Alimentos Transgênicos

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Alimentos Transgênicos

Alimentos TransgênicosA oposição ao desenvolvimento de plantas transgênicas -vegetais modificados geneticamente em laboratório - cresce a partir de 1999,quando ocorrem protestos em diversos países europeus contra a introdução indiscriminada de seus subprodutos no mercado. Os motivos são de ordem ambiental, política e sanitária. Os ambientalistas argumentam que a transferência de genes de uma espécie para outra pode provocar uma contaminação de ecossistemas e comprometer a biodiversidade. No plano da saúde, argumentam que as reações alérgicas aos alimentos, ,já bastante comuns, podem aumentar com os transgênicos. Os protestos alertam para o fato de que ainda não se sabe se esses produtos podem ou não ser prejudiciais.

Um relatório divulgado pela Organização para a Agricultura e Alimentação das Nações Unidas (FAO) em junho de 2004 se posiciona a favor dos transgênicos, mas faz críticas aos rumos da pesquisa. Afirma que, em vez de melhorar o valor nutricional de culturas importantes para a alimentação, como o arroz e a mandioca, a indústria desenvolveu quatro variedades principais de transgênicos – algodão, milho, canola e soja –, justamente os que têm o maior valor comercial. Para a FAO, o principal problema dos transgênicos é o fato de a técnica não ter chegado aos agricultores pobres e ter sido guiada sobretudo por interesses econômicos.

O relatório da FAO avalia que a preocupação com os efeitos dos transgênicos nos ecossistemas é justificada e, portanto, esses produtos devem ser cuidadosamente regulamentados. A maioria dos países, mesmo aqueles em que o incentivo aos transgênicos é maior, como os Estados Unidos, adota protocolos de biossegurança antes de autorizar a liberação do plantio. Os Estados Unidos, a Argentina, o Canadá e a China – acrescidos do Brasil, cujas plantações até recentemente estavam proibidas, são os maiores produtores de transgênicos do mundo. A produção de transgênicos também existe na África do Sul, Austrália, Índia, Romênia, Espanha, Uruguai, México, Bulgária, Colômbia, Honduras e Alemanha. Segundo relatório do Serviço Internacional para a Aquisição de Aplicações de Agrobiotecnologia, a área global de culturas transgênicas em 2002 chegou a 58,7 milhões de hectares, apontando crescimento 10% superior em relação a 2001 (o relatório não incluiu o Brasil). Segundo estimativas do Ministério da Agricultura, 20% da soja brasileira é transgênica --12 milhões de toneladas de um total de 60 milhões previstos para a colheita da safra de 2005/2006. Na safra 2003/2004, a taxa foi de 18%. A maior parte da plantação está concentrada no Rio Grande do Sul, mais de 7 milhões de toneladas.Principais cultivos – As plantas transgênicas mais cultivadas são a soja, o milho, o algodão e a canola.

Entre 1996 e 2002, a principal modificação nessas culturas foi a tolerância a herbicidas (75% do total), com a resistência a insetos em segundo lugar (17%). A soja tolerante a herbicida é o cultivo transgênico dominante no mundo (62% da área total), sendo plantada nos Estados Unidos, Argentina, Canadá, Brasil, África do Sul, Espanha, Honduras e Alemanha. A segunda espécie mais cultivada é o milho Bt (com gene resistente a insetos), cujo cultivo equivale a 13% da área total dos transgênicos. Mas no mundo todo estão sendo realizadas pesquisas com outros produtos. No Brasil, por exemplo, há pesquisas com feijão resistente à praga do mosaico dourado, batata, milho e mamão resistentes a vírus, soja e laranja tolerantes a vários herbicidas, melão longa vida e flores com diferentes colorações.

Protocolo de Cartagena – O Protocolo de Cartagena de Biossegurança é o único tratado internacional que regulamenta a circulação de produtos transgênicos no mundo. O acordo foi fechado em janeiro de 2000, durante reunião da ONU realizada em Montreal, Canadá, e entrou em vigor em setembro de 2003. O texto do documento estabelece procedimentos que estão legalmente de acordo com a Organização Mundial do Comércio e, por isso, elimina qualquer possibilidade de questionamento quanto às leis de comércio internacional. Os 130 países signatários, entre os quais o Brasil, se comprometem, entre outras coisas,a informar sempre que um produto possa conter organismos geneticamente modificados. Essa rotulagem dá a possibilidade de opção ao comprador e ajuda a evitar que sementes alteradas sejam introduzidas sem nenhum controle na natureza.

Transgênicos no Brasil – O único produto transgênico liberado para cultivo no Brasil é a soja Roundup Ready da Monsanto. O governo federal publicou em 2004 uma medida provisória que liberou o plantio desse produto na safra 2004/2005 e sua comercialização até 31 de janeiro de 2006. Para garantir o direito de produzir soja transgênica, o agricultor teve de assinar um termo de compromisso. Em 2003, o governo já tinha liberado o produto também por meio de medida provisória. Foi uma maneira de dar um destino à produção clandestina, enquanto não é aprovada no Congresso a Lei de Biossegurança que regulamenta a questão da soja transgênica e a clonagem de embriões.A polêmica começou em 1998, quando a Comissão Tecnológica Nacional de Biossegurança (CTNBio), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia, criado em 1996, concedeu a primeira licença de cultivo em escala comercial à soja Roundup Ready, na variedade desenvolvida pela Embrapa em cooperação com a empresa multinacional Monsanto, detentora da patente do produto. A CTNBio, uma comissão composta de especialistas, dispensou o estudo de impacto ambiental, alegando que o produto equivalia à soja convencional. Uma ação judicial anulou essa liberação, argumentando que ia contra a legislação ambiental. Enquanto isso, os ambientalistas iniciaram uma série de protestos contra a liberação dos transgênicos e a Monsanto. Para regulamentar a questão, está em tramitação no Congresso o projeto de Lei de Biossegurança que estabelece quem tem a responsabilidade de liberar não só as pesquisas como a comercialização dos transgênicos. Em outubro de 2004, o projeto foi aprovado pelo Senado. Mas a matéria ainda precisa ser apreciada pela Câmara antes de ser sancionada.definitivamente.

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