Urbanização no Brasil e no Mundo

Urbanização no Brasil e no Mundo

Urbanização no Brasil e no Mundo

O mundo passa por acelerado processo de urbanização. Cerca de 48% dos habitantes do planeta residem em cidades em 2003, segundo a ONU. Em 2007, pela primeira vez na história, a população urbana ultrapassará a população rural. Esse movimento cresceu a partir do século XIX. Inicialmente, envolveu os países que viveram a Revolução Industrial. Nas nações em desenvolvimento, a urbanização se intensificou a partir de 1950, graças ao crescimento da industrialização. Atualmente, três quartos dos habitantes dos países desenvolvidos vivem em cidades. Entre as nações em desenvolvimento, há grandes diferenças. Enquanto na América Latina e no Caribe a taxa de urbanização é tão alta quanto a de países ricos, na Ásia e na África ela é de 39%. Nos próximos 30 anos, 95% do crescimento da população mundial será absorvido pelas áreas urbanas dos países em desenvolvimento .

Zona urbana – Não existe uma definição internacional única para zona urbana. No entanto, é possível dizer que as regiões urbanas se caracterizam por alta densidade populacional, predominância de atividades econômicas relacionadas com o comércio, serviços e indústria e existência de equipamentos públicos de uso coletivo, como escolas, hospitais e centros de lazer.

Problemas urbanos – O inchaço das cidades tem graves consequências econômicas e sociais nas nações em desenvolvimento, em razão da rapidez do processo de urbanização e da falta de infra-estrutura para atender a todos os habitantes. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), 30% da população mundial que mora em cidades, vive na absoluta pobreza. Entre 20 milhões e 40 milhões de famílias não têm onde morar e cerca de 920 milhões vivem em favelas ou áreas irregulares. Outro grande problema é a escassez de emprego, o que leva 37% dos habitantes das cidades de países em desenvolvimento a trabalhar no setor. A essas mazelas se somam o trânsito, a poluição, a alta produção de lixo e a violência.

Entenda os conceitos

Cidade – Termo usado para qualificar uma área urbanizada.

Aglomeração urbana – Caracteriza-se pela existência de uma cidade central e comunidades vizinhas ligadas a ela por meio de áreas edificadas contínuas.

As aglomerações urbanas podem ser classificadas da seguinte maneira:

Megacidade – Aglomeração que possui mais de 10 milhões de habitantes.

Metrópole – Grande aglomeração na qual uma cidade central polariza – política, econômica e culturalmente – uma região constituída de várias outras cidades.

Megalópole – Grande espaço, polarizado por duas ou mais metrópoles, que abrange inúmeras aglomerações.

Centro de São Paulo
Centro de São Paulo
Assim como ocorre no resto do mundo, onde cada vez mais pessoas moram em cidades, a taxa de urbanização brasileira tem crescido ano a ano. Atualmente, de cada 100 brasileiros, 81 residem em áreas urbanas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Só entre os anos 1991 e 2010, as cidades brasileiras ganharam nada menos que 48 milhões de habitantes. O crescimento populacional natural, a expansão das áreas urbanas e a migração de pessoas vindas do campo são as causas desse fenômeno. Entre as regiões brasileiras, o Sudeste é a que apresenta o maior índice de urbanização: 92%.

Urbano versus rural – A taxa de urbanização não é um dado absoluto, pois depende do critério que se utiliza para diferenciar o urbano do rural – e há muita controvérsia nesse assunto. A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), por exemplo, considera como núcleos urbanos aqueles com densidade demográfica igual ou maior do que 150 habitantes por quilômetro quadrado. O critério da densidade demográfica é usado pela maioria das nações, mas cada uma estabelece os próprios parâmetros. Com isso, o que um país define como população urbana poderia ser classificado por outro como população rural. Já o Brasil considera núcleo urbano toda sede de município (cidade) e de distrito (vila), independentemente do tamanho de sua população e de sua área. Trata-se de um critério antigo, estabelecido por lei de 1938, que gera divergência entre os estatísticos brasileiros. Para chegar à taxa de urbanização de 81%, apurada no Censo Demográfico de 2010, o IBGE considerou urbanos os municípios com mais de 5 mil habitantes. Há quem defenda, no entanto, que só poderiam ser considerados urbanos os municípios com mais de 20 mil habitantes, o que reduziria a taxa de urbanização do país para 63%. Esse, aliás, é o índice encontrado pelo estudo Caracterização e Tendências da Rede Urbana do Brasil, realizado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), em parceria com a Universidade de Campinas, e pelo próprio IBGE, em 1999.

