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Organização dos Estados Americanos - OEA

Organização dos Estados Americanos - OEA

Organização dos Estados Americanos - OEAA Organização dos Estados Americanos (OEA) é uma agência intergovernamental regional que tem por finalidades a manutenção e o fortalecimento da paz e da segurança no continente americano, a solução pacífica das controvérsias e ação comum em caso de ataque. Subsidiariamente, promove ainda o desenvolvimento econômico, social e cultural do continente. São membros natos da OEA as 21 repúblicas signatárias da carta de Bogotá, de 30 de abril de 1948, com que foi criada a organização: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, República Dominicana, Equador, El Salvador, Estados Unidos, Guatemala, Haiti, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.

As primeiras iniciativas voltadas para estabelecer laços de cooperação entre os países da América remontam às lutas contra o domínio colonial. A associação das nações americanas, no entanto, só se constituiria como setor regional da Organização das Nações Unidas no meado do século XX.

Evolução histórica do pan-americanismo A mais antiga das associações de estados soberanos americanos nasceu na I Conferência Internacional Americana, realizada em Washington, em 1889, por iniciativa dos Estados Unidos. A ela assistiram, além dos Estados Unidos, 17 repúblicas latino-americanas-- todas as existentes na época, com a única exceção da República Dominicana. Surgiu do encontro a União Internacional das Repúblicas Americanas, com sede na capital dos Estados Unidos, cuja existência se estenderia até a fundação da OEA em 1948. Na reunião de 1910 de Buenos Aires o organismo coletivo passou a chamar-se União das Repúblicas Americanas e sua secretaria internacional, União Pan-Americana.

Até a VI Conferência Internacional Americana, os temas tratados pela União se voltavam para questões eminentemente jurídicas e comerciais. Essa reunião, realizada em Havana em 1928, deu forma definitiva à União Pan-Americana e abriu caminho para a produção de convenções sobre asilo, representação diplomática e situação dos estrangeiros. O principal dos princípios consagrados nesse período foi o da não-intervenção de um estado nos assuntos internos de outros países do continente. Tal princípio não foi aceito plenamente pelos Estados Unidos até a conferência extraordinária que se celebrou em Buenos Aires, em dezembro de 1936.

Criação da OEAA fundação da OEA foi resultado da nova realidade política que se delineou após a Segunda Guerra Mundial e da decisão de constituir-se uma nova organização internacional, as Nações Unidas.

Em fevereiro de 1945 foi inaugurada no México a Conferência Interamericana sobre os Problemas da Guerra e da Paz, que, entre outros problemas, examinou o da integração da União Pan-Americana à organização mundial. Aprovou-se, na oportunidade, uma resolução com o título de "Reorganização, consolidação e fortalecimento do sistema interamericano" que, além de estabelecer novas regras para o funcionamento da organização regional, reconhecia a existência do sistema interamericano e outorgava-lhe funções de natureza inequivocamente política.

A ata de Chapultepec, aprovada então, declarou que a recomendação e declaração nela contidas constituiriam "um acordo regional, para tratar de assuntos concernentes à consolidação da paz e da segurança internacionais, suscetíveis de ação regional nesse hemisfério". A ata de Chapultepec deu lugar à Conferência para a Manutenção da Paz e da Segurança no Continente, inaugurada em Petrópolis (RJ) em 15 de agosto de 1947 e de que resultou o tratado interamericano de assistência recíproca, assinado no Rio de Janeiro, em 2 de setembro do mesmo ano.

A IX Conferência Internacional dos Estados Americanos, realizada em Bogotá, finalmente elaborou e aprovou o estatuto definitivo da organização interamericana, mediante carta ali assinada em 30 de abril de 1948: a antiga associação de nações americanas passou a chamar-se Organização dos Estados Americanos (OEA) e apresentou-se formalmente como organismo regional das Nações Unidas. Vinte e uma nações firmaram essa carta, dita de Bogotá. Cuba foi expulsa da organização em 1962 e, mais tarde, novas nações latino-americanas filiaram-se à organização, ao se tornarem independentes. A intervenção dos Estados Unidos na República Dominicana, em 1965, motivou a criação temporária de uma força interamericana destinada a combater movimentos subversivos de ideologia marxista. Em 1992, a OEA contava com 35 membros.

Estrutura da OEAPela Carta de Bogotá, a OEA foi integrada por diversos órgãos gerais e especializados:

Assembléia GeralO órgão supremo da OEA, a Assembleia Geral, decide a ação e a política da organização e considera qualquer assunto relativo à convivência dos países americanos. É formada por todos os membros e reúne-se anualmente.

Reunião de Consulta dos Ministros das Relações ExterioresA principal missão da Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores é o tratamento de problemas urgentes. Atua também como órgão de consulta e pode reunir-se a pedido de qualquer um dos membros da organização.

Conselho Permanente O órgão executivo permanente e também órgão de consulta é o Conselho Permanente, que se compõe de um representante de cada membro. Tem sede em Washington.

Secretaria Geral Órgão central permanente da OEA, a Secretaria Geral se responsabiliza pela execução das medidas decididas pela Assembleia Geral, pela Reunião de Consulta e pelo Conselho Permanente. É liderada pelo secretário-geral, eleito por um período de cinco anos, que não pode ser reeleito nem sucedido por um representante de sua nacionalidade. Tem sede em Washington.

Organismos especializadosEntre os numerosos organismos especializados da OEA figuram o Conselho Interamericano para a Educação, a Ciência e a Cultura (CIECC), o Conselho Interamericano Econômico e Social (CIES), o Comitê Jurídico Interamericano (CJI), a Comissão Interamericana de Energia Nuclear (CIEN), o Instituto Interamericano da Criança (IIC), a Comissão Interamericana de Mulheres (CIM), a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPS).

O Marxismo, Karl Marx e Engels

O Marxismo, Karl Marx e Engels

O Marxismo, Karl Marx e EngelsMarxismo é o conjunto das ideias filosóficas, econômicas, políticas e sociais que Marx e Engels elaboraram e que mais tarde foram desenvolvidas por seguidores. Interpreta a vida social conforme a dinâmica da luta de classes e prevê a transformação das sociedades de acordo com as leis do desenvolvimento histórico de seu sistema produtivo.

Fruto de décadas de colaboração entre Karl Marx e Friedrich Engels, o marxismo influenciou os mais diversos setores da atividade humana ao longo do século XX, desde a política e a prática sindical até a análise e interpretação de fatos sociais, morais, artísticos, históricos e econômicos, e se tornou doutrina oficial dos países de regime comunista.

Os pontos de partida do marxismo são a dialética de G. W. F. Hegel, a filosofia materialista de Ludwig Feuerbach e dos enciclopedistas franceses e as teorias econômicas dos ingleses Adam Smith e David Ricardo. Mais do que uma filosofia, o marxismo é a crítica radical da filosofia, principalmente do sistema filosófico idealista de Hegel. Enquanto para Hegel a realidade se faz filosofia, para Marx a filosofia precisa incidir sobre a realidade. O núcleo do pensamento de Marx é sua interpretação do homem, que começa com a necessidade humana. A história se inicia com o próprio homem que, na busca da satisfação de necessidades, luta contra a natureza. À medida que luta, o homem se descobre como ser produtivo e passa a ter consciência de si e do mundo. Percebe então que "a história é o processo de criação do homem pelo trabalho humano".

As duas vertentes do marxismo são o materialismo dialético, para o qual a natureza, a vida e a consciência se constituem de matéria em movimento e evolução permanente, e o materialismo histórico, para o qual o fato econômico é base e causa determinante dos fenômenos históricos e sociais, inclusive as instituições jurídicas e políticas, a moralidade, a religião e as artes.

A teoria marxista desenvolve-se em quatro níveis de análise - filosófico, econômico, político e sociológico - em torno da ideia central de mudança. Em suas Thesen über Feuerbach (1845, publicadas em 1888; Teses sobre Feuerbach), Marx escreveu: "Até o momento, os filósofos apenas interpretaram o mundo; o fundamental agora é transformá-lo." Para transformar o mundo é necessário vincular o pensamento à prática revolucionária. Interpretada por diversos seguidores, a teoria tornou-se uma ideologia que se estendeu a regiões de todo o mundo e foi acrescida de características nacionais. Surgiram assim versões como as dos partidos comunistas francês e italiano, o marxismo-leninismo na União Soviética, as experiências no leste europeu, o maoísmo na China e Albânia e as interpretações da Coreia do Norte, de Cuba e dos partidos únicos africanos, em que se mistura até com ritos tribais.

Materialismo dialéticoDe uma perspectiva idealista, Hegel, filósofo alemão do século XIX, englobava a natureza, a história e o espírito no processo dialético de movimento das ideias, determinado pela oposição de elementos contrários (tese e antítese) que progridem em direção a formas mais aperfeiçoadas (síntese). Assim, no devir da história, o processo dialético impulsiona o desenvolvimento da ideia absoluta pela sucessão de momentos de afirmação (tese), de negação (antítese) e de negação da negação (síntese).

Marx adotou a dialética hegeliana e substituiu o devir das ideias, ou do espírito humano, pelo progresso material e econômico. Em Zur Kritik der Politischen Ökonomie (1859; Contribuição à crítica da economia política), resume o que mais tarde foi chamado materialismo dialético: "Não é a consciência do homem que determina seu ser, mas o ser social que determina sua consciência." Pelo método dialético, sustentou que o capitalismo industrial (afirmação) engendra o proletariado (negação) e essa contradição é superada, no futuro, pela negação da negação, isto é, pela sociedade sem classes.

