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Abolição da Escravatura no Brasil em 1888

Abolição da Escravatura no Brasil em 1888

Abolição da Escravatura no Brasil em 1888No Brasil, a escravatura nasce com a colonização, sobrevive a ela e é oficialmente extinta apenas em 1888, no final do Império. A economia colonial precisa ter baixo custo interno para garantir bons preços e boa rentabilidade no mercado externo. Por isso, os colonos procuram baratear sua produção por meio do extrativismo predatório, da agricultura extensiva e da mão-de-obra escrava. Os primeiros a ser escravizados no Brasil são os indígenas, cujo trabalho compulsório é usado em diferentes regiões até o século XVIII. Seu aprisionamento é uma atividade interna, e o ganho obtido com sua venda permanece na colônia, sem lucro para Portugal. Os índios cativos são mais eficientes na extração do pau-brasil que nas atividades agrícolas, às quais não estão social e culturalmente adaptados. Para o serviço nas plantações e nos engenhos de açúcar, a solução encontrada são os escravos africanos. Trazidos para o Brasil a partir de 1530, eles são vendidos em escala crescente por mercadores portugueses. Esse comércio se torna um negócio lucrativo para os traficantes e vantajoso para os proprietários. O alto preço do escravo africano é amortizado pelo tempo de cinco a dez anos de trabalho forçado. Por isso, do século XVII ao XIX, os negros cativos formam a grande massa trabalhadora da agricultura, da mineração e de outras atividades econômicas. A partir de meados do século XVIII, com o crescimento da população e da economia urbana, os escravos passam a ser utilizados em outras funções nas cidades, empregados ou alugados por seus senhores para produzir, vender ou prestar serviços a terceiros. São os escravos de ganho, transformados em pedreiros, sapateiros, alfaiates, carpinteiros, marceneiros, barqueiros, barbeiros, quitandeiras, vendedores ambulantes, ajudantes de lojas e armazéns, cozinheiras, damas de companhia, amas-de-leite, carregadores e cavalariços.

Tráfico de escravos – O comércio de escravos negros entre a África e o Brasil é dominado por portugueses, espanhóis, ingleses e holandeses e cresce continuamente durante o período colonial e nas três décadas seguintes à Independência. Estima-se que, entre 1550 e 1850, chegam ao Brasil 4 milhões de cativos trazidos do continente africano, especialmente de Guiné, Costa do Marfim, Mali, Congo, Angola, Moçambique e Benin. A expansão da cultura cafeeira, a partir de 1830, aumenta a necessidade da mão-de-obra escrava. Ao mesmo tempo, crescem as pressões contra o tráfico negreiro, principalmente da Inglaterra. São motivadas menos por razões humanitárias e mais pela preocupação com a concorrência, já que nas colônias inglesas da Guiana e do Caribe o comércio de escravos fora proibido. Em 1831, cumprindo acordos firmados com a Inglaterra, o governo regencial declara o tráfico ilegal no território brasileiro. Mas a entrada de negros africanos no país continua a acontecer em grande escala. Diante disso, o Parlamento britânico aprova, em 1845, a Bill Aberdeen, lei que dá à Marinha de Guerra inglesa o direito de perseguir e aprisionar tumbeiros – os navios negreiros – em qualquer ponto do Atlântico. Assim, o tráfico torna-se muito mais arriscado e menos lucrativo. Muitos políticos do Império, liberais e conservadores, declaram-se contra o tráfico. De modo geral, porém, aceitam a continuidade do regime escravista, que consideram necessário ao funcionamento da economia. Em 1850, o governo de dom Pedro II extingue definitivamente o comércio de escravos, com a lei do ministro da Justiça Eusébio de Queirós. É um grande passo para a abolição da escravatura, que acontece quase quatro décadas depois.

Sociedade e religião – A inserção e integração social da população negra se dá pelo trabalho, base da organização econômica e da convivência familiar, social e cultural. A miscigenação avança, com um número cada vez maior de mulatos. Nasce uma religiosidade popular em torno das irmandades católicas e dos terreiros de umbanda e candomblé. Em 1800, cerca de dois terços da população do país – 3 milhões de habitantes – são formados por negros e mulatos, cativos ou libertos. Os escravos, no entanto, mantêm-se em condição social e jurídica inferior, como é atestado pela Constituição de 1824, que nega o direito de voto aos ex-escravos, os libertos. A escravidão, perpétua e hereditária, permanece regulada pela lei da alforria – concessão da liberdade pelo proprietário mediante indenização. A servidão desqualifica o trabalho – sobretudo o manual –, considerado pelas elites como "coisa de negros". Os cativos resistem a essa condição de inferioridade e de exploração fugindo das fazendas para os quilombos nos sertões e rebelando-se nas cidades. Na segunda metade do século XIX, intensifica-se o movimento abolicionista no país. Por pressão dos abolicionistas – políticos, intelectuais, jornalistas, advogados e religiosos, além dos próprios negros escravos e libertos – a escravidão é finalmente extinta em 1888, mas sua herança permanece na sociedade brasileira, na forma de discriminação racial, social e econômica de negros, mulatos e pobres em geral.

Abolição da Escravatura no Brasil - Do ponto de vista estritamente legal, a abolição concretizou-se em 13 de maio de 1888, um domingo, quando a princesa Isabel, então regente do império, sancionou a lei no 3.353, que concedeu liberdade imediata a todos os escravos existentes no Brasil e se tornou conhecida como a Lei Áurea. Resultante de projeto lido pelo ministro da Agricultura, Rodrigo Silva, em nome da princesa regente e do imperador D. Pedro II, na sessão da Câmara dos Deputados do dia 8 de maio de 1888, a lei da abolição não previa nenhuma compensação para os proprietários de escravos e era de uma concisão exemplar. Constava de apenas dois artigos e estava assim redigida: "Art. 1o. É declarada extinta a escravidão no Brasil. Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário."

A abolição da escravatura no Brasil, que alterou de imediato a estrutura de produção agrícola e, a longo prazo, as fórmulas sociais e étnicas pelas quais se compôs a população do país, não foi um simples gesto magnânimo do poder imperial imbuído de princípios humanitários. Lentamente preparada por sucessivos avanços ao longo do século XIX, a abolição decorreu, isto sim, da inevitável conjunção de dois fatores de peso: as pressões externas da política inglesa, que de há muito se opunha ao tráfico escravista, e as pressões internas de um grande movimento popular, o abolicionismo, cujas origens remontam aos quilombos e às revoltas de africanos iniciadas ainda no período colonial.

Abolição da Escravatura no BrasilPrimeiros abolicionistas - Na segunda década do século XIX, havia no Brasil cerca de 1.200.000 escravos negros, contra apenas três milhões de habitantes livres e brancos. A agricultura de exportação, totalmente dependente da mão-de-obra escrava, resistia a mudanças nesse quadro, opondo-se não só à libertação dos cativos como também ao fim do tráfico. Toda a estrutura escravocrata da economia brasileira foi contestada porém no exterior, desde o século XVIII, por não ser compatível com novas concepções internacionais sobre o trabalho, já então em vigor.

O mais antigo abolicionista do Brasil, segundo as Efemérides do barão do Rio Branco, foi o padre português, residente na Bahia, Manuel Ribeiro da Rocha, que em seu Etíope resgatado (1757) se antecipou às ideias abolicionistas propostas pelos ingleses Thomas Clarkson (1786) e William Wilberforce (1788).

O combativo jornalista Hipólito José da Costa, radicado em Londres desde que conseguira evadir-se dos cárceres da Inquisição (fora preso por ser maçom), atacou o problema da escravatura no instante mesmo em que a família real portuguesa, para escapar da invasão napoleônica, se refugiou no Brasil. Já em 1809, ele escreveu em seu Correio Braziliense: "Se o governo do Brasil remediar este mal, os filantropos lhe perdoarão todos os mais."

A geração da independência -- Hipólito José da Costa, José Bonifácio, Caldeira Brant e o próprio imperador D. Pedro I -- era adversa à escravidão, mas temia que o país se desorganizasse se a cessação do tráfico de africanos não fosse precedida, em prazo razoável, pela reorganização do trabalho.

Extinção do tráfico - Depois da independência, o tráfico continuou, como se o Brasil ignorasse o Congresso de Viena (1815) e o tratado de 1817, que fixou medidas de repressão ao comércio de escravos a serem executadas em conjunto por autoridades britânicas e portuguesas.

A Inglaterra, que então dominava os mares e a metade do montante do comércio mundial, não desistiu porém de suas pressões. Em consequência disso, o Brasil foi forçado a firmar o tratado de 3 de novembro de 1826, que marcou um prazo de três anos para a completa extinção do tráfico. Em cumprimento a esse tratado, foi promulgada a lei de 7 de novembro de 1831, que libertava os escravos desembarcados no Brasil. Tal lei nunca seria aplicada e o tráfico, com a complacência do governo, prosseguiu a todo vapor.

