Alianças Militares Internacionais

Alianças Militares Internacionais

Alianças militares InternacionaisA Aliança Militar pode ser definida como um acordo político entre dois ou mais estados para concentrar esforços com vistas a uma conduta que ultrapassa os limites da atuação política. O conceito de aliança pressupõe, ainda, a existência de diversas condições: sua fonte tem que ser um tratado internacional e seu fim o estabelecimento de uma ação comum. Trata-se, pois, de um ato político que envolve obrigações recíprocas.

No ano 480 a.C. alguns poucos e pequenos estados que futuramente comporiam a Grécia Clássica conseguiram, mediante a união, vencer um império poderoso, o persa. Espartanos, atenienses, tebanos e eubeus, entre outros, formaram uma liga militar que derrotou a frota persa em Salamina, o que deu início ao declínio do império aquemênida de Xerxes, cujos domínios estendiam-se da Índia até a atual Turquia.

Fundamentos das alianças militaresNo início do século XIX, o general prussiano Carl Philipp Gottlieb von Clausewitz definiu a guerra como uma "continuação da política por outros meios". As relações entre os estados implicam sempre a ameaça de conflitos armados, ao menos como último recurso, embora geralmente sejam resolvidas por negociações. A política exterior dos estados resulta do esforço da sociedade nacional para manter as situações externas que lhe são favoráveis. Quando a política exterior de diferentes nações converge para o mesmo ponto, provoca uma interação que não se restringe às relações entre apenas dois países, pois repercute, por sua vez, em tomadas de posição ou reações que originam novos acontecimentos.

Para alcançar seus propósitos, a política internacional se vale, entre outros meios, da dissuasão e do emprego da força. Em ambos os casos, nasce aquilo que se chama de política de poder das nações. Quaisquer que sejam os objetivos da política internacional, o poder é sempre um fim imediato. Isso traz como consequência o predomínio de certas regras de conduta política, tais como o armamentismo, a diplomacia, o equilíbrio entre poder e guerra e, por último, a aliança militar.

As relações internacionais entre os estados têm sido tipificadas pelos cientistas políticos. A esse respeito é comum a todos a aceitação do conceito de equilíbrio de poder. Pode-se afirmar que existem quatro meios para alcançar o equilíbrio: a aquisição de aliados, a formação de estados-tampões, a invasão de territórios e o solapamento da força potencial ou real do inimigo. Esse equilíbrio, que hoje sofre a influência da tecnologia (com a ênfase nas armas nucleares sobre as convencionais) vai-se modificando à medida que se alteram os fatores externos, tais como as aspirações e necessidades socioeconômicas e políticas de cada estado.

Significado das alianças militares Os estados organizam e utilizam seu poder para alcançar o máximo de segurança e fazer valer o interesse nacional em concorrência com outros estados. Para tanto servem-se dos denominados padrões de poder, entre os quais incluem-se a força militar própria, as alianças, a segurança coletiva e o governo mundial.

As alianças constituem um fator fundamental para a manutenção do equilíbrio de poder. Os especialistas concordam ser inerente a toda aliança o compromisso de usar a força para atingir um objetivo comum. Em consequência, qualquer tipo de aliança implica o uso da força, ao menos em última instância.

Classificação As alianças militares podem ser classificadas de acordo com quatro critérios: (1) a natureza das circunstâncias nas quais entrarão em funcionamento; (2) o tipo de compromissos assumidos pelos participantes; (3) o grau de cooperação ou integração das forças militares dos aliados; e (4) o alcance geográfico do tratado.

Para que a aliança seja eficaz é preciso definir as circunstâncias nas quais entrará em funcionamento. Isso implica não só a coordenação das ações políticas, como também a adoção de medidas militares. As alianças costumam limitar-se no tempo e no espaço e, em geral, são estabelecidas as prorrogações e renovações pertinentes. Tal é o caso da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), integrada pela maior parte dos países da Europa ocidental, os Estados Unidos e o Canadá.

Quase todas as alianças modernas incluem cláusulas que comprometem seus integrantes a não firmar tratados, nem a paz, em separado com o inimigo. Ao longo da história têm-se repetido os casos em que a evolução dos acontecimentos provocou a "inversão de alianças". Um exemplo disso ocorreu com a extinta União Soviética, que, após firmar em 1939 um pacto de não-agressão com o governo nazista alemão, acabou assinando em 1941 o pacto anglo-soviético contra a Alemanha, depois que esta invadiu seu território.