Outra chave do marxismo está no pensamento do filósofo alemão Ludwig Feuerbach. Discípulo de Hegel, Feuerbach inverteu na dialética os lugares ocupados pela ideia e pela matéria e formulou a teoria da alienação do homem, entendendo Deus como ilusão humana ditada por necessidades da realidade material. Marx detectou certa inconsistência no materialismo de Feuerbach, pois este considerava o homem como ser puramente biológico. Tomando uma noção criada por Moses Hess, também hegeliano, Marx definiu o homem em sua relação com a natureza e a sociedade, isto é, em sua dimensão econômica e produtiva, e viu no estado, na propriedade e no capital a fonte da alienação humana. Para Marx, as relações materiais de produção de uma sociedade determinam a alienação política, religiosa e ideológica, como consequências inequívocas das condições de dominação econômica.

Materialismo histórico Também chamado concepção materialista da história, o materialismo histórico é a aplicação do marxismo ao estudo da evolução histórica das sociedades humanas. Essa evolução se explica pela análise dos acontecimentos materiais, essencialmente econômicos e tecnológicos. Na atividade econômica e social, os homens estabelecem relações necessárias e independentes de sua vontade. São as relações de produção, que correspondem a um determinado grau de desenvolvimento das forças produtivas (trabalho humano, instrumentos, máquinas). O conjunto das relações de produção forma a infra-estrutura econômica da sociedade, base material sobre a qual se eleva uma superestrutura política, jurídica e ideológica, o que engloba as ideias morais, estéticas e religiosas. Assim, o modo de produção dos bens materiais condiciona a vida social, política e intelectual que, por sua vez, interage com a base material. Para contrabalançar o determinismo econômico da teoria, Marx afirmou a existência de uma constante interação e interdependência entre a infra-estrutura e a superestrutura, embora, em última instância, os fatores econômicos sejam os determinantes.

No curso de seu desenvolvimento, as forças produtivas da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes e estas convertem-se em obstáculos à continuidade do processo produtivo. Inicia-se então uma era de revolução social que afeta a fundo a estrutura ideológica, de modo que os homens adquirem consciência do conflito de que participam.

As relações capitalistas de produção seriam a forma final de antagonismo no processo histórico. O modo de produção do capitalismo industrial conduz de modo inevitável à superação da propriedade privada, não só pela rebelião dos oprimidos como pela própria evolução do sistema, em que a progressiva acumulação de capital determina a necessidade de novas relações de produção baseadas na propriedade coletiva dos meios de produção. Superado o regime de propriedade privada, o homem venceria a alienação econômica e, em seguida, todas as outras formas de alienação de si mesmo.

No decorrer do processo histórico, as relações econômicas evoluíram segundo uma contínua luta dialética entre os proprietários dos meios de produção e os trabalhadores espoliados e explorados. No primeiro capítulo do Manifest der Kommunistischen Partei (1848; Manifesto comunista), Marx e Engels afirmam que a "história de todas as sociedades do passado é a história da luta de classes". Segundo o materialismo histórico, o comunismo primitivo seria a tese oposta à antítese expressa pelas sociedades de classe (escravistas, feudais e capitalistas). A sociedade sem classes, alcançada mediante a práxis (isto é, a teoria posta em prática) revolucionária, seria a síntese final das organizações sociais.

Crítica do sistema capitalistaMarx rejeitou o idealismo dos socialistas utópicos, sobretudo Charles Fourier e Henri de Saint-Simon, que criticaram o capitalismo de um ponto de vista humanitário e defenderam a mudança gradual para um regime social baseado na propriedade e no trabalho coletivos. Marx formulou então a doutrina do socialismo científico, em que a crítica à estrutura econômica do capitalismo permite reconhecer as leis dialéticas de sua evolução e decomposição.

Para Marx, o trabalho é a essência do homem, pois é o meio pelo qual ele se relaciona com a natureza e a transforma em bens a que se confere valor. A desqualificação moral do capitalismo ocorre por ser um modo de produção que converte a força de trabalho em mercadoria e, desse modo, aliena o trabalhador como ser humano.

Marx concordou com os economistas clássicos britânicos, para quem o trabalho é a medida de todas as coisas. A força de trabalho do operário, vendida ao capitalista, incorpora-se a um produto que se vende no mercado por um valor superior a seu custo de produção. A diferença entre o valor final do produto e o custo de produção constitui a mais-valia, o excedente ou valor acrescentado pelo trabalho. O custo de produção é a soma do valor dos meios de produção (maquinaria e matérias-primas) e do valor da força de trabalho, este expresso em bens indispensáveis à subsistência do operário e sua família. A mais-valia, portanto, converte-se em lucro para o capitalista.

Marx distingue dois tipos de mais-valia, a absoluta e a relativa, que se definem pela maneira como são aumentadas. A mais-valia absoluta aumenta proporcionalmente ao aumento do número de horas da jornada de trabalho, conservando-se constante o salário. O valor produzido pelo trabalho nesse tempo adicional corresponde à mais-valia absoluta. Assim, quanto mais horas o operário trabalhar, maior será o lucro do capital, isto é, a mais-valia absoluta, e sua acumulação. A mais-valia relativa aumenta com o aumento da produtividade, com a racionalização do processo produtivo e com o aperfeiçoamento tecnológico. O trabalhador passa a produzir mais no mesmo tempo de trabalho, e isso aumenta relativamente a mais-valia.

A obtenção de mais-valia conduz à acumulação do capital expressa na concentração fabril e empresarial e no progresso tecnológico incorporado à maquinaria das grandes indústrias. O uso de máquinas cada vez mais produtivas elimina periodicamente parte da força de trabalho. Os operários dispensados engrossam o "exército industrial de reserva" (os desempregados) em situação de concorrência que favorece a redução dos salários e a pauperização da classe operária.

A formação de cartéis e monopólios, em consequência da concentração de capital, diminui o número de capitalistas e provoca uma crise de superprodução, manifestação típica das contradições do capitalismo, já que, em busca de lucro máximo, o capitalista adota novos instrumentos de trabalho que geram produção maior do que o mercado é capaz de absorver. As crises periódicas fazem aumentar o desemprego, proletarizam as classes intermediárias e empobrecem a classe operária. O sistema capitalista desaparecerá em consequência das próprias contradições e da oposição entre o caráter coletivo da produção e o caráter privado da apropriação. A ação revolucionária dos oprimidos, ou seja, da classe operária, deve incidir sobre o sistema capitalista. A tomada do poder por essa classe implicaria a instauração de um estado socialista transitório, a ditadura do proletariado, que se dissolveria após cumprir sua missão de organizar o sistema coletivista e liquidar as antigas classes sociais. Depois dessa fase se chegaria finalmente ao comunismo, sociedade sem classes e sem exploração do homem pelo homem.

Revisionismo e marxismo-leninismo No final do século XIX, o marxismo passou a atrair cada vez mais o movimento operário mundial, embora o anarquismo e o pensamento social-cristão mantivessem sua influência. O desenvolvimento industrial em alguns países, porém, contribuiu para melhorar o padrão de vida da classe trabalhadora, ao contrário das previsões de Marx, e reforçou os sistemas políticos social-democratas.

Nas primeiras décadas do século XX, os alemães Karl Liebknecht e Rosa Luxemburgo ratificaram o caráter revolucionário do marxismo e adaptaram a doutrina às novas condições do capitalismo. Na mesma direção seguiu Lenin, personagem decisivo da revolução russa de 1917. Sua contribuição originou o marxismo-leninismo, com novas abordagens da doutrina e do movimento comunista, como a análise do imperialismo, a possibilidade da revolução em países não industrializados, a participação do campesinato na ação revolucionária e a organização do partido comunista como vanguarda da classe operária.

O marxismo-leninismo foi interpretado de maneiras diversas após a morte de Lenin. Nikolai Ivanovitch Bukharin preconizou uma concepção revisionista e Trotski desenvolveu os aspectos revolucionários da doutrina. Stalin simplificou os postulados do marxismo-leninismo, formulou a teoria do socialismo em um só país, contra a tese trotskista, que preconizava a internacionalização da revolução, e defendeu a possibilidade de um desenvolvimento auto-suficiente da economia soviética, sem relação com o mundo capitalista.

A partir do marxismo-leninismo, o líder comunista chinês Mao Zedong elaborou uma doutrina original, o maoísmo, adaptada ao desenvolvimento da revolução na China e às características milenares da cultura chinesa: é maoísta, por exemplo, o princípio segundo o qual os estudantes jamais devem ser orientados para a competição, mas exclusivamente para a cooperação.

O marxismo teve teóricos de grande expressão no mundo das ideias, como Antonio Gramsci, György Lukács, Theodor W. Adorno, Karl Korsch e Louis Althusser. Depois da segunda guerra mundial, surgiram interpretações não dogmáticas do marxismo, com a  incorporação de filosofias como as de Edmund Husserl e Martin Heidegger e de ideias de teóricos de outras áreas, como Sigmund Freud. Economistas, historiadores antropólogos, sociólogos, psicólogos, estudiosos da moral e das artes, incorporaram a metodologia marxista sem necessariamente aderir à filosofia política e à prática revolucionária do marxismo.

A queda dos regimes comunistas nos países do leste europeu e a dissolução da União Soviética levaram ao questionamento dos postulados doutrinários marxistas. Permaneceram, porém, o respeito e a admiração pelo rigor científico, originalidade, coerência interna e abrangência da obra de Marx e Engels.

