Absolutismo Monárquico na Inglaterra e na França
A partir da Baixa Idade Média, a Europa começou a passar por significativas transformações sociais, econômicas, políticas e culturais. O renascimento comercial permitiu a criação de uma burguesia forte. Entretanto, as raízes do modelo de organização feudal eram óbvios empecilhos aos interesses dos burgueses. Além disso, durante a Alta Idade Média, o poder dos reis era, na prática, semelhante ao dos senhores feudais. Estas duas situações resultaram em uma espécie de aliança entre rei e burguesia: esta pagava impostos àquele e em troca recebia sua proteção.
Tal aliança levou à criação gradual das monarquias nacionais, ou seja, países com idiomas próprios, territórios e moedas definidas. A formação das monarquias nacionais foi essencial para o enriquecimento ainda maior da burguesia e para o aumento da arrecadação de impostos para os monarcas.
Além disso, a expansão marítimo-comercial permitiu que os reis obtivessem grandes tesouros, o que tornou seus poderes maiores ainda. Vale lembrar também que nesta época a Igreja se encontrava enfraquecida pela Reforma Protestante. Todos estes fatores foram decisivos para a criação do absolutismo, ou seja, um sistema de governo no qual os reis têm um poder universal, acima de todos os grupos sociais.
Entre os principais reis absolutistas, podemos citar Henrique VIII (Inglaterra), Elizabeth I (Inglaterra) e Luís XIV (França).
Tal aliança levou à criação gradual das monarquias nacionais, ou seja, países com idiomas próprios, territórios e moedas definidas. A formação das monarquias nacionais foi essencial para o enriquecimento ainda maior da burguesia e para o aumento da arrecadação de impostos para os monarcas.
Além disso, a expansão marítimo-comercial permitiu que os reis obtivessem grandes tesouros, o que tornou seus poderes maiores ainda. Vale lembrar também que nesta época a Igreja se encontrava enfraquecida pela Reforma Protestante. Todos estes fatores foram decisivos para a criação do absolutismo, ou seja, um sistema de governo no qual os reis têm um poder universal, acima de todos os grupos sociais.
Entre os principais reis absolutistas, podemos citar Henrique VIII (Inglaterra), Elizabeth I (Inglaterra) e Luís XIV (França).
1- As bases das monarquias nacionais:
a- Justiça real
b- Exército real
c- Imposto único
d- Moeda única
e- Teoria – rei representante de Deus na terra
2- Fatores que contribuíram para a centralização do poder real
a- O crescimento do poder real juntamente com a expansão do comércio
b- Apoio que os comerciantes davam aos reis
c- A perda parcial do poder da nobreza, em benefício do rei
3- Teóricos do absolutismo
Surgiram várias teorias justificadoras do estado absolutista:
a- Nicolau Maquiavel – defende que a política deve atender ao interesse nacional.
b- Thomas Hobbes – em seu livro Leviatã, mostra que o estado seria uma grande entidade todo poderosa que dominaria todo cidadão. Para Hobbes a autoridade do Estado deve ser absoluta, para proteger os cidadãos contra a violência e o caos da sociedade primitiva. É licito o rei governar despoticamente já que o próprio povo deu o poder absoluto.
c- Jacques Bossuet – para ele o poder real emana de Deus. A autoridade do rei é sagrada, ele age como um ministro de Deus e rebelar-se contra ele é rebelar-se contra Deus.
d- Jean Bodin – autor de a República, defende a ideia da soberania não partilhada. Para ele o poder também emana de Deus e o príncipe tem o poder de legislar sem precisar do consentimento de quem quer que seja.
e- Hugo Grotius – defende o governo despótico, o poder ilimitado do estado, afirmando que sem ele estabeleceria o caos e a turbulência política.
Absolutismo, Teoria do Absolutismo
Absolutismo é a forma de governo caracterizada pela concentração total
de poder em mãos de um só indivíduo ou de um grupo de indivíduos. As
chefias coletivas constituem, porém, casos excepcionais do sistema
governamental absolutista, podendo ser consideradas etapas na evolução
do processo de concentração integral do poder ou situações sui generis,
em que a divisão de forças entre os chefes não permite a afirmação de
superioridade por parte de um só dos componentes do núcleo dirigente.
