Primeiro Reinado com Dom Pedro I (1822-1831)

Primeiro Reinado com Dom Pedro I (1822-1831)

O Brasil Monárquico situa-se entre os períodos Colonial (1500 -1822) e Republicano (1989 até os dias atuais). Embora o Brasil tenha sido elevado à categoria de reino em 1815, foi somente em 1822 que D. Pedro I sagrou-se Imperador.

Este título foi cedido a D. Pedro I devido à grandeza do território, que naturalmente dava ares de império, ao sonho  de grandeza dos portugueses e à facilidade de controle quando há apenas um governante. Esta fase da história do Brasil é dividida em três períodos distintos:

Primeiro Reinado (1822-1831) – Governo de D. Pedro I
Período Regencial (1831-1840)
Segundo Reinado (1840-1889) – Governo de D. Pedro II

Mesmo após a Proclamação da Independência, em 1822, D. Pedro I teve muito trabalho para consolidar o império. Muitas províncias não o apoiavam e foram diversas as batalhas internas. Havia também a clara necessidade de se conseguir apoio externo, sempre intermediado por meio da Inglaterra, grande interessada nos lucros coloniais.

Foi assim que, por meio do Tratado de Paz e Amizade entre Brasil e Portugal, D. Pedro I teve seu território reconhecido após se comprometer a pagar dois milhões de libras esterlinas a Portugal.

Como teve problemas com a Constituinte de 1823, convocada por ele mesmo, D. Pedro Impôs uma nova Constituição em 1824, a qual continha os poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e Moderador (por meio do qual o Imperador podia intervir para o bem-estar dos outros poderes). Segundo esta Constituição, o Imperador nomeava o presidente de cada província.

Nem todos concordavam com tal mecanismo de distribuição do poder, resultando em revoltas como a Confederação do Equador, por exemplo, na qual os revoltosos queriam a república, embora tenham sido rapidamente combatidos.

D. Pedro teve problemas ao renunciar ao trono português após a morte de D. João VI. Os conflitos internos também eram tantos que, em uma tentativa desesperada, nomeou um ministério composto por apenas brasileiros natos. Em apenas quinze dias, substituiu-o por outro formado apenas por nobres (o Ministério dos Marqueses).

Tamanha foi a revolta que D. Pedro preferiu renunciar ao poder em favor de seu filho Pedro de Alcântara, de apenas cinco anos de idade, tendo regressado para a Europa em 1831.

Período inicial do Império, estende-se da independência, em 1822, até a abdicação de dom Pedro I, em 1831. Aclamado primeiro imperador do país em 12 de outubro de 1822, dom Pedro I enfrenta a resistência de tropas portuguesas. Ao vencê-las, em meados do ano seguinte, consolida sua liderança.Seu primeiro ato político importante é a convocação da Assembleia Constituinte, eleita no início de 1823. É também seu primeiro fracasso: em consequência de uma forte divergência entre os deputados brasileiros e o soberano, que exigia um poder pessoal superior ao do Legislativo e do Judiciário, a Assembleia é dissolvida em novembro. A Constituição é outorgada pelo imperador em 1824. Contra essa decisão se rebelam algumas províncias do Nordeste, lideradas por Pernambuco. A revolta, conhecida pelo nome de Confederação do Equador, é severamente reprimida pelas tropas imperiais. Embora a Constituição de 1824 determine que o regime vigente no país seja liberal, o governo é autoritário. Frequentemente, dom Pedro impõe sua vontade aos parlamentares e aos partidos políticos. Esse impasse constante gera crescente conflito com os liberais brasileiros, que passam a vê-lo cada vez mais como um governante absolutista. Os problemas de dom Pedro I agravam-se a partir de 1825, com a derrota do Brasil na Guerra da Cisplatina. A perda da província da Cisplatina e a independência do Uruguai, em 1828, além das dificuldades econômicas, levam as elites políticas a reagir contra as medidas personalistas do imperador.

Sucessão em Portugal – Além disso, após a morte de seu pai, dom João VI, em 1826, dom Pedro envolve-se cada vez mais na questão sucessória em Portugal. Do ponto de vista português, ele continua herdeiro da Coroa. Para os brasileiros, o imperador não tem mais vínculos com a antiga metrópole, porque, ao proclamar a independência, havia renunciado à herança lusitana. Depois de muita discussão, dom Pedro formaliza essa renúncia e abre mão do trono de Portugal em favor de sua filha Maria da Glória.Ainda assim, a questão passa a ser uma das grandes bandeiras da oposição liberal brasileira. Nos últimos anos da década de 1820, essa oposição cresce. O imperador procura apoio nos setores portugueses instalados na burocracia civil-militar e no comércio das principais cidades do país. Incidentes políticos graves, como o assassinato do jornalista oposicionista Líbero Badaró em São Paulo, em 1830, tornam a posição do imperador mais difícil: o crime é cometido a mando de policiais ligados ao governo imperial, e dom Pedro é responsabilizado pela morte. Sua última tentativa de recuperar prestígio político é frustrada pela má recepção que teve durante visita a Minas Gerais na virada de 1830 para 1831. A intenção era fechar um acordo com os políticos da província, mas é recebido com frieza. Alguns setores da elite mineira fazem questão de ligá-lo ao assassinato do jornalista. Revoltados, os portugueses instalados no Rio de Janeiro promovem manifestação pública em desagravo ao imperador, após seu retorno de Minas. Isso desencadeia uma retaliação dos setores anti-lusitanos. Há tumultos e conflitos de rua na cidade. Dom Pedro reage e promete punições. Mas não consegue sustentação política e é aconselhado por seus ministros a renunciar ao trono brasileiro. Ele abdica em 7 de abril de 1831. No dia seguinte embarca para Portugal.

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