Brasil, Aspectos Gerais do Brasil

Tags

Brasil, Aspectos Geográficos e Socioeconômicos do Brasil

BRASIL - ASPECTOS GEOGRÁFICOS E SOCIAIS DO BRASILGeografia: O Brasil tem uma Área de 8.514.205 km². Hora local: a mesma. Clima: equatorial, tropical, tropical de altitude, tropical atlântico, subtropical, semi-árido. Capital: Brasília. Cidades: São Paulo (aglomeração urbana: 18.300.000 em 2016. cidade: 11.800.500 em 2016). Rio de Janeiro (aglomeração urbana: 11.230.000 em 2016. cidade: 6.351.399 em 2016). Salvador (2.831.831), Belo Horizonte (2.650.564), Fortaleza (2.432.657), Brasília (2.382.049), Curitiba (1.927.010), Manaus (1.692.555), Recife (1.586.869), Porto Alegre (1.520.000)(2016).

População: 204,7 milhões (2016); nacionalidade: brasileira; composição: brancos 55,2%, pardos 38,2%, pretos 6%, amarelos 0,4%, indígenas 0,2%. Idioma: português (oficial). Religião: cristianismo (católicos 73,6%, evangélicos 15,4%), espiritismo, judaismo, cultos afro-brasileiros e outros (10,8%).

Relações Exteriores: Organizações: Banco Mundial, FMI, Grupo do Rio, Mercosul, OEA, OMC, ONU. Embaixada: Tel. (61) 411-6161, fax (61) 411-6014 – Brasília (DF).

Governo - República presidencialista. Div. administrativa: 26 estados e 1 Distrito Federal. Presidente: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) (desde 2003). Principais Partidos: dos Trabalhadores (PT), Liberal (PL), da Social Democracia Brasileira (PSDB), do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Democratas (DEM), Democrático Trabalhista (PDT), Socialista Brasileiro (PSB), Popular Socialista (PPS), Progressista (PP), Trabalhista Brasileiro (PTB), Comunista do Brasil (PC do B). Legislativo: bicameral – Senado, com 81 membros; Câmara dos Deputados, com 513 membros. Constituição: 1988.

O Brasil tem quase a metade do território coberta pela Floresta Amazônica, a principal reserva de biodiversidade do planeta. Maior país tropical do mundo, apresenta grande variedade de paisagens, como o cerrado, a caatinga, a Mata Atlântica e o Pantanal Mato-Grossense. Ao longo de quase 8 mil quilômetros de extensão, o litoral possui manguezais, lagoas, coqueirais, serras e dunas. O relevo brasileiro é de baixa altitude, e o ponto mais alto é o pico da Neblina, no Amazonas, com 3.014 metros. A população é resultado de intensa miscigenação, desde o século XVI, entre índios, brancos e negros – estes últimos trazidos na época da escravidão. As desigualdades sociais, porém, marcam o país, que tem uma das maiores concentrações de renda do mundo.

Bandeira do BrasilHistória do Brasil

Por volta de 1500, a área do atual território brasileiro é habitada por uma população nativa estimada entre 3 e 5 milhões de índios, divididos em cerca de 1,5 mil grupos tribais. Os três principais troncos linguísticos são tupi-guarani, das populações litorâneas; macro-jê, nos cerrados; e aruak, na Amazônia. O Brasil é oficialmente descoberto pelo navegador português Pedro Álvares Cabral, que chega ao litoral sul da Bahia, na região da atual cidade de Porto Seguro, em 22 de abril de 1500. A partir de 1530, a Coroa Portuguesa inicia a colonização, primeiro com a implantação das capitanias hereditárias, depois com o governo geral, criado em 1548 e instalado em 1549. As capitanias são extintas em 1759, e o governo geral dura até 1808. Do século XVI em diante, cresce o tráfico de escravos trazidos da África, e o negro se torna a maioria da força de trabalho na colônia. Nesse início da colonização, além da extração de pau-brasil, é principalmente a plantação de cana-de-açúcar, sobretudo no Nordeste, que impulsiona a economia.Entre o fim do século XVII e início do XVIII, são descobertas ricas jazidas de ouro nos atuais estados de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. O período de maior produção, em Minas Gerais, vai de 1735 a 1754. Em 1789, quando a Coroa anuncia a derrama, cobrança de impostos atrasados, eclode em Vila Rica (atual Ouro Preto) a Inconfidência Mineira. A revolta fracassa, e, em 1792, seu principal líder, Tiradentes, é condenado à morte pela forca no Rio de Janeiro. Em 1808, a corte portuguesa se transfere para o Brasil, fugindo das tropas de Napoleão Bonaparte. O regente dom João abre os portos coloniais, permite o funcionamento de fábricas e funda o Banco do Brasil. A colônia se torna, em 1815, Reino Unido a Portugal e Algarves. Em 1818, dom João VI é coroado rei. Três anos depois volta para Portugal, deixando seu filho mais velho, dom Pedro, como regente do Reino Unido. Em 7 de setembro de 1822, dom Pedro proclama a independência do Brasil.