A segurança coletiva Segundo interpretam alguns analistas, as alianças, assim como as armas, não causam a guerra: são apenas um de seus sintomas. A princípio, talvez fosse possível conseguir a paz generalizada mediante o estabelecimento de uma aliança universal. A obtenção de tal consenso apresenta, porém, dificuldades aparentemente intransponíveis. Um bom exemplo foi o fim da guerra fria, proporcionado pela extinção do bloco socialista no início da década de 1990. Embora a ameaça de um confronto nuclear haja se tornado bastante remota, a possibilidade de pacificação do mundo não ficou tão próxima quanto esperavam os mais otimistas. Conflitos étnicos que se julgavam sepultados nos livros de história reacenderam-se na antiga Iugoslávia e no território da extinta União Soviética. Velhas pendências, como o problema árabe-israelense, também continuaram sem solução.

Ademais, vale lembrar que um sistema de segurança coletiva só se torna efetivo quando a força do potencial agressor é menor; caso contrário, seus meios de dissuasão tornam-se bastante reduzidos, como provaram as intervenções dos Estados Unidos no Vietnã e da União Soviética no Afeganistão.

Política de neutralidade e de não-alinhamentoAlguns países declaram a intenção de não integrar nenhuma aliança militar e, em tempos de paz, seguem uma política de não-alinhamento. Tal postura pressupõe obrigações de imparcialidade, renúncia à ajuda aos beligerantes e a certeza de manutenção da integridade de seu território. São exemplos de países não-alinhados Suécia e Suíça, que praticam uma neutralidade armada, e Áustria e Finlândia, que a cultivam de modo desarmado.

Alianças militares e agressãoO primeiro dos problemas suscitados por uma aliança consiste em definir com clareza o que os coligados entendem por agressão. Consciente desse problema, a Assembleia-Geral das Nações Unidas aprovou em 1974 uma resolução que afirmava: "Agressão é o uso da força armada por um estado contra a soberania, a integridade territorial ou a independência política de outro estado." A mesma resolução tipificava os atos considerados agressivos, tais como a invasão, o bombardeio de territórios, o bloqueio de portos e os ataques de forças armadas.

Considera-se aliança a utilização de forças de um estado que se encontram em território de outro, com o acordo do estado receptor. Do mesmo modo, o termo se aplica à atitude de um estado que permite o uso de seu território por outro para perpetrar ato de agressão contra um terceiro. A Carta das Nações Unidas reconhece o direito que têm os estados de estabelecer uma defesa coletiva, integrando-se em alianças militares. É o que especificam os artigos 51 e 52.

Alianças e conceitos políticos afinsNão é fácil distinguir as alianças de outros conceitos aproximados. Certos estudiosos opinam que uma modalidade especial de aliança é aquela que cria determinado tipo de relação, ou proteção, cuja modalidade mais forte exprime-se na união federal. Esta, ao tornar-se permanente, pode originar uma confederação de estados. A relação entre aliança e coalizão é tão íntima que os políticos empregam indistintamente os termos aliança, coalizão e pacto regional.

Exemplos históricosAs alianças são tão antigas quanto a própria história, e os exemplos, inúmeros. No novo império egípcio, houve por volta de 1275 a.C., um pacto entre o faraó Ramsés II e o rei hitita Hattsulis III, que previa o auxílio mútuo em caso de sublevações internas. Cerca de 860 anos depois, em aproximadamente 477 a.C., Atenas e as cidades jônicas criaram a primeira liga bélica (marítima) para se defenderem da ameaça persa. Na Idade Média, o exército formado por castelhanos de Afonso VIII, aragoneses de Pedro II e navarros de Sancho VII o Forte derrotou em 1212 os almôadas em Navas de Tolosa, próximo ao desfiladeiro de Despeñaperros, na Espanha.