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Sistemas Políticos e Instituições Políticas

Sistemas Políticos e Instituições Políticas

Sistemas PolíticosSistemas Políticos

Política - Política, em sentido estrito, é a arte de governar a polis, ou cidade-estado, e deriva do adjetivo politikós, que significa tudo o que se relaciona à cidade, isto é, tudo o que é urbano, público, civil e social. Em acepção ampla, política é o estudo do fenômeno do poder, entendido como a capacidade que um indivíduo ou grupo organizado tem de exercer controle imperativo sobre a população de um território, mesmo quando é necessário o uso da força.

O choque de interesses entre indivíduos e grupos na sociedade provoca a luta pelo poder e seu exercício em diferentes configurações institucionais. Ao longo de séculos, grandes pensadores tentaram estabelecer os elementos universais de uma ordem justa nos negócios humanos, o que deu origem a teorias políticas numerosas e, frequentemente, contraditórias.

O conceito de política é estreitamente vinculado ao de poder em três esferas básicas: (1) a luta pelo poder; (2) o conjunto de instituições por meio das quais esse poder se exerce; (3) e a reflexão teórica sobre a origem, estrutura e razão de ser do poder. O poder político se caracteriza pela exclusividade do direito do uso da força em relação ao conjunto da sociedade, que lhe confere a legitimidade desse uso. O exercício do poder se justifica como a solução para regular e equilibrar a ordem e a justiça na sociedade; e o uso da força, inerente a todo poder político, indica a presença de interesses antagônicos e conflitos no corpo social que devem ser controlados para preservar a ordem social ou buscar o bem comum.

Ciência política. Disciplina recente, a ciência política surgiu da necessidade de formar gestores públicos e oferecer uma estrutura de reflexão sobre as questões públicas. Seu objetivo é estudar o poder político, suas formas concretas de manifestação e tendências evolutivas. Cabe assim à ciência política explicar os motivos das relações que existem entre os poderes políticos e a sociedade, as diversas formas de organização do estado e sua dominação por classes ou grupos, a formação da vontade política do povo e as diferentes teorias relativas à prática política.

A ciência política utiliza métodos de ciências empíricas, como a física e a biologia, e metodologias e especificidades de outros ramos do conhecimento, como filosofia, história, direito, sociologia e economia, e sua finalidade é descrever aquilo que é e não o que deveria ser. Nesse sentido, distingue-se da filosofia política, área normativa voltada para conceitos como direito e justiça; da antropologia política, que estuda o fenômeno político como uma constante em todas as sociedades humanas ao longo de sua história; e da sociologia política, que estuda os fenômenos sociais a partir de uma visão política.

Luta pelo poder A história humana é basicamente uma história da política, isto é, das lutas travadas por indivíduos, grupos ou nações para conquistar, manter ou ampliar o poder político. Essas lutas podem ser violentas, na forma de assassínio de dirigentes, guerras, revoluções e golpes de estado, ou pacíficas, por meio de eleições e plebiscitos.

A luta violenta é uma das formas mais primitivas de conquista e manutenção do poder, embora ainda seja adotada em algumas nações modernas. São numerosos os exemplos, ao longo da história das nações, de assassínios de dirigentes por uma pessoa ou um grupo de pessoas para a tomada do poder; e de insurreições e revoluções populares, uma forma de luta política violenta que visa não só conquistar o poder mas transformar de modo radical as condições sociais ou a organização do estado. Nesses casos, a violência se manifesta também na defesa daqueles que detêm o poder e querem manter a situação social tradicional. As revoluções francesa e russa mudaram a história do mundo moderno.

A mudança de um regime político pode se dar ainda pelo golpe de estado, forma de ação política violenta comum na história das nações da América Latina. As guerras são o modo mais extremo e violento da luta política, já que o objetivo é destruir o adversário, e podem ser externas, entre duas ou mais nações, ou internas ou civis, entre facções de uma nação.

Os meios pacíficos de luta pelo poder indicam estado avançado de civilização e a racionalidade das concepções políticas. As formas básicas de luta pacífica, própria dos sistemas democráticos, são as eleições e plebiscitos. Nas democracias, reconhece-se que a soberania popular é o princípio de legitimação do poder e portanto a direção do estado cabe à facção ou partido que obtiver a maioria dos votos livremente expressos pelo povo. Trata-se de um procedimento racional, que pressupõe a igualdade dos cidadãos perante a lei e que tende a harmonizar os conflitos de interesse, embora eles continuem a existir e muitas vezes se manifestem de forma violenta.

Instituições políticas

Instituições políticas

Órgãos permanentes por meio dos quais se exerce o poder político, as instituições políticas evoluíram de acordo com o grau de racionalidade alcançado pelos homens. Nas antigas civilizações orientais, em Roma e na Europa medieval, os sistemas políticos tinham como característica comum a personalização do poder, justificada por instâncias mágicas, religiosas ou carismáticas. Faraó egípcio, imperador romano ou rei cristão, o detentor do poder se confundia com o próprio poder. Sua justificativa era a força, traduzida pelo poder militar, poder de curar ou poder sobre as forças da natureza. Constantemente desafiado por aqueles que se julgavam possuidores das mesmas credenciais, o poder personalizado gerou a instabilidade política e o uso da violência como forma de solução de conflitos.

No final da Idade Média, mudanças políticas, econômicas e sociais determinaram o surgimento de novas concepções sobre o estado. O progresso da burguesia e da economia favoreceu a centralização do poder nas monarquias absolutas. O estado tornou-se racional e suas estruturas se institucionalizaram, de acordo com as novas necessidades sociais. A vitória da burguesia sobre a sociedade feudal, na revolução francesa, desmistificou o poder por direito divino e consagrou o princípio da soberania popular. O povo, única fonte de poder, podia transferir seu exercício a representantes por ele eleitos.

Os sistemas liberais, cuja representatividade era inicialmente restrita, aperfeiçoaram os mecanismos democráticos e, ao incorporarem o sufrágio universal, reconheceram de forma plena a igualdade de todos os  cidadãos perante a lei. A institucionalização do poder exigiu a adoção de constituições que, como expressão da vontade popular, devem reger a ação do estado. Nos sistemas democráticos, a legitimidade do poder deriva de sua origem na vontade popular e de seu exercício de acordo com a lei.

A doutrina da clássica divisão do poder político, elaborada por Montesquieu, é comum a quase todos os sistemas políticos dos estados modernos. O poder legislativo, formado por parlamentares eleitos pelo povo, elabora as leis e controla os atos do poder executivo; o executivo, também eleito pelo povo, executa a lei e administra o estado; o judiciário interpreta e aplica as leis e atua como juiz nos conflitos entre os outros poderes. A divisão de poderes ajuda a evitar o abuso de poder por meio do controle recíproco dos vários órgãos do estado.

Nas modernas sociedades democráticas, além dos poderes institucionalizados existem organizações que participam do poder ou nele influem: partidos políticos, sindicatos de classe, grupos de interesse, associações profissionais, imprensa, frequentemente chamada de quarto poder, e outras. Nos regimes totalitários, a existência de um partido único no poder diminui as chances de participação da sociedade nos assuntos políticos nacionais.

História das ideias políticas Além de lutar pelo poder e de criar instituições para exercê-lo, o homem também examina sua origem, natureza e significado. Dessas reflexões resultaram diferentes doutrinas e teorias políticas.


Antiguidade. São escassas as referências a doutrinas políticas dos grandes impérios orientais. Admitiam como única forma de governo a monarquia absoluta e sua concepção de liberdade era diferente da visão grega, que a civilização ocidental incorporou -- mesmo quando submetidos ao despotismo de um chefe absoluto, seus povos consideravam-se livres se o soberano fosse de sua raça e religião.

As cidades da Grécia não se uniram sob um poder imperial centralizador e conservaram sua autonomia. Suas leis emanavam da vontade dos cidadãos e seu principal órgão de governo era a assembleia de todos os cidadãos, responsáveis pela defesa das leis fundamentais e da ordem pública. A necessidade da educação política dos cidadãos tornou-se, assim, tema de pensadores políticos como Platão e Aristóteles.

Em suas obras, das quais a mais importante é A república, Platão define a democracia como o estado no qual reina a liberdade e descreve uma sociedade utópica dirigida pelos filósofos, únicos conhecedores da autêntica realidade, que ocupariam o lugar dos reis, tiranos e oligarcas. Para Platão, a virtude fundamental da polis é a justiça, pela qual se alcança a harmonia entre os indivíduos e o estado. No sistema de Platão, o governo seria entregue aos sábios, a defesa aos guerreiros e a produção a uma terceira classe, privada de direitos políticos.

Aristóteles, discípulo de Platão e mestre de Alexandre o Grande, deixou a obra política mais influente na antiguidade clássica e na Idade Média. Em Política, o primeiro tratado conhecido sobre a natureza, funções e divisão do estado e as várias formas de governo, defendeu como Platão equilíbrio e moderação na prática do poder. Empírico, considerou impraticáveis muitos dos conceitos de Platão e viu a arte política como parte da biologia e da ética.

Para Aristóteles, a polis é o ambiente adequado ao desenvolvimento das aptidões humanas. Como o homem é, por natureza, um animal político, a associação é natural e não convencional. Na busca do bem, o homem forma a comunidade, que se organiza pela distribuição das tarefas especializadas. Como Platão, Aristóteles admitiu a escravidão e sustentou que os homens são senhores ou escravos por natureza. Concebeu três formas de governo: a monarquia, governo de um só, a aristocracia, governo de uma elite, e a democracia, governo do povo. A corrupção dessas formas daria lugar, respectivamente, à tirania, à oligarquia e à demagogia. Considerou que o melhor regime seria uma forma mista, no qual as virtudes das três formas se complementariam e se equilibrariam.

