Conflitos de Fronteira do Brasil

Conflitos de Fronteira do Brasil

Conflitos de Fronteira do Brasil
O Brasil sai do período colonial com suas fronteiras atuais praticamente definidas por tratados assinados entre Portugal e Espanha nos séculos XVIII e XIX. Em alguns pontos ao norte e a oeste restaram disputas fronteiriças com Argentina, Bolívia, Guiana Francesa e Guiana, todas resolvidas durante o Império e no início da República. O principal articulador e condutor dessas negociações dos limites territoriais do país é José Maria da Silva Paranhos Júnior, o barão do Rio Branco. Historiador, geógrafo, diplomata de carreira no Império e ministro das Relações Exteriores na República de 1902 a 1912, o barão consegue a vitória brasileira na maioria das vezes, estabelecendo as diretrizes que passam a orientar toda a diplomacia do país no período republicano: respeito pela soberania e autodeterminação dos povos, e busca de soluções pacíficas, livremente negociadas, para os conflitos políticos entre as nações.


Zona de Palmas – O litígio conhecido como Questão da Zona de Palmas envolve o Brasil e a Argentina. Os dois países pleiteiam uma área de fronteira no extremo oeste dos atuais estados de Santa Catarina e Paraná, delimitada pelos rios Peperi-Guaçu, Chopim e Chapecó. As negociações seguem sem solução durante quase todo o Segundo Reinado. Brasileiros e argentinos resolvem, então, levar a questão para arbitragem internacional. Em 1895, o presidente norte-americano Grover Cleveland dá a sentença favorável ao Brasil. A área em litígio é incorporada ao território brasileiro, e a fronteira entre os dois países fica estabelecida ao longo do curso do rio Peperi-Guaçu.

Amapá – A disputa em torno do território arrasta-se desde o período colonial envolvendo o Brasil e a Guiana Francesa, colônia da França que reivindica uma área além do rio Oiapoque, no extremo norte brasileiro. A questão também vai para julgamento internacional. O árbitro é o presidente suíço Walter Hauser, que dá ganho de causa às alegações brasileiras em 1900. A região limítrofe situada entre os rios Oiapoque e Araguari – correspondendo a quase metade do território do atual estado do Amapá – continua pertencendo ao Brasil, como já havia sido definido no século XVIII.

Acre – A invasão dos seringais da região do rio Acre por brasileiros no final do século XIX dá início a um grave conflito com a Bolívia, à qual legalmente pertencem as terras. A contenda toma caráter dramático quando os brasileiros recusam obediência às autoridades bolivianas, criam um território independente e exigem sua anexação ao Brasil. Em 1899, Luís Galvez Rodrigues de Arias proclama a República do Acre. Forças militares brasileiras e bolivianas fazem uma operação conjunta para expulsá-lo, e a Bolívia recupera a região. Em 1902, os brasileiros instalados no Acre novamente se rebelam e, liderados pelo gaúcho Plácido de Castro, expulsam os militares bolivianos e instalam o Estado Independente do Acre. As fronteiras do Acre são finalmente estabelecidas pelo Tratado de Petrópolis, assinado em 1903 por Brasil, Bolívia e Peru. O Brasil compra a região dos bolivianos e peruanos por 2 milhões de libras esterlinas e indeniza o The Bolivian Syndicate, arrendatário da área, com 110 mil libras esterlinas. Além disso, compromete-se a construir a ferrovia Madeira-Mamoré, no trecho encachoeirado do rio Madeira, para o escoamento e a exportação da borracha pelos portos de Manaus e Belém. Em 1904, o Acre é oficialmente incorporado ao território brasileiro.

Pirara – O Brasil e a Guiana Inglesa, colônia do Reino Unido, envolvem-se em um conflito diplomático em torno das terras da região do lago Pirara, no leste do atual estado de Roraima. A zona disputada fica perto dos rios Pirara, Maú, Tacutu e outros formadores do rio Branco. Levada a arbitramento internacional, a questão é decidida em 1904 pelo rei da Itália, Vittorio Emmanuel III. A solução é desfavorável aos interesses brasileiros: o território é dividido entre o Brasil e a Guiana, que incorpora a maior parte.

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