Tratados de Utrecht (1712 a 1714)

Tratados de Utrecht (1712 a 1714)

Tratados de Utrecht (1712 a 1714)Os Tratados de Utrecht são os acordos que, firmados na cidade de Utrecht, nos Países Baixos (Holanda), puseram fim à Guerra da Sucessão Espanhola, na qual entraram em conflito interesses de várias potências europeias. O trono da Espanha era pretendido por Filipe d'Anjou, neto do rei francês Luís XIV, e por Carlos, da casa da Áustria. As negociações se abriram em 29 de janeiro de 1712, mas só em 11 de abril de 1713 foram assinados os principais acordos, dos quais o último é de 1714.

Os Tratados de Utrecht consagraram uma divisão do mundo, determinada por um novo equilíbrio de forças internacionais, que beneficiou as potências europeias emergentes -- Países Baixos (Holanda), França, Grã-Bretanha -- em detrimento das antigas potências ibéricas. Com eles mudaram de mãos importantes colônias americanas.

Os dois polos da disputa se definiram com a França, em apoio de Filipe, de um lado, e a Grande Aliança que se formara contra Luís XIV a favor do príncipe Carlos, de outro. A Grande Aliança, liderada pela Grã-Bretanha, integrada pela República Holandesa (atual Países Baixos), Prússia, Portugal e pela casa de Savóia, perdeu força quando Carlos foi eleito imperador do Sacro Império Romano-Germânico, com o nome de Carlos VI, pois para os britânicos não convinha que o príncipe austríaco centralizasse tanto poder. A questão da sucessão na Espanha foi solucionada em favor de Filipe V, que conservou a coroa da Espanha e as respectivas colônias, mas renunciou ao direito de sucessão ao trono francês.

A Grã-Bretanha teve sua hegemonia marítima e comercial confirmada. A França reconheceu o direito sucessório da rainha Ana ao trono inglês e cedeu à Inglaterra várias possessões americanas: a Terra Nova, a Nova Escócia, o território da baía de Hudson, a Acádia e a ilha de St. Kitts. Pelos tratados firmados entre a Inglaterra e a Espanha, foram anexados à coroa britânica Gibraltar e Minorca. Além disso, a Inglaterra obteve por trinta anos o monopólio do tráfico de escravos para as Índias Ocidentais.

Tanto a França como a Espanha assinaram tratados em separado com os aliados do trono inglês. Em 1713 foi ratificado entre Portugal e França o tratado de paz e amizade que fixava as fronteiras do Brasil com a Guiana Francesa, pelo qual Luís XIV reconhecia como portuguesas as duas margens do rio Amazonas e estabelecia como limites de suas pretensões o rio Oiapoque. Essa questão, entretanto, continuou a provocar conflitos entre a França e o Brasil por mais de um século e só teria solução definitiva em favor do Brasil pela sentença do Conselho da Federação Suíça, de 1º de dezembro de 1900.

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