A partir de 1845, com a chamada Aberdeen bill, o tráfico recrudesceu, porque os fazendeiros do setor agro-exportador (Nordeste e Sudeste), temendo o fim da importação de escravos, resolveram fazer estoques. A Aberdeen bill passou então a sujeitar aos tribunais britânicos os navios brasileiros que operavam no tráfico. Em abril de 1850, cruzadores ingleses chegaram a apreender navios contrabandistas até dentro de águas territoriais e portos brasileiros. Logo depois, em 14 de outubro, o ministro da Justiça, Eusébio de Queirós, assinou a lei que pôs fim ao tráfico clandestino de africanos para o Brasil.

Com a extinção do tráfico, o capital investido no comércio negreiro desviou-se para outras atividades. Surgiram então os bancos emissores, as companhias de imigração e colonização, as empresas de estradas de ferro. Seria a hora de acabar de vez com a escravidão, não fosse a reação dos fazendeiros, que se encastelaram na defesa de seus interesses ameaçados. Sob esse clima, não teve maior repercussão o projeto do deputado Pedro Pereira da Silva Guimarães (1850 e 1852), que concedia liberdade aos nascituros.

O movimento ganha força. Na verdade, só um decênio após a Lei Eusébio de Queirós o movimento emancipacionista adquiriu novo alento, graças sobretudo à ação do Instituto dos Advogados. Foram abolicionistas todos os presidentes do Instituto, parlamentares ou não, como Carvalho Moreira, Silveira da Mota, Urbano Pessoa, Perdigão Malheiros e, mais adiante, Nabuco de Araújo e Saldanha Marinho.

Em 1863, os Estados Unidos decretaram a libertação de seus escravos. Três anos depois, D. Pedro II encaminhou a seus ministros um apelo que recebera, no mesmo sentido, da Junta Francesa de Emancipação. O Conselho de Estado iniciou em seguida o estudo do problema, com base em cinco projetos elaborados por Pimenta Bueno (depois visconde e marquês de São Vicente).

Ao serem debatidos os projetos de Pimenta Bueno, o conselheiro Nabuco de Araújo lembrou uma série de medidas que alterariam por completo as relações ainda vigentes entre senhores e escravos: a liberdade dos nascituros, a garantia do pecúlio, a supressão dos castigos corporais e a alforria invito domino, ou seja, mesmo contra a vontade do senhor. Nabuco de Araújo chegou até a propor a criação de um fundo de emancipação, destinado à concessão de alforrias de caráter compulsório, tendo em vista os motivos de saúde, comportamento e serviços prestados.

A guerra do Paraguai tornou inadiáveis algumas dessas medidas. No recrutamento de tropas, o Exército e a Marinha tiveram de apelar para o concurso dos negros, que deixaram de ser simples máquinas agrícolas para se transformarem em "voluntários da pátria".

O processo se acelera. Dois decretos assinados por Zacarias de Góis e Vasconcelos refletiram com clareza a precipitação dos acontecimentos. O primeiro, de 6 de novembro de 1866, concedia liberdade gratuita aos escravos designados para o serviço do Exército; o outro, de 28 de março de 1868, mandava proceder à matrícula geral dos escravos. Esse último, em especial, abriu espaço para numerosas demandas interpostas por advogados que foram grandes abolicionistas, como Saldanha Marinho, no Rio de Janeiro, e Luís Gama, em São Paulo.

A ofensiva forense foi intensa. Em 1871, por exemplo, o jovem advogado José Joaquim Peçanha Póvoas propôs 1.604 ações contra senhores que obrigavam escravas à prática da prostituição, obtendo 729 alforrias.

As etapas seguintes do movimento antiescravista foram marcadas pela Lei do Ventre Livre, de 28 de setembro de 1871, permanentemente fraudada, e a Lei dos Sexagenários, de 28 de setembro de 1885. De acordo com a primeira, a partir dela os filhos de mãe escrava seriam livres; pela segunda, os maiores de sessenta anos ganhariam alforria.

Aos poucos, o abolicionismo ganhava impulso no país. No Ceará, os jangadeiros que faziam o transporte de outros portos nordestinos para Fortaleza negaram-se a levar escravos. Em 1844 a própria província do Ceará aboliu a escravatura em seu território, gesto seguido no mesmo ano pela província do Amazonas e por três municípios da província do Rio Grande do Sul.

Quando da aprovação das leis do Ventre Livre e dos Sexagenários, achava-se no poder o Partido Conservador, ao qual competia, quase sempre, aplicar as reformas propostas pelo Partido Liberal. A questão servil não constava, entretanto, do programa de nenhum dos partidos. Houve conservadores, como Andrade Figueira, que nunca mudaram sua intransigente posição contra os avanços emancipacionistas. Muitos liberais, por sua vez, discordaram do ponto de vista expresso por Rui Barbosa no famoso Parecer sobre a reforma do elemento servil (1884).

De fato, o abolicionismo foi um movimento à margem dos partidos políticos, que sensibilizou as parcelas mais esclarecidas da população e forneceu temas polêmicos a numerosos poetas, como Fagundes Varela e Castro Alves. Em sua fase decisiva, a campanha que culminou no 13 de maio foi impulsionada por entidades civis, como a Sociedade Brasileira contra a Escravidão, de André Rebouças, e a Confederação Abolicionista, de João Clapp, ambas no Rio de Janeiro, ou por organizações secretas e até subversivas, como o Clube do Cupim, de José Mariano, no Recife, e os Caifases, de Antônio Bento, em São Paulo.

No papel de relevo que coube à imprensa, destacaram-se os grandes jornais do Rio de Janeiro: a Gazeta de Notícias, de Ferreira de Araújo; O País, de Quintino Bocaiúva, notadamente pela seção que nele mantinha Joaquim Serra; a Gazeta da Tarde, de Ferreira de Meneses e José do Patrocínio; e a Revista Ilustrada, de Ângelo Agostini.

Advogados, jornalistas, estudantes, escritores e funcionários constituíram a vanguarda do movimento abolicionista. A ela se integraram os oficiais do Exército, após memorável reunião do Clube Militar em outubro de 1887, que dirigiram à princesa regente um apelo para que os soldados não fossem obrigados à "captura de pobres negros que fogem à escravidão".

A abolição decorreu, portanto, de um movimento de opinião que se sobrepôs aos partidos e aos próprios grupos monárquicos, nos quais prevalecia quase sempre a vontade da classe mais rica e poderosa, a dos senhores de escravos. Em suma, a abolição foi feita pelo povo. Por aqueles que pertenciam ao "partido dos que não tinham nada a perder", segundo a frase cáustica do parlamentar liberal Martinho Campos, que se intitulava, cheio de orgulho, um "escravocrata da gema".

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Aliança Liberal, Fim da República Velha no Brasil

Aliança Liberal, Fim da República Velha no Brasil

Aliança Liberal, Fim da República Velha no BrasilMovimento basicamente político, a Aliança Liberal foi um pacto entre os estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba contra a candidatura do paulista Júlio Prestes (e de Vital Soares) à sucessão de Washington Luís. Considerando essa escolha um rompimento da alternância de poder (desde 1894) entre São Paulo e Minas Gerais -- a chamada política do "café-com-leite" --, a Aliança lançou como seus candidatos o gaúcho Getúlio Vargas e o paraibano João Pessoa.

Um dos fatos mais marcantes do cenário político brasileiro no começo do século XX, a Aliança Liberal assinalou o fim da República Velha e preparou as condições para a revolução de 1930, que, embora de caráter democratizante, acabou desaguando no Estado Novo.
Criada sob a influência de ideologias e princípios peculiares à década de 1920, expressos especialmente pelo movimento tenentista e por manifestações do modernismo de 1922, a Aliança Liberal formalizou-se em 17 de junho de 1929, no Hotel Glória, no Rio de Janeiro, com as assinaturas dos governadores de Minas Gerais, deputado José Bonifácio, e do Rio Grande do Sul, deputado João Neves da Fontoura.
Sua plataforma política, no entanto, só apareceria no documento aprovado pela convenção nacional realizada em 20 de setembro do mesmo ano, no palácio Tiradentes. Incluía reformas significativas, como a adoção do voto secreto e o atendimento às principais reivindicações operárias, além de medidas como a da ampla anistia de crimes políticos punidos a partir de 5 de julho de 1922, quando se deu a revolta conhecida como dos "dezoito do forte".

Apesar de derrotada nas eleições de março de 1930, a Aliança Liberal constituiu um dos fatores decisivos da revolução que se seguiu e que levou tanto à deposição de Washington Luís quanto ao impedimento da posse do presidente eleito Júlio Prestes. O poder foi temporariamente assumido por uma junta militar, que o entregou ao líder civil do movimento, o candidato oposicionista derrotado Getúlio Vargas.

Guerra dos Mascates em Pernambuco

Guerra dos Mascates em Pernambuco

Guerra dos Mascates em PernambucoPortugal não havia confirmado os foros de cidade conferidos a Recife por Maurício de Nassau e, já em 1709, na transição de povoado a vila, os recifenses desejavam libertar-se da jurisdição de Olinda. Esse foi o cenário da chamada guerra dos mascates, que opôs, de um lado, a nobreza açucareira e demais produtores olindenses ligados à agroindústria canavieira, e de outro os comerciantes de Recife, que os exploravam e passaram a contar com a proteção do governador Castro e Caldas.

