Benin, Aspectos Gerais do Benin

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Benin, Aspectos Geográficos e Socioeconômicos do Benin

BENIN, ASPECTOS GEOGRÁFICOS E SOCIOECONÔMICOS DO BENINGeografia: Área: 112.622 km². Hora local: +4h. Clima: tropical. Capitais: Porto Novo (administrativa), Cotonou (sede do governo). Cidades: Cotonou (536.827), Porto Novo (179.138), Parakou (103.577), Abomey (66.595) (2016).

População: 7,3 milhões (2016); nacionalidade: beninense; composição: fons 39%, iorubas 12%, gouns 12%, baribas 12%, adjas 10%, sombas 4%, aizos 3%, minas 2%, dendis 2%, outros 4%. Idiomas: francês (oficial), bariba, fulani, fon, ioruba. Religião: crenças tradicionais 51,5%, cristianismo 28% (católicos 20,8%, outros 7,2%), islamismo 20%, sem religião e ateísmo 0,3%, outras 0,3%.

Relações Esteriores: Organizações: Banco Mundial, FMI, OMC, ONU, UA. Consulado Honorário: Tel. (11) 3231-1644, fax (11) 3214-3439 – São Paulo (SP); e-mail: consuladobenin@uol.com.br.

Governo: República presidencialista. Div. administrativa: 12 departamentos. Partidos: coalizão Movimento Presidencial (União pelo Benin do Futuro – UBF, Movimento Africano pelo Desenvolvimento e o Progresso – Madep, entre outros), Renascimento de Benin (RB), da Renovação Democrática (PRD). Legislativo: unicameral – Assembleia Nacional, com 83 membros. Constituição: 1990.

Pequeno país no oeste da África, banhado pelo golfo da Guiné, Benin – chamado Daomé até 1975 – foi um dos maiores entrepostos de escravos entre os séculos XVII e XIX. Muitos foram trazidos para o Brasil, razão pela qual Benin mantém forte vínculo cultural com a Bahia. A feijoada e o acarajé fazem parte da culinária beninense, e o vodu, prática religiosa da maioria da população, é semelhante ao candomblé. Antes de se tornar colônia francesa, em 1892, Benin era o centro do reinado Fon de Daomé, um dos mais importantes da África Ocidental. O Palácio Real de Abomey, antiga sede da monarquia, é considerado patrimônio da humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O norte é a região mais pobre. No sul, a pesca e a agricultura sustentam a economia.

Bandeira do BeninHistória do Benin

Ao ser descoberto pelos portugueses, por volta de 1484, o território que corresponde ao atual Benin era dominado pelo reino de Alada, de origem ioruba, ali instalado desde o século XII. Um conflito de sucessão, no século XVII, dá origem aos reinos de Daomé (ao norte, onde predominava o dialeto fon) e de Hogbonu (ao sudeste, mais tarde denominado Porto Novo). Esses reinos passam a vender prisioneiros de guerra aos portugueses, tirando vantagem do rentável comércio de escravos. No fim do século XIX, os dois reinos são subjugados pela França, e o território torna-se protetorado francês, com o nome de Daomé. Em 1904 passa a ser administrado diretamente pela metrópole. O domínio colonial encerra-se em 1960, quando, incapaz de sustentar economicamente o território, a França lhe concede a independência. Hubert Maga torna-se o primeiro presidente de Daomé. A partir de 1963, o país mergulha na instabilidade política, com seis sucessivos golpes militares.

Regime militar - Em 1972, um grupo de oficiais subalternos toma o poder e institui um regime de tipo socialista, liderado pelo major Mathieu Kérékou. Em 1975, o país passa a se chamar Benin. Kérékou nacionaliza companhias estrangeiras, estatiza empresas privadas de grande porte e cria programas de saúde e educação. Na década de 1980, o regime político entra em crise. Em 1989, uma onda de protestos leva Kérékou a promover uma abertura política e econômica. Com a instituição do pluripartidarismo, surgem mais de 50 partidos. Nicéphore Soglo, chefe do governo de transição formado em 1990, é eleito presidente em 1991.

Porto Novo, Capital do Benin
Porto Novo, Capital do Benin
Ajuste do FMI – Soglo enfrenta oposição a seu programa econômico, que inclui medidas austeras, como a redução no funcionalismo público. Nas eleições de 1996, Kérékou retorna à Presidência. No ano seguinte, o governo acerta um plano de ajuste estrutural com o Fundo Monetário Internacional (FMI) que, além das demissões no setor público, prevê privatização de empresas estatais. As medidas levam a uma greve geral em fevereiro de 1998. Nas eleições parlamentares de 1999, os partidos de oposição obtêm mais da metade (42) das 83 cadeiras da Assembleia Nacional. O resultado aumenta a divisão política existente entre o norte, governista e região natal do presidente, e o sul, majoritariamente oposicionista. Em 2000, o presidente denuncia uma tentativa de golpe por parte de membros do Exército.

No primeiro turno das eleições presidenciais de 2001, o presidente Kérékou obtém 45% dos votos, seguido por Soglo (27%), que desiste de concorrer no segundo turno, sob a alegação de fraude, no que é seguido pelo terceiro colocado. No fim, Kérékou reelege-se para a Presidência, com 84% dos votos, derrotando Bruno Amoussou, o quarto colocado no primeiro turno.

Tráfico de crianças – No mesmo ano, a Justiça emite ordem de prisão contra a tripulação do cargueiro MV Etireno, de bandeira nigeriana, acusada de traficar crianças de Benin. De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o navio havia levado 220 crianças para fora do país. O episódio chama a atenção para a escravidão infantil no continente africano. O governo de Benin faz esforços para enfrentar o problema e integra um programa com esse objetivo coordenado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Disputa de fronteira – As eleições legislativas de 2003 são vencidas pela coalizão governista Movimento Presidencial, que conquista 52 cadeiras das 83 da Assembleia Nacional. Em agosto, a Nigéria fecha a fronteira com Benin, alegando a grande incidência de crimes, como contrabando e tráfico humano. A medida traz prejuízos à economia beninense e é revogada após uma semana de tensão. Em novembro, a Corte Internacional de Justiça começa a examinar a disputa de 40 anos sobre o traçado da fronteira entre os dois países. Em julho de 2004, Nigéria e Benin entram em um acordo para retraçar juntos sua linha fronteiriça.

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