Império - O regente é aclamado imperador com o título de dom Pedro I. O soberano outorga, em 25 de março de 1824, a primeira Constituição brasileira, que lhe dá amplos poderes. Em 7 de abril de 1831, sob forte pressão política e popular, dom Pedro I abdica do trono. Por causa da idade de seu herdeiro, dom Pedro II, com apenas 5 anos na época, o Brasil é governado durante quase uma década por quatro regências sucessivas, dirigidas por destacados líderes políticos, como o regente Diogo Feijó. É uma fase de grande agitação social e política. Em 1840, aos 14 anos, dom Pedro II tem sua maioridade antecipadamente declarada e é coroado imperador no ano seguinte. Na primeira década do Segundo Reinado, o regime se estabiliza e as províncias são pacificadas. Em 1850, o imperador põe fim ao tráfico de escravos, substituídos aos poucos por imigrantes europeus assalariados. De 1865 a 1870, o Brasil, aliado a Argentina e Uruguai, entra em guerra contra o Paraguai. No fim do conflito, quase dois terços da população do Paraguai estão mortos. A participação de negros e mulatos nas tropas brasileiras na Guerra do Paraguai dá impulso ao movimento abolicionista.Em 13 de maio de 1888, a princesa Isabel, filha de dom Pedro II, assina a Lei Áurea, que extingue a escravidão. Ao abandonar a defesa dos interesses dos proprietários de escravos, o Império perde a última base de sustentação política. Em 15 de novembro de 1889, a República é proclamada pelo marechal Manuel Deodoro da Fonseca.

República Velha - O primeiro período republicano, a República Velha, dura até 1930. Em 1891 é promulgada a segunda Constituição brasileira. As oligarquias agrárias controlam o governo. Os anos iniciais são marcados pela Revolta Federalista (1893/1895), no Rio Grande do Sul, e pelo conflito de Canudos, reprimido em 1897.Com o primeiro presidente civil, Prudente de Moraes, em 1894, tem início a política do café-com-leite, caracterizada pela alternância no poder de paulistas e mineiros. Na década de 1920, a insatisfação de setores militares com os sucessivos governos faz surgir movimentos de insurreição, que explodem no Rio de Janeiro, em 1922, em São Paulo, em 1924, e continuam até 1927, com a marcha de mais de dois anos da Coluna Prestes pelo interior do Brasil. A quebra da Bolsa de Nova York, em 1929, abala a economia brasileira e leva ao corte dos subsídios para o café. Com a crise da política do café-com-leite, eclode a Revolução de 1930, que leva o gaúcho Getúlio Vargas ao poder.

Era Vargas - O novo presidente começa a implantar a indústria de base, reduz a importação e suspende o pagamento da dívida externa. Em 1932, o novo Código Eleitoral institui o direito de voto às mulheres. Em 1934, Vargas estabelece a jornada de trabalho de oito horas diárias e torna obrigatória a carteira profissional. Nesse mesmo ano, elege-se presidente pelo voto indireto da Assembleia Nacional Constituinte. É promulgada a terceira Constituição brasileira, que dá mais poder ao governo federal e cria a Justiça Eleitoral e a Justiça do Trabalho. Após derrotar a Intentona Comunista, em 1935, Vargas dá um golpe, em 1937, e implanta a ditadura do Estado Novo. A quarta Constituição é então outorgada, com clara inspiração fascista. Em 1942, o Brasil entra na II Guerra Mundial, ao lado dos Estados Unidos. A Força Expedicionária Brasileira (FEB) luta em solo italiano em 1944 e 1945, com 25 mil homens, dos quais 451 morrem em combate. A volta dos soldados ao Brasil causa entusiasmo popular e acelera as pressões pela democratização. Vargas renuncia em outubro. O general Eurico Gaspar Dutra, ex-ministro da Guerra, vence as eleições e toma posse em janeiro de 1946.

