Autodeterminação dos Povos
Autodeterminação é o processo pelo qual um grupo de pessoas, geralmente
possuidoras de um certo grau de consciência nacionalista, escolhe a
melhor forma de governo, formando um estado próprio. O conceito de autodeterminação surgiu como um subproduto da doutrina
nacionalista, inicialmente desenvolvida durante as revoluções francesa e
americana.Na primeira guerra mundial, os aliados aceitaram a autodeterminação como um objetivo de paz. Nos Quatorze Pontos - os termos essenciais para a paz - o presidente Woodrow Wilson, dos Estados Unidos, citava a autodeterminação como um dos principais objetivos do mundo no pós-guerra. Isso resultou na fragmentação dos impérios austro-húngaro e otomano, assim como dos países bálticos em grande número de novos estados independentes.
Embora reconhecido pela Liga das Nações, o princípio da autodeterminação só foi claramente definido e confirmado pela Organização das Nações Unidas, organismo que lhe sucedeu. Após a segunda guerra mundial, a promoção da autodeterminação entre os povos tornou-se uma das bandeiras da ONU.
Segundo a carta da ONU, um estado tem direito à autodeterminação no sentido de possuir livre escolha de seus sistemas político, econômico, social e cultural. O direito à autodeterminação é também definido como aquele que assiste ao povo de se constituir num estado ou de determinar livremente a forma de sua associação com um estado já existente.
No que diz respeito aos territórios dependentes, a Carta afirma que as autoridades administrativas devem assegurar o desenvolvimento político e a criação de um governo próprio.
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