O Estado Moderno e o Mercantilismo
O Estado moderno
O Estado moderno se assentava em três elementos básicos: o absolutismo monárquico, o mercantilismo e o colonialismo. Ele se formou a partir da aliança entre a realeza e a burguesia comercial, e sua centralização administrativa tinha fundamentação no direito romano. O rei era a própria lei e seu poder era delega- do por Deus.
Como os nobres mais importantes viviam na corte real, o rei podia mandar vigiá-los, distribuía cargos honorários e pensões, criando, assim, uma dependência econômica. A nobreza pala- ciana se submetia à autoridade real.
Como os nobres mais importantes viviam na corte real, o rei podia mandar vigiá-los, distribuía cargos honorários e pensões, criando, assim, uma dependência econômica. A nobreza pala- ciana se submetia à autoridade real.
O mercantilismo
A expansão marítima e comercial se intensificou no século XVI, em conseqüência principalmente da descoberta e exploração econômica da América. A transferência de uma grande quantidade de metais preciosos da América para a Europa provocou a chamada “Revolução dos Preços”, ou seja, um processo inflacionário que beneficiou a burguesia, pois os salários não acompanhavam a alta dos preço. O comércio de escravos africanos gerava grandes lucros e o fluxo de capitais e a navegação ampliaram enormemente o comércio internacional. Em 1531 surgiu a primeira bolsa de valores, em Antuérpia, nos Países Baixos. O capitalismo comercial, ou Revolução Comercial, consolidou-se assumindo um caráter universal. Foi uma etapa fundamental entre o feudalismo e a futura industrialização.
A política econômica e financeira praticada pelos monarcas europeus se denominava mercantilismo. Vinculava os interesses econômicos do Estado aos da burguesia, e dominou a Europa entre os séculos XV e XVIII. O governo intervinha diretamente na economia, por meio de regulamentos, assumindo um caráter nacionalista. Estimulava o crescimento econômico nacional, privilegiando os setores comercial, manufatureiro e de transportes marítimos. E a colonização era um dos elementos-chave para o sucesso da política mercantilista.
Entre seus princípios básicos destacavam-se:
a) Intervenção e dirigismo estatal.
b) Taxação alfandegária, para proteger a produção interna.
c) Desestímulo à simportações e estímulo às exportações.
Entre seus princípios básicos destacavam-se:
a) Intervenção e dirigismo estatal.
b) Taxação alfandegária, para proteger a produção interna.
c) Desestímulo à simportações e estímulo às exportações.
d)Manutenção da balança comercial fa
e) Acumulação de metais preciosos (metalismo).
Considerava-se, então, que uma nação seria tanto mais rica quanto mais metais preciosos ela pudesse acumular. Dessa maneira, eram fundamentais manter um comércio externo favorável e possuir colônias ricas em metais preciosos.
A Inglaterra é considerada a nação pioneira na adoção de medidas mercantilistas. Já no século XV, surgiram as primeiras medidas protecionistas no setor têxtil, proibindo a exportação de lã e tributando as importações de tecidos. A preocupação real era garantir a produção interna de tecidos, incentivar as vendas para o exterior e acumular metais preciosos a partir de uma balança comercial favorável.
O mercantilismo espanhol era chamado de metalista (ou bulionista). O objetivo era acumular o máximo de prata, obtido por meio da exploração das minas no México e no Peru, respectivamente, bem como a tributação sobre todas as colônias. Os metais foram transportados para a Espanha e entesourados. Porém, esta política a longo prazo fracassou. Com a descoberta dos metais preciosos na América houve uma grande emigração espanhola, estimulada pela “febre do ouro”, perdendo a metrópole boa parte de sua mão-de-obra economicamente ativa. Campos foram abandonados, caiu a produção de alimentos e matéria-prima, e, conseqüentemente, a produção de manufaturados. A solução foi a importação para atender às necessidades do país e de sua colônias. Como a balança comercial se tornara deficitária para a Espanha, a diferença foi paga com os metais preciosos acumulados. Assim, eles foram transferidos para a Inglaterra, Holanda e França, os países abastecedores da Espanha.