Período democrático - Instala-se, em 1946, nova Assembleia Constituinte. Em setembro, Dutra promulga a quinta Constituição brasileira, de caráter mais democrático, restaurando garantias individuais e a independência entre os poderes. Vargas ganha as eleições presidenciais de 1950. Cria então a Petrobras e estatiza o fornecimento de energia elétrica. Em 1954, sob forte pressão política dos partidos e de grupos conservadores, Vargas se suicida. No ano seguinte, Juscelino Kubitschek é eleito presidente. Seu governo privilegia os setores de energia, transporte, alimentação, indústria de base e educação. Em 1960, Kubitschek inaugura Brasília, a nova capital do país.Em 1961, o ex-governador paulista Jânio Quadros assume a Presidência, mas renuncia em agosto do mesmo ano. O vice, João Goulart, governa até 1964, em crise permanente, pois enfrenta forte oposição militar. Em 31 de março de 1964, as Forças Armadas depõem o presidente.

Regime militar - Em abril de 1964, o general Humberto de Alencar Castello Branco assume a Presidência. O novo regime é marcado pela supressão dos direitos constitucionais, pela perseguição policial e militar e pela censura prévia aos meios de comunicação. Em 1965, os partidos políticos existentes são abolidos, cria-se o bipartidarismo, com a Aliança Renovadora Nacional (Arena), governista, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), de oposição.Em 1967, o Congresso aprova a sexta Constituição brasileira, que institucionaliza o regime, com eleições indiretas para a Presidência. O general Arthur da Costa e Silva assume a chefia do Estado no mesmo ano e, em dezembro de 1968, fecha o Congresso e decreta o Ato Institucional Nº- 5 (AI-5), que lhe dá poderes para fechar o Congresso e cassar mandatos. Amplia-se a ação de grupos de luta armada contra o regime. O general Emílio Garrastazu Médici chega à Presidência em 1969 e comanda o período de maior repressão, marcado por prisões, torturas, exílios, mortes e o desaparecimento de centenas de opositores. Simultaneamente, o governo promove o milagre econômico, fase de modernização e de crescimento acelerado do Produto Interno Bruto (PIB). Em 1974 toma posse o general Ernesto Geisel, que enfrenta dificuldades econômicas em razão do crescimento da dívida externa e da crise internacional do petróleo. Em 1979, o general João Baptista Figueiredo torna-se presidente. Ele sanciona a anistia política. O pluripartidarismo é restabelecido.Em 1978 e 1979, uma onda de greves, iniciada na região do ABC paulista, espalha-se pelo país, projetando a liderança de Luiz Inácio Lula da Silva, que, em 1980, comanda a fundação do Partido dos Trabalhadores (PT). A Arena transforma-se no Partido Democrático Social (PDS), e o MDB acrescenta a palavra partido à sua sigla, tornando-se o PMDB. Surgem o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Em 1983, sindicatos fundam a Central Única dos Trabalhadores (CUT), que rompe na prática com a legislação trabalhista restritiva do regime militar. No fim desse ano e início do seguinte, ocorrem enormes manifestações por eleições diretas para a Presidência da República. Em abril de 1984, a emenda constitucional das eleições diretas recebe 298 votos, mas não atinge os dois terços (320 votos) necessários para sua aprovação. Em janeiro de 1985, o candidato do PMDB a presidente, Tancredo Neves, com José Sarney – ex-liderança do PDS – como vice, derrota Paulo Maluf (PDS) na eleição no Colégio Eleitoral. Tancredo vence por 480 votos a 180.

Redemocratização - O presidente eleito adoece antes da posse e morre em abril de 1985. Sarney assume, restabelece a eleição presidencial direta e legaliza todos os partidos políticos, incluindo o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e o Partido Comunista do Brasil (PC do B). Os dissidentes do PDS criam o Partido da Frente Liberal (PFL), e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) é recriado. Os deputados federais e senadores reúnem-se na Assembleia Constituinte a partir de 1987 e, em 1988, promulgam a nova Constituição, que amplia os direitos individuais. Nesse mesmo ano, uma dissidência do PMDB forma o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Em 1989, nas primeiras eleições diretas para a Presidência desde 1960, Fernando Collor de Melo, do Partido da Reconstrução Nacional (PRN), derrota Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno. Sua primeira medida é o lançamento do Plano Collor, que estabelece o confisco monetário, até mesmo de contas correntes e poupanças, e o congelamento de preços e salários. Essas medidas não impedem que a inflação volte a crescer. Em abril de 1992, Collor é acusado de envolvimento em um esquema de corrupção coordenado por seu tesoureiro de campanha, Paulo César Farias, o PC. Em outubro, sob pressão de grandes manifestações populares, a Câmara aprova a abertura do processo de impeachment contra o presidente e o afasta do cargo. Em dezembro, Collor renuncia pouco antes de ter seus direitos políticos suspensos pelo Senado. Seu vice, Itamar Franco, que havia assumido o governo interinamente em outubro, toma posse na Presidência da República.