Os romanos, herdeiros da cultura grega, criaram a república, o império e o corpo de direito civil, mas não elaboraram uma teoria geral do estado ou de direito. Entre os intérpretes da política romana destacam-se o grego Políbio e Cícero, que pouco acrescentaram à filosofia política dos gregos.

Idade Média O cristianismo introduziu, nos últimos séculos do Império Romano, a ideia da igualdade entre todos os homens, filhos do mesmo Deus, uma noção que contestava implicitamente a escravidão, fundamento social econômico do mundo antigo. Ao tornar-se religião oficial, o cristianismo aliou-se ao poder temporal e admitiu a organização social existente, inclusive a escravidão. Santo Agostinho, a quem se atribui a fundação da filosofia da história, afirma que os cristãos, embora voltados para a vida eterna, não deixam de viver a vida efêmera do mundo real. Moram em cidades temporais mas, como cristãos, são também habitantes da "cidade de Deus" e, portanto, um só povo.

Santo Agostinho não formulou uma doutrina política, mas a teocracia está implícita em seu pensamento. A solução dos problemas sociais e políticos é de ordem moral e religiosa e todo bom cristão será, por isso mesmo, bom cidadão. O regime político não importa ao cristão, desde que não o obrigue a contrariar a lei de Deus. Considera, pois, um dever a obediência aos governantes, desde que se concilie com o serviço divino. Testemunha da dissolução do Império Romano, contemporâneo da conversão de Constantino ao cristianismo, santo Agostinho justifica a escravidão como um castigo do pecado. Introduzida por Deus, "seria insurgir-se contra Sua vontade querer suprimi-la".

No século XIII, santo Tomás de Aquino, o grande pensador político do cristianismo medieval, definiu em linhas gerais a teocracia. Retomou os conceitos de Aristóteles e os adaptou às condições da sociedade cristã. Afirmou que a ação política é ética e a lei um mecanismo regulador que promove a felicidade. Como Aristóteles, considerou ideal um regime político misto com as virtudes das três formas de governo, monarquia, aristocracia e democracia. Na Summa teologica, justifica a escravidão, que considera natural. Em relação ao senhor, o escravo "é instrumento, pois entre o senhor e o escravo há um direito especial de dominação".

RenascimentoOs teóricos políticos do período caracterizaram-se pela reflexão crítica sobre o poder e o estado. Em O príncipe, Maquiavel secularizou a filosofia política e separou o exercício do poder da moral cristã. Diplomata e administrador experiente, cético e realista, defende a constituição de um estado forte e aconselha o governante a preocupar-se apenas em conservar a própria vida e o estado, pois na política o que vale é o resultado. O príncipe deve buscar o sucesso sem se preocupar com os meios. Com Maquiavel surgiram os primeiros contornos da doutrina da razão de estado, segundo a qual a segurança do estado tem tal importância que, para garanti-la, o governante pode violar qualquer norma jurídica, moral, política e econômica. Maquiavel foi o primeiro pensador a fazer distinção entre a moral pública e a moral particular.

Thomas Hobbes, autor de Leviatã, considera a monarquia absoluta o melhor regime político e afirma que o estado surge da necessidade de controlar a violência dos homens entre si. Como Maquiavel, não confia no homem, que considera depravado e anti-social por natureza. É o poder que gera a lei e não o contrário; a lei só prevalece se os cidadãos concordarem em transferir seu poder individual a um governante, o Leviatã, mediante um contrato que pode ser revogado a qualquer momento.

Baruch de Spinoza prega a tolerância e a liberdade intelectual. Temeroso dos dogmas metafísicos e religiosos, justifica o poder político unicamente por sua utilidade e considera justa a rebelião se o poder se torna tirânico. Em seu Tratado teológico-político, afirma que os governantes devem cuidar para que os membros da sociedade desenvolvam ao máximo as suas capacidades intelectuais e humanas.

Montesquieu e Jean-Jacques Rousseau destacam-se como teóricos da democracia moderna. Montesquieu exerceu influência duradoura com O espírito das leis, no qual estabeleceu a doutrina da divisão dos poderes, base dos regimes constitucionais modernos. Rousseau sustenta, no Contrato social, que a soberania pertence ao povo, que livremente transfere seu exercício ao governante. Suas ideias democráticas inspiraram os líderes da revolução francesa e contribuíram para a queda da monarquia absoluta, a extinção dos privilégios da nobreza e do clero e a tomada do poder pela burguesia.

Pensamento contemporâneoNo século XIX, uma das correntes do pensamento político foi o utilitarismo, segundo o qual se deve avaliar a ação do governo pela felicidade que proporciona aos cidadãos. Jeremy Bentham, primeiro divulgador das ideias utilitaristas e seguidor das doutrinas econômicas de Adam Smith e David Ricardo, teóricos do laissez-faire (liberalismo econômico), considera que o governo deve limitar-se a garantir a liberdade individual e o livre jogo das forças de mercado, que geram prosperidade.

Em oposição ao liberalismo político, surgiram as teorias socialistas em suas duas vertentes, a utópica e a científica. Robert Owen, Pierre-Joseph Proudhon e Henri de Saint-Simon foram alguns dos teóricos do socialismo utópico. Owen e Proudhon denunciaram a organização institucional, econômica e educacional de seus países e defendem a criação de sociedades cooperativas de produção, ao passo que Saint-Simon preconizou a industrialização e a dissolução do estado.

Karl Marx e Friedrich Engels desenvolvem a teoria do socialismo científico, que deixou marcas profundas e duradouras na evolução das ideias políticas. Seu socialismo não é um ideal a que a sociedade deva adaptar-se, mas "o movimento real que suprime o atual estado de coisas", e "cujas condições decorrem de pressupostos já existentes". O socialismo sucederia ao capitalismo assim como o capitalismo sucedeu ao feudalismo e será a solução das contradições do capitalismo. Assim, sua realização não seria utópica, mas resultaria de uma exigência objetiva do processo histórico em determinada fase de seu desenvolvimento. O estado, expressão política da classe economicamente dominante, desapareceria numa sociedade sem classes.

Depois da Primeira Guerra Mundial, surgiram novas doutrinas baseadas nas correntes políticas do século XIX. O liberalismo político, associado nem sempre legitimamente ao liberalismo econômico, pareceu entrar em dissolução, confirmada pela depressão econômica de 1929, e predominaram as visões totalitárias do poder.

A partir do marxismo, Lenin elaborou uma teoria do estado comunista e comandou na Rússia a primeira revolução operária contra o sistema capitalista. Sobre a base marxista-leninista, Stalin organizou o estado totalitário para estruturar a ditadura do proletariado e alcançar o comunismo. Entre os pensadores marxistas que discordaram de Stalin e acreditaram na diversidade de vias para atingir o mesmo fim destacam-se Trotski, Tito e Mao Zedong (Mao Tsé-tung).

A outra vertente do totalitarismo foi o fascismo, baseado na crítica aos abusos do capitalismo e do comunismo. Formadas por elementos heterogêneos e muitas vezes incoerentes, as ideologias fascistas deram fundamento intelectual aos regimes que tendiam a sobrepor o poder absoluto do estado aos indivíduos, como o fascismo na Itália de Benito Mussolini e o nacional-socialismo na Alemanha de Adolf Hitler.

Após a segunda guerra mundial, a democracia liberal, já dissociada do liberalismo econômico, ressurgiu em diversos países europeus e americanos. Em suas instituições, as democracias acrescentaram os direitos sociais, como o direito ao trabalho e ao bem-estar, aos direitos individuais. No final da década de 1980, a dissolução da União Soviética levou ao desaparecimento dos regimes comunistas no leste europeu e ao predomínio da democracia liberal.

Poder político no Brasil

Poder político no Brasil

O absolutismo foi a base das concepções políticas que vigoraram no Brasil Colonial, regido pelas leis e o sistema político de Portugal. Ao longo do século XVIII, ocorreram movimentos autonomistas com fundo republicano e liberal, inspirados nos modelos das repúblicas veneziana e americana. As ideias que inspiraram a revolução francesa disseminaram-se pela colônia nas obras de Voltaire, Rousseau e Montesquieu mas o liberalismo só se manifestou de modo mais concreto nos episódios da inconfidência mineira, que evidenciaram as contradições entre a crescente burguesia e as classes agrárias dominantes.

O processo separatista ganhou consistência com a chegada de D. João VI em 1808 e culminou com a independência. A primeira constituição brasileira, outorgada pelo imperador D. Pedro I, baseou-se no despotismo esclarecido e inovou na doutrina da divisão de poderes, ao incluir o poder moderador do monarca ao lado dos clássicos poderes executivo, legislativo e judiciário.

As elites brasileiras, compostas de grandes senhores agrários e comerciantes, instalaram-se no poder e competiram com o imperador pelo controle da nação. O cunho liberal da constituição foi amenizado pela adoção de mecanismos como o voto censitário, que excluiu a maioria da população do processo eleitoral, e a vitaliciedade dos senadores e dos membros do Conselho de Estado, que assegurou a permanência das elites no poder. O confronto permanente entre essas elites e o imperador e a oposição dos liberais radicais, que se ressentiam da centralização excessiva do poder e defendiam o federalismo, culminaram na abdicação do soberano em favor de D. Pedro II, então menor de idade.

O período da regência foi marcado pela pressão permanente das aristocracias locais, que exigiam maior autonomia de ação política, e por conflitos entre liberais e conservadores, que se traduziram em rebeliões regionais e levantes populares, em alguns casos de inspiração separatista e republicana. Pouco depois de assumir o trono, D. Pedro II estabeleceu o regime parlamentarista e abriu mão de seus poderes executivos, transferidos para um primeiro-ministro escolhido entre os membros do partido majoritário nas eleições. Preservou, porém, o poder moderador, o que na prática manteve o governo sob seu controle.