"O estado sou eu." A conhecida sentença de Luís XIV da França, o Rei Sol, sintetiza a essência do absolutismo: o regime político em que uma pessoa, o soberano, exerce o poder em caráter absoluto, sem quaisquer limites jurídicos.
O que caracteriza o absolutismo é a ausência completa de limitações ao exercício do poder. Não há pesos e contrapesos reguladores das relações entre o poder executivo e as agências legislativas e judiciárias constituintes da organização estatal. A maquinaria constitucional, quando existente, está sempre à mercê da vontade do governante, que a pode alterar sem aprovação de órgão público.
O sistema encontra sua mais fiel representação nas formas de governo das monarquias da Europa ocidental nos séculos XVII e XVIII. O soberano possuía, de direito e de fato, a soma total dos atributos do poder: legislava, julgava, nomeava e demitia, instituía e cobrava impostos, organizava e comandava as forças armadas.
História
Nos primeiros séculos do feudalismo o rei era apenas o primus inter pares (primeiro entre iguais), governava por escolha e consentimento da nobreza e dela dependia para fazer a guerra e concluir a paz, assim como para impor ao estado um sistema fiscal. Nessa fase do regime feudal, a vida política das nações foi marcada por um antagonismo constante entre o poder real, que procurava expandir-se, e os interesses da nobreza, que tendiam a limitá-lo.
A luta terminou no século XVI com a subordinação da nobreza ao poder real. A ideia do absolutismo firmou-se com a outorga aos monarcas dos atributos da majestade e com a submissão das igrejas nacionais ao controle temporal do soberano.
Teoria do absolutismo
Em busca de bases ideológicas que conferissem legitimidade ao poder absoluto, os monarcas faziam derivar diretamente de Deus sua autoridade sobre os homens e as coisas incluídas nos limites de seus domínios. O direito divino concedia ao governante o poder temporal, enquanto o espiritual cabia ao papa. Cedo, porém, a expansão das tendências absolutistas levou o monarca a pretender também a direção suprema do movimento religioso nacional. A igreja, com interesses universais e uma política própria, tornou-se uma rival capaz de contestar e limitar o poder absoluto do soberano.
Ao procurar atingir as prerrogativas reais, a Reforma protestante contribuiu para fortalecer a tese do direito divino, dispensando a ação intermediária de Roma. Por sua vez, os governantes viram nas ideias da Reforma o veículo adequado para abolir a influência de Roma e assumir também o comando da vida espiritual de seus povos.
Paradoxalmente, o chamado "despotismo esclarecido" do século XVIII, em contestação frontal aos dogmas religiosos, não impedia aos monarcas reclamarem, mais que em qualquer outra época, origem divina para os poderes que se atribuíam. E o reinado de Luís XIV, que se estendeu do fim do século XVII ao princípio do XVIII, constitui o momento culminante do absolutismo.
As teorias do direito divino perderam definitivamente a força depois da revolução francesa e da independência dos Estados Unidos. Chegam, porém, até nossos dias os vestígios desse período, com os títulos e prerrogativas formais de certas monarquias, como a inglesa, em que o monarca é também chefe da igreja (anglicana) e exerce seus poderes "pela graça de Deus".
A monarquia absoluta fundamentou-se, no entanto, em argumentos de maior conteúdo racional que a origem divina. O chamado "pai do patriarcalismo", Sir Robert Filmer, sustentava na primeira metade do século XVII que o estado era a família, e o rei era o pai. A submissão à autoridade patriarcal era o veículo e a essência do dever político.
Seu contemporâneo, Thomas Hobbes, um dos mestres da filosofia política inglesa, arguía em sua obra De corpore político (1650; Do corpo político) que o homem só pode viver em paz, em sociedade, se concordar em se submeter ao poder político absoluto de um soberano. Para Hobbes, a delegação total de poderes era um ato de auto-preservação, e o soberano devia colocar-se acima das leis e além de qualquer tipo de limitação. Hobbes admitia que o poder absoluto pudesse ser exercido por uma assembleia representativa, mas considerava preferível o governo individual. Nisso, aproxima-se da maioria dos teóricos do absolutismo.