Tornou-se conhecida na história do Brasil como guerra dos mascates a luta entre o patriciado rural e a burguesia, então nascente, em Pernambuco, nos primórdios do século XVIII, e que se alongou até 1715, entremeada de episódios sangrentos. Os "mascates" eram os comerciantes estabelecidos em Recife, em geral portugueses que especulavam com escravos e financiavam a produção de açúcar. A cidade crescera sob o domínio holandês, entre 1630 e 1654, pois seu porto apresentava melhores condições de embarque e desembarque de navios. Os senhores de engenho, porém, continuavam em Olinda.

O antagonismo entre "mascates" e "naturais" assumiu características de guerra civil numa época em que a economia nordestina caía em profunda depressão, não só em consequência da descoberta de ouro em Minas Gerais, que desviou para o centro-sul do país as atenções da metrópole, como pela introdução do açúcar antilhano no mercado internacional, o que provocou súbita e pronunciada baixa nos preços. Os problemas criados por essa situação foram atribuídos pelos olindenses aos mascates, que pareciam estar agindo em prejuízo dos naturais, empenhados que estavam no engrandecimento de Recife em detrimento de Olinda.

Insurreição
A criação da vila de Recife sempre fora postergada. Em 1700, o rei de Portugal, D. Pedro II, indeferiu o pedido dos mascates, advertindo "que nunca mais se renovasse tão absurda pretensão". Ao iniciar-se o reinado de D. João V, no entanto, a questão veio novamente à tona, e dessa vez com êxito. Recife passou a ser vila, pela provisão régia de 19 de setembro de 1709, conhecida em Pernambuco em fevereiro do ano seguinte. Constituída a Câmara e erguido o pelourinho, iniciaram-se as hostilidades contra os mascates, com um atentado ao governador Sebastião de Castro e Caldas, em outubro, seguido de um levante em Santo Antão e da ofensiva dos olindenses sobre Recife, em novembro.

O governador abandonou o cargo e refugiou-se na Bahia. Os insurretos destituíram os camaristas e oficiais portugueses e mandaram destruir o pelourinho. Os senhores de engenho se reuniram numa assembleia. Os mais radicais, com Bernardo Vieira de Melo à frente, propuseram o estabelecimento de um governo autônomo, independente de Portugal, organizado em colegiado nos moldes aristocráticos dos estados republicanos da Holanda e de Veneza. O chefe do Partido Republicano tornara-se respeitado e mesmo temido desde que formara um regimento de caça a negros fugidos, na época da expedição punitiva dos Palmares. Venceu, porém, a corrente moderada. O poder foi entregue ao bispo, frei Manuel Álvares da Costa, sob determinadas condições, entre elas a de perdoar os sublevados. O perdão foi mais tarde confirmado pelo governador-geral do Brasil.

Um segundo levante ocorreu em Recife em junho de 1711, enquanto se aguardava a chegada do novo governador da capitania. Aos gritos de "viva el-rei" e "abaixo os traidores", os soldados da guarnição desentenderam-se com os homens do regimento de Vieira de Melo, que acabou preso. O bispo fingiu concordar e retirou-se para Olinda, onde organizou a resistência. Os mascates sentiram-se fortalecidos e elegeram um chefe, João da Mota. Ao lado dos recifenses estavam os índios confederados, sob o comando de Sebastião Pinheiro Camarão, sobrinho do herói da guerra holandesa, e os negros livres do regimento Henrique Dias, aliciados por um senhor de engenho, Francisco de Sousa, e liderados pelo mestre de campo Domingos Rodrigues Carneiro.

Repressão - Houve choques armados entre os dois partidos. Os olindenses promoveram um novo cerco a Recife, enquanto João da Mota obteve o apoio do governador da Paraíba, João da Maia Gama. Em Olinda, o bispo renunciou e entregou o governo a uma junta constituída pela Câmara, pelo ouvidor Valenzuela Ortiz e pelo coronel Cristóvão de Mendonça Arrais. Sucederam-se os distúrbios até outubro, quando chegou o governador Félix José Machado de Mendonça, que exigiu a reposição do bispo, de quem recebeu o mando. Ratificou o perdão real e ordenou a libertação de Vieira de Melo. Elevou Recife à categoria de vila e reergueu formalmente o pelourinho em novembro de 1811. Também iniciou a repressão contra os descontentes e mandou abrir devassa pelo novo ouvidor, João Marques Bacalhau.

Vieira de Melo, que tentara refugiar-se no sertão, resolveu apresentar-se às autoridades. Mais de cinquenta "filhos da terra" foram remetidos para as prisões de Lisboa, onde morreram Bernardo Vieira de Melo e seu filho André, Manuel Cavalcânti Bezerra, Cosme Bezerra Cavalcânti, João Dias Correia, Matias Coelho Barbosa e André Dias de Figueiredo. Leonardo Bezerra e seus filhos Cosme e Manuel foram degredados para a Índia, juntamente com Leão Falcão. João de Barros do Rego morreu na prisão em Pernambuco. Só terminaram definitivamente as violências no governo de Lourenço de Almeida, empossado em junho de 1715, que restabeleceu a paz em Pernambuco.

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Revoltas Tenentistas na Década de 1920

Revoltas Tenentistas na Década de 1920

Revoltas Tenentistas na Década de 1920Pode-se dizer que no início da década de 20, durante os últimos anos da República Velha, o sistema político dominado pelas elites oligárquicas dava os primeiros sinais de decadência, uma vez que grande parte da população brasileira, especialmente a classe média urbana, passou a questionar tal realidade e a buscar uma maior participação dentro do processo político do país.

Uma classe pertencente a esta população urbana em ascensão era a dos tenentes, militares de baixa e média patente do Exército Brasileiro. Influenciados por ideais liberais, estes acabaram iniciando um movimento de caráter político-militar contra o sistema político vigente: o Tenentismo.

Embora não declarassem uma ideologia, os objetivos dos militares eram claros: queriam um processo eleitoral mais justo, baseado no voto direto, secreto e no fim do voto de cabresto, maiores liberdades aos meios de comunicação, maior autonomia às autoridades do Judiciário, além da moralização do Legislativo.

A primeira ação do movimento tenentista se deu em 1922, na chamada Revolta dos 18 do Forte de Copacabana, conflito que eclodiu após a derrota do candidato apoiado pelos liberais, Nilo Peçanha, e a vitória do candidato das elites oligárquicas Arthur Bernardes. Dois anos depois, em 1824, surgiu outro movimento de caráter militar simultaneamente nos Estados do Rio Grande do Sul e São Paulo. A Coluna Prestes foi uma espécie de guerrilha que percorreu mais de três mil quilômetros combatendo tropas do governo e espalhando a ideia de uma alteração radical na estrutura política do Brasil.

Revoltas Tenentistas na Década de 1920Embora o Tenentismo não tenha resultado em mudanças políticas de imediato, o movimento foi importante para abrir caminho para a posterior Revolução de 30, a qual foi capaz de pôr fim à República Velha.

Movimentos de insurreição que explodem no Rio de Janeiro, em 1922; em São Paulo, em 1924; e continuam até 1927, com a luta da Coluna Prestes no interior do Brasil. Expressam a insatisfação de setores militares com os governos e a República Velha. Manifestando os interesses da baixa e média oficialidade e das camadas médias urbanas, os tenentes tornam-se importante núcleo de oposição às oligarquias e ao sistema republicano vigente. Pregam a moralização da política e a volta das liberdades públicas, defendem o capital nacional e exigem a restauração das forças militares.

Os Dezoito do Forte - Em 1922, o presidente Epitácio Pessoa nomeia um civil para o Ministério da Guerra, o que causa agitação nos quartéis do Rio. A jovem oficialidade contesta a vitória de Artur Bernardes, candidato oficial à Presidência da República. O governo manda fechar o Clube Militar e prender seu presidente, o marechal Hermes da Fonseca. Em 5 de julho, parte da guarnição do Forte de Copacabana rebela-se. O governo manda bombardear o forte e decreta estado de sítio. Após frustradas negociações, 17 militares e um civil deixam o quartel e enfrentam as forças legalistas na praia de Copacabana. Os revoltosos são mortos; só os tenentes Eduardo Gomes e Siqueira Campos sobrevivem.

O 5 de Julho de 1924 - Dois anos depois, em São Paulo, também em 5 de julho, ocorre nova rebelião. Unidades do Exército e da Força Pública, comandadas pelo general Isidoro Dias Lopes e por Miguel Costa, Joaquim Távora e Juarez Távora, atacam a sede do governo, forçam a fuga do governador e ocupam a cidade. Exigem a renúncia de Artur Bernardes, a convocação de uma Assembleia Constituinte e o voto secreto. Tropas oficiais bombardeiam a capital paulista e os rebeldes retiram-se em 27 de julho. Liderados por Miguel Costa, cruzam o interior do estado e, na divisa com o Paraná, juntam-se ao movimento militar organizado pelo capitão Luís Carlos Prestes.

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Revolta da Chibata (1910)

Revolta da Chibata (1910)
Revolta da Chibata (1910)A Revolta da Chibata foi um movimento de cunho social realizado pelos marinheiros brasileiros em 1910, no Rio de Janeiro.