Evolução da urbanização – Em 1940, ano do primeiro censo brasileiro que diferenciou a população urbana da rural, um terço dos habitantes do país estava nas cidades. Na década seguinte, o grau de urbanização começa a crescer acentuadamente na Região Sudeste. Nos anos 1970, o mesmo passa a ocorrer nas demais regiões. A expansão da indústria nos grandes centros traz trabalhadores das áreas rurais, atraídos pela perspectiva de melhores salários e condições de vida, acesso à educação e à saúde. Para ter uma idéia de quanto a geração de emprego está ligada à migração, a Região Sudeste teve a maior entrada de migrantes nos anos 1970, quando concentrava 80% da atividade industrial do país. Na mesma época, só a capital de São Paulo recebeu aproximadamente 3 milhões de migrantes.

Na década de 1980, a população urbana já superava a rural em todas as regiões do país. Nessa época, verificou-se no Brasil o maior êxodo populacional da humanidade: 40 milhões de pessoas, o equivalente a um terço da população brasileira, haviam migrado do campo para a cidade, de um município para outro ou de uma região do país para outra. A partir de 1996, todos os estados têm a maior parte da população em áreas urbanas. O último a fazer a transição é o Maranhão, que até o Censo de 1991 apresentava a maior parte da população em áreas rurais.

Nos anos seguintes, o processo de urbanização começa a diminuir. A diversificação da economia no interior tende a evitar a migração de suas populações. Atualmente, setores como indústria, prestação de serviços, construção civil, comércio e atividades sociais estão em crescimento nas áreas rurais e já chegam a garantir rendimento mensal até maior que o da cidade.

Regiões metropolitanas – Com a expansão dos grandes centros, suas fronteiras com os municípios vizinhos se confundem. Chamado de conurbação, esse fenômeno se inicia em 1980 e prossegue por toda a década de 1990. Em São Paulo, por exemplo, a conurbação ocorre especialmente ao longo de suas principais estradas, caso da rodovia Ayrton Senna e da Presidente Dutra, em direção a São José dos Campos; Bandeirantes e Anhangüera, rumo a Campinas; e Castelo Branco, na direção de Sorocaba. A tendência acompanha o fortalecimento do parque industrial nesses pólos, chamado "periferização" da indústria paulista.

A conurbação fez surgir em vários pontos do país as regiões metropolitanas (RMs), áreas densamente povoadas e constituídas por diversos municípios, que, apesar de administrativamente independentes, formam uma mesma comunidade socioeconômica. Atualmente, o Brasil possui 25 regiões metropolitanas reconhecidas por lei: São Paulo, Baixada Santista e Campinas (SP); Belo Horizonte e Vale do Aço (MG); Rio de Janeiro (RJ); Vitória (ES); Florianópolis, Vale do Itajaí, Foz do Itajaí, Região Carbonífera, Tubarão e Norte/Nordeste Catarinense (SC); Curitiba, Londrina e Maringá (PR); Porto Alegre (RS); Belém (PA); Fortaleza (CE): Goiânia (GO); São Luís (MA); Maceió (AL); Recife (PE); Salvador (BA); e Natal (RN). A região do Distrito Federal e entorno inclui-se nesse grupo, embora não seja legalmente reconhecida como RM. Em 2004, essas 26 localidades concentram 34% da população brasileira e 84% da população urbana do país, segundo o Ministério das Cidades

Regiões de exclusão – No passado, as regiões metropolitanas se formaram e prosperaram graças à expansão econômica de seus centros urbanos, o que gerou oportunidades de emprego e atraiu grandes levas de migrantes. O rápido crescimento dessas áreas não foi acompanhado de investimentos em infra-estrutura, o que deixou grande parte da população mal atendida nas áreas de habitação, saneamento, transporte, saúde e em outras facilidades públicas. Para agravar a situação, o tímido crescimento da economia brasileira e a diminuição dos postos de trabalho nas duas últimas décadas fizeram surgir nas RMs uma legião de desempregados. Entre 1980 e 2000, a queda do número de empregos formais (com carteira assinada) chegou a 27% no Rio de Janeiro, 20% em Porto Alegre e 18% em Belém. Em São Paulo, no Recife, em Fortaleza e em Salvador, o índice gira em torno de 10%. Os dados são do Atlas da Exclusão Social no Brasil, estudo divulgado em 2003 por especialistas de universidades paulistas.

