Despotismo Esclarecido

Despotismo Esclarecido

Despotismo esclarecido foi a forma que assumiu a monarquia absolutista na Europa, na segunda metade do século XVIII, como meio de adaptar-se às novas realidades econômicas e sociais. Seus princípios inspiraram-se nas ideias chamadas iluministas de pensadores como Montesquieu, Voltaire e Rousseau, que desenvolveram uma nova concepção de estado, desligado do poder divino, cuja função seria promover o bem-estar dos cidadãos. Ao mesmo tempo em que se tornou a cartilha ideológica burguesa da época, o Iluminismo também foi utilizado por monarcas absolutos como forma de consolidarem o próprio poder. A modernização do estado, a abolição de privilégios feudais, a liberdade de manifestação política e religiosa, o estado de direito e a educação pública foram algumas das novidades implantadas pelos déspotas esclarecidos.

A influência do Iluminismo sobre os monarcas e políticos europeus originou um novo modo de governar que ficou conhecido como despotismo esclarecido. A essência de seus princípios pode ser condensada na frase: "Tudo pelo povo, mas sem o povo."

Com exceção da Inglaterra e dos Holanda (Países Baixos), todas as monarquias europeias da época, em maior ou menor escala, aderiram a alguns princípios iluministas. O rei concentrava todos os poderes, delegando-os por vezes a ministros que ele mesmo controlava. Esses ministros eram pessoas de formação científica e humanística nas quais o monarca confiava para conduzir o reino ao progresso político, econômico e social proposto pela filosofia iluminista.

Na Prússia, o rei Frederico II o Grande estabeleceu a autonomia do poder judiciário e deu um grande impulso econômico à nação. Frederico era amigo de Voltaire e de outros filósofos do Iluminismo francês e também implantou a igualdade jurídica entre seus cidadãos, um dos alicerces do estado liberal.

Catarina II, czarina da Rússia, uma das figuras políticas mais cultas e bem preparadas de seu tempo, concentrou em suas mãos todo o poder e empreendeu uma ampla reforma no aparelho burocrático do império. Amiga dos autores da Encyclopédie - obra iluminista francesa que pretendia catalogar todo o conhecimento humano acumulado até aquele momento - Catarina importou para a corte russa os principais modismos da Europa ocidental .

Na Áustria, tanto a imperatriz Maria Teresa como seu sucessor, José II, realizaram governos de grande inspiração iluminista, embora sem abandonar os poderes absolutos. Dentre suas realizações destaca-se a reforma no sistema educacional e a centralização política e cultural do país.

Carlos III, na Espanha, deu continuidade às reformas iniciadas por seus antecessores, Filipe IV e Fernando VI. A reforma social e a efervescência cultural ocorridas foram apoiadas pela gestão dos ministros de Carlos III, todos afinados com o Iluminismo e seus ideais. Foi um período de mudanças na estrutura do estado e de grande desenvolvimento econômico. O rei levou a cabo uma política de repovoamento do campo, para melhorar a produção agrícola, que permitiu à Espanha dar maior liberdade comercial a suas colônias na América.

Em Portugal, o grande artífice das reformas iluministas foi o marquês de Pombal. Durante todo o reinado de Maria I a Louca, ele foi o governante de fato do reino português. Defensor do liberalismo econômico para a metrópole, o ministro não era igualmente liberal quando se tratava das colônias lusas: manteve para elas a proibição de produzir manufaturas e os tratados de exclusividade comercial unilaterais.

Outros seguidores destacados do despotismo esclarecido foram o marquês de Tanucci, primeiro- ministro do reino de Nápoles, e o grão-duque da Toscana, Leopoldo II. Ao final do século XVIII, entretanto, as medidas aplicadas pelos déspotas esclarecidos já não satisfaziam às necessidades dos burgueses, descontentes com as reformas parciais e com o excesso de poder concentrado pelos monarcas.  Na França, onde o poder absoluto se estabelecera com mais força e as ideias iluministas tinham seus mais importantes defensores, a revolução eclodiu em 1789, expressando todo o descontentamento da sociedade com o antigo regime. A revolução francesa, antecedida em um século pela revolução liberal inglesa, foi o estopim para a derrubada do absolutismo na Europa e primeira tentativa de construir uma sociedade baseada nos princípios iluministas de liberdade, igualdade e fraternidade.

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