Conhecida também como revolta dos marinheiros, ocorre em unidades da Marinha de Guerra brasileira baseadas no Rio de Janeiro, em 1910. Os marujos rebelados reivindicam de Hermes da Fonseca, recém-empossado na Presidência da República, a rápida aprovação do projeto de anistia geral em discussão no Congresso, o cumprimento da lei que aumenta seus vencimentos, a redução da jornada de trabalho e a abolição dos castigos corporais e cruéis na Armada, como o açoite (a chibatada), a palmatória, a prisão a ferros e a solitária. Na madrugada de 22 para 23 de novembro, uma semana depois de ter sido obrigada a assistir à punição bárbara de um companheiro, a tripulação do encouraçado Minas Gerais rebela-se. Os marinheiros tomam o navio, matam o comandante e obtêm o apoio de outras embarcações ancoradas na Guanabara, os encouraçados Deodoro, São Paulo e Bahia. Reunindo mais de 2 mil homens sob a liderança do gaúcho João Cândido, os amotinados dominam outros oficiais e ameaçam começar a bombardear a capital se o governo não concordar com suas reivindicações. O governo do presidente Hermes da Fonseca anuncia a anistia aos rebelados e o atendimento às suas reivindicações. Em 25 de novembro, João Cândido e seus homens encerram a revolta. Três dias depois, o ministro da Marinha decreta a expulsão dos líderes rebeldes. Os marinheiros tentam reagir, mas o governo lança uma violenta repressão, com dezenas de prisões e mortes e centenas de deportações para o norte do país. Os revoltosos são derrotados e seu principal líder, João Cândido, é preso.

Após as punições físicas terem sido abolidas da Marinha do Brasil após a Proclamação da República, tal espécie de castigo voltou a ser utilizada logo no ano seguinte, em 1890. Quando castigados, os marinheiros eram submetidos ao açoitamento, sob os olhares de seus colegas, para que assim a punição fosse exemplo para todos.

Revolta da Chibata (1910)
O uso de castigo físico semelhante ao empregado nos tempos da escravidão (25 chibatadas, em média) gerava revolta. O ápice desta indignação ocorreu quando o marinheiro Marcelino Rodrigues, por ferir seu companheiro dentro de um navio com uma navalha, foi condenado a 250 chibatadas, punição dez vezes maior do que o normal.

Os marinheiros se revoltaram e, sob a liderança de João Cândido (o Almirante Negro), mataram o comandante do navio em que se encontravam e assumiram o controle do mesmo. Após terem chegado à Baia da Guanabara, acabaram conseguindo o apoio dos marinheiros do encouraçado São Paulo, fato que deu significativa força ao movimento. Sob a ameaça de bombardear o Rio de Janeiro, os revoltosos exigiam melhores condições de vida e trabalho.

O presidente da época, Hermes da Fonseca, logo tentou contornar a situação, aparentemente cedendo às reivindicações. Entretanto, após a situação ter se acalmado, o mesmo acabou expulsando muitos dos envolvidos com a revolta da Marinha. Tal fato provocou uma nova mobilização dos marinheiros, que resolveram atacar a Ilha das Cobras. Contudo, tal ataque foi violentamente reprimido pelas forças federais. Após o ocorrido, muitos revoltosos foram presos em calabouços na mesma ilha. Outros foram condenados ao trabalho forçado na Amazônia.

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Guerra na Região do Contestado (1912-1916)

Guerra na Região do Contestado (1912-1916)

Guerra na Região do Contestado (1912-1916)
A Guerra do Contestado (1912-1916) foi um dos vários conflitos ocorridos no Brasil durante os primeiros anos da República. O nome do mesmo deriva da região em que o combate aconteceu, fruto de uma disputa territorial entre os Estados do Paraná e de Santa Catarina. Podemos dizer que o conflito teve duas grandes causas.

No final do século XIX, o governo federal havia concedido autorização para que a empresa  norte-americana Brazil Railway Company construísse uma grande ferrovia que ligaria São Paulo ao Rio Grande do Sul. Em virtude disso, uma grande área teve que ser desapropriada e, consequentemente, muitas famílias de camponeses foram expulsas de suas terras.

Tal obra também atraiu trabalhadores de diversas partes do Brasil. Porém, após sua conclusão, estes ficaram desempregados e acabaram ficando sem nenhum tipo de apoio por parte da empresa ou mesmo do governo.

A insatisfação popular abriu caminho para o surgimento de um elemento também presente em outros conflitos da mesma época: o messianismo. Na região do Contestado surgiu a figura de José Maria, um monge que atribuía os problemas da população ao governo e pregava a criação de um novo mundo, livre, justo e pacífico.

José Maria conseguiu reunir milhares de seguidores, a ponto de causar preocupações no governo federal, já que o monge pregava a formação de um novo governo, nos coronéis, que viam sua hegemonia política local ser ameaçada, e na Igreja, que não concordava com tais dogmas religiosos.

Assim, logo o presidente Hermes da Fonseca ordenou a repressão do movimento e a prisão dos envolvidos. Obviamente, os seguidores de José Maria não foram capazes de resistir à ação militar do Exército brasileiro. Assim, o conflito se findou em 1916, com a prisão do último líder dos seguidores de José Maria, Deodato Manuel Ramos.

Guerra do Contestado (1912-1916)Região do Contestado

Contestado foi o nome dado à região disputada por Paraná e Santa Catarina e situada entre os rios Negro, Iguaçu, Uruguai e a fronteira da Argentina. O conflito social que a agitou, temperado de misticismo, prolongou-se de 1911 a 1915.

A guerra do Contestado reproduziu no Sul do Brasil a epopeia de Canudos. No conflito, que opôs de um lado as forças do governo federal e dos estados do Paraná e Santa Catarina e de outro milhares de camponeses, pela primeira vez no Brasil a aviação foi usada com fins militares.

A questão de limites entre o Paraná e Santa Catarina permaneceu indecisa durante o império e agravou-se no fim do século XIX, já sob o regime republicano. Em 1904 o Supremo Tribunal Federal deu ganho de causa às pretensões de Santa Catarina. A execução da sentença, no entanto, foi embargada, o que provocou agitação em ambos os estados.

O problema se complicou a partir de 1908, com a construção na região de um trecho da estrada de ferro São Paulo-Rio Grande do Sul, que deu emprego a numerosos grupos de trabalhadores procedentes de outros estados. Após o término das obras, muitos ali permaneceram, sem trabalho, ao mesmo tempo em que famílias de posseiros eram desalojadas das terras por especuladores.

Quadros Santos - O clima de tensão social revelou-se propício a agitadores. Destacou-se entre eles um desertor da polícia militar paranaense, Miguel Lucena Boaventura, que se fazia chamar de "monge" José Maria. Organizou seus adeptos, por ele rotulados de Quadros Santos, formou um arraial em Taquaruçu, no lado catarinense, entrou em choque com a polícia e acabou cruzando a divisa para refugiar-se em Irani, no Paraná. O governo paranaense considerou o deslocamento do grupo como manobra do governo de Santa Catarina para provocar a intervenção federal no Contestado.

Acossado em Irani, José Maria foi morto em combate com a polícia militar do Paraná em outubro de 1912. Seus adeptos passaram a obedecer a um novo chefe, Eusébio Ferreira dos Santos e se desdobraram em várias frentes de guerrilha e em sucessivos redutos ou cidades santas, prontos para resistir aos "peludos", como chamavam os soldados do governo. Os revoltosos, por rasparem a cabeça, eram conhecidos como "pelados". Com esperança sobrenatural num reino de paz, justiça e prosperidade, os "pelados" sonhavam com seu próprio regime, numa concepção mais mística do que política. Um de seus chefes, Manuel Alves de Assunção Rocha, lançou um manifesto em agosto de 1914, no qual se proclamava "imperador constitucional da monarquia sul-brasileira". Os fanáticos viam na república apenas o regime em que os "coronéis" e as companhias estrangeiras se apoiavam para lhes tomarem as terras.

Derrota dos "pelados" - Por muito tempo ainda o movimento persistiu na região, com ataques a fazendas, vilas e estações ferroviárias. Tropas federais fizeram várias investidas malogradas contra os redutos dos revoltosos, que foram perseguidos em Caraguatá, no vale do Timbó e na serra do Tamanduá. Ao estreitar-se o cerco, os "pelados" refugiaram-se em Santa Maria, reduto que tomou a aparência de uma nova Canudos e chegou a abrigar uma população estimada em cinco mil pessoas.

A situação só se resolveu em definitivo no governo de Venceslau Brás, quando uma expedição de sete mil homens, comandada pelo general Setembrino de Carvalho e apoiada pela artilharia e pela aviação, venceu, entre fevereiro e abril de 1915, a resistência concentrada em Santa Maria. Focos ocasionais de revolta só puderam ser destruídos no final desse ano. Em outubro de 1916, Santa Catarina e Paraná assinaram acordo que pôs fim ao litígio territorial.

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Ditadura Militar e Governos do Regime Militar (1964-1985)

Ditadura Militar e Governos do Regime Militar (1964-1985)

Ditadura Militar e Governos do Regime Militar
Após a posse de João Goulart, em 1961, o Brasil viveu um momento de liberdade política e abertura às organizações sociais. Entretanto, boa parte da sociedade brasileira, formada por militares, empresários, Igreja e outros grupos conservadores considerava esta abertura o passo inicial para a implantação de um governo comunista no país, uma vez que o mundo estava em plena Guerra Fria. De fato, Jango, como era chamado João Goulart, tinha intenções de realizar profundas mudanças na estrutura social brasileira.