A Inglaterra praticou um mercantilismo comercial-manufatureiro. Através do Ato de Navegação, de 1651, derrubou a hegemonia comercial holandesa, determinando que os produtos importados só podiam ser transportados em navios ingleses ou dos próprios países produtores das mercadorias. Como a base do comércio holandês, então, era a intermediação, seu prejuízo foi imediato e profundo. Consolidava-se a hegemonia marítimo-comercial britânica.
Na França, a orientação mercantilista foi determinada pelo ministro de Luís XIV, Colbert, cuja essência era produzir artigos manufaturados de luxo, mais caros, portanto mais rentáveis, e destiná-los à exportação. Colbert declarou que para a França ser rica (acumulação de metais preciosos) era preciso que seus vizinhos se tornassem pobres (perda de metais preciosos).
O setor manufatureiro francês privilegiava a produção de tecidos de seda, perfumes, móveis, tapetes (estilo Gobelin) e cristais. O “colbertismo” também pode ser qualificado como comercial- manufatureiro, à semelhança do mercantilismo inglês.
A colonização
A conquista da América pelos espanhóis, determinada pela necessidade de acumular ouro e prata, provocou um verdadeiro genocídio das civilizações ameríndias. A riqueza obtida dos nativos era repartida entre os adelantados* conquistadores e o governo espanhol.
Fernão Cortês, a partir da ilha de Cuba, comandou uma expedição militar contra os astecas, para a conquista do México, em 1519. Com apenas quatrocentos homens, canhões, cavalos, aliança com outros grupos indígenas, fez uma das maiores matanças que a história registra. Facilitou a conquista, uma profecia indígena que previa a vinda de “deuses brancos”, em barcos estranhos e montados em animais desconhecidos. Os astecas procuraram agradar os espanhóis, mas Cortês preferiu capturar o imperador Montezuma, para forçar a entrega de tesouros. A população asteca reagiu, mas foi brutalmente dizimada.
Pouco tempo depois, outro aventureiro conquistador, Pizarro conquistou o Império Inca, localizado nos Andes. Quem sobreviveu ao massacre acabou escravizado para trabalhar nas minas de prata. As conquistas se ampliaram e a Espanha tornou-se proprietária da maior parte das terras americanas, estendendo seu império desde a Califórnia, ao norte, até o sul da América do Sul, sendo o Brasil a grande exceção.
O absolutismo
A centralização dos Estados modernos foi feita graças ao apoio da burguesia mercantil. Os monarcas modernos europeus concentraram em sua pessoa grande poder, pois representavam o ideal nacional e corporificavam a própria nação. Entre os instrumentos mais importantes para estabelecer e manter sua autoridade absoluta destacavam-se:
a) Existência de um exército permanente, sob seu comando.
b) Criação de uma extensa burocracia para administrar o reino.
c) Emissãodeumamoedanacional.
d) Direito de decretar leis fundamentais ao Estado e ao rei.
e) Aplicação da justiça em todo o reino, em nome do rei.
f) Ampliação da arrecadação de impostos, para cobrir os gastos do Estado.
g) Domínio sobre as terras coloniais, consideradas patrimônio real.
O absolutismo foi o apogeu da centralização monárquica na Europa durante a Idade Moderna (séculos XVI a XVIII). Mas era preciso justificar sua origem e suas características. Os teóricos mais importantes do absolutismo foram Maquiavel, Bodin, Hobbes e Bossuet.
O pensamento de Maquiavel (1469-1527) desenvolvido em sua obra O príncipe propunha que na luta pela supremacia real todos os meios eram válidos, desde que atingissem o fim almejado. Se era necessária a força, ela deveria ser aplicada, dura e racionalmente. Todos os obstáculos deveriam ser removidos, nem que o príncipe recorresse a assassinatos, traições, falsidades e prisões. O Estado, amoral e desvinculado de preocupações ético-religiosas, encarnado no rei estava acima do interesse individual, sacrificado pelo bem do Estado.