Plano Real - Em julho de 1994, o ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, coordena o lançamento do Plano Real, programa de estabilização econômica. A moeda brasileira passa a ser o real, e a inflação despenca. Poucos meses depois, Fernando Henrique (PSDB) vence as eleições presidenciais no primeiro turno. O novo presidente adota medidas para preservar a estabilidade econômica e atrair investimentos estrangeiros. Empresas estatais são privatizadas. Em 1997, o governo concentra seus esforços na aprovação do direito de reeleição dos ocupantes de cargos executivos. Em 1998, Fernando Henrique é reeleito, vencendo mais uma vez Luiz Inácio Lula da Silva, no primeiro turno. Em 1999, no início do segundo mandato, o presidente desvaloriza o real, medida destinada a incentivar as exportações, a entrada de capitais externos e a equilibrar as contas do país. Em 2000, Fernando Henrique sanciona a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que cria novas normas e limites mais estreitos para a administração das finanças públicas nos três níveis de governo: federal, estadual e municipal.
Brasília, a Capital do Brasil
Brasília, a Capital do Brasil
A corrida presidencial de 2002 concentra-se entre o governista José Serra (PSDB) e o oposicionista Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No segundo turno, em 27 de outubro, Lula vence com 52,7 milhões de votos, 61% do total. Desde meados de 2002, com a subida do petista nas pesquisas, a inflação e o dólar sobem, e o risco Brasil piora.

Governo Lula - Ao tomar posse, em 1º de janeiro de 2003, Lula adota uma política econômica conservadora, que mantém o acordo feito por Fernando Henrique com o FMI e eleva ainda mais a taxa de juros, para depois, no decorrer do ano, reduzi-la gradualmente. Com uma política econômica que agrada ao mercado internacional, o risco Brasil cai, e o dólar se estabiliza abaixo dos 3 reais. A reforma da Previdência, que aumenta a idade mínima para aposentadoria e institui as contribuições do funcionalismo público, é aprovada pelo Congresso Nacional. Waldomiro Diniz Um escândalo de corrupção eclode em fevereiro de 2004, com a divulgação de uma fita, gravada em 2002, que mostra o funcionário Waldomiro Diniz oferecendo contratos públicos a um chefe do "jogo do bicho" em troca de contribuições a candidatos do PT. As revelações enfraquecem o ministro da Casa Civil, José Dirceu, de quem Diniz é assessor direto. Em abril, o movimento dos sem-terra promove mais de 100 ocupações de fazendas, em protesto contra a lentidão da reforma agrária. Em junho, o governo federal consegue aprovar no Congresso sua proposta de reajuste de 8,3% para o salário mínimo; a oposição queria 15%. Nas eleições municipais, em outubro, o PT amplia o número de prefeituras sob seu controle, mas é derrotado em capitais importantes, como São Paulo e Porto Alegre. O PSDB se consolida como o principal partido de oposição. Os indicadores econômicos melhoram em 2004, com a projeção de um crescimento de 5%.

Reeleição de Lula – Lula é reeleito em 2006 no segundo turno para mandato de mais quatro anos, até 31 de novembro de 2010. O segundo mandato do governo Lula atinge níveis de popularidade que chegou a 86%. No segundo semestre de 2008 a crise mundial que atinge o mundo, chega ao Brasil, no entanto o país não sofre como as grandes potencias mundiais e, em meados de 2009, o Brasil dá sinais de recuperação, fazendo prevalecer a política econômica nacional do governo Lula. Em 2014 e 2016 Lula se envolve em vários escândalos ligados ao seu governo e sua sucessora Dilma rousseff.

Presidente Dilma - Pela primeira vez na história do país, o Brasil é presidido por uma mulher: a mineira Dilma Vana Rousseff, 68. Escolhida por Lula e adotada pelo PT, a ex-ministra da Casa Civil nunca havia disputado uma eleição. Agora, depara-se com o desafio de suceder o presidente mais popular da história política brasileira. E sair da sombra dele para alçar voo próprio. Sua estada na presidência está prevista até o dia 1 de janeiro de 2015, estendendo-se até 1 de janeiro de 2019, com a  eleição de 2014. Dilma foi reeleita para comandar o país por mais quatro anos, com mandato de 2015 a 2018. Com a recessão iniciada a partir do segundo semestre de 2014, a presidente Dilma Rousseff entra em crise e seu mandato pode ser cassado por um processo de Impeachment que tramita no Congresso Nacional.

Em 2016 (31 Agosto) Dilma Rousseff é destituída do poder através do Impeachment aprovado pela maioria absoluta do Congresso Nacional, assumindo o então vice Michel Temer, com mandato até 31 de dezembro de 2018.