O golpe ou Contra-Golpe – A crise político-institucional da qual nasce o Regime Militar começa com a renúncia do presidente Jânio Quadros, em 1961. Agrava-se durante a administração João Goulart (1961-1964), com a radicalização político-ideológica do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e de várias organizações de esquerda, e com a reação igualmente radical da direita conservadora. Goulart tenta mobilizar as massas trabalhadoras em torno das reformas de base, que alterariam as relações econômicas e sociais no país. Isso leva o empresariado, parte da Igreja Católica, a oficialidade militar e os partidos de oposição, liderados pela União Democrática Nacional (UDN) e pelo Partido Social Democrático (PSD), a denunciar a preparação de um golpe comunista, com a participação do presidente. Além disso, responsabilizam-no pela carestia e pelo desabastecimento. No dia 13 de março de 1964, o governo promove grande comício em frente da estação ferroviária Central do Brasil, no Rio de Janeiro, em favor das reformas de base. Os conservadores reagem com uma manifestação em São Paulo, a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, em 19 de março. A tensão cresce. No dia 31 de março, tropas saídas de Minas Gerais e São Paulo avançam sobre o Rio, onde o governo federal conta com o apoio de setores importantes da oficialidade e das Forças Armadas. Goulart abandona o país e refugia-se no Uruguai. No dia 1º de abril, o Congresso Nacional declara a vacância da Presidência da República. Os comandantes militares assumem o poder. Em 9 de abril é decretado o Ato Institucional Nº 1 (AI-1), que cassa mandatos e suspende a imunidade parlamentar, a vitaliciedade dos magistrados, a estabilidade dos funcionários públicos e outros direitos constitucionais.

Tais aspectos preocupavam até mesmo os Estados Unidos, que não queriam ver o Brasil se transformar em uma nova Cuba, aspecto que levou o país norte-americano a ajudar de forma estratégica o golpe que estaria por vir. Em 1964, os militares de Minas Gerais e São Paulo saíram às ruas. Para não piorar a agitação política que o país passava, João Goulart preferiu renunciar e se refugiar no Uruguai.

No mesmo ano, o general Castello Branco assumiu o poder. Em 1967, foi elaborada uma nova Constituição, a qual institucionalizava o regime militar no Brasil. Eleições indiretas foram estabelecidas, vários políticos perderam seus mandatos e os direitos constitucionais dos cidadãos foram abolidos.

Ainda em 1967, outro general assume a presidência do Brasil: Costa e Silva. Seu governo foi marcado pelo crescimento do descontentamento da população, aspecto que levou os militares a serem ainda mais autoritários. Com o intuito de consolidar o regime militar de uma vez por todas, Costa e Silva anunciou o AI-5 (Ato Institucional), o qual acabou se tornando em uma das mais drásticas medidas de todo o período da ditadura. Tal decreto eliminava todas as garantias civis, praticamente anulava o poder do Judiciário e estabelecia o fechamento do Congresso a qualquer momento.

Com o presidente se retirando do poder por motivos de saúde, um governo de transição foi exercido por uma junta militar em 1969. No mesmo ano, o general Emílio Médici foi escolhido como presidente pela mesma. Médici ficou conhecido por exercer o governo mais autoritário de toda a ditadura. Com o bordão “Brasil, Ame ou deixe-o”, o presidente ordenou a total censura a livros, filmes, músicas e quaisquer outros tipos de manifestações contra o regime.

Entretanto, foi no governo de Médici que o Brasil viveu o chamado “milagre econômico”. Com uma série de medidas que visavam o investimento interno, o país conseguiu a proeza de ter uma taxa de crescimento de 12% ao ano. Juntamente com o crescimento econômico veio a realização de obras faraônicas, como a rodovia Transamazônica e a ponte Rio-Niterói.

Ernesto Geisel assumiu a presidência em 1974, um período bem mais conturbado do que os anteriores. Os grandes gastos públicos do governo Médici, a crise do petróleo e a alta inflação geraram grande insatisfação popular. Em um ponto de seu governo, Geisel já se acostumava com a ideia de reconduzir de forma gradual o Brasil à democracia. Uma das provas disto foi o fim do AI-5, em 1978. Contudo, alguns militares não concordavam com a ideia de redemocratização, fato que resultou na morte de muitos líderes da oposição, mesmo de forma oculta e clandestina.

Os problemas econômicos do Brasil só aumentaram. Em 1978, João Figueiredo assumiu a presidência e logo concedeu anistia aos presos políticos e devolveu os direitos individuais dos exilados. Em 1979, Figueiredo deu mais um passo em direção à democracia, reconstituindo o pluripartidarismo no país.

A partir de 1983, surgiu no Brasil um grande movimento de redemocratização da nação. Milhares de estudantes, vários artistas, intelectuais, políticos da oposição e sindicalistas saíram às ruas, realizando comícios e passeatas em prol da instituição de eleições diretas. O movimento resultou na volta do poder civil em 1985, com a eleição de Tancredo Neves à presidência, terminando assim, a longa época da ditadura militar.

Governos do Regime Militar de 1964
Governos do Regime Militar de 1964 a 1985

Regime instaurado pelo golpe de Estado de 31 de março de 1964. Estende-se até o final do processo de abertura política, em 1985. É marcado por um forte autoritarismo e centralismo político, supressão dos direitos constitucionais, perseguição policial e militar, prisão e tortura dos opositores e pela censura prévia aos meios de comunicação.

Governo Castello Branco (1964-1967) – O general Castello Branco, escolhido pelos militares para ocupar a presidência, é eleito pelo Congresso Nacional presidente da República em 15 de abril de 1964. Declara-se comprometido com a defesa da democracia, mas logo adota posição autoritária. Decreta três atos institucionais, dissolve os partidos políticos e estabelece eleições indiretas para presidente e governadores. Cassa mandatos de parlamentares federais e estaduais, suspende os direitos políticos de centenas de cidadãos, intervém em quase 70% de sindicatos e federações de trabalhadores e demite funcionários. Institui o bipartidarismo com a Aliança Renovadora Nacional (Arena), de situação, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), de oposição. Cria o Serviço Nacional de Informações (SNI), que funciona como polícia política. Em janeiro de 1967, o governo impõe ao Congresso a aprovação da nova Constituição que incorpora a legislação excepcional e institucionaliza a ditadura.

Governo Costa e Silva (1967-1969) – Ministro do Exército de Castello Branco, o general Arthur da Costa e Silva assume a Presidência em 1967, também eleito indiretamente pelo Congresso Nacional. Em seu governo cresce a oposição à ditadura. Em meados de 1968, a União Nacional dos Estudantes (UNE) promove no Rio de Janeiro a Passeata dos Cem Mil. Ao mesmo tempo ocorrem greves operárias em Contagem (MG) e Osasco (SP). Grupos radicais de esquerda começam a organizar-se para a guerrilha urbana e promovem os primeiros assaltos a bancos para obter fundos. O governo é pressionado pelos militares da linha dura, que defendem a intensificação das ações repressivas no plano político, institucional e policial. Em 17 de abril de 1968, 68 municípios (incluindo todas as capitais) são transformados em zonas de segurança nacional, e seus prefeitos passam a ser nomeados pelo presidente. O deputado Márcio Moreira Alves (MDB/Guanabara), em discurso na Câmara, convoca a população a boicotar a parada militar de 7 de setembro, e o governo pede licença ao Congresso para processá-lo. O Parlamento nega a licença em 12 de dezembro. Na noite de 13 de dezembro, Costa e Silva fecha o Congresso e decreta o Ato Institucional Nº 5 (AI-5). Ao contrário dos anteriores, esse não tem prazo de vigência e dura até 1979. O AI-5 dá ao presidente plenos poderes para cassar mandatos, suspender direitos políticos, demitir e aposentar juízes e funcionários, acaba com a garantia do habeas-corpus, amplia e endurece a repressão policial e militar. Outros 12 atos institucionais complementares são decretados e passam a constituir o núcleo da legislação do regime.

Governo da Junta Militar (31/8/1969-30/10/1969) – Gravemente doente, o presidente é substituído por uma Junta Militar formada pelos ministros Aurélio de Lira Tavares (Exército), Augusto Rademaker (Marinha) e Márcio de Sousa e Melo (Aeronáutica). O vice-presidente, o civil Pedro Aleixo, é impedido de tomar posse pelo alto comando militar. A Aliança de Libertação Nacional (ALN) e o Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), grupos de esquerda, sequestram no Rio de Janeiro o embaixador norte-americano Charles Elbrick. Ele é trocado por 15 presos políticos mandados para o México. Os militares respondem com a decretação da Lei de Segurança Nacional (18 de setembro) e com a Emenda Constitucional Nº 1 (17 de outubro), que na prática é uma nova Constituição, com a figura do banimento do território nacional e a pena de morte nos casos de "guerra psicológica adversa, ou revolucionária, ou subversiva". Ainda no final de 1969, o líder da ALN, Carlos Mariguella, é morto em São Paulo pelas forças da repressão.