Jean Bodin (1530-1596) concebeu um Estado como sendo a extensão de uma família. Comparava o rei a um pai. Assim, a obediência do povo ao soberano seria a mesma que um filho deveria ter para com seu pai. Thomas Hobbes (1588-1679), autor de Leviatã, justificou o absolutismo a partir da ideia de que a sociedade primitiva vivia em um imenso caos, por falta de autoridade; e que, a partir de um dado momento, os homens delegaram poder a um dos seus membros, para estabelecer a ordem. Havia, portanto, um contrato social entre o rei e seu povo. Para alcançar o ordem e, conseqüentemente, o progresso e a felicidade, os seus poderes deveriam ser absolutos.
A teoria da origem divina do poder dos reis foi fundamentada pelo bispo francês Jacques Bossuet (1627-1704). Para ele, o rei recebeu de Deus o seu poder, estando, por isso, os seus atos acima da limitação e do julgamento dos homens. Bossuet baseou suas idéias na Bíblia. Servir ao rei seria servir a Deus. O soberano era escolhido por Deus, sendo portanto seu representante e, como tal, todos lhe deviam obediência.
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e) Acumulação de metais preciosos (metalismo).
Considerava-se, então, que uma nação seria tanto mais rica quanto mais metais preciosos ela pudesse acumular. Dessa maneira, eram fundamentais manter um comércio externo favorável e possuir colônias ricas em metais preciosos.
A Inglaterra é considerada a nação pioneira na adoção de medidas mercantilistas. Já no século XV, surgiram as primeiras medidas protecionistas no setor têxtil, proibindo a exportação de lã e tributando as importações de tecidos. A preocupação real era garantir a produção interna de tecidos, incentivar as vendas para o exterior e acumular metais preciosos a partir de uma balança comercial favorável.
O mercantilismo espanhol era chamado de metalista (ou bulionista). O objetivo era acumular o máximo de prata, obtido por meio da exploração das minas no México e no Peru, respectivamente, bem como a tributação sobre todas as colônias. Os metais foram transportados para a Espanha e entesourados. Porém, esta política a longo prazo fracassou. Com a descoberta dos metais preciosos na América houve uma grande emigração espanhola, estimulada pela “febre do ouro”, perdendo a metrópole boa parte de sua mão-de-obra economicamente ativa. Campos foram abandonados, caiu a produção de alimentos e matéria-prima, e, conseqüentemente, a produção de manufaturados. A solução foi a importação para atender às necessidades do país e de sua colônias. Como a balança comercial se tornara deficitária para a Espanha, a diferença foi paga com os metais preciosos acumulados. Assim, eles foram transferidos para a Inglaterra, Holanda e França, os países abastecedores da Espanha.
A Inglaterra praticou um mercantilismo comercial-manufatureiro. Através do Ato de Navegação, de 1651, derrubou a hegemonia comercial holandesa, determinando que os produtos importados só podiam ser transportados em navios ingleses ou dos próprios países produtores das mercadorias. Como a base do comércio holandês, então, era a intermediação, seu prejuízo foi imediato e profundo. Consolidava-se a hegemonia marítimo-comercial britânica.
Na França, a orientação mercantilista foi determinada pelo ministro de Luís XIV, Colbert, cuja essência era produzir artigos manufaturados de luxo, mais caros, portanto mais rentáveis, e destiná-los à exportação. Colbert declarou que para a França ser rica (acumulação de metais preciosos) era preciso que seus vizinhos se tornassem pobres (perda de metais preciosos).
O setor manufatureiro francês privilegiava a produção de tecidos de seda, perfumes, móveis, tapetes (estilo Gobelin) e cristais. O “colbertismo” também pode ser qualificado como comercial- manufatureiro, à semelhança do mercantilismo inglês.