Arquivos da Ditadura Agitam a Cena Política

Tal como na Argentina e no Chile, o passado ditatorial é um tema polêmico na agenda política do Brasil. O assunto ocupa o centro das atenções com a publicação, em outubro de 2004, de fotos que mostrariam o jornalista Vladimir Herzog num cárcere militar, pouco antes de ser assassinado, em 1975 (posteriormente, negou-se que as imagens fossem de Herzog). O episódio reaviva o debate sobre os arquivos da repressão, que permanecem secretos. É divulgada uma nota do Ministério do Exército que defende a ação dos militares durante a ditadura e, logo em seguida, retirada por ordem do presidente Lula. Mas o ministro do Exército, o general Jorge Armando Félix, responsável direto pela nota, é mantido em seu posto, e quem sai do governo é o ministro da Defesa, José Viegas, que denuncia "a persistência do pensamento autoritário" no interior das Forças Armadas.

Protestos

No dia 6 de junho de 2013, os protestos começaram no centro de São Paulo, com cerca de cento e cinquenta pessoas. As quatro manifestações seguintes atraíram a atenção nacional. No dia 17, manifestantes de outras capitais aderiram as manifestações. Também começaram atos em Viçosa e Votuporanga. No dia 20 de junho foi o auge dos protestos. Logo depois, as autoridades começaram a abaixar as tarifas de transporte. Seis dias depois, as maiores manifestações se concentraram nas cidades que receberam jogos da Copa das Confederações, como Belo Horizonte.

Imigração

Autoridades do Brasil e de vários países da América Central e do Sul reuniram-se em maio de 2013, em Brasília, para tratar de um assunto de interesses de todos eles: a imigração ilegal de haitianos e de outras nacionalidades. A ideia do encontro foi tentar melhorar o controle das áreas de fronteira e impedir a atuação dos intermediários conhecidos como “coiotes”. .Atualmente, além de haitianos, têm entrado clandestinamente no Brasil imigrantes oriundos do Senegal (África), Bangladesh (Ásia), República Dominicana (América Central), Paraguai e Bolívia (América do Sul).

População

A taxa de crescimento vegetativo ou natural corresponde à diferença entre nascimentos e óbitos verificada numa população em determinado período (geralmente um ano). A partir da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), os avanços na medicina – principalmente a descoberta de antibióticos -, aliados à urbanização, causaram grande queda nas taxas de mortalidade, mesmo nos países mais pobres. No Brasil, não poderia ser diferente. Atualmente a população ativa é predominante (16 a 64 anos), o que representa um fato positivo, mas por pouco tempo. Dentro de duas décadas (2030 aproximadamente) essa faixa etária deverá diminuir como ocorreu com a faixa dos mais jovens.

Os primeiros dados do Censo de 2010, divulgados pelo IBGE, confirmaram que o Brasil possui diante de si uma chance rara, daquelas que batem à porta uma única vez na vida, para acelerar o crescimento econômico e o desenvolvimento social. O dado mais relevante é que somos, pela primeira vez, na história recente, uma nação cuja maior parcela de seus habitantes possui entre 20 e 29 anos de idade. Em 2000, o predomínio era de quem tinha entre 10 e 19 anos. Essa mudança demográfica significa que o país contará, ao menos por duas décadas, com as condições propícias para elevar a produtividade.

Saúde da Criança no Brasil Saúde da Criança no Brasil

A desnutrição é considerada o principal fator de risco das doenças contraídas por crianças. No Brasil, a mortalidade infantil está em queda. Estudos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Saúde mostram que de 1991 a 2000 a taxa de óbitos para cada mil nascidos vivos caiu de 45,3 para 28,3. Todas as regiões registraram essa redução. Com isso, o país superou a meta fixada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1990 de diminuir em um terço a mortalidade infantil. Mas os números estão longe do ideal. O Brasil ocupa o centésimo lugar das menores taxas de mortalidade infantil, entre 192 países. A OMS considera aceitáveis índices inferiores a 20 mortes por mil nascidos vivos. Em 2003, a taxa de mortalidade infantil foi estimada em 27,5 pelo IBGE.

Mortalidade infantil – Em 2002, o governo determinou que bebês com diagnóstico positivo para quaisquer doenças detectadas pelo teste do pezinho recebam medicamentos gratuitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A queda da mortalidade infantil no Brasil deve-se à melhoria das condições de saneamento básico, a mais acesso aos serviços de saúde e ao aumento da escolaridade feminina. Na década de 1990, os óbitos por doenças infecciosas e parasitárias caíram pela metade. A Pastoral da Criança, ligada à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), influiu nessa redução. Presente em todos os estados brasileiros, a entidade atende crianças com menos de 6 anos. Seus voluntários ensinam ações básicas de saúde, nutrição e educação a mães e familiares. Em 2004, o governo criou o Comitê Nacional de Prevenção ao Óbito Infantil e Fetal.

