Liberalismo Político e Econômico

Liberalismo Político e Econômico

Liberalismo Político e EconômicoDoutrina política e econômica que visa assegurar a liberdade dos indivíduos e limitar o poder do Estado. As ideias liberais - formuladas na Europa entre os séculos XVII e XIX - desafiam os Estados absolutistas e mercantilistas vigentes em favor da instituição de governos constitucionais baseados no livre mercado. Sua difusão está ligada ao desenvolvimento do capitalismo e à ascensão da classe burguesa.

Liberalismo político - As diretrizes do Estado liberal são expostas pelo inglês John Locke (1632-1704) em Dois Tratados sobre o Governo (1690). Locke formula a teoria dos direitos naturais, segundo a qual os indivíduos possuem, por natureza, direitos inalienáveis à vida, à liberdade e à propriedade. E a sociedade civil - formada livremente pelos homens - existe para preservar e consolidar esses direitos, agora sob o amparo da lei. Na França, o filósofo Montesquieu (1689-1755) escreve Do Espírito das Leis(1751), em que defende a separação dos poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), princípio incorporado às futuras constituições liberais. A doutrina recebe, mais tarde, a contribuição de Stuart Mill (1806-1873).

O liberalismo influencia movimentos importantes da Idade Moderna. A Revolução Gloriosa inglesa de 1689 assinala o triunfo completo do Parlamento sobre o poder do rei. Nos EUA, os preceitos liberais são fixados na Declaração de Independência de 1776. E, na França, tornam-se hegemônicos após a Revolução Francesa.

Liberalismo econômico - Seus teóricos condenam as políticas mercantilistas, apoiadas na intervenção estatal. Acreditam que a dinâmica de produção, distribuição e consumo de bens é regida por leis naturais. Dessa forma, a função do Estado é garantir o funcionamento dessas leis e a propriedade privada. O principal expoente é o escocês Adam Smith (1723-1790), autor de Uma Investigação sobre a Natureza e Causas da Riqueza das Nações (1776). Nela, propõe um modelo econômico baseado no jogo livre da oferta e da procura, o laissez-faire (deixai fazer, em francês). Para o autor, a riqueza está no trabalho humano, que deve ser dirigido pela livre iniciativa dos empreendedores. Sua teoria é enriquecida pelos trabalhos de Thomas Malthus (1766-1834) e David Ricardo (1772-1823).

As ideias liberais permanecem hegemônicas até o fim do século XIX. A partir de então se vão atenuando e dando lugar a uma maior participação dos governos em setores como saúde e educação, com o objetivo de superar as desigualdades sociais.

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