Mesmo entre os pensadores que, como Jean-Jacques Rousseau, no século XVIII, partiam da premissa de uma "vontade coletiva", expressa pela maioria dos cidadãos, a ideia do governo pelo povo rapidamente se transforma no exercício do poder por um chefe único, em nome do povo.
Prática do absolutismo
Francisco I da França (1515-1547) pode ser considerado um absolutista, com a Itália fornecendo as máximas despóticas e os juristas do direito romano as bases teóricas doutrinárias. O primeiro estado nacional, porém, onde as doutrinas absolutistas vigoraram com nítida configuração foi o eleitorado de Brandemburgo, núcleo do poder dinástico em que se fundou o reino da Prússia.
A captação dos recursos financeiros indispensáveis à formação e controle das forças armadas constituiu o instrumento de que se serviu Frederico Guilherme o Grande Eleitor (1640-1688) para implantar em seus domínios o sistema absoluto. Ao fim de um período de atritos com a nobreza, logrou estabelecer o princípio que isentava a aplicação da renda pública dos votos das classes representativas de interesses locais. A nobreza foi compensada às expensas dos camponeses, e os Junkers (nobres), ao entregarem o poder político, consolidaram uma influência econômica e social no interior do país, com os resultados que mais tarde se fizeram sentir na organização política e social da Prússia
Data desses primórdios do absolutismo uma das mais constantes características do sistema, a formação de uma classe burocrática que termina por controlar, ou ao menos diluir, o poder individual do governante. A burocracia com efeito limitativo, apta a manipular o poder conferido ao soberano absoluto, foi uma constante em todas as sociedades despóticas, cercadas de uma elite que se perpetuava no governo.
Os movimentos revolucionários de cunho liberal que sacudiram a Europa em 1848 puseram fim definitivamente aos regimes monárquicos de caráter absolutista.
Absolutismo moderno
No século XX, com a crescente complexidade da máquina governamental, insuscetível de controle individual, regimes totalitários apresentam aspectos de absolutismo burocrático, em que os governantes dividem a autoridade com funcionários que controlam o sistema econômico nacional e as forças responsáveis pela continuidade do poder. Embora com o abandono da forma monárquica, os regimes totalitários apresentam extrema concentração de poder em mãos do governante. O governo é exercido em nome do estado ou em representação de uma doutrina político-social dominante.
As ditaduras do século XX inovam, porém, em relação a suas antecessoras, ao estender à sociedade como um todo a autoridade política. Outro aspecto que constitui novidade nas formas modernas absolutistas é exemplificado pelas doutrinas fascistas e nazistas, que dominaram a Itália e a Alemanha até o fim da segunda guerra mundial.
Absolutismo Monárquico (Séculos XVII e XVIII)
Sistema de governo no qual o poder é concentrado nas mãos do monarca, característico dos regimes da maioria dos Estados europeus entre os séculos XVII e XVIII. Os reis controlam a administração do Estado, formam exércitos permanentes, dominam a padronização monetária e fiscal, procuram estabelecer as fronteiras de seus países e intervêm na economia nacional por meio de políticas mercantilistas e coloniais. Também criam uma organização judiciária nacional, a justiça real, que se sobrepõe ao fragmentado sistema feudal.
O Estado absolutista típico é a França de Luís XIV (1638-1715). Conhecido como o Rei Sol, a ele é atribuída a frase que se torna o emblema do poder absoluto: "O Estado sou eu". Luís XIV atrai a nobreza para o Palácio de Versalhes, perto de Paris, onde vive em clima de luxo inédito na história do Ocidente. Na Inglaterra, no início do século XVI, Henrique VIII, segundo rei da dinastia Tudor, consegue impor sua autoridade aos nobres com o apoio da burguesia e assume também o poder religioso. O processo de centralização completa-se no reinado de sua filha Elizabeth I. No século XVIII surge o despotismo esclarecido, uma nova maneira de justificar o fortalecimento do poder real, apoiada pelos filósofos iluministas.
O processo de extinção do absolutismo na Europa começa na Inglaterra com a Revolução Gloriosa (1688), que limita a autoridade real com a Declaração de Direitos (Constituição), assinalando a ascensão da burguesia ao controle do Estado. Na França, o absolutismo termina com a Revolução Francesa (1789). Nos outros países europeus, ele vai sendo derrotado com as Revoluções Liberais do século XIX.
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