A diminuição do número de empregos faz aumentar o índice de empobrecimento e de favelização da população. Uma pesquisa do Instituto de Estudos de Trabalho e Sociedade (Iets) sobre a região metropolitana de São Paulo – a quarta maior do mundo, com 18 milhões de habitantes – ilustra isso. Segundo o Iets, no decorrer da década de 1990, a renda per capita dos 20% mais pobres da região encolheu em 26%, chegando a menos de 54 reais por mês. Essa enorme queda de rendimentos aumentou o número de favelas, que incharam em 23% nesse mesmo período. Na virada do milênio, quase 10% da população da RM de São Paulo morava em habitações inadequadas (favelas, cortiços e loteamentos irregulares).

A somatória de desemprego, empobrecimento e favelização tornou as regiões metropolitanas brasileiras lugares mais violentos. Entre 1980 e 2010, segundo o Atlas da Exclusão Social no Brasil, o número de homicídios por 100 mil habitantes aumentou sensivelmente nessas regiões. Nas RMs de São Paulo, de Porto Alegre e do Recife, os homicídios cresceram acima de 280%. Na de Salvador, o índice é alarmante: 460%. Hoje, as RMs são locais em que riqueza e pobreza convivem muito intimamente, criando tensões e um novo tipo de exclusão social, caracterizado sobretudo por dificuldade de acesso ao emprego, baixa renda e alta exposição à violência.

Todos esses fatores contribuem para que o governo federal concentre nas regiões metropolitanas metade das verbas para habitação e saneamento em 2010 e 2011. Um plano de ação do Ministério das Cidades elege as RMs de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Belém, Fortaleza, Salvador, Porto Alegre, Curitiba e Distrito Federal, além da cidade de Manaus, prioridades do investimento federal nos próximos 20 anos. Nessas localidades, que concentram 82% dos domicílios subnormais do país, há um déficit habitacional de mais de 2 milhões de casas.

Capitais – No geral, a população das capitais tem aumentado mais lentamente que a do interior. Segundo as últimas projeções de crescimento populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de expansão das capitais entre 2000 e 2011 varia de 1,2% a 2,3% em média. Nos estados da Região Norte estão os maiores índices (média de 3,5%), com destaque para Palmas (TO), que cresce 8% no período. Na Região Sul, a exceção é Florianópolis, com 3%. Os menores índices são os do Rio de Janeiro e São Paulo, com menos de 1%.

Cidades médias – A violência, o alto custo de vida, a falta de infra-estrutura e os grandes investimentos necessários para iniciar qualquer empreendimento nas maiores cidades do país contribuem para o crescimento de algumas cidades médias do interior. Isso fez surgir novos centros regionais e aglomerações urbanas. As cidades médias, entre 100 mil e 500 mil habitantes, foram as que registraram o maior crescimento absoluto nos anos 1990. Juntas, abrigam 58 milhões de brasileiros em 2011, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Projeto de lei para as regiões metropolitanas
A complexidade das regiões metropolitanas e de seus problemas leva o governo federal a propor um modelo de gestão diferenciado para essas áreas. Em 2004 é encaminhado ao Congresso Nacional um projeto para a criação de consórcios intermunicipais – uma alternativa jurídica que permite às prefeituras que integram uma RM trabalhar em conjunto na solução de problemas comuns. Com isso, investimentos em saneamento e transporte, por exemplo, podem ser compartilhados com os municípios.

Mesmo sem uma legislação que facilite a integração intermunicipal em consórcios, já existem exemplos desse tipo de administração. Sete municípios paulistas do chamado ABC – Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra e Mauá – definiram um Plano Regional Estratégico. A atuação em conjunto permitiu a realização de projetos para o benefício de toda a população. Hospitais regionais, piscinões de combate a enchentes, um aterro sanitário e até uma universidade estão entre as principais realizações do consórcio.