Governo Medici (1969-1974) – O general Emílio Garrastazu Medici, escolhido pela Junta Militar para ser o novo presidente, chefia o mais duro governo da ditadura, no período conhecido como os anos de chumbo. A luta armada intensifica-se em vários pontos do país e a repressão policial-militar cresce ainda mais. Ela é acompanhada de severa censura a imprensa, espetáculos, livros, músicas etc., atingindo políticos, artistas, editores, professores, estudantes, advogados, sindicalistas, intelectuais e religiosos. Espalham-se pelo país os centros de tortura do regime, ligados ao Destacamento de Operações e Informações e ao Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi). A guerrilha urbana cede terreno rapidamente nas capitais, tenta afirmar-se no interior do país, como no Araguaia, mas acaba enfraquecida e derrotada. O endurecimento político é respaldado pelo milagre econômico, entre os anos de 1969 e 1973. O produto interno bruto (PIB) cresce a quase 12% ao ano, e a inflação média anual não ultrapassa 18%. O Estado arrecada mais, faz grandes empréstimos no exterior e atrai investimentos externos para projetos de grande porte no setor industrial, agropecuário, mineral e de infra-estrutura. Alguns desses projetos, por seu custo e impacto, são chamados de faraônicos, como a construção da rodovia Transamazônica e da Ponte Rio-Niterói.

Governo Geisel (1974-1979) – O general Ernesto Geisel enfrenta dificuldades que marcam o fim do milagre econômico e ameaçam a estabilidade do Regime Militar. A crise internacional do petróleo contribui para uma recessão mundial, e o aumento das taxas de juro, além de reduzir muito o crédito, põe a dívida externa brasileira em um patamar crítico. O presidente anuncia então a abertura política lenta, gradual e segura, e nos bastidores procura afastar os militares da linha dura, encastelados nos órgãos de repressão e nos comandos militares. A oposição se fortalece, e, nas eleições de novembro de 1974, o MDB conquista 59% dos votos para o Senado, 48% para a Câmara dos Deputados e ganha em 79 das 90 cidades com mais de 100 mil habitantes. A censura à imprensa é suspensa em 1975. A linha dura resiste à liberalização e desencadeia uma onda repressiva contra militantes e simpatizantes do clandestino Partido Comunista Brasileiro (PCB). Em outubro de 1975, o jornalista Vladimir Herzog é assassinado em uma cela do DOI-Codi do 2º Exército, em São Paulo. Em janeiro de 1976, também em São Paulo, o operário Manuel Fiel Filho é morto em circunstâncias semelhantes. O MDB vence novamente as eleições no final de 1976. Em abril de 1977, o governo coloca o Congresso em recesso e baixa o "pacote de abril". As regras eleitorais são modificadas de modo a garantir maioria parlamentar à Arena, o mandato presidencial passa de cinco para seis anos e é criada a figura do senador biônico, eleito indiretamente pelas Assembleias Legislativas estaduais. Em 1978, Geisel envia ao Congresso emenda constitucional que acaba com o AI-5 e restaura o habeas-corpus. Com isso abre caminho para a normalização do país.

Governo Figueiredo (1979-1985) – O crescimento da oposição nas eleições de 1978 acelera a abertura política. O general João Baptista Figueiredo concede a anistia aos acusados ou condenados por crimes políticos. O processo, porém, é perturbado pela linha dura. Figuras ligadas à Igreja Católica são sequestradas, e cartas-bomba explodem nas sedes de instituições democráticas, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O episódio mais grave é um malsucedido atentado terrorista promovido por militares no centro de convenções do Riocentro, no Rio, em 30 de abril de 1981. Em dezembro de 1979, o governo modifica a legislação partidária e eleitoral, e restabelece o pluripartidarismo. A Arena transforma-se no Partido Democrático Social (PDS), e o MDB acrescenta a palavra "partido" à sigla, tornando-se o PMDB. Outras agremiações são criadas, como o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT), de esquerda, e o Partido Popular (PP), de centro-direita.

Redemocratização – A crise econômica se aprofunda e mergulha o Brasil na inflação e na recessão. Crescem os partidos de oposição, fortalecem-se os sindicatos e as entidades de classe. Em 1984, o país mobiliza-se na campanha pelas Diretas Já, que pede o restabelecimento da eleição direta para a Presidência da República. Mas a emenda é derrotada na Câmara dos Deputados em 25 de abril. Em 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral elege o candidato Tancredo Neves como novo presidente da República. Ele integra a Aliança Democrática – a frente de oposição formada pelo PMDB e pela Frente Liberal, dissidência do PDS. A eleição marca o fim da ditadura militar, mas o processo de redemocratização só se completa em 1988, no governo José Sarney, com a promulgação da nova Constituição.

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Coluna Prestes (1925-1927)

Coluna Prestes (1925-1927)

Coluna Prestes (1925-1927)
A Coluna Prestes  foi um movimento político-militar de origem tenentista que, entre 1925 e 1927, atua no interior do Brasil pregando reformas políticas e sociais e combatendo o governo do presidente Artur Bernardes. Após a derrota do movimento tenentista paulista, em 1924, um grupo de combatentes recua para o interior sob o comando de Miguel Costa. No início de 1925, eles se reúnem no oeste do Paraná com a coluna do capitão Luís Carlos Prestes, que havia partido do Rio Grande do Sul. Sempre com as forças federais em seu encalço, a coluna, de 1,5 mil homens, entra pelo atual Mato Grosso do Sul, atravessa o país até o Maranhão, percorre parte do Nordeste e em seguida retorna a partir de Minas Gerais. Refaz parte do trajeto da ida e cruza a fronteira com a Bolívia em fevereiro de 1927. Sem jamais ser vencida, a coluna combate as tropas do Exército, que têm a seu lado forças policiais dos estados e bandos armados de jagunços e cangaceiros, recrutados pelos coronéis e estimulados por promessas oficiais de anistia. A coluna poucas vezes enfrenta grande efetivo do governo. Em geral são utilizadas táticas de despistamento para confundir as tropas legalistas. Nas cidades e nos vilarejos do sertão, os rebeldes promovem comícios e divulgam manifestos contra o regime da República Velha e o autoritarismo do governo de Artur Bernardes, que mantém o país sob estado de sítio desde sua posse, em novembro de 1922. Os homens liderados por Luís Carlos Prestes e Miguel Costa não conseguem derrubar o governo. A eleição e a posse de Washington Luís, em novembro de 1926, e a suspensão do estado de sítio que se seguiu contribuem para apressar o fim do movimento. Mas a reputação de invencibilidade adquirida na marcha vitoriosa de dois anos e 25 mil quilômetros aumenta o prestígio político do tenentismo e reforça suas críticas às oligarquias. Com o sucesso da marcha, a coluna ajuda a abalar ainda mais os alicerces da República Velha e a preparar a Revolução de 1930. Projeta também Luís Carlos Prestes, que, desde a entrada no Partido Comunista Brasileiro (PCB) em 1930 e a participação na Intentona Comunista de 1935, torna-se uma das figuras centrais do cenário político do país nas três décadas seguintes.

No início do século XX, o Brasil era dominado pela hegemonia política das lideranças rurais. Apoiado por estas oligarquias, Arthur Bernardes governou o país a partir de 1922 em constante estado de sítio. Contudo, tal sistema acabava excluindo outras camadas da sociedade, especialmente a classe média urbana (militares, funcionários públicos e pequenos comerciantes), um grupo social em plena ascensão.

Tal realidade levou partes desfavorecidas da sociedade a reivindicar uma maior participação no processo político do país, resultando na eclosão de diversas revoltas de pequeno porte no Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Pará, Amazonas e Sergipe. No entanto, em 1925, o militar gaúcho Luís Carlos Prestes iniciou uma agitação que futuramente iria desestabilizar o sistema oligárquico vigente.

A Coluna Prestes foi um movimento político-militar organizado por duas frentes, uma do Rio Grande do Sul e outra de São Paulo. Cerca de 1500 revoltosos iniciaram uma verdadeira marcha por cerca de 25.000 quilômetros chamando a atenção da população e denunciando a situação política e social que o Brasil vivia por meio de comícios e manifestações. Após ter percorrido 11 Estados, o movimento se desfez em 1927, na Bolívia, local em que muitos dos combatentes acabaram se exilando.

Embora a falta de um projeto político tenha feito com que os dissidentes não tivessem sucesso em derrubar o sistema político vigente, a Coluna Prestes foi importante para enfraquecer o poder das oligarquias rurais, abrindo caminho para a posterior Revolução de 30.

Segundo Reinado no Brasil (1840-1889)

Segundo Reinado no Brasil (1840-1889)

Segundo Reinado no Brasil (1840-1889)D. Pedro II tomou posse em 23 de julho de 1840 com apenas quinze anos de idade. A administração do Segundo Reinado assemelhou-se ao Primeiro, trazendo de volta o Poder Moderador e o Conselho de Estado.

O primeiro Ministério nomeado por D. Pedro II foi dominado pelo Partido Liberal, uma vez que fora este o responsável pela maioridade antecipada do imperador. Devido a grandes escândalos, tal ministério foi logo substituído por outro dominado pelo Partido Conservador que conseguiu a dissolução da Câmara dos Deputados, em sua maioria liberal. De fato, estes partidos acabaram por se revezar no poder.

