Bandeiras, Tipos De Bandeiras
Entre os numerosos símbolos criados pelo homem para representar suas comunidades ou instituições, seus países, partidos políticos etc., a bandeira se distingue desde a Idade Média tanto pela adoção universal -- em suas diversas formas e modalidades -- como pela frequente beleza plástica: a mobilidade de suas cores ao vento atraiu artistas de todas as épocas e tendências.
Símbolo sociocultural a que a coletividade confere grande significado, a bandeira serve para polarizar as energias de determinada coletividade humana. Sua origem remonta aos distintivos que os exércitos das civilizações antigas usavam para identificar-se: a insígnia dos babilônios era uma pomba, a dos egípcios, a imagem do boi Ápis e a dos persas, uma águia com as asas estendidas.
Na Grécia dos primeiros tempos, usava-se uma couraça alçada numa lança. Mais tarde, esses estandartes foram sendo substituídos por panos de formas variadas e sua regulamentação no âmbito militar ocorreu entre os romanos, enquanto o uso generalizado na vida civil remonta à Idade Média. Durante esse período surgiram o gonfalão medieval com várias pontas, o pendão dos cavaleiros e o balsão dos templários. O gonfalão de três pontas era ostentado pelos condes francos à frente de suas tropas, enquanto o estandarte, duas vezes mais largo e amarrado a uma haste horizontal, foi a insígnia dos exércitos espanhóis em sua luta contra os muçulmanos que invadiram a península ibérica.
Outros tipos de bandeiras são os galhardetes, as flâmulas e as bandeirolas, peças de pano triangulares, largas ou estreitas e terminadas em uma ou duas pontas. A maior parte das bandeiras nacionais, ainda que já fosse utilizada anteriormente, só no século XX teve adoção oficial.
Com o surgimento dos estados nacionais no início dos tempos modernos, as bandeiras passaram a simbolizá-los cada vez mais e revelavam as mudanças ocorridas na estrutura social de cada país. Um exemplo típico verificou-se na França, com a adoção da bandeira tricolor, após a vitória da revolução, em lugar da flor-de-lis usada pelos antigos reis. Na Rússia, com a instauração do regime comunista após a revolução de 1917, a bandeira da realeza foi substituída por outra em que apareciam os símbolos dos revolucionários: o martelo representando os operários e a foice representando os camponeses.
A mudança de regime pode, portanto, espelhar-se na mudança da bandeira, como no Brasil, onde em 1889 a bandeira imperial deu lugar à bandeira da república. O mesmo ocorreu nos vários países que transformaram suas monarquias em repúblicas, após a primeira e a segunda guerras mundiais. A consolidação de um só estado nacional após a independência de uma nação também é simbolizada com a adoção de uma bandeira, como se deu nos Estados Unidos.
Além de suas finalidades de simbologia política, as bandeiras também são empregadas como simples meios de identificação e comunicação. A linguagem das bandeiras, baseada em suas cores ou na correspondência entre as letras do alfabeto e a posição dos estandartes sustentada por um comunicador, foi especialmente desenvolvida como forma de intercâmbio de mensagens entre embarcações.
Algumas dessas sinalizações utilizadas nos navios se converteram em símbolos internacionais. Assim, por exemplo, a bandeira vermelha se identifica universalmente como sinal de perigo e a branca como indicação de trégua ou rendição.
Tipos de bandeiras - A regulamentação e o uso de cada tipo de bandeira obedece a normas e simbologias próprias, o que varia conforme a nação ou a finalidade.
Bandeiras nacionais - Adotadas para representar cada país como um todo, as bandeiras nacionais têm primazia sobre todas as demais, pois são objeto de culto cívico rigorosamente estabelecido.
Bandeiras de arvorar - Desfraldadas em mastros fixos ou hastes portáteis, as bandeiras de arvorar podem ser de uma ou duas faces. O içamento e o arriamento obedecem a rituais e, no caso de pavilhão nacional, a legislação específica.
Bandeira de guerra - Abandonada pela maior parte dos países, a bandeira de guerra só sobrevive atualmente no Japão, que mantém um símbolo militar e naval, com o sol do pavilhão nacional todo raiado.
Bandeiras militares - Os comandos das unidades militares têm bandeiras com suas insígnias; as subunidades usam flâmulas indicativas.