Em 1531, os estados protestantes pertencentes ao império germânico formaram a liga de Schmalkalden, dotada de um exército federal permanente, que combateu o imperador Carlos V. A liga conseguiu obter em 1555 a paz religiosa de Augsburg, que consagrou a dissidência protestante. Em reação às vitórias napoleônicas, o Reino Unido, Rússia, Áustria e Prússia aliaram-se em 1814 com o Tratado de Chaumont. Os aliados conseguiram acabar com o império do general francês ao derrotá-lo em 1815 na batalha de Waterloo.

No século XX, o conflito de 1914-1918 foi marcado pelo choque de dois blocos de alianças: o formado, basicamente, pelo império otomano (Turquia), Alemanha, império austro-húngaro e Bulgária, contra o dos aliados que, no final da guerra, formavam um bloco de 27 nações, entre as quais destacavam-se por seu poderio militar os Estados Unidos, o Reino Unido, a França e a Itália. Em 1936, a Alemanha e o Japão firmaram o chamado pacto Antikomintern, ao qual um ano depois adeririam a Itália e outros países. Em 1942, as 26 nações que se encontravam em guerra com os países signatários desse acordo firmaram o pacto de Washington, com o objetivo de realizar ações bélicas conjuntas contra o inimigo.

Alianças militares após a segunda guerra mundial. O estudo das alianças que se formam em determinados momentos da dinâmica política mundial requer uma análise geopolítica das diversas regiões do globo. Há potências mundiais de várias ordens que se desenvolvem em regiões de distinto valor estratégico e político. As alianças procuram alcançar o equilíbrio dentro das diversas regiões onde atuam.

Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN)Aliança de caráter essencialmente defensivo, a OTAN tem por finalidade precípua prevenir e repelir agressões. É formada por 16 nações, duas da América (Canadá e Estados Unidos) e 14 da Europa (Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Espanha, França, Grécia, Islândia, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Noruega, Portugal, Reino Unido e Turquia).

Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua (Pacto de Varsóvia) - Criado em 1955 pelo bloco socialista, liderado pela União Soviética, em resposta à criação da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), o Pacto de Varsóvia -- que incluía Bulgária, Hungria, Polônia, Romênia, Tchecoslováquia, República Democrática da Alemanha e a União Soviética -- foi extinto em 1991, na esteira do processo de dissolução do bloco socialista europeu.

América do Sul

Na América Latina firmaram-se vários tratados e acordos continentais e regionais:

Ata de ChapultepecFirmada em 1945 por Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, República Dominicana, Equador, Estados Unidos, Guatemala, Haiti, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela, essa Ata constituía uma aliança militar destinada tanto a evitar quanto a rechaçar agressões.

Tratado Interamericano de Ajuda MútuaO chamado Tratado do Rio prevê a autodefesa coletiva em caso de ataque exterior a um de seus membros. Foi firmado em 1947 por todas as nações da Ata de Chapultepec, com a exceção do Equador e da Nicarágua e a adesão de El Salvador e Trinidad e Tobago. Cuba retirou-se em 1960.

Carta da Organização dos Estados Americanos (OEA) Estabelecida em 1948, a OEA visa à defesa coletiva em caso de ataque externo. Inclui os signatários da Ata de Chapultepec e outras nações do Caribe.

Na África e na Ásia existem vários acordos bilaterais estabelecidos com os estados de maior poderio militar, influência política e nível econômico. Além desses, vale mencionar os acordos multilaterais, como os relacionados a seguir:

Organização para a Unidade Africana (OUA). Constituída em 1963, inclui todos os países independentes da região, exceto a África do Sul. Em 1979 a OUA decidiu estabelecer uma força de intervenção africana.

Protocolo de Ajuda Mútua em Assuntos de Defesa da Comunidade Econômica de Estados Africanos Ocidentais - O Protocolo da África Ocidental, que reúne 12 dos 15 estados integrantes da comunidade, é um tratado de defesa mútua.

Liga dos Estados Árabes Pertencem à Liga Árabe vinte estados do Oriente Médio e do norte da África.

Na Ásia e na Australásia merecem destaque os seguintes acordos:

ANZUSFormada em 1952 pela Austrália, Nova Zelândia e Estados Unidos, essa aliança defensiva tem o nome formado pelas iniciais, em inglês, dos países signatários.

Pacto de Manila Acordo firmado em 1954 pela Austrália, França, Nova Zelândia, Paquistão, Filipinas, Tailândia, Reino Unido e Estados Unidos.