Os primeiros anos do governo do segundo reinado foram marcados por revoltas regionais e, ao mesmo tempo, pela consolidação das instituições nacionais e pelo aprofundamento do sentimento de nacionalidade em todo o território brasileiro. Os liberais, que se alternaram com os conservadores no governo ao longo do segundo reinado, pertenciam também às classes dominantes e esqueciam seu radicalismo assim que assumiam o poder. As elites agrárias e comerciais mantinham-se como a única força política e dominavam o cenário nacional. Entretanto, os grandes temas da república e da abolição da escravatura ganhavam espaço e apoio crescentes, principalmente na burguesia urbana, que se ressentia das dificuldades de implantação plena do capitalismo numa economia atrasada, que buscava se modernizar. Republicanos e abolicionistas inauguraram um estilo novo na política brasileira e convocaram as populações das cidades à defesa de suas ideias. Apesar dessa mobilização, a república foi instaurada pela elite, sem participação popular.

A abolição da escravatura em 1888 marcou o fim do império brasileiro e o início da república, instalada  no ano seguinte, mas permaneceu o autoritarismo do poder central, profundamente entranhado na cultura política nacional. A constituição liberal de 1891 estabeleceu um presidencialismo forte e centralizado, que não resolveu as contradições políticas herdadas do império nem excluiu do poder as elites, acrescidas então de novas forças econômicas, como os produtores de café, que determinavam os caminhos da nação. Na fase que se seguiu, conhecida como República Velha, predominaram as oligarquias de São Paulo e Minas Gerais, os estados economicamente mais avançados.

Durante a primeira guerra mundial, o país conheceu notável expansão industrial, mas o poder político continuou dominado pelos interesses das oligarquias rurais e da burguesia mercantil. As contradições entre uma economia que se modernizava e um modelo político retrógrado geraram inquietações políticas que se expressaram em movimentos como o tenentismo. O processo eleitoral, marcado pela fraude e a exclusão de vasta parcela da população, mostrou-se incapaz de solucionar as distorções do sistema, agravadas por dificuldades financeiras e do comércio exterior que a crise mundial de 1929 aprofundou, com a queda drástica das exportações de produtos primários.

Com a revolução de 1930, a burguesia industrial teve maior participação no poder, mas as contradições do regime não foram solucionadas. Conflitos entre as oligarquias e os tenentistas e a ausência de mudanças estruturais necessárias levaram à implantação da ditadura do Estado Novo, que se prolongou até 1945.

A constituição de 1946 deu início a um período de crescimento econômico e aprofundamento dos mecanismos democráticos. Houve mudanças no sistema eleitoral e participação efetiva do povo no processo político. Os partidos políticos se fortaleceram e representaram efetivamente os diversos segmentos políticos e ideológicos da nação. O modelo econômico e social, porém, não se alterou, especialmente na estrutura agrária dominada pelas elites obsoletas. O choque entre avanços políticos e econômicos e a manutenção de um modelo social ultrapassado levaram setores progressistas e conservadores à radicalização.

A instabilidade política agravou-se no governo João Goulart. Em 1964 um contragolpe militar encerrou o período da democracia representativa e instalou-se um regime Militar. A partir de 1979, os militares no poder instauraram um modelo de abertura que culminou com a eleição indireta de um presidente civil em 1985 e maior participação popular no processo político. A constituição de 1988 devolveu a soberania ao povo e marcou a retomada definitiva do processo democrático, consolidado com as eleições diretas para todos os níveis em 1989 e 1994.

Sistemas Políticos - Sistema político, em definição estrita, é o conjunto das instituições legais formais que regem um governo ou um estado. Em sentido amplo, compreende tanto as formas estabelecidas de comportamento político como suas manifestações reais; não apenas a organização legal do estado mas também o modo real de funcionamento da vida política. Em definição mais genérica, sistema político é o conjunto dos processos de interação dos subsistemas que formam o sistema social, isto é, a forma como o subsistema político interage com outros subsistemas não políticos. Esta última perspectiva chama a atenção para a importância dos processos sociopolíticos informais e enfatiza o estudo da evolução do processo político.

Nos textos contemporâneos de ciência política os conceitos de estado, poder e regime têm sido substituídos pelos de sistema político, expressão mais abrangente que compreende tanto os diversos níveis de organização política como a institucionalização de determinadas ideologias.

Um sistema político é basicamente dinâmico e aberto. Transforma-se a todo momento, tanto em função das adaptações geradas por fatores internos como por suas relações de intercâmbio com o ambiente formado por sistemas que lhe são externos, como o econômico, o sociocultural e outros. O conjunto da organização política do mundo é formado por sistemas políticos supranacionais, nacionais e subnacionais.

Sistemas políticos supranacionais

Sistemas políticos supranacionais

As relações que os diferentes estados nacionais mantêm entre si cristalizaram-se historicamente na formação de entidades supranacionais dos mais diversos tipos.

Impérios Formados geralmente pela força, os impérios caracterizaram-se pela centralização do poder e ausência de representação efetiva de suas partes integrantes. Grandes impérios, como os de Roma e Egito, governaram com relativa estabilidade vastos territórios, habitados por numerosos súditos de nacionalidades diversas, por períodos às vezes milenares. Os impérios modernos, como o britânico e, em menor medida, os de outras nações europeias, ao contrário, eram integrados por colônias distantes das metrópoles que puderam instaurar formas diversas de autogoverno. Esse fator foi decisivo para, no curto espaço de tempo entre as duas guerras mundiais do século XX, causar o desmoronamento do imperialismo moderno e formar um novo panorama internacional.

Ligas As ligas são compostas por estados que combinam forças para opor-se a um inimigo comum ou fazem acordo de colaboração para alcançar um objetivo determinado. Entre as mais conhecidas destacam-se a Liga Hanseática do século XIII e, no século XX, a Liga ou Sociedade das Nações, que se formou logo depois da primeira guerra mundial e de cujas bases se originaram as Nações Unidas, e a Liga Árabe.

ConfederaçõesChamam-se confederações as associações voluntárias de estados independentes, que concordam em limitar algumas de suas atividades e em estabelecer determinados mecanismos conjuntos de deliberação e atuação. Historicamente, foram o primeiro passo para a formação de estados a partir de unidades menores, como sucedeu com a Confederação dos Cantões Suíços (Helvética) e os Artigos da Confederação dos Estados Unidos. A confederação também pode substituir um império ou um país após sua dissolução, como ocorreu com a Comunidade Britânica de Nações, a Comunidade Francesa e a Comunidade de Estados Independentes (CEI), formada em 1991 por 11 das 15 repúblicas da antiga União Soviética.

Federações - O termo federação designa a união de estados que estabelecem uma estrutura executiva central para definir políticas e realizar ou supervisionar atividades conjuntas. As federações podem ter objetivos políticos e econômicos, como a União Europeia, ou militares, como a OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte).

Organização das Nações Unidas Sistema político supranacional que não se enquadra em qualquer classificação convencional, a Organização das Nações Unidas (ONU) é uma associação voluntária da maioria dos estados do mundo. Entre seus objetivos fundamentais estão a manutenção da paz mundial e a busca conjunta do progresso em todos os sentidos.

Sistemas políticos nacionais e subnacionaisOs estados nacionais independentes podem ter sistema unitário ou federativo. Nos sistemas unitários, como os da França, Países Baixos, Reino Unido e Espanha, geralmente há descentralização regional do poder em níveis variados. Nos federativos, como os da Argentina, Áustria, Brasil, Canadá, Estados Unidos e Índia, a autoridade política é exercida pelo governo nacional, governos das unidades federadas (estados, províncias) e governos locais (municípios).

Entre os muitos sistemas políticos subnacionais destacam-se a comunidade tribal, a aldeia, a cidade e a região. O mais primitivo é a comunidade tribal, em que predominam as relações de parentesco. O poder é exercido por um grupo de homens, sua base territorial é quase sempre indefinida e a lei oral, baseada no costume, em geral se fundamenta em conceitos religiosos. As aldeias, ou comunidades rurais, caracterizam-se pela ênfase nas atividades agrícolas ou pecuárias, uma cultura simples e tradicional e relações diretas entre os habitantes. Nas aldeias e cidades, organizadas em municípios, a autoridade cabe a um prefeito, eleito diretamente ou nomeado por autoridade superior, que executa decisões do conselho comunitário e suas próprias. As comarcas (associações de municípios) ou regiões (províncias e comunidades autônomas) são sistemas intermediários entre as unidades politicamente federadas - estados, cantões e outras - e suas unidades componentes.

Organização política estatal: regimes sucessórios. Entre as diversas formas de classificação da organização política dos estados nacionais destaca-se o regime sucessório, isto é, o modo de transmissão do poder político. A sucessão pode ser hereditária, constitucional ou pela força.

A sucessão hereditária, em que um descendente do governante anterior assume o poder, tem sido das mais importantes historicamente, tanto no período das monarquias absolutistas como em regimes ditatoriais recentes. A sucessão constitucional ocorre segundo determinação legal e é característica de sistemas democráticos modernos. Tem caráter transitório, isto é, o governante exerce o poder por tempo determinado em dispositivo constitucional. A transmissão do poder geralmente é feita em consequência de um processo eleitoral, no qual os eleitores decidem que partido ou pessoa ocupará o poder político. A sucessão pela força, mais frequente em países com estrutura frágil de poder e de organização social, pode se dar pela revolução ou por um golpe de estado, geralmente apoiado por setores militares.

