Violência Urbana, Delinquência Juvenil e Agressividade

Violência Urbana,  Delinquência Juvenil e Agressividade

Violência Urbana,  Delinquência Juvenil e AgressividadeViolência urbana é a expressão que designa o fenômeno social de comportamento deliberadamente transgressor e agressivo, apresentado pelo conjunto dos cidadãos ou por parte deles, nos limites do espaço urbano. Tem qualidades que a diferenciam de outros tipos de ação violenta praticados por pessoas ou grupos de pessoas e se desencadeia em consequência das condições de vida e convívio no espaço urbano. Sua manifestação mais evidente são os altos índices de criminalidade grave; a mais constante é a infração dos códigos elementares de conduta civilizada.

Ao descrever o estado de natureza, Hobbes afirmou que, numa situação em que "os homens vivem sem outra segurança senão a que lhes pode ser oferecida por sua própria força", a vida do homem é "solitária, pobre, sórdida, embrutecida e curta". A violência urbana, em sua expressão mais exacerbada, aproxima-se dessa condição que idealmente existiria antes do pacto de proteção mútua, fundamento da sociedade e do estado.

Fenômeno disseminado em todas as grandes cidades, a violência urbana é determinada localmente por valores sociais, culturais, econômicos, políticos e morais de uma sociedade. Com a uniformização dos comportamentos típica do final do século XX, no entanto, ela incorpora modelos copiados dos países de maior influência na esfera internacional. As populações de países subdesenvolvidos, por exemplo, aprendem e reproduzem, muitas vezes com pequenas modificações, padrões culturais de procedimento violento originários dos Estados Unidos, como a formação de gangues de rua, a pichação de paredes e a expressão artística que tem a violência como tema.

As manifestações mais extremadas da violência urbana ocorrem em sociedades nas quais há uma tradição cultural de violência e profundas divisões raciais, sociais e econômicas, como nos Estados Unidos. Marcaram a década de 1990, por exemplo, as cenas dos motins que sacudiram Los Angeles depois que um júri, formado de brancos, absolveu quatro policiais brancos acusados de espancar um negro. Iniciada em Los Angeles, a revolta se estendeu por diversas grandes cidades americanas e atingiu especialmente os bairros centrais, em que se concentra a população negra pobre. Nos dias de tumulto, dezenas de pessoas foram mortas em espancamentos, incêndio de carros e saque de estabelecimentos comerciais.

A violência urbana é grande também em países em que funcionam mal os mecanismos de controle social, político e jurídico pelo estado, que detém o monopólio do exercício legítimo da coerção. Em países como o Brasil, de instituições frágeis, profundas desigualdades econômicas e de classe, e uma tradição cultural de violência, a realidade do cotidiano dos habitantes das grandes cidades é violenta. São freqüentes os comportamentos criminosos graves, como assassinatos, linchamentos, assaltos, tráfico de drogas, tiroteios entre quadrilhas rivais e corrupção, além do desrespeito sistemático às normas de conduta social estabelecidas pelos códigos legais ou pelo costume.

Uma das causas do crescimento da violência urbana no Brasil é a aceitação social da ruptura constante das normas jurídicas e o desrespeito à noção de cidadania. A sociedade admite passivamente tanto a violência dos agentes do estado contra as pessoas mais pobres quanto o descompromisso do indivíduo com as regras de convívio. Ficam impunes o uso da tortura pela polícia como método de investigação; a ocupação de espaços públicos por camelôs e donos de carros; as infrações de trânsito; a incompetência administrativa; a imperícia profissional; a negligência causadora de acidentes e o desrespeito ao consumidor. Entre os cidadãos habituados a esses comportamentos, encontram eco as formas violentas de fazer justiça, como a pena de morte, e mesmo o fuzilamento sumário, linchamentos e castigos físicos. É freqüente a aprovação popular da punição violenta sem julgamento, especialmente se entre as vítimas se encontram presidiários ou ativistas políticos.

Delinquência Juvenil Delinquência Juvenil - Comportamento criminoso de adolescentes, a delinquência juvenil é responsável, em muitos países, por cerca de oitenta por cento dos crimes. A massa de delinqüentes jovens é em geral originária de classes sociais de baixa renda. Suas condições de vida entram em conflito com os valores das classes privilegiadas, inalcançáveis para quem não tem acesso à educação de alto nível e a boas perspectivas no mercado de trabalho.

Nas modernas metrópoles, principalmente nas de maior concentração populacional, é comum a existência de gangues de jovens que assaltam, agridem, furtam e usam drogas, e cuja conduta se convencionou chamar delinqüência juvenil.

O comportamento delituoso se prenuncia em geral na escola, com fraco desempenho e difícil adaptação. A delinquência se verifica, na maioria dos casos, em adolescentes que abandonaram cedo os estudos e não conseguiram emprego. O ambiente familiar pode funcionar como incentivo, já que os próprios pais são muitas vezes alcoólatras e delinqüentes e não podem prover o necessário apoio material e emocional.

Distinguem-se entre as gangues juvenis aquelas que se formam em comunidades marginais, como favelas e guetos, dos grupos que se originam na própria classe média, em bairros decadentes e superpopulosos. O perfil psicossocial dos membros de ambos os tipos de gangues é, no entanto, o mesmo: desagregação familiar e dificuldade de adaptação ao meio. Os traços mais comumente encontrados na personalidade do delinquente juvenil são o narcisismo, a impulsividade e a necessidade de gratificação imediata. Em muitos casos, os jovens praticam esportes e têm físico avantajado, sabem manejar armas e aplicar golpes mortais de luta pessoal.

