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Zona Franca de Manaus

Zona Franca de Manaus

Zona Franca de Manaus
Zona Industrial localizada na cidade de Manaus, estado brasileiro do Amazonas. Para incentivar o desenvolvimento da região, essa zona industrial tem uma série de incentivos fiscais. A Zona Franca de Manaus – ZFM, é uma área de livre comércio, com incentivos fiscais especiais, criada em 1967, com o objetivo de formar um parque industrial e comercial para permitir o desenvolvimento da Amazônia, que, por seu afastamento dos grandes centros de consumo do país, não conseguia desenvolver atividades industriais. A renúncia fiscal do governo seria por contrapartida a criação de empregos e o aumento das receitas em divisas. Ao longo dos anos,a política que se praticou na ZFM deturpou muito a função que lhe havia sido atribuída. Na origem, era uma plataforma para exportação; hoje está transformada em centro de distribuição de produtos importados para o mercado interno, apoiado num sistema de incentivos fiscais e de contrabando. Em 1998, a Zona Franca deixou de recolher cerca de 2,5 bilhões de reais em Imposto de Importação e Imposto de Sobre Produtos Industrializados. Esse valor representa aproximadamente 14,5% de toda a renúncia fiscal do país. Com a implantação da Zona Franca de Manaus, a Amazônia Ocidental deixou de ser apenas sinônimo de contemplação, como maior floresta tropical do planeta, para ser, também, conhecida mundialmente pelo padrão de qualidade dos produtos fabricados no Polo Industrial de Manaus (PIM), base de sustentação do modelo Zona Franca de Manaus, que abriga também um distrito agropecuário e um polo comercial. Pelo texto atual da Constituição, os incentivos da Zona Franca de Manaus encerram em 2023. A sugestão do Executivo de prorrogá-los até 2073.

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Amazonas, Aspectos Gerais do Estado do Amazonas

Amazonas, Aspectos Geográficos e Socioeconômicos do Estado do Amazonas

AMAZONAS, ASPECTOS GEOGRÁFICOS E SOCIOECONÔMICOS DO ESTADO DO AMAZONASGeografia – Área: 1.570.745,7 km². Relevo: depressão na maior parte e faixa de planície perto do Rio Amazonas e planaltos a leste. Ponto mais elevado: pico da Neblina, na serra Imeri (2993,8 m). Rios principais: Amazonas, Icá, Japurá, Javari, Juruá, Madeira, Negro, Nhamundá, Purus, Solimões. Vegetação: floresta Amazônica. Clima: equatorial. Municípios mais populosos: Manaus (1.980.500), Parintins (125.000), Manacapuru (88.510), Coari (84.550), Itacoatiara (81.400), Tefé (73.700), Maués (46.500), Tabatinga (44.900), Iranduba (40.660), Manicoré (41.100) (2016). Hora local: -1h a leste da linha Tabatinga-Porto Acre e -2h a oeste. Habitante: amazonense.

População – 3.610.000 (2016).

Capital – Manaus. Habitante: manauara ou manauense. População: 1.980.500 ( 2016).

O Amazonas (AM) é o maior estado brasileiro em área e detém a maior biodiversidade do mundo. A bacia do Rio Amazonas concentra um quinto de toda a água doce do planeta. No estado estão os pontos mais elevados do Brasil: o pico da Neblina, com 3.014 metros de altitude, e o 31 de Março, com 2.994 metros, ambos na fronteira com a Venezuela. O território amazonense abriga ainda o maior número de índios do país: 101,8 mil, quase um quarto do total. Raízes indígenas e nordestinas estão presentes na culinária e na cultura da região, que tem no peixe a base de seus principais pratos, como a moqueca com postas de tucunaré ou de surubim. A maior festa do estado, o festival folclórico de Parintins, no mês de junho, atrai turistas de todo o Brasil.
Amazonas

Economia do Amazonas

O Amazonas é o único estado da Região Norte em que a indústria é o principal setor da economia. O Polo Industrial de Manaus, que responde por 66,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado, fabrica eletroeletrônicos, bens de informática, motos, bicicletas, químicos e concentrados de refrigerante. Entre 1994 e 2011, a economia amazonense tem o maior crescimento acumulado do país: 186%. De janeiro a setembro de 2004, a indústria do estado, com a de São Paulo, é a que apresenta o melhor desempenho no país, impulsionada principalmente pela produção de material eletrônico, equipamentos de comunicações, plástico e borracha.

O ecoturismo é o segmento econômico que mais se expande no Amazonas. Com isso, cresce também o número de hotéis de selva no estado, a maioria nos arredores de Manaus, Manacapuru e Itacoatiara. O estado é o maior produtor de borracha do Brasil. Destaca-se também a exploração da madeira, mas o corte predatório ainda é um problema. Desde os anos 1970, pelo menos 600 mil quilômetros quadrados de mata foram derrubados, uma área superior à da França. Experiências de uso racional da floresta vêm sendo feitas na região de Tefé, em Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS), que preservam a fauna e a flora sem expulsar os ribeirinhos. As reservas de Mamirauá e Amanã e o Parque Nacional do Jaú somam 57,4 mil quilômetros quadrados – quase duas vezes a área da Bélgica. Entretanto, o avanço da soja começa a ameaçar a floresta no sul do estado. A maior parte do movimento de passageiros e carga está concentrada nos rios Madeira, Negro e Amazonas. O transporte aéreo é caro e o rodoviário, precário. Com baixo potencial hidrelétrico, o estado produz petróleo e gás natural. Em 2002, a Petrobras descobre uma reserva de gás natural de 6 bilhões de metros cúbicos em Itapiranga, a 200 quilômetros de Manaus. O rebanho bovino do Amazonas é o que mais cresce no país entre 2002 e 2003. A produção de carne no estado destina-se apenas ao consumo local. Mesmo assim, em setembro de 2004, a Federação Russa proíbe a importação de carne brasileira, após a descoberta de um foco de febre aftosa no município amazonense de Careiro da Várzea. Em junho, o governo russo já vetara a importação de Mato Grosso, em virtude da aparição da doença em região vizinha, no Pará. O embargo russo é suspenso em novembro apenas para a carne de Santa Catarina.