As diferentes formas de sucessão mostram a divisão básica entre os sistemas políticos autocráticos, que exercem o poder de forma absoluta e reprimem a oposição para manter o comando, e os sistemas políticos democráticos, em que são bem definidos os mecanismos de crítica e renovação política.

Formas de governo As formas de governo mais comuns são a monarquia, a república e a ditadura e cada estado adota a que lhe convém. Tradicionalmente importante, a monarquia contemporânea é do tipo constitucional ou parlamentarista, na qual o monarca não tem poder político e apenas representa a nação e o povo, que elege os detentores da autoridade política. O mesmo princípio norteia as repúblicas democráticas, nas quais os eleitores escolhem um chefe de estado para representar a nação e um chefe de governo para exercer função executiva. Os dois papéis se confundem numa só pessoa nas repúblicas presidencialistas. Nas democracias monárquicas ou republicanas o poder pertence ao povo e se manifesta pelo império da lei sobre as instituições do estado. Nas ditaduras modernas, como nas antigas, o poder não emana de um ato sucessório ou de um processo democrático, mas é obtido pela força e perdido da mesma maneira. Nos países totalitários, o poder se concentra nas mãos de uma oligarquia identificada com um partido único e, ocasionalmente, com um líder.

Autoritarismo

Autoritarismo

#AutoritarismoChama-se autoritarismo o comportamento sistematicamente autoritário, isto é, em que uma pessoa ou instituição se excede no exercício da autoridade de que foi investida. Nesse sentido, o autoritarismo caracteriza-se como abuso do poder e confunde-se com o despotismo. O fenômeno apresenta-se em diversas escalas das relações humanas, da vida familiar à vida nacional, da dominação de uma pessoa sobre outra ou mais até a dominação de um déspota ou ditador sobre milhões de cidadãos.

Foi na década de 1870, pouco depois da queda do segundo império, na França, e já na primeira república, que surgiu a palavra autoritarisme. No século XX o conceito tornou-se básico na ciência política.

AristótelesCom os nomes de tirania e oligarquia, o poder autoritário é uma noção já discutida entre os filósofos gregos, ao tratarem da teoria e organização do estado. Em sua Política, Aristóteles faz uma das primeiras tipologias dos regimes políticos existentes e adota como critério a "finalidade da sociedade civil", isto é, da cidade-estado, que define como "uma reunião de famílias e pequenos burgos que se associam para desfrutarem juntos uma existência inteiramente feliz e independente". Imprime um sentido moral a essa caracterização, quando acrescenta: "É necessário admitir, em princípio, que as ações honestas e virtuosas, e não apenas a vida comum, são a finalidade da sociedade política." De um lado coloca o caráter "puro e sadio" da organização política, de outro sua forma "viciada e corrompida". Ocorre o primeiro caso quando a autoridade suprema (individual ou coletiva) é exercida em benefício do interesse social; e o segundo - a degeneração - quando prevalece o interesse particular.

As formas "puras", nessa classificação, diferenciam-se conforme a base da autoridade suprema: seriam a realeza (autoridade suprema nas mãos de um só), a aristocracia (nas mãos de várias pessoas sábias) e a república (nas mãos da multidão, e em benefício da coletividade); as formas "corrompidas", ou os desvios indesejáveis, seriam a tirania (a pior de todas, equivalente ao que mais tarde se chamará também autoritarismo), a oligarquia (degeneração da aristocracia) e a democracia, o "mais tolerável desses governos degenerados".

O pensamento aristotélico, em seguida, se volta para os mecanismos de formação dessas estruturas. Preocupa-se menos com os tipos abstratos que se podem construir do que com os tipos de governo que realmente existem. Com isso, detém-se mais na democracia e na oligarquia. Entende que são as formas mais importantes porque, embora "as diferentes funções públicas possam ser acumuladas", de modo que "um mesmo cidadão pode ser concomitantemente guerreiro, lavrador, artesão, senador e juiz", os mesmos indivíduos não podem ser ao mesmo tempo ricos e pobres, pelo que as duas classes mais distintas no estado são a dos ricos e a dos pobres. Como, além disso, uma é pequena e a outra numerosa, ambas sempre se opõem, e o predomínio de uma ou outra é que tipifica os dois governos mais disseminados, o oligárquico e o democrático.

Ao examinar essas duas classes em função dos subgrupos que surgem dentro delas, Aristóteles estuda ainda a maneira como estes se combinam e o aspecto ora mais, ora menos institucional com que seu poder é exercido (por exemplo, quando se perde a soberania da lei, dá-se a degeneração "plebiscitária" ou demagógica, em que o povo se transforma num monarca de mil cabeças).

A metodologia da moderna ciência política incorporou os princípios dessa exposição de Aristóteles, a que se acrescentaram muitas outras contribuições, mas particularmente, já no começo do século XVI, o realismo objetivo de Maquiavel. Na verdade, foi ele, em Il principe, o primeiro a descrever o comportamento inerente às bases do autoritarismo.

Frequentemente associado ao militarismo, o autoritarismo aparece quase sempre em uma organização social hierárquica e assume diversas modalidades, com muitas denominações, conforme a ideologia com que procurou justificar-se: além de tirania e despotismo, enumeram-se a autocracia, o cesarismo, o totalitarismo e, em modelos mais recentes e restritos, fascismo, nazismo, corporativismo e comunismo stalinista. Apesar disso, não é difícil assinalar as principais características do regime autoritarista: (1) exclusividade e arbitrariedade no exercício do poder; (2) abolição ou enfraquecimento dos vínculos jurídicos do poder político; (3) eliminação ou restrição substancial das liberdades públicas; (4) caráter predominantemente impulsivo e agressivo do processo decisório; e (5) emprego de métodos atrabiliários de controle político e social.

Do ponto de vista do direito constitucional, os regimes autoritários, quaisquer que sejam, coincidem com a figura do estado de exceção, diametralmente oposta à do estado de direito. Entretanto, apesar de sua relação com o militarismo, não correspondem necessariamente à noção de estado militarista, originário de um sistema econômico que supervaloriza o chamado complexo industrial-militar. No entanto, os regimes políticos conhecidos como ditaduras militares podem ser encarados como modelos de autoritarismo estrito, já que instauram estados tipicamente de exceção, que se impõem pela força das armas.

Na segunda metade do século XX, a questão do autoritarismo foi estudada em seus vários aspectos e implicações psicológicas, psicológico-sociais, sociológicas e políticas. Tiveram ampla divulgação trabalhos como The Authoritarian Personality (1950; A personalidade autoritária), de Theodor W. Adorno , The Origins of Totalitarianism (1958; As origens do totalitarismo), de Hannah Arendt, De la dictadure (1961; Da ditadura), de Maurice Duverger, e muitos outros.

Sobretudo no segundo desses livros, fundamental para a compreensão do fenômeno, a autora judia-alemã interpreta o totalitarismo - uma das principais manifestações do autoritarismo político no século XX - associando-o ao anti-semitismo e ao imperialismo do século precedente, e o descreve como consequência da desintegração dos estados nacionais naquela época.

A identificação desses e de outros componentes históricos no desenvolvimento do poder autoritário contribuiu decisivamente para que os observadores da vida política contemporânea passassem a dispor de elementos muito mais precisos para a defesa das instituições democráticas e de denúncia das ameaças e agressões que possam comprometê-las.

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Fabianismo

Fabianismo

#Fabianismo

Fabianismo é a doutrina política dos socialistas idealistas e pacifistas ingleses, que fundaram em 1883 a Fabian Society. O nome da sociedade foi inspirado nas vitórias do cônsul romano Fábio o Contemporizador, cuja cautela, paciência e habilidade lhe garantiram sucesso mesmo contra exércitos mais poderosos. Os fabianos rejeitaram a doutrina filosófica, econômica e política de Marx e a tese da revolução violenta como caminho para a transformação social.

Socialistas, na medida em que pretendiam abolir as injustiças sociais da estrutura burguesa capitalista, os partidários do fabianismo acreditavam na implantação do socialismo por meio de programas de educação do povo. Suas armas eram palestras, grupos de discussão, reuniões, conferências e cursos, pesquisa de temas políticos, econômicos e sociais, e a publicação de livros, panfletos e periódicos.

Em 1889 os jovens intelectuais da Fabian Society publicaram um volume de ensaios, os Fabian Essays on Socialism (Ensaios fabianos sobre socialismo), que resumem o corpo de sua doutrina. A obra foi editada pelo dramaturgo George Bernard Shaw, o mais famoso expoente do fabianismo. Outros membros notáveis foram Sidney Webb, mais tarde o maior teórico do socialismo inglês, o administrador público Lord Sidney Olivier, mais tarde governador da Jamaica, o sociólogo Graham Wallas e a reformadora social Annie Besant, que posteriormente fundou a Sociedade Teosófica. Os fabianos de início tentaram influenciar os partidos Liberal e Conservador, mas a seguir ajudaram a organizar o Comitê de Representação Trabalhista, que em 1906 se transformou no Partido Trabalhista inglês, o Labour Party, ao qual se filiou a Fabian Society.

A influência sobre o Partido Trabalhista obrigou o Partido Liberal a adotar certas teses fabianas, como no orçamento de 1910-1911, de Lloyd George. Depois de 1945, o Partido Trabalhista, no governo, realizou quase todo o programa da Fabian Society. Em seu apogeu, em 1946, a sociedade chegou a contar com 8.400 membros, mas sempre teve mais importância do que o número de afiliados pode sugerir, e influenciou muitos políticos ingleses. Até o final do século XX, havia políticos fabianos no Parlamento inglês, tanto no Partido Trabalhista quanto entre as outras lideranças partidárias.