Nem sempre as infrações têm como objetivo algum ganho material, mas visam conquistar prestígio dentro de um grupo social pela violência e pelo desafio ao perigo. Assim, é comum que se verifiquem entre os jovens delinquentes as brigas de gangues, depredações, atos de vandalismo e desrespeito à autoridade.

O tratamento da delinquência juvenil é extremamente difícil para a sociedade, principalmente devido à permanência das causas sociais que lhe dão origem. Os centros destinados à recuperação de jovens, por sua vez, pela escassa dotação de recursos e pela burocratização de sua função, acabam se transformando em verdadeiras escolas de criminalidade. Nos países industrializados, essas instituições conseguem um relativo sucesso, graças à aplicação de terapias de apoio e de uma rígida disciplina. O problema torna-se mais grave nos países pobres, nos quais a delinquência é vista pelo jovem pobre como única oportunidade de ascensão social e econômica, quando não de sobrevivência.

#Agressividade

Agressividade - Característica daquele ou daquilo que é capaz de agredir, atacar, a agressividade se apresenta em muitas formas e, às vezes, em duas ou mais ao mesmo tempo. Assim, deve-se analisá-la conforme suas manifestações biológicas, psicológicas, éticas, sociais, jurídicas, políticas, estratégicas.

A agressividade faz parte da própria vida, relacionando-se desde o início com a luta pela sobrevivência. Varia muito, por isso, a extensão ou o significado que assume nos vários planos em que se verifica, dependendo das causas e dos efeitos, na intensidade, da freqüência, das circunstâncias.

Durante milhões de anos a agressividade humana pode ter ido pouco além dessa que ora mais, ora menos, mas quase sempre de modo equilibrado, estava presente no convívio de todos os seres vivos. As primeiras explicações da agressividade provêm da verificação de fatos desse tipo e se originam na teoria da evolução, de Charles Darwin, a partir da qual se difundiram noções como "seleção natural", "sobrevivência do mais apto" e "luta pela vida".

Mas o homem só se limitava a esses aspectos antes de ser completamente ele próprio, isto é, quando ainda era um primata como tantos outros. O Homo habilis, que fazia ferramentas e armas, e que viveu há mais de dois milhões de anos, já tinha alguma linguagem eficiente, já experimentava emoções complexas e, portanto, já devia ser capaz de uma agressividade que haveria de requerer a abordagem psicológica.

Muito mais tarde, o Homo sapiens, agricultor, organizado em grupos ou sociedades estáveis, conhecedor da escrita e de técnicas cada vez mais apuradas (inclusive do ponto de vista bélico) tornou-se capaz de outras tantas formas de agressividade que já podiam ser controladas ou compreendidas a partir de códigos morais e jurídicos, que adquiririam sentido político e militar, que envolveriam problemas cada vez mais difíceis e passariam a ter desse modo, na esfera individual ou coletiva, seus desvios patológicos, ou seja, manifestações de caráter doentio, irregular.

DireitoCom o aparecimento, ao longo dos séculos, da agressão humana de caráter anômalo, de conseqüências perigosas ou altamente destruidoras, foram-se procurando mil modos de controlá-la. Os feiticeiros, os sacerdotes, as autoridades de toda espécie tentaram, cada qual a seu modo, exorcisar ou combater os excessos de agressividade, os seus inconvenientes. Surgiram assim as normas de comportamento social, como o código de Hamurabi, os Dez Mandamentos, as muitas etapas de codificação do direito penal (estabelecendo punições para os variados graus e tipos de agressão), o direito internacional, as convenções que regulamentam até certo ponto a própria agressividade entre os povos. Por algumas delas, por exemplo, se proíbem determinados atos, como o ataque a hospitais, mesmo durante as guerras mais devastadoras.

Psicologia social, psicanálise Desde seus primeiros passos as ciências humanas se preocuparam com a agressão e a agressividade. No século XVII, Thomas Hobbes, em seu Leviathan, defendia um estado tão poderoso que sufocasse a brutalidade dos homens. Foi o primeiro a atacar o mal com suas próprias armas (um século depois Malthus preconizava até a guerra como fator de controle do crescimento populacional, para muitos uma das causas da agressividade social e política). Na fisiologia e psicologia do comportamento, uma das maiores contribuições veio a ser, já no século XX, a de Konrad Lorenz, que, em longas pesquisas sobre as reações dos animais em diferentes situações, confirmou Darwin e trouxe novas luzes para a compreensão do problema, inclusive entre os seres humanos (nos quais, para ele, também existe sempre, latente ou manifesto, o instinto de matar).

Na psicopatologia e na psiquiatria vem-se conhecendo cada vez melhor a relação entre a doença mental, a doença emocional (psicoses, neuroses) e os sintomas de agressividade, especialmente a partir de Freud e da psicanálise, em que se associou a agressividade ao impulso para a morte, principalmente quando alimentado pela frustração (ou pelas frustrações) do impulso para o amor. A perspectiva freudiana foi aperfeiçoada por outros estudiosos como Wilhelm Reich, Margaret Mead, Herbert Marcuse, Jacques Lacan.

Política, diplomaciaA agressividade entre os povos ou nações é fundamentalmente determinada pela competição econômica (de recursos, mercados), mas também envolve a intolerância étnica, religiosa, cultural. Os mecanismos políticos de controle e o papel de entidades como a Organização das Nações Unidas (ONU) denotam um esforço para conter as soluções agressivas, sobretudo por ter o homem atingido, no século XX, a possibilidade de agressões planetárias, seja na destruição da natureza, seja na de sua própria espécie.

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