norte da Itália. Bizâncio cria governos provinciais para reforçar a defesa e divide o território da Ásia Menor em distritos militares. A partir de 610, com a forte influência oriental, o latim é substituído pela língua grega.

Cisma do Oriente – Em 717, diante das tentativas árabes de tomar Constantinopla, o imperador sírio Leão III, o Isauro (675?-741?) reorganiza a administração. Influenciado pelas seitas iconoclastas orientais, pelo judaísmo e pelo islamismo, proíbe, em 726, a adoração de imagens nas igrejas, provocando uma guerra religiosa com o papado. Em 867, a desobediência da Igreja Bizantina a Roma coincide com nova tentativa de expansão de Bizâncio, com a reconquista de Síria, Jerusalém, Creta, Bálcãs e norte da Itália. O Império Bizantino consolida a influência grega e intensifica a difusão do misticismo, em contraposição às determinações católicas. A Igreja oriental rompe finalmente com a ocidental, denominando-se Igreja Ortodoxa, em 1054, no episódio conhecido como Cisma do Oriente.

Domínio turco-otomano – Em 1204, Constantinopla torna-se motivo de cobiça dos cruzados, que a conquistam. O restante do território é repartido entre príncipes feudais. A partir de 1422, o Império luta contra o assédio constante dos turcos. Finalmente, em 1453, Constantinopla é submetida pelos turcos e transforma-se na capital do Império Turco-Otomano.

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