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Relações Internacionais e a Nova Ordem Mundial

Relações Internacionais e a Nova Ordem Mundial

Relações Internacionais e a Nova Ordem Mundial
Relações Internacionais

A expressão relações internacionais, em sentido amplo, exprime as várias modalidades de ação e reação entre nações soberanas. As relações internacionais podem ser políticas, militares, econômicas e culturais. Em sentido estrito, a expressão indica a conduta de um estado soberano em relação a outro, manifestada tipicamente por ações de paz, neutralidade, alianças e guerras. Confunde-se com a própria política externa das nações, que busca consolidar ou aumentar o poder nacional, entendido como a capacidade de um país de controlar ou influenciar, de acordo com seus interesses, o comportamento de outros.

Até o início da primeira guerra mundial, as relações internacionais foram arbitradas, durante dois séculos, por cinco grandes potências: Reino Unido, França, Prússia (depois, Alemanha), Rússia e o império dos Habsburgos (Áustria). Trinta anos depois, no entanto, o sistema europeu desmoronara e duas superpotências mundiais - Estados Unidos e União Soviética - ascenderam para substituí-lo. No fim do século XX, essas duas nações se mostraram incapazes de controlar a evolução dos acontecimentos e o mundo tendeu para um novo equilíbrio multipolar de poderes.

Primeira Guerra Mundial A formação de dois blocos antagônicos de nações europeias, no início do século XX, tem raízes na fundação do império alemão em 1871. A Alemanha unificada saiu vitoriosa da guerra franco-prussiana e anexou a região da Alsácia-Lorena, antes pertencente à França. O poderoso estado alemão se desenvolvia economicamente como nenhuma outra nação europeia e ameaçava romper o equilíbrio de forças. A necessidade de se proteger de uma revanche francesa levou os alemães a firmarem uma aliança com os austríacos (1879) - que daria origem à Tríplice Aliança, com a admissão da Itália, três anos depois - e outra com a Rússia, em 1887.

Novos fatores, como a expansão imperialista na Ásia e na África e os movimentos nacionalistas no leste europeu, impeliram a formação de alianças na Europa, no início do século XX. De 1870 a 1890, as grandes potências europeias dividiram entre si praticamente todo o mundo não colonizado. Surgia uma nova ordem mundial e as nações mais fortes se mobilizaram para não ficar para trás na corrida pelo poder. Para que a Alemanha pudesse expandir seus domínios de forma condizente com seu novo poderio industrial, o kaiser Guilherme II transformou radicalmente a política de conciliação empreendida pela diplomacia alemã. Desfez-se em 1890 o tratado com a Rússia, que se aliou à França quatro anos depois.

A preocupação com o avanço alemão levou o Reino Unido a abandonar seu antigo isolamento. Os britânicos tentaram uma aproximação com a própria Alemanha, mas os dois países estavam em franca competição. Fora da Europa, os britânicos travaram relações amistosas com os americanos, em 1901, e estabeleceram uma aliança militar com os japoneses, de forma a garantir seus interesses no leste asiático. Ao irromper a guerra entre Rússia e Japão, em 1904, França e Reino Unido se viram obrigados a firmar um acordo, a Entente Cordiale, de forma a não serem arrastados para o conflito. Três anos depois, outro acordo entre o Reino Unido e a Rússia formalizou a Tríplice Entente (ou as Forças Aliadas).

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Derrotada na guerra contra os japoneses, a Rússia viu nos Balcãs, área permanentemente agitada por movimentos nacionalistas, sua oportunidade de expansão imperialista. Um ato de terrorismo político na região -- o assassinato do arquiduque da Áustria, Francisco Fernando, por um sérvio -- pôs fim à paz entre as potências europeias em 1914. Declarada a guerra entre austríacos e sérvios, a Rússia correu em defesa dos sérvios, por temer uma expansão austríaca nos Balcãs, enquanto a Alemanha ficou do lado da Áustria -- o que levou ao combate os dois sistemas de alianças.

Embora participasse da Tríplice Aliança, a Itália proclamou-se inicialmente neutra. Como tinha acordos secretos com a França, acabou por lutar ao lado da Entente, com a promessa de obter territórios austríacos e turcos. Os japoneses também foram absorvidos para o conflito em razão de seu acordo com o Reino Unido e do interesse em dominar as possessões alemãs no Oriente. Os Estados Unidos, após uma vantajosa posição de neutralidade, que os transformou na maior nação credora do mundo e lhes rendeu mercados na própria Europa e na América do Sul e Central, finalmente declararam guerra à Alemanha em 1917 e desequilibraram a situação internacional de modo favorável aos aliados.

Período entre guerrasOs quatro anos de guerra provocaram o colapso da antiga ordem internacional. O conflito custou centenas de bilhões de dólares às nações europeias envolvidas. A persistência de rancores e rivalidades étnicas dificultou os esforços para desenhar ou redesenhar as fronteiras, inclusive as dos estados que emergiram do antigo império austro-húngaro. Nas colônias, a guerra entre as potências imperialistas deu forte impulso aos movimentos nacionalistas. Os soldados das colônias que lutaram ao lado das metrópoles adquiriram familiaridade com o modo de vida europeu, além de novas ideias aintiimperialistas americanas e soviéticas, que passaram a ameaçar o domínio europeu.

Única nação a sair realmente vitoriosa do conflito, os Estados Unidos eram os principais credores do Reino Unido e da França e estavam na confortável situação de fazer prevalecer sua vontade aos europeus na elaboração do Tratado de Versalhes, acordo de paz firmado em 1919. As condições de paz não foram negociadas, mas sim impostas à Alemanha, e se basearam num programa apresentado pelo presidente americano Woodrow Wilson que previa a abolição da diplomacia secreta, autodeterminação para todas as nações, negociações abertas, desarmamento, livre comércio e, especialmente, um sistema de leis internacionais e segurança coletiva (Liga das Nações), que substituísse a força como árbitro das disputas entre os estados. Preocupados em restabelecer o equilíbrio de poderes na Europa, os americanos tentaram impedir que uma nação impusesse sua supremacia sobre todo o continente. Com esse fim, infligiram pesadas punições econômicas e militares à Alemanha, de forma a arruiná-la para sempre.

Após a guerra, o império otomano foi desmembrado e o Oriente Médio organizado em áreas de influência dos aliados. No Sudeste Asiático, a primeira guerra mundial também desorganizou a estrutura de poder: Alemanha e Rússia foram eliminadas da corrida imperialista, enquanto o Reino Unido e a França saíram enfraquecidos. O Japão ficou livre, portanto, para estender seu domínio sobre as antigas possessões alemãs na China. Nos Balcãs, o esvaziamento de poder resultante do enfraquecimento temporário da Alemanha e da Rússia atraiu outras potências, principalmente a Itália fascista e a França, que pretendiam, respectivamente, rever e preservar a ordem de 1919.

O nascimento da primeira nação comunista do mundo, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), foi visto como ameaça para as potências ocidentais. Para sua reconstrução, a URSS precisava estabelecer relações tradicionais com outros estados em busca de capital, parcerias comerciais e tecnologia. Com essa finalidade, adotou uma política externa que tomou duas formas: continuou a operar como centro da revolução mundial, voltada para o combate aos regimes capitalistas, ao mesmo tempo em que se comportava como um estado-nação em busca de reconhecimento e assistência das potências.

O fascismo foi a mais surpreendente novidade política do período entre guerras. Na prática, era um movimento de massas antimarxista, antiliberal e anti-democrático, que copiava o modelo de partido único comunista, além de exaltar o princípio de liderança e uma organização corporativista da sociedade. Os três estados universalmente reconhecidos como fascistas na década de 1930 -- Itália, Alemanha e Japão -- adotavam políticas externas semelhantes. Todos eram partidários de um extremado nacionalismo e de uma teoria de competição entre nações e raças que justificava sua revolta contra a ordem internacional imposta pelo Tratado de Versalhes. Essas nações sentiam-se prejudicadas, quanto a sua extensão territorial e de mercados, em relação aos Estados Unidos, à Rússia e aos vastos impérios britânico e francês.

Segunda Guerra MundialA década de 1930 transcorreu em crise, que culminou na eclosão da segunda guerra mundial. Os tratados e acordos do primeiro pós-guerra ruíram de forma repentina sob o impacto da Grande Depressão, bancarrota econômica que afetou o mundo inteiro, e do agressivo revisionismo do Japão, da Itália e da Alemanha. O conflito armado começou na Manchúria, em 1931, quando o Japão, afetado pela depressão econômica, invadiu a rica província chinesa e não encontrou resistência das potências que integravam a Liga das Nações. Em 1935, a Itália invadiu a Abissínia. No mesmo ano, o regime nazista de Adolph Hitler rompeu o Tratado de Versalhes e, no ano seguinte, os de Locarno, que garantiam a paz na Europa ocidental. Em 1936 eclodiu ainda a guerra civil na Espanha, à qual se seguiram conflitos na China (1937), na Polônia (1939), nos Estados Unidos e na União Soviética (1941).

O colapso ocorreu portanto num contexto de "tempestade econômica" que enfraqueceu as democracias e revigorou os regimes ditatoriais. Os intelectuais ocidentais e muitos cidadãos comuns perderam a fé na democracia e na economia de livre mercado, enquanto o pacifismo, o isolacionismo e o desejo de evitar os erros de 1914 deixaram os líderes ocidentais sem vontade ou recursos para defender a ordem imposta em 1919.