Soluções Urbanísticas no Brasil

Soluções Urbanísticas no Brasil

Há várias iniciativas públicas que obtiveram êxito no combate aos problemas decorrentes da urbanização de risco usadas na elaboração do Estatuto da Cidade.

Curitiba – A concessão onerosa, por exemplo, foi implementada em Curitiba em 1990, por meio da lei que instituía o "solo criado". Na época foram instituídas regiões propícias ao adensamento populacional, por meio do aumento do aproveitamento construtivo dos terrenos. De acordo com a prefeitura, 720 empreendimentos imobiliários usaram o instrumento em 11 anos de existência. A receita gerada – em torno de 18 milhões de reais – foi depositada no Fundo Municipal de Habitação e utilizada na compra de lotes e na regularização fundiária.

Natal – A prefeitura de Natal adotou o mesmo procedimento em seu plano diretor, aprovado em agosto de 1994. O documento previa também a transferência do potencial construtivo. O potencial construtivo das áreas de proteção ambiental, portanto impossíveis de serem adensadas, poderia ser usado pelos proprietários do terreno em outras partes da cidade, de acordo com a autorização da prefeitura. O potencial construtivo é medido de acordo com a metragem do terreno, por meio do coeficiente de aproveitamento (CA). Terrenos dotados, por lei municipal, de CA 1 permitem edificações com área construída de uma vez a metragem do terreno.

Recife e Diadema – As Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) são outro instrumento do Estatuto da Cidade usado desde a década de 1980. Todo município tem leis para definir o uso e o padrão de ocupação dos terrenos que impedem a regularização de bairros clandestinos. Por essa razão, foram criadas as ZEIS, que seguem padrões adequados para esses bairros. A primeira experiência do tipo foi realizada em Recife. Em 1983, a lei de uso e ocupação do solo reconhece 27 ZEIS, dentro de um universo de 200 favelas. Em 1987, a lei torna-se mais abrangente e incorpora mais áreas. Um dos melhores exemplos de implementação das ZEIS está em Diadema, cidade que no decorrer da história destinou as melhores regiões urbanizadas para as indústrias. Na década de 1980, o município exibia um dos piores casos de exclusão territorial: um terço da população vivia em 3,5% da superfície da cidade, em favelas sem nenhuma infra-estrutura. Por meio de negociações políticas na Câmara Municipal e na prefeitura, a cidade começou a implantar as Áreas de Especial Interesse Social (AEIS), divididas em dois tipos, um para terrenos vazios que poderiam abrigar habitação popular e outros para favelas consolidadas que necessitavam de urbanização. A simples adoção do instrumento dobrou o estoque de terrenos para a população de baixa renda. Nas áreas vazias, o setor imobiliário pôde desenvolver um mercado popular de comercialização de terrenos.

São José do Rio Preto – Para enfrentar a exclusão territorial, a cidade paulista de São José do Rio Preto cria os minidistritos industriais e de serviços, a partir de 1986, com o objetivo de estimular os micro e pequenos empreendimentos articulados ao desenvolvimento urbano, distribuindo a oferta de emprego. Para isso, a prefeitura integra o programa habitacional com o de geração de emprego e renda. Assim, cada novo loteamento da prefeitura deve conter uma área reservada para uso industrial. A oferta de terrenos vazios permite o assentamento de cerca de 55 mil pessoas, 15% da população. Com os minidistritos, cai a praticamente zero o número de moradores de favelas, que na década de 1980 chegava a cerca de 500 famílias. Ao determinar a localização dos novos loteamentos, estimula-se a ocupação dessas regiões. Por meio da lei de zoneamento, o município determinou que 5% de todos os novos loteamentos fossem doados para o poder público, para formar um banco de terras. Com esses terrenos, a prefeitura fazia permutas com outros, mais periféricos e baratos porém não muito distantes da cidade. Nesses locais eram criados os minidistritos, cujos terrenos são vendidos em 35 prestações.

Com os minidistritos, a prefeitura estima que foram criados cerca de 34 mil empregos, um quarto diretos e o restante indiretos. A mudança refletiu na arrecadação de IPTU e na fiscalização do município. Pequenas e microempresas deixaram os fundos de quintal, onde funcionavam de forma irregular, e instalaram-se nos minidistritos.

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