Amamentação – A OMS recomenda amamentar o bebê até os 9 meses. Metade das crianças brasileiras tem amamentação exclusiva nos 30 primeiros dias de vida, segundo o Ministério da Saúde. No sexto mês, menos de 10% recebem apenas leite materno. Entre outros benefícios, amamentar ajuda a prevenir problemas como diarréia e infecções respiratórias, fortalece o vínculo entre mãe e bebê e diminui os riscos de câncer de mama e de ovário na mulher. A rede brasileira de bancos de leite humano é a maior do mundo, com 173 postos hospitalares em 19 estados. Em 2001, ela foi premiada pela OMS e tornou-se modelo para diversos países da América Latina e da Europa. Os bancos de leite incentivam o aleitamento, além de organizar a doação para crianças que necessitam de leite humano, em especial prematuros e recém-nascidos de baixo peso cuja mãe não consegue amamentar.

Vacinação - No Brasil, a imunização contra doenças atingiu o mesmo patamar dos países desenvolvidos, segundo a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Nos postos da rede pública, a população recebe vacinação rotineira gratuita contra 13 doenças. A imunização contra sarampo, tuberculose, poliomielite, hepatite B, difteria, tétano, coqueluche e haemophilus influenzae tipo B é obrigatória e alcança mais de 90% das crianças com menos de 1 ano.

Saúde da Mulher no Brasil Saúde da Mulher no Brasil

Há uma tendência mundial de redução da mortalidade feminina. Isso leva ao aumento da expectativa de vida da mulher em certos países da América Latina.

Mortalidade materna – A taxa de mortalidade materna no Brasil quase não se reduziu na década de 1990. Ela corresponde a cerca de 6% dos óbitos de mulheres entre 10 e 49 anos. Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), que considera os índices de 1996 atuais, de cada 100 mil nascidos vivos no Brasil, morrem 87,6 mulheres vítimas de complicações em gestação ou parto. O Ministério da Saúde contesta esses dados. Pela sua nova metodologia, o índice é de 65,5 para 2011. Mas continua longe do padrão aceitável pela OMS – 20 mortes por 100 mil nascidos vivos. Para diminuir as mortes em 25% até o fim de 2016, o governo lançou em 2004 o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal. A ação prevê a melhoria da capacitação dos profissionais que atuam no parto e no atendimento do recém-nascido. Prevê também uma coleta de dados mais precisa sobre a questão. Segundo o relatório Situação da Infância Brasileira, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o país não reduziu o número de mortes maternas em 50% até 2001, conforme compromisso assumido em 1990, durante a Cúpula Mundial pela Criança. A OMS recomenda seis consultas pré-natais e uma pós-parto. No Brasil, menos da metade das gestantes cumpre essa orientação mínima. Na área rural, um terço não faz controle pré-natal. Já nas zonas urbanas, 90% das mães têm acompanhamento médico. A eclâmpsia, hipertensão da gravidez, é a principal causa de morte materna no país. Em seguida vêm infecções após o parto ou aborto e hemorragias. Acredita-se que para cada óbito materno exista outro não registrado.

Aborto – A falta de informação ou de recursos para evitar a gravidez, o estupro ou a mudança na situação do casal após a concepção são alguns fatores que levam a mulher a recorrer ao aborto. Em mais de 60% dos países existem leis que garantem sua prática. A lei brasileira permite a interrupção da gravidez em caso de estupro ou risco de vida para a gestante. O Sistema Único de Saúde (SUS) realiza cerca de 250 mil internações anuais entre abortos legais e atendimento a vítimas de complicações por abortos inseguros. Estima-se haver 1 milhão de intervenções clandestinas por ano, a maioria sem condições adequadas. Em julho 2004, o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou o aborto para casos de anencefalia (fetos sem cérebro, que não sobrevivem após o nascimento), mas a liminar foi cassada em outubro.