Bandeiras navais - Nos navios de guerra as bandeiras têm formas e uso rigorosamente estabelecidos. Nas embarcações mercantes, trazem a cor e os símbolos da empresa armadora.
Bandeiras de sinalização - O Código Internacional de Sinais determina as formas, uso e cores das bandeiras de sinalização.
Bandeiras-insígnias - Privativas dos chefes de estado, bem como autoridades militares e civis, as bandeiras-insígnias têm seu uso regulamentado por cada nação.
Formas das bandeiras
Auriflama - Estreita e de cor vermelha, a auriflama era entregue pelos abades de são Diniz aos reis da França, quando estes partiam para a guerra.
Balsão - Estandarte dos Templários, o balsão era levado, estendido, à frente dos exércitos em marcha.
Bandeirola. Longa ou estreita, triangular ou de duas pontas, a bandeirola pende de um mastro ou de uma haste por meio de uma barra transversal.
Estandarte - Bandeira de tecido rico, adornada de franjas e cordões, pendente de uma travessa perpendicular à haste, o estandarte é usado por certas unidades militares, por corporações religiosas, sociedades desportivas ou recreativas e, no Brasil, pelas agremiações carnavalescas (escolas de samba, ranchos e blocos).
Flâmula - Bandeira triangular, geralmente comprida e estreita, presa em haste, travessa, ou arvorada em adriças, a flâmula é usada como insígnia naval ou militar. Pode também ser uma bandeirola de duas pontas atadas às lanças da cavalaria.
Galhardete - Bandeira de pequenas dimensões, retangular, triangular ou farpada, o galhardete é usado no serviço de sinalização e na ornamentação de navios e lugares públicos, em dias de festa.
Iaque - Pequena bandeira usada na marinha de guerra britânica, o iaque é também chamado de jaque (do inglês jack).
Lábaro -Estandarte com o monograma de Cristo, o lábaro foi adotado por Constantino, como insígnia de seus exércitos, após a vitória sobre Maxêncio.
Pavilhão - Símbolo marítimo de uma nação, pavilhão é também usado como sinônimo de estandarte e de bandeira.
Pendão - Bandeira de grandes dimensões, arvorada em cruz ou em verga, o pendão é conduzido à frente das procissões. Na Idade Média, era insígnia de senhor feudal ou cavaleiro.
Vexilo - Bandeira quadrada que pendia transversalmente de uma lança, apoiada em uma cruzeta de madeira, os antigos romanos usavam o vexilo como insígnia militar.
Bandeiras do Brasil - Em 1645, o rei de Portugal D. João IV concedeu a seu filho, D. Teodósio, o título de príncipe do Brasil, que passou a ser usado pelo herdeiro presuntivo da coroa. Tinha por armas uma esfera armilar de ouro em campo branco. Mas somente em 13 de maio de 1816, com a elevação a reino, unido a Portugal e Algarves, o Brasil passaria a ter sua própria bandeira. Esta tinha fundo branco, a que se sobrepunha uma esfera armilar de ouro em campo azul, em que se inscrevia o escudo real português. A 21 de agosto de 1821, por proposta do deputado Trigoso, as cortes constituintes portuguesas decretaram que as cores passassem a ser azul e branco.
O verde e o amarelo -- as cores nacionais do Brasil -- surgiriam pela primeira vez na bandeira do império. Proclamada a independência, D. Pedro, intitulando-se ainda príncipe regente, decretou a 18 de setembro de 1822 que "a bandeira nacional será composta de um paralelogramo verde e nele inscrito um quadrilátero romboidal cor de ouro, ficando ao centro o escudo de armas do Brasil". A 1º de dezembro do mesmo ano, determinou a alteração desse brasão com a substituição da coroa real pela imperial. O desenho dessa bandeira, de autoria de Debret, está reproduzido na obra Voyage pittoresque et historique au Brésil (Viagem pitoresca e histórica ao Brasil).