O declínio econômico parecia apenas fortalecer os estados autoritários. A depressão não provocou a ascensão do Terceiro Reich ou das ideologias belicistas dos governos alemães, italianos e japoneses, mas gerou na população da Alemanha um clima de medo que, aliado ao ressentimento guardado desde o desfecho da primeira guerra mundial, criou as condições para que os nazistas tomassem o poder. Além disso, deu oportunidade e justificativa para a construção do império fascista.

A guerra novamente eclodiu a partir de conflitos nacionalistas no leste europeu, provocados em parte pelo avanço dos alemães, que pretendiam estabelecer sua hegemonia sobre o continente, e expandiu-se, mais uma vez, como conflito global que atingiu quase todos os continentes. Além disso, o regime nazista desencadeou uma guerra de extermínio contra eslavos, judeus e outros elementos considerados inferiores pela ideologia de Hitler, enquanto a Rússia stalinista estendia para os poloneses dominados a campanha de terror empreendida contra os ucranianos. A guerra entre Japão e Estados Unidos, no Pacífico, também assumiu algumas vezes o aspecto brutal de conflito entre raças.

Novamente a guerra europeia degenerou em litígio entre a Europa central ocupada pelos alemães e uma coalizão aliada periférica. Dessa vez, porém, a Itália abandonou a neutralidade para ficar do lado alemão. Enquanto a União Soviética resistia às investidas nazistas, a França ruiu. O governante soviético Joseph Stalin ocupou o lugar do líder francês nos encontros dos "Três Grandes", junto com Franklin Roosevelt, pelos Estados Unidos, e Winston Churchill, pelo Reino Unido. Assim que as forças alemãs foram derrotadas, irromperam os conflitos entre os estados vitoriosos, o que deu origem à guerra fria. A segunda guerra mundial completou a dissolução do antigo sistema de grandes potências, preparou a desintegração dos impérios ultramarinos europeus e afundou a Europa numa arena mundial dominada pelos Estados Unidos e pela União Soviética.

Guerra fria O conflito entre americanos e soviéticos começou em 1945, com a divisão da Alemanha ocupada e com as disputas quanto à composição do governo polonês. Ampliou-se no ano seguinte, quando os soviéticos coletivizaram as terras sob sua ocupação e depois que as nações vitoriosas discordaram quanto ao plano de controle da energia atômica. De 1947 a 1950, Washington e Moscou consolidaram a divisão da Europa e de grande parte do mundo em dois blocos liderados pelas chamadas superpotências. A guerra fria foi assim universalizada, institucionalizada e militarizada, por meio dos braços armados de cada um dos lados, respectivamente a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), pelo Ocidente, e o Pacto de Varsóvia, pelo bloco socialista.

Após a segunda guerra mundial, firmou-se uma paz sem tratados e a guerra fria ampliou, distorceu ou tirou proveito de outros acontecimentos históricos impulsionados pelos conflitos mundiais ocorridos no século XX, como o nacionalismo asiático, a descolonização, a revolução chinesa e a evolução de partidos comunistas independentes na Iugoslávia e na Ásia.

O advento simultâneo da era dos mísseis e de vários estados independentes no Terceiro Mundo contribuiu para que as decisões políticas se tornassem, cada vez mais, partes de um contexto global em que cada ato significaria a paz ou a guerra total. A invenção de foguetes intercontinentais não apenas significava que as armas mais destrutivas podiam atingir o outro lado do mundo em minutos, mas também que a competição da guerra fria se estenderia a outros domínios, como ciência e tecnologia, economia, bem-estar social, relações raciais e propaganda, em cada um dos quais soviéticos e americanos disputavam a supremacia. Ao mesmo tempo, a descolonização na Ásia e na África fez com que as superpotências ampliassem as linhas de combate originais para outros continentes, com o objetivo de ocupar espaços antes que o adversário o fizesse.

A revolução política e tecnológica alçou os Estados Unidos e União Soviética a situações de poder incomparáveis. Os dois países desenvolveram a velocidades vertiginosas a alta tecnologia exigida para os voos espaciais e mísseis balísticos, ao mesmo tempo em que aprimoravam técnicas para o aproveitamento de recursos materiais e intelectuais. Em meados da década de 1960, a resposta vigorosa dos governantes americanos John Kennedy e Lyndon Johnson ao desafio da guerra fria fazia crer na primazia americana nos campos tecnológico, econômico e militar. Anos depois, no entanto, ficou claro que o período, longe de consagrar a hegemonia americana, produziu, na verdade, uma difusão do poder mundial e um desgaste dos rígidos blocos de guerra fria. O leste europeu e o Japão, recuperados da guerra, também cresceram economicamente, reduziram sua inferioridade com relação aos Estados Unidos e exigiram de seus governos maior independência.

O conflito sino-soviético, talvez o mais importante acontecimento da diplomacia do segundo pós-guerra, quebrou a unidade do bloco comunista. Ao mesmo tempo, os países do Terceiro Mundo passaram a opor maior resistência à pressão das superpotências. Em 1972, após o desgaste provocado pela guerra do Vietnam, os americanos tentaram reatar seus compromissos mundiais. A doutrina Nixon de aproximação com Moscou, a abertura para a China e o fim do padrão-ouro para o dólar foram alguns sintomas do recuo americano.

Os acontecimentos posteriores à década de 1960 pareciam sugerir que o mundo entrava numa era de complexa interdependência entre os estados e de desintegração dos valores e instituições vigentes até então, que de alguma forma permitiam prever o comportamento internacional. Se as armas modernas, os satélites de comunicação, o sistema comercial e financeiro deram realmente origem a uma "aldeia global", na qual a segurança e o bem-estar de todos os povos eram interdependentes, também criaram oportunidades, únicas até então, para ativar ressentimentos e conflitos quanto a diferenças étnicas, religiosas, ideológicas e econômicas.

Ao contrário do que se previa, a expansão da tecnologia e o crescimento econômico não aumentaram o número de sociedades baseadas nos direitos humanos e na lei, nem as instituições multilaterais como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a interdependência financeira e econômica criaram uma unidade maior e um propósito comum entre as nações. O mundo após a década de 1960, ao contrário, assistiu à proliferação da violência em todos os níveis entre as nações desenvolvidas; uma estrutura financeira mundial submetida a enorme tensão; a pior queda das atividades econômicas desde a década de 1930; a ameaça recorrente de crise energética; esgotamento de recursos e a simultânea poluição global; fome e ditaduras genocidas em regiões da África e da Ásia; ascensão de um agressivo fundamentalismo religioso no mundo muçulmano; e terrorismo político no Oriente Médio e na Europa.

Nova ordem mundial A guerra fria se desenvolveu como  fenômeno cíclico em que Estados Unidos e União Soviética alternaram-se em períodos de apogeu e declínio. Na década de 1970, a correlação de forças favoreceu o bloco soviético. Após 1980, os americanos fecharam o ciclo e a União Soviética pareceu sucumbir. A partir de 1985, quando Mikhail Gorbatchev tornou-se secretário-geral do Partido Comunista soviético, a natureza das relações entre as superpotências se modificou. Depois de iniciar uma ampla reforma econômica (perestroika) e política (glasnost) no país, o líder soviético declarou que o poder econômico havia sobrepujado o militar como o aspecto mais importante da segurança nacional e começou a negociar com os Estados Unidos a redução do arsenal militar das duas superpotências. A política da glasnost, vital para a desburocratização e para o progresso econômico da União Soviética, acabou por encorajar grupos étnicos do país e do leste europeu a se organizarem e a manifestarem sua oposição ao governo russo ou comunista.

Durante o curto período de três meses, todo o leste europeu abandonou a orientação comunista e começou a desmembrar-se em nações independentes. A força da reação popular contra os regimes stalinistas impostos após a segunda guerra mundial iniciou o movimento, e uma tecnologia de comunicação avançada permitiu que as notícias se espalhassem para detonar uma revolta após outra nas capitais. O sucesso da manifestação popular foi determinado, em grande parte, pelo fato de Gorbatchev ter revogado a doutrina Brejnev, que dava ao Exército russo o direito de intervir para esmagar os movimentos dissidentes e proteger os governos socialistas.

Os protestos alcançaram a Alemanha no mesmo ano. A derrubada do muro de Berlim pelos alemães orientais prenunciava a reunificação das duas Alemanhas, separadas desde o fim da segunda guerra mundial. Em outro continente, milhares de estudantes chineses saíram às ruas para pedir reformas democráticas e foram violentamente reprimidos pelo governo.

No início da década de 1990, as relações internacionais haviam se diversificado e geravam expectativas e receios contraditórios. De um lado, a dissolução da União Soviética, o fim do Pacto de Varsóvia e a vitória americana sem precedentes na guerra do golfo pérsico sugeriam que o mundo estava saindo de uma estrutura bipolar para outra unipolar, em que os Estados Unidos pareciam ser a única superpotência. Em contrapartida, a fragilidade da situação econômica americana, associada às unificações alemã e europeia e ao poderio econômico do Japão, faziam crer que o estado americano estava, na verdade, em relativo declínio. O mundo voltava rapidamente a um sistema multipolar de poder.

Inicialmente, acreditou-se que o liberalismo ocidental era vencedor definitivo da guerra ideológica travada durante todo o século XX, que todas as nações seguiriam os modelos democráticos e de livre mercado, e que o conflito daria lugar à negociação na política mundial. A teoria do "fim da história", no entanto, foi contestada pela emergência de novas ideologias e fanatismos religiosos e pelo ressurgimento de rivalidades étnicas e geopolíticas tradicionais, reprimidas durante a guerra fria.

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