Gravidez precoce - A falta de conscientização e de informação sobre contracepção, aliada à tendência de iniciar a vida sexual cada vez mais cedo, provoca alto índice de gravidez precoce no Brasil. Dados do censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram o aumento do número de filhos de mães jovens: quase um décimo das mulheres entre 15 e 19 anos tem pelo menos um filho, índice superior ao de países como Sudão, Iraque e Índia. Essa faixa etária é a única cuja taxa de fecundidade cresceu: foram 25% entre 1991 e 2011. Estudos indicam não ser um fenômeno exclusivo de jovens de baixa renda e baixa escolaridade, mas de todas as classes sociais. Um quarto dos partos no Brasil envolve menores de 19 anos, de acordo com o Ministério da Saúde. Na gravidez precoce, são maiores os riscos de complicações, como anemia e pré-eclâmpsia (hipertensão arterial na gestação). Nessa faixa etária, a estrutura pélvica não está formada, o que dificulta a passagem do bebê e reduz as chances de parto normal. A taxa de aborto entre jovens de 15 a 19 anos também é elevada. Calcula-se que de cada mil grávidas dessa faixa, 32 optam pelo aborto, índice dez vezes superior ao da Alemanha.

Osteoporose – Durante a menopausa, entre 45 e 55 anos de idade da mulher, há redução do hormônio feminino estrógeno, associado à fixação do cálcio no organismo. Isso aumenta o enfraquecimento dos ossos e o risco de fraturas. Embora não seja doença exclusiva da população feminina, cerca de 10 milhões de brasileiras sofrem com a osteoporose, o equivalente a 30% das mulheres que entraram no período pós-menopausa no Brasil.

Saúde do Idoso no Brasil Saúde do Idoso no Brasil

A expectativa de vida no instante do nascimento ganhou mais de 20 anos nas últimas cinco décadas e resultou em maior número de idosos no mundo. No Brasil, a população idosa é a que mais cresce, por causa da queda na fecundidade total e da maior expectativa de vida. De cada 100 brasileiros, nove são idosos. Proporcionalmente, esse grupo se amplia oito vezes mais que o de jovens e quase duas vezes mais que a população total. Pelas projeções, o país terá o sexto contingente mundial de idosos em 2025: 32 milhões. A expectativa de vida da mulher é maior entre os idosos, por fatores biológicos e em virtude de o aumento da violência atingir mais os homens.

Estudos mostram 85% dos idosos com ao menos uma enfermidade crônica e cerca de 15% com cinco ou mais. Entre as doenças que afetam essa faixa etária estão o mal de Alzheimer e o de Parkinson. De causas desconhecidas, o Alzheimer resulta de degeneração do cérebro, que compromete a memória e as atividades cotidianas. Os doentes de Parkinson têm a capacidade de movimentação voluntária prejudicada por problemas neurológicos. Doenças cardiovasculares são a primeira causa de morte de idosos, seguida de câncer e doenças respiratórias.

Vacinação de idosos – No Brasil, a Campanha Nacional de Vacinação do Idoso, anual desde 1999, é a ação preventiva mais abrangente do Ministério da Saúde. O programa imuniza contra gripe, tétano, difteria e a pneumonia de origem bacteriana. A vacinação é eficiente contra as epidemias de gripe, responsáveis por complicações como pneumonia. O número de internações por esses motivos vem caindo. Em 2011, 90% da população acima de 60 anos foi vacinada.

Saúde Mental no Brasil Saúde Mental no Brasil

A OMS estima que 550 milhões de pessoas, mais de 7% da população mundial, sofram de algum tipo de desordem neurológica ou psíquica. Na origem desses distúrbios estão fatores de natureza biológica, social e psicológica. As principais desordens neuropsiquiátricas são depressão, dependência de álcool, epilepsia e esquizofrenia.

No Brasil, o SUS destina 2,3% do orçamento anual para a recuperação de vítimas de transtornos mentais, que atingem 3% da população. Uma das principais mudanças no tratamento é a lei de 2001 que ordena a extinção progressiva dos manicômios (hospitais psiquiátricos). O objetivo é oferecer atendimento mais humanizado pela rede extra-hospitalar, da qual os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) são os principais agentes. Nesses centros, o paciente tem atendimento psiquiátrico e faz atividades para a integração social. Há resistência a essa política por parte dos hospitais privados de São Paulo que prestam serviços ao SUS e representam quase dois terços do total dessas instituições. Uma portaria do governo criou, em 2004, o Programa Anual de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Hospitalar do SUS. A meta era eliminar 3,5 mil dos atuais 48,3 mil leitos até julho de 2005. Os gestores de hospitais psiquiátricos alegam perdas financeiras, e o governo tem adiado as reduções mínimas de leitos definidas pelo programa.

Redução de danos – As ações do Ministério da Saúde para o tratamento de usuários de álcool e outras drogas têm sido pautadas pela política de redução de danos. Inicialmente ligada ao combate à aids (como distribuição de seringas descartáveis para usuários de drogas injetáveis), essa estratégia procura minimizar os prejuízos à saúde pelo uso de entorpecentes. A intenção é aceitar o uso de drogas como prática inerente à sociedade, em detrimento à repressão.