A colonização
A conquista da América pelos espanhóis, determinada pela necessidade de acumular ouro e prata, provocou um verdadeiro genocídio das civilizações ameríndias. A riqueza obtida dos nativos era repartida entre os adelantados* conquistadores e o governo espanhol.
Fernão Cortês, a partir da ilha de Cuba, comandou uma expedição militar contra os astecas, para a conquista do México, em 1519. Com apenas quatrocentos homens, canhões, cavalos, aliança com outros grupos indígenas, fez uma das maiores matanças que a história registra. Facilitou a conquista, uma profecia indígena que previa a vinda de “deuses brancos”, em barcos estranhos e montados em animais desconhecidos. Os astecas procuraram agradar os espanhóis, mas Cortês preferiu capturar o imperador Montezuma, para forçar a entrega de tesouros. A população asteca reagiu, mas foi brutalmente dizimada.
Pouco tempo depois, outro aventureiro conquistador, Pizarro conquistou o Império Inca, localizado nos Andes. Quem sobreviveu ao massacre acabou escravizado para trabalhar nas minas de prata. As conquistas se ampliaram e a Espanha tornou-se proprietária da maior parte das terras americanas, estendendo seu império desde a Califórnia, ao norte, até o sul da América do Sul, sendo o Brasil a grande exceção.
O absolutismo
A centralização dos Estados modernos foi feita graças ao apoio da burguesia mercantil. Os monarcas modernos europeus concentraram em sua pessoa grande poder, pois representavam o ideal nacional e corporificavam a própria nação. Entre os instrumentos mais importantes para estabelecer e manter sua autoridade absoluta destacavam-se:
a) Existência de um exército permanente, sob seu comando.
b) Criação de uma extensa burocracia para administrar o reino.
c) Emissãodeumamoedanacional.
d) Direito de decretar leis fundamentais ao Estado e ao rei.
e) Aplicação da justiça em todo o reino, em nome do rei.
f) Ampliação da arrecadação de impostos, para cobrir os gastos do Estado.
g) Domínio sobre as terras coloniais, consideradas patrimônio real.
O absolutismo foi o apogeu da centralização monárquica na Europa durante a Idade Moderna (séculos XVI a XVIII). Mas era preciso justificar sua origem e suas características. Os teóricos mais importantes do absolutismo foram Maquiavel, Bodin, Hobbes e Bossuet.
O pensamento de Maquiavel (1469-1527) desenvolvido em sua obra O príncipe propunha que na luta pela supremacia real todos os meios eram válidos, desde que atingissem o fim almejado. Se era necessária a força, ela deveria ser aplicada, dura e racionalmente. Todos os obstáculos deveriam ser removidos, nem que o príncipe recorresse a assassinatos, traições, falsidades e prisões. O Estado, amoral e desvinculado de preocupações ético-religiosas, encarnado no rei estava acima do interesse individual, sacrificado pelo bem do Estado.
Jean Bodin (1530-1596) concebeu um Estado como sendo a extensão de uma família. Comparava o rei a um pai. Assim, a obediência do povo ao soberano seria a mesma que um filho deveria ter para com seu pai. Thomas Hobbes (1588-1679), autor de Leviatã, justificou o absolutismo a partir da ideia de que a sociedade primitiva vivia em um imenso caos, por falta de autoridade; e que, a partir de um dado momento, os homens delegaram poder a um dos seus membros, para estabelecer a ordem. Havia, portanto, um contrato social entre o rei e seu povo. Para alcançar o ordem e, conseqüentemente, o progresso e a felicidade, os seus poderes deveriam ser absolutos.
A teoria da origem divina do poder dos reis foi fundamentada pelo bispo francês Jacques Bossuet (1627-1704). Para ele, o rei recebeu de Deus o seu poder, estando, por isso, os seus atos acima da limitação e do julgamento dos homens. Bossuet baseou suas idéias na Bíblia. Servir ao rei seria servir a Deus. O soberano era escolhido por Deus, sendo portanto seu representante e, como tal, todos lhe deviam obediência.
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