Predominou no Segundo Reinado o regime parlamentarista, baseado no modelo britânico, porém, no caso brasileiro, o imperador não era obrigado a submeter a escolha dos ministros à Assembleia.

O café manteve-se como grande atividade comercial de exportação brasileira, atraindo capitais ingleses responsáveis pela construção de ferrovias e indústrias, aparelhamento dos portos e equilíbrio das finanças.

Dois grandes acontecimentos marcaram o Segundo Reinado: A Guerra do Paraguai (1864-1870), que garantiu terras ao Brasil após o quase extermínio do povo paraguaio, e a Abolição da Escravatura (1888), que canalizou o dinheiro envolvido no tráfico negreiro para outras atividades, abrindo as portas para os imigrantes assalariados europeus.

O aparecimento de uma classe média com o avanço industrial e a chegada dos imigrantes foi fundamental para as lutas por um novo regime político. Na fase final do Império, a ideia de um governo republicano passou a ser defendida sistematicamente, sobretudo com a criação do Partido Republicano, em 1870.

O contato com as repúblicas do Prata, os constantes conflitos do Governo com a Igreja e os Militares, o fim da escravidão e a expansão cafeeira foram essenciais para o fortalecimento do Partido Republicano, o qual organizou uma conspiração para proclamar a República, que se deu de forma antecipada e sob o comando do Marechal Deodoro da Fonseca no dia 15 de novembro de 1889.

Questão Militar no Brasil Durante o Segundo ReinadoQuestão Militar no Brasil Durante o Segundo ReinadoSucessão de conflitos entre o governo imperial e a oficialidade militar no final do Segundo Reinado. Esses embates criam uma séria crise política, o que leva o Exército a se afastar da monarquia, fortalecendo a campanha republicana. O primeiro conflito acontece em 1883, quando o governo anuncia a reforma do Montepio Militar (espécie de fundo de pensão e aposentadoria do Exército) com a elevação das contribuições dos militares. Oficiais professores e alunos da Escola Militar do Rio de Janeiro, liderados pelo tenente-coronel Sena Madureira, reagem ao projeto e criticam publicamente o ministério. O governo abandona a proposta, mas proíbe os oficiais de se manifestarem pela imprensa sobre questões internas do Exército. Em 1884 ocorre outro choque, também envolvendo Sena Madureira. Depois de receber festivamente na Escola de Tiro do Campo Grande o jangadeiro e líder abolicionista cearense Francisco do Nascimento, em visita ao Rio, o coronel perde o comando da instituição e é transferido para Rio Pardo, no interior do Rio Grande do Sul. No ano seguinte, dá-se o terceiro conflito: em uma inspeção de rotina em unidades do Piauí, o coronel Cunha Matos apura desvio de material militar e acusa um comandante local de envolvimento nesse ato de corrupção. Censurado na tribuna da Câmara dos Deputados por políticos amigos do comandante denunciado, Cunha Matos reage publicamente, com o apoio de importantes oficiais do Exército, mas é preso e processado por indisciplina. Os casos Sena Madureira e Cunha Matos são a gota d''água nas tensões entre o Exército e o império, que crescem desde o final da Guerra do Paraguai. Apesar de sair vitorioso e fortalecido da guerra, o Exército não encontra espaço político no governo. Sem autonomia nem reconhecimento, é uma instituição quase marginalizada dentro da monarquia. Soldados e oficiais, menosprezados, chamam os políticos, os "casacas", de corruptos e antipatriotas. Sob a influência crescente do positivismo, a oficialidade começa a aderir ao abolicionismo e ao republicanismo. Em 1887, o Clube Militar é fundado para ser a entidade de representação política do Exército. Presidida inicialmente pelo marechal Deodoro da Fonseca, a entidade consegue do governo imperial a exclusão dos militares do trabalho de perseguição e captura dos negros fugidos. Mas o gesto é pouco eficaz. A maioria dos oficiais já está do lado da República.

Questão Religiosa no Brasil Durante o Segundo Reinado
Questão Religiosa no Brasil Durante o Segundo ReinadoConflito que opõe a Igreja Católica e o governo brasileiro entre 1870 e 1875. É causado pelo choque entre a hierarquia católica e a maçonaria, muito influente no Império. Esta sociedade secreta, ligada a ideias e movimentos políticos liberais da Inglaterra e da França, chega ao Brasil no final do século XVIII. Durante o processo da independência e no decorrer do Império aumenta seu prestígio social e sua presença na estrutura de poder. As maiores figuras do regime, com raras exceções, pertencem aos seus quadros. No dia-a-dia do governo e nas decisões administrativas – como nomeação de funcionários ou destinação de recursos orçamentários –, a maçonaria é um canal de influência e de mediação, paralelo e por vezes superior aos partidos políticos. Essa atuação da maçonaria colide com a atuação da Igreja Católica, também muito influente no período imperial. Em 1871, o Vaticano impõe regras rígidas de doutrina e de culto e condena as sociedades secretas. Os bispos brasileiros, acatando as novas diretrizes, passam a exigir mais disciplina moral e canônica do clero e determinam a expulsão dos maçons das irmandades católicas.

O conflito – Se a maçonaria tem poder político, a Igreja tem autoridade e presença religiosa, fortalecidas pela condição privilegiada do catolicismo como religião oficial do império. O conflito começa em 1872, quando o padre Almeida Martins é suspenso de suas funções no Rio de Janeiro por causa de um discurso em uma loja maçônica. A reação da maçonaria, condenando a decisão, espalha-se pelo país. Mas, logo em seguida, os bispos de Olinda e de Belém do Pará, dom Vital e dom Macedo Costa, tomam atitudes semelhantes, mandando fechar as irmandades que ainda aceitavam membros maçons. Os dois bispos são então convocados ao Rio de Janeiro, processados pela justiça e condenados a quatro anos de prisão. Depois da suspensão das punições eclesiásticas aplicadas aos maçons, a pena dos bispos é reduzida e eles são anistiados. Esse conflito abala as relações entre o império e a Igreja, e contribui para enfraquecer ainda mais a monarquia. A partir da proclamação da República, em 1889, passa a vigorar a separação entre Igreja e Estado, que deixa de ter uma religião oficial.

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Revolução de 1930 e a Era Vargas (1930-1945)

Revolução de 1930 e a Era Vargas (1930-1945)

Revolução de 1930 e a Era Vargas (1930-1945)
Nas primeiras décadas do século XX, vemos o crescimento dos centros urbanos brasileiro, os primeiros passos do processo de industrialização do país e o fortalecimento do operariado. Embora tais aspectos não tenham sido capazes de acabar com a hegemonia política das oligarquias durante os primeiros anos da República, foram importantes para o surgimento de novos grupos sociais que mais tarde reivindicariam maiores participações nas decisões políticas.

De fato, o fim da supremacia das oligarquias rurais no Brasil se iniciou com a Crise de 1929, a qual foi capaz de derrubar o preço do café brasileiro e obrigar, de certa forma, o presidente paulista Washington Luís a romper com a política café-com-leite. Como São Paulo era o maior produtor de café e, em tese, seria a principal vítima da crise, Washington Luís, ao invés de indicar um político mineiro, indicou outro paulista: Júlio Prestes.

A quebra do acordo de revezamento entre mineiros e paulistas à presidência do Brasil trouxe grandes mudanças para a dinâmica política vigente. Minas Gerais acabou se aliando aos Estados do Rio Grande do Sul e da Paraíba, criando a chamada Aliança Liberal e lançando o gaúcho Getúlio Dornelles Vargas na disputa presidencial.

Embora os oponentes ao candidato de São Paulo e, consequentemente, à manutenção do domínio das oligarquias tenham perdido a eleição, havia claros indícios de irregularidades e fraudes por parte dos paulistas.

Além disso, o assassinato de João Pessoa, candidato à vice-presidência na chapa de Getúlio Vargas, abriu caminho para o início de uma revolta que se alastrou por todo o país: a Revolução de 1930. Com o apoio dos militares, da classe média urbana e de outros novos grupos sociais ascendentes, a Aliança Liberal conseguiu desfazer a eleição de Júlio Prestes e finalmente colocar Getúlio no poder, iniciando assim, a Era Vargas.

A Era Vargas compreende o período que vai da Revolução de 1930 e a derrubada do poder de Washington Luís até o último ano consecutivo de governo de Getúlio Vargas, quinze anos depois. De fato, tal época marcou de forma definitiva a história da nação brasileira, uma vez que importantes fatos ocorreram no período, como o envolvimento do Brasil na Segunda Guerra Mundial, a criação das leis trabalhistas, a elaboração de duas Constituições federais, a criação do Ministério de Saúde e da Educação, entre outros exemplos.

Era Vargas (1930-1945)


Era Vargas (1930-1945)
Após ser nomeado presidente em 1930, Getúlio Vargas procurou modernizar a economia brasileira. Para isso, criou importantes obras de infraestrutura, estimulou a industrialização e a substituição da mão-de-obra imigrante pela nacional, além de desenvolver propostas interessantes, como a criação do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Vargas também adotou uma política de valorização do café, melhorando sua imagem perante os olhos das oligarquias paulistas. Para cair nas graças do povo, Getúlio usou uma série de medidas populistas e adotou tons nacionalistas em suas decisões. A criação do salário mínimo e da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) foram exemplos disto.