Sistema Único de Saúde (SUS)Sistema Único de Saúde (SUS)

A maioria dos brasileiros utiliza o Sistema Único de Saúde (SUS), criado pela Constituição de 1988 e regulamentado em 1990. Quase 90% dos hospitais brasileiros trabalham com o SUS. Na rede conveniada predominam hospitais privados, seguidos por públicos e universitários. São 2,6 leitos para cada mil habitantes, cobertura considerada razoável por especialistas. Mas há grandes disparidades. Estados como Amazonas, Pará e Amapá não têm dois leitos para cada mil habitantes. Já em Goiás essa taxa excede quatro leitos por mil habitantes. Prontos-socorros, postos de saúde, maternidades, consultórios médicos e odontológicos e clínicas especializadas formam a rede ambulatorial do SUS, com cerca de 60 mil unidades e mais de 2 bilhões de atendimentos registrados em 2003.

Saúde da família – Quase 40% dos brasileiros recebem assistência domiciliar por dois programas: Agentes Comunitários da Saúde (Pacs), criado em 1991, e Saúde da Família (PSF), de 1994. O objetivo é realizar ações educativas e de prevenção, o que contribui para diminuir a necessidade de consultas e internações. Em 2003, o governo lançou o Programa de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (Proesf), com recursos de 550 milhões de dólares e vigência de sete anos. A meta é aumentar em 80% o número de equipes do PSF (eram mais de 32  mil em 2010) e dar atendimento médico a 130 milhões de pessoas.

Obesidade no Brasil Obesidade no Brasil

Não bastassem os elevados índices de desnutrição, a obesidade já é um problema de saúde pública no Brasil. Para a OMS, ela é a maior causadora de doenças fatais no país, depois do consumo excessivo de álcool. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos 95,5 milhões de adultos com mais de 20 anos em 2011, 50 milhões tinham excesso de peso. Destes, 12,5 milhões eram obesos. Há 2,8 milhões de adultos com baixo peso. A obesidade deixou de ser um mal típico dos países desenvolvidos porque alimentos muito calóricos são mais baratos e acessíveis à população de baixa renda. Com a má educação alimentar e o sedentarismo, esse fato estimula o aumento de peso. Além disso, a desnutrição infantil cria condições para o desenvolvimento da obesidade na fase adulta, à medida que o corpo desnutrido armazena a energia em forma de gordura com o objetivo de criar reservas.

Planos de Saúde no Brasil Planos de Saúde no Brasil

A deficiência do sistema público e o alto custo do atendimento particular levam mais de 38 milhões de pessoas a usar planos de saúde. As mais procuradas são as seguradoras especializadas em saúde, que permitem livre escolha de médicos e hospitais e reembolsam as despesas dos pacientes. A medicina de grupo é formada por empresas que prestam serviços médico-hospitalares por meio de recursos próprios. As cooperativas médicas dão atendimento semelhante ao das empresas de medicina de grupo, mas são compostas de médicos cooperados. Os sistemas de autogestão podem ser públicos ou privados e oferecem assistência médico-hospitalar apenas a seus funcionários. Há ainda as administradoras que prestam serviços hospitalares em redes de terceiros, e as filantrópicas, sem fins lucrativos. A legislação que regula os planos e os seguros privados de saúde foi aprovada em junho de 1998. Ela torna obrigatória a cobertura de doenças mentais, aids e transplantes de rim e córnea, antes excluídos da maioria dos planos. Obriga ainda o atendimento a todos, a despeito da idade, e estabelece dispositivos para evitar abusos na cobrança de mensalidade. Além disso, a lei fixa normas operacionais, regras para reajustes, cobertura e período de carência das operadoras. O setor está entre os que mais motivam reclamações às entidades de defesa do consumidor.

Reajuste dos planos antigos – Em 2003, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as garantias previstas na lei não valem para contratos assinados antes de 1999, quando a legislação entrou em vigor. Com a decisão, muitas operadoras de planos e seguros de saúde reajustaram os valores das mensalidades dos contratos antigos em até 85%. Elas alegaram que entre 1999 e 2003 esses usuários tiveram os benefícios da lei sem um reajuste proporcional. Depois de muita polêmica, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e as operadoras de planos e seguros de saúde decidiram que o cálculo do reajuste das mensalidades para os contratos antigos passa a ter um procedimento específico a partir de maio de 2005. Usuários dos planos antigos também podem adaptar seus contratos diretamente com as empresas.