Com a instauração da república no Brasil, em 1889, o escudo de armas que estava no centro da bandeira foi substituído. O governo provisório descreveu dessa forma a bandeira adotada pela república: "um losango amarelo em campo verde, tendo no meio a esfera celeste azul, atravessada por uma zona branca, em sentido oblíquo e descendente da esquerda para a direita, com a legenda "Ordem e Progresso" e pontuada por 21 estrelas, entre as quais as da constelação do Cruzeiro, dispostas em sua situação astronômica, quanto à distância e tamanhos relativos, e representando os vinte estados da república e o Município Neutro, tudo conforme modelo anexado ao texto da lei". Essa bandeira foi projetada por Raimundo Teixeira Mendes (ou por Miguel de Lemos, segundo alguns historiadores) e desenhada pelo pintor Décio Vilares.
O símbolo adotado mereceu severas críticas não só por sua inspiração positivista, como também pela dificuldade de sua reprodução. Entretanto, apesar dos inúmeros projetos para sua modificação e das várias reformas constitucionais, manteve-se o padrão de 1889, salvo pequenas alterações impostas pela mudança de nome do país e pela criação de novas unidades na federação.
Legislação nacional - A lei 5.700, de 1º de setembro de 1971, que revogou todos os dispositivos anteriores sobre a feitura e uso da bandeira nacional, assim a descreve em seu artigo 5º:
I - Para cálculo das dimensões, tomar-se-á por base a largura desejada, dividindo-se esta em 14 partes iguais. Cada uma das partes será considerada uma medida ou um módulo.
II - O comprimento será de vinte módulos (20 M).
III - A distância dos vértices do losango amarelo ao quadrado externo será de um módulo e sete décimos (1,7 M).
IV - O círculo azul no meio do losango amarelo terá o raio de três módulos e meio (3,5 M).
V - O centro dos arcos da faixa branca estará dois módulos (2 M) à esquerda do ponto de encontro do prolongamento do diâmetro vertical do círculo com a base do quadrado externo.
VI - O raio do arco inferior da faixa branca será de oito módulos e meio (8,5 M).
VII - A largura da faixa branca será de meio módulo (0,5 M).
VIII - As letras da legenda "Ordem e Progresso" serão escritas em cor verde. Serão colocadas no meio da faixa branca, ficando, para cima e para baixo, um espaço igual em branco. A letra P ficará sobre o diâmetro vertical do círculo. A distribuição das demais letras far-se-á conforme a indicação do anexo nº 2. As letras da palavra "ordem" e da palavra "progresso" terão um terço de módulo (0,33 M) de altura. A largura dessas letras será de três décimos de módulo (0,30 M). A altura da letra da conjunção "e" será de três décimos de módulo (0,30 M). A largura dessa letra será de um quarto de módulo (0,25 M).
IX - As estrelas serão de cinco dimensões: de primeira, segunda, terceira, quarta e quinta grandezas. Devem ser traçadas dentro de círculos cujos diâmetros são: de três décimos de módulo (0,30 M) para as de primeira grandeza; de um quarto de módulo (0,25 M) para as de segunda grandeza; de um quinto de módulo (0,20 M) para as de terceira grandeza; de um sétimo de módulo (0,14 M) para as de quarta grandeza; e de um décimo de módulo (0,10 M) para as de quinta grandeza.
X - As duas faces devem ser exatamente iguais, com a faixa branca inclinada da esquerda para a direita (do observador que olha a faixa de frente), sendo vedado fazer uma face como avesso da outra." A pormenorização descritiva da bandeira é completada pelos padrões oficiais, anexos ao texto da lei.
Em 11 de maio de 1992 a lei 5.700 foi alterada em decorrência da recente criação de novas unidades da federação (estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins, Rondônia, Roraima e Amapá). A partir de então, passou a haver 27 estrelas, representando os 26 estados, além do Distrito Federal, no círculo azul que simboliza a esfera celeste no pavilhão nacional.
Bandeiras estaduais - Proclamada a república, os estados também adotaram bandeiras, e o primeiro a fazê-lo foi o Rio Grande do Sul, que optou pela bandeira farroupilha do movimento separatista de 1835. Em São Paulo foi adotado, com pequenas modificações, o projeto de Júlio Ribeiro para a bandeira republicana. Atualmente todas as unidades da federação brasileira possuem, além de brasões, bandeiras oficiais. O Estado Novo queimou as bandeiras estaduais em cerimônia pública, uma vez que haviam sido abolidas pela carta constitucional vigente. Em 1946 todas as bandeiras estaduais foram restauradas.