Em 1932, Getúlio Vargas deu os primeiros sinais de autoritarismo ao derrubar a Constituição brasileira, fato que lhe deu plenos poderes para nomear prefeitos e interventores nos Estados conforme seu interesse. Tal situação desagradou grandemente a classe média paulista, que deu início a um movimento de luta por uma nova Constituição: a Revolução Constitucionalista de 1932. Embora os revoltosos tenham perdido o conflito, Vargas acabou convocando a Assembleia em 1933 e aprovando a Constituição de 1934. O novo documento trouxe uma série de boas mudanças, como a adoção do voto secreto, feminino, e da obrigatoriedade do ensino primário.

Ao período que vai de 1934 a 1937 chamamos de Governo Constitucionalista. O mesmo foi marcado pela influência das correntes ideológicas europeias e pela polarização entre a Aliança Nacional Libertadora (ANL), partido que pregava o comunismo, e a Ação Integralista Brasileira (AIB), a qual pregava o fascismo.

Vargas era contrário aos ideais socialistas, aspecto que o levou a fechar a Aliança Nacional Libertadora e a declará-la como um partido ilegal. A grande preocupação de Getúlio em relação à difusão do socialismo no Brasil o levou a exercer tamanho autoritarismo frente aos simpatizantes dos ideais comunistas, que na maioria das vezes eram presos.

Os comunistas se revoltaram contra Getúlio e, em 1937, planejaram um grande conflito que tinha por fim a construção de um novo governo, capaz de agir conforme os ideais do socialismo: a Intentona Comunista. Entretanto, Vargas conseguiu conter o movimento com relativa facilidade e acabou saindo fortalecido do episódio.

Ainda em 1937, Getúlio preparou um golpe para continuar no poder, uma vez que no ano seguinte ocorreriam eleições. Com o apoio dos militares e de grande parte da população, o mesmo conseguiu derrubar novamente a Constituição e iniciar uma fase marcada pela centralização do poder. Para se ter uma ideia, os partidos foram proibidos de se manifestarem, o Congresso foi fechado, sem ressaltar a criação do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), órgão que tinha a função de fiscalizar a imprensa e difundir uma boa imagem de Vargas para o povo, como um “pai dos pobres”. A Era Vargas termina em 1945, quando um golpe militar obriga o presidente a se retirar do poder. Entretanto, Getúlio acabou voltando a ocupar a presidência do Brasil cinco anos depois, em 1950.

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Coronelismo no Brasil Republicano

Coronelismo no Brasil Republicano

Coronelismo no Brasil RepublicanoEmbora o Coronelismo tenha sido uma dinâmica de poder político que nascera anteriormente, foi na República Velha que a mesma se tornou uma experiência mais marcante na vida política e eleitoral do Brasil.

O coronelismo surgiu durante o período regencial, quando o governo passou a conceder títulos aos grandes latifundiários que financiavam a Guarda Nacional. Juntamente com esses títulos, os coronéis também ganhavam o direito de formar milícias e de emitir ordens aos indivíduos de suas propriedades.

Foi desta foram que os coronéis conseguiram controlar seus eleitores. Estes, sobretudo trabalhadores e camponeses, se viam subordinados ao poder militar e, sobretudo, político dos coronéis. Desta forma, contrariar o candidato preferido do coronel na eleição era uma atitude que poderia resultar em uma punição ou até mesmo em eventuais assassinatos, uma vez que o voto era aberto. Esta dinâmica eleitoral ficou conhecida como “voto de cabresto”. Assim, os coronéis, grandes fazendeiros, optavam por candidatos da política café-com-leite e estes, além de focar suas decisões no sentido de proteger os negócios dos latifundiários, lhe concediam regalias, cargos públicos e financiamentos. De fato, o coronelismo foi a base da República Oligárquica.

Coronelismo no Brasil Republicano
Expressão usada para definir a estrutura de poder dos grandes proprietários e das oligarquias agrárias entre o fim do Império e o começo da República. O título ou a patente de "coronel" dos grandes proprietários rurais vem de sua participação na Guarda Nacional, criada em 1831 para enfrentar os conflitos do período regencial. Passada a crise da Regência, a Guarda Nacional é mantida e durante o Império é ela que, com tropas particulares, assegura a ordem interna. Com a República, a Guarda Nacional é extinta, mas os coronéis mantêm o poder em suas terras e em áreas de influência. A partir da instituição do regime representativo e da ampliação do direito de voto, ganham importância os partidos políticos e as eleições. Mas são os coronéis, articulados nas oligarquias regionais, que garantem a eleição de candidatos dos governos federal e estadual durante a República Velha. Eles fazem a propaganda dos candidatos oficiais, controlam o voto não-secreto dos eleitores e a apuração, chegando quase sempre ao resultado esperado."Coronel caudilho" nas coxilhas do Sul, "coronel de barranco" nos rios amazônicos do Norte, "coronel donatário" nos sertões do Nordeste ou "coronel empresário" na cafeicultura do Sudeste: os nomes variam, mas a estrutura de poder é a mesma. Os latifundiários e as oligarquias rurais trocam favores por voto: de botina e enxada a emprego público. Essa prática se apoia nas velhas relações paternalistas originárias da sociedade colonial e só começa a mudar a partir dos anos 30 e 40, com a urbanização e a industrialização. No interior do país, os laços de fidelidade, lealdade e dependência econômica com os senhores de terras ainda hoje influenciam o comportamento político da população local.

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Sabinada na Bahia (1834-1837)

Sabinada na Bahia (1834-1837)

Sabinada na Bahia (1834-1837)Foi um movimento ocorrido na Bahia contra a autoridade imposta pelo Governo Regencial e suas decisões políticas e administrativas. O nome Sabinada deriva de Francisco Sabino Álvares da Rocha Vieira, médico e líder da revolta.

De fato, não havia a intenção de lutar por interesses populares. Pelo contrário, fazendeiros e militares se uniram em prol de seus próprios interesses: melhores salários e a não participação na Guerra dos Farrapos, respectivamente. Os rebeldes chegaram a proclamar a República Bahiense, a qual durou apenas até o envio das tropas do governo. O movimento foi repreendido com crueldade.

Antes do seu desenvolvimento, um grupo de negros malês tentou conquistar a cidade de Salvador. Contudo, mediante a delação às autoridades, essa primeira revolta não se desenvolveu. Nesse segundo momento, liderados pelo médico Francisco Sabino Álvares da Rocha Vieira, os participantes da Sabinada se opuseram à mal resolvida questão da centralização política que se arrastava desde o início do Brasil Império.

Em 7 de novembro de 1837, o movimento conseguiu a adoção dos militares da Fortaleza de São Pedro. Contando com tal apoio, os revoltosos obrigaram o governador Francisco de Souza Paraíso a abandonar seu cargo. Logo após o golpe político, Sabino e seus comparsas decretaram a criação da República Bahiense.

Apesar de conseguir sua consolidação, o novo governo se instituiu em caráter transitório, até que o herdeiro do trono brasileiro, Dom Pedro II, chegasse à maioridade. No âmbito social, a nova república, criada em solo baiano, prometia conceder liberdade a todos os escravos que apoiassem o governo.

Em resposta ao movimento, o governo regencial nomeou um novo governador e organizou um destacamento de forças militares destinadas a dar fim ao levante. Após bloquear as saídas marítimas de Salvador, as tropas do governo iniciaram o ataque terrestre. Entre os dias 13 e 15 de março, as ruas de Salvador foram ocupadas pelas forças regenciais, que renderam os participantes da revolta.

Logo após a batalha, os líderes da revolta foram julgados, sendo que três foram condenados à morte e os demais à prisão perpétua. No entanto, as penas foram posteriormente abrandadas para o degredo em território nacional.

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Revolução Praieira (1848-1851)

Revolução Praieira (1848-1851)

Revolução Praieira (1848-1851)
Durante o fim do Segundo Reinado, a região Nordeste sofria com a crise do açúcar e o deslocamento do eixo econômico do Brasil para o Sudeste. De fato, a população pernambucana vivia em meio a condições de extrema pobreza e miséria, sem contar o exorbitante custo de vida na época, fruto dos privilégios concedidos aos portugueses, os quais controlavam praticamente todo o comércio local e acabavam atribuindo preços abusivos aos seus produtos.

Esta dura realidade socioeconômica, aliada ao domínio dos senhores de engenho e ao autoritarismo da monarquia resultaram na difusão da ideia de que era necessária uma solução armada para resolver os problemas da população. Influenciado por ideais socialistas do século XIX, um grupo de liberais fundou o Partido da Praia, o qual futuramente seria o centro de articulação de uma revolta.

Ocorrida em 1848, a Revolução Praieira foi a última manifestação popular contra a Monarquia. Seu estopim se deu por meio da nomeação de um presidente conversador para a província de Pernambuco, uma forma indireta de conter a difusão das ideias dos liberais. A revolta começou a ganhar grandes proporções com a adesão de profissionais liberais, artesãos, além de grande parte da população. Após tomarem a cidade de Olinda e fracassarem na tentativa de tomar Recife, os revoltosos finalmente foram contidos pelas forças imperiais em 1851, totalizando cerca de oitocentas mortes.

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