Zona Franca e Polo Industrial

Instalada em Manaus, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) incentiva o setor industrial. Cerca de 450 indústrias se fixam em Manaus, formando o Polo Industrial. Após período de retração, provocado pelas crises econômica e energética nos últimos anos, o pólo retoma o crescimento e impulsiona a economia do estado. O faturamento de 2011 é estimado em 35 bilhões de dólares, 18% maior que o de 2011. Apesar do crescimento de mais de 500% no volume de exportações nos últimos seis anos, apenas um décimo da produção do polo é vendido para o exterior. Pelo texto anterior da Constituição, os incentivos da Zona Franca de Manaus encerravam em 2023. Em março de 2015 o Executivo de prorroga até 207.

Índices sociais – O Amazonas tem baixa densidade demográfica. A maior parte dos municípios fica à beira dos rios, e nas áreas periodicamente alagadas é comum a construção de casas sobre palafitas. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010 a mortalidade infantil registrada no estado é de 16,8 por mil crianças nascidas vivas.

Capital – Em Manaus, há marcos arquitetônicos do período áureo da borracha, como o Teatro Amazonas, construído com materiais nobres importados de várias partes do mundo, no fim do século XIX. Com a criação da Zona Franca de Manaus, a cidade se transforma em grande pólo de atração, abrigando metade dos habitantes do estado. Essa concentração traz vários problemas sociais, como altos índices de violência e prostituição infantil, déficit de moradia e precariedade nos serviços de saúde.
Manaus

História do Amazonas

Até meados do século XVIII, quase toda a atual Amazônia brasileira pertencia à América hispânica. Nessa época, é praticamente desconhecida, sendo visitada apenas por missionários e aventureiros, alguns enviados em expedições oficiais. Portugueses e espanhóis exploram apenas as "drogas do sertão" – madeiras, resinas, ervas e condimentos –, nenhuma delas de importância econômica significativa. Isso explica, em parte, por que a Espanha cede com relativa facilidade a imensa área a Portugal no Tratado de Madri, de 1750. Desde essa época até meados do século XX, o Amazonas tem dificuldade para romper o modelo extrativista que está na base de sua ocupação. Em 1669, o capitão português Francisco da Mota Falcão funda o pequeno forte de São José do Rio Negro, núcleo inicial do que é hoje a cidade de Manaus. Ele se torna o foco de expansão para o povoamento da Amazônia, com a possibilidade de subida do rio Negro. Em 1757, a região é transformada em capitania de São José do Rio Negro, e nas décadas seguintes constroem-se fortalezas para sua defesa. Com a independência, a capitania integra-se à província do Pará e se envolve nas lutas da Cabanagem, entre 1835 e 1840. Em 1850, o governo imperial cria a província do Amazonas, com capital em Manaus.

Ciclo da borracha 

Em 1866, quando cresce a importância da borracha para a economia local, o rio Amazonas é aberto à navegação internacional. Os seringais amazônicos atraem dezenas de milhares de migrantes, sobretudo nordestinos, para a coleta do látex. Tornam-se também objeto de interesse de grandes companhias estrangeiras. Entre 1890 e 1910, a produção de borracha do Amazonas corresponde a mais de 40% do total mundial. A população multiplica-se, a exportação da borracha chega a se igualar à do café e a economia cresce rapidamente. Em cerca de 50 anos, a população salta de 57.610 (Censo de 1872) para 1.439.052 habitantes (Censo de 1920). Chamada de Paris dos Trópicos, Manaus transforma-se em uma metrópole de estilo europeu – é a segunda cidade do país a instalar iluminação elétrica. Esse desenvolvimento não dura muito. Na década de 1910 e na de 1920, em razão da concorrência asiática, a borracha amazônica perde mercado, e a economia regional entra em rápido declínio. Depois do ciclo da borracha, a construção da rodovia Belém-Brasília, no fim dos anos 1950, é o primeiro passo para romper o isolamento e a estagnação econômica do estado. Em 1967 é instituída a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), com o objetivo de estabelecer um pólo industrial integrado ao mercado nacional, incentivado pela redução dos impostos de importação e exportação. Na esteira do Pólo Industrial da Zona Franca, desenvolvem-se o comércio, o turismo e a hotelaria, com a criação de aproximadamente 100 mil empregos.

Integração – No início da década de 1970 começa a ser estabelecido, por meio do Plano de Integração Nacional, um programa que prevê a construção de estradas, a ocupação planejada e o incentivo fiscal à instalação de empresas no estado. É dessa fase a criação de agrovilas ao longo das novas estradas, que atraem milhares de migrantes, especialmente das regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sul. A maioria dos projetos, porém, não dá certo. O solo da região, depois da retirada das árvores, raramente se mostra adequado à agricultura. Grande parte das estradas fica completamente abandonada e é engolida de novo pela floresta. É o caso da Transamazônica (BR-230), planejada para cruzar o estado de leste a oeste e conectá-lo à Região Nordeste. Atualmente, a rodovia fica transitável em apenas um pequeno trecho, durante a época da seca. A partir de meados dos anos 1980, a Zona Franca de Manaus começa a declinar, em decorrência do corte de incentivos, da queda de produção e da baixa demanda de mão-de-obra. Esse cenário se mantém nos anos 1990.

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