Governo Geral no Brasil Colonial

Governo Geral no Brasil Colonial

Governo Geral no Brasil ColonialForma de governo que vigora no país de 1548 até a chegada da família real ao Rio de Janeiro, em 1808. O governador-geral é o representante do poder real na colônia. No século XVIII, diversos governadores recebem o título de vice-reis.Em 1548, diante das dificuldades apresentadas pela maior parte das capitanias, o rei português dom João III decide centralizar a administração colonial. Com o governo-geral, pretende reforçar o apoio da Coroa aos donatários e colonos, principalmente no combate aos índios hostis, no desenvolvimento da agricultura e na defesa do território. Os donatários e colonos, contudo, vêem a nomeação do governador-geral como uma ingerência indevida em suas capitanias. O conflito entre o poder central e o local se dá em torno de questões como a escravização indígena, a cobrança dos tributos reais e o controle das operações militares.

Primeiro governo-geral – O primeiro governador nomeado por dom João III é o português Tomé de Sousa. Em 1549, ele funda a cidade de Salvador, na capitania da Bahia, para servir como sede do governo. Cria também os órgãos necessários à cobrança dos tributos, à aplicação da justiça e à organização militar. Com a intenção de atrair novos colonos, distribui sesmarias, terras incultas ou abandonadas, e consegue expandir a atividade açucareira e a criação de rebanhos.

Segundo governo-geral – Em 1553, Duarte da Costa substitui Tomé de Sousa. O segundo governador do Brasil envolve-se nos conflitos entre donatários e jesuítas em torno da escravização indígena. Com isso, termina por se incompatibilizar com as autoridades locais e é obrigado a retornar a Portugal em 1557.

Terceiro governo-geral – O governador seguinte, Mem de Sá, resolve as disputas políticas, dedica-se à pacificação dos índios e ao combate dos franceses no Rio de Janeiro. Com a ajuda dos jesuítas Manuel da Nóbrega e José de Anchieta, neutraliza a aliança formada por índios tamoios e franceses e, com seu sobrinho Estácio de Sá, expulsa os invasores da Baía de Guanabara. Em 1565, Estácio de Sá funda no local a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro. Mem de Sá permanece no cargo até 1572, quando morre. Seu eficiente desempenho contribui para firmar a posição do governo-geral no conjunto da vida colonial. No entanto, a resistência dos donatários à ingerência dos funcionários reais nas capitanias e vilas permanece no decorrer do tempo.

Mudanças administrativas – Buscando adequar-se a essa realidade, a atuação do governo-geral oscila entre as tendências para maior ou menor centralização. Em 1572, o governo-geral fica dividido entre Salvador e Rio de Janeiro. Volta a se unir em 1578, na Bahia, mas é novamente repartido em 1621: são formados o estado do Brasil, com sede em Salvador, e o estado do Maranhão, sediado em São Luís do Maranhão, com o objetivo de melhorar a defesa militar na Região Norte e estimular as atividades econômicas e o comércio regional com a metrópole. Em 1763, a sede do governo do Estado do Brasil em Salvador, que de fato funcionava como capital da colônia, é transferida para o Rio de Janeiro, por decisão do Marquês de Pombal. Pesam nessa decisão, além da política de maior centralização do governo Pombal para a colônia, os interesses decorrentes do crescimento da mineração. Em 1774, Pombal extingue oficialmente o antigo Estado do Maranhão. O governo-geral vigora até 1808.

Devido ao fato  de o sistema de capitanias hereditárias não ter funcionado, Portugal precisou desenvolver outra forma de garantir o controle do Brasil frente às ameaças de seus vizinhos europeus, bem como deter os índios que resistiam à colonização. O novo mecanismo adotado foi o chamado Governo Geral, sistema no qual uma única pessoa governava toda a colônia.

Basicamente, as pretensões dos portugueses eram as mesmas da época da criação das capitanias hereditárias: manter o controle sobre o Brasil, colonizar e lucrar com isso. Os governadores-gerais eram auxiliados por certos funcionários. O capitão-mor tinha a função de defender o litoral, o provedor-mor cuidava das finanças e o ouvidor-mor decidia as questões civis.

O primeiro governador-geral do Brasil foi Tomé de Souza, o qual administrou a colônia entre os anos de 1549 a 1553. Suas ações se concentraram no estímulo à entrada de escravos e ao povoamento das terras, e na criação da primeira capital do Brasil: Salvador. Duarte da Costa assumiu o governo-geral da colônia em 1555 e, semelhantemente ao seu antecessor, incentivou a entrada de colonos e escravos. Um importante feito realizado nesse período foi a construção do Colégio São Paulo (que deu origem à atual cidade de São Paulo), com o auxílio de Manoel da Nóbrega.

Em 1558, Mem de Sá assumiu o domínio da colônia e logo se deparou com uma grave situação: os franceses haviam se instalado no Rio de Janeiro, tendo criado a chamada França Antártica. Uma das principais medidas de Mem de Sá foi justamente a expulsão dos franceses. Além disso, o mesmo conquistou significativa melhoria no problema de escassez de mão-de-obra e conseguiu manter um bom relacionamento com a Igreja.

Posteriormente, em 1580, a Espanha passou a governar Portugal. Desta forma, o Brasil também passou a compor o reino espanhol.

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