Abertura Econômica e Política no Brasil

Abertura Econômica e Política no Brasil

Abertura Econômica no BrasilO Brasil passou por mudanças em sua política econômica a partir dos anos 90. A redução das alíquotas de importação iniciada na gestão do presidente Fernando Collor de Mello permitiu a entrada no país de grande variedade de bens de consumo. Enquanto muitas empresas não suportaram a concorrência estrangeira, outras importaram tecnologia para modernizar suas linhas de montagem. Segundo o BNDES, entre 1990 e 1995, a participação dos insumos e produtos importados na indústria passou de 6% para 15,6%.

Outra grande mudança registrada no Brasil a partir dos anos 90 foi o avanço do programa de privatizações. Setores como o siderúrgico, petroquímico, informática e serviços públicos, principalmente de telecomunicações, eletricidade, transporte e saneamento, passaram a ser explorados pelo capital privado, em muitos casos transnacional. Números do Programa Nacional de Desestatização (PND) apontam que, até o início de 2000, os resultados obtidos foram privatização de 65 empresas e concessão de 58 serviços públicos.

Estudo realizado pela área Corporate Finance da KPMG Brasil fornece uma boa medida da participação de grandes corporações na economia brasileira. O trabalho aborda o processo de fusões e aquisições durante a década de 90 e destaca que das 2.308 operações realizadas no período, 61% envolveram recursos estrangeiros. Os Estados Unidos foram o País que mais investiu no Brasil (457 transações), seguido de França (111), Reino Unido (69), Alemanha (60), Argentina (57), Itália (48), Portugal (44), Espanha (43) e Canadá (34).

Abertura Política no Brasil

Abertura Política no BrasilExpressão usada para designar o processo de transição do Regime Militar de 1964 para uma ordem democrática, ocorrido no Brasil entre meados da década de 70 e o ano de 1985. A partir do governo Ernesto Geisel, entre 1974 e 1979, a crise econômica do país e as dificuldades do regime militar agravam-se. A alta do petróleo e das taxas de juros internacionais desequilibra o balanço brasileiro de pagamentos e eleva a inflação. Além disso, compromete o modelo de crescimento econômico, baseado em financiamentos externos. Apesar do encarecimento dos empréstimos e do crescimento acelerado da dívida externa, o governo não interrompe o ciclo de expansão econômica do começo dos anos 70 e mantém os programas oficiais e os incentivos aos projetos privados. Ainda assim, o desenvolvimento industrial é afetado e o desemprego aumenta.

Nesse quadro de dificuldades, o apoio da sociedade torna-se indispensável. Para consegui-lo, Geisel anuncia uma "distensão lenta, gradual e segura" do regime autoritário em direção à democracia. O processo de transição democrática é longo e ocorre com avanços e recuos. Já em 1974, o governo permite a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, e o partido de oposição, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), ganha as eleições. Os militares contrários ao restabelecimento da democracia, conhecidos como "linha-dura", reagem. Aumentam os casos de tortura nos cárceres militares, e, em 25 de outubro de 1975, o jornalista Vladimir Herzog é morto numa cela do Destacamento de Operações e Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), órgão do 2º Exército, em São Paulo. A morte do metalúrgico Manuel Fiel Filho, em 17 de janeiro de 1976, também no DOI-Codi, leva à destituição do general Ednardo D'Ávila Melo do comando do 2º Exército.

Em 1977, prevendo nova vitória da oposição na eleição seguinte, Geisel fecha o Congresso Nacional, cassa parlamentares e decreta o "pacote de abril". As novas medidas alteram as regras eleitorais para beneficiar a Aliança Renovadora Nacional (Arena), o partido oficial, e garantir maioria parlamentar para o governo. No mesmo ano, o general linha-dura Sylvio Frota é exonerado do Ministério do Exército em função de suas manobras contra a transição democrática. Em 1978 são proibidas greves em setores considerados estratégicos para a segurança nacional, como o de energia. Em contrapartida acaba a censura prévia a publicações e espetáculos, e são revogados os atos institucionais que deram sustentação à legislação excepcional militar. O bom desempenho da oposição nas eleições acelera a abertura política. Em 1979, o general João Baptista Figueiredo assume a Presidência da República até 1985. Sanciona a Lei da Anistia e promove a volta do pluripartidarismo.

Diretas Já – Entre 1980 e 1981, prisões de líderes sindicais da região do ABC paulista, entre eles Luís Inácio Lula da Silva presidente do recém-criado Partido dos Trabalhadores (PT), atentados terroristas na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e no centro de convenções do Riocentro, no Rio de Janeiro, revelam as grandes dificuldades da abertura. Ao mesmo tempo, começa a se formar um movimento suprapartidário em favor da aprovação da emenda constitucional, proposta pelo deputado federal mato-grossense Dante de Oliveira, que restabelece a eleição direta para a Presidência da República. A campanha das Diretas Já espalha-se em grandes comícios, passeatas e manifestações por todo o país. Apesar disso, em 25 de abril de 1984, a emenda é derrotada no Congresso.

A mobilização popular, no entanto, força uma transição para a democracia, negociada entre a oposição política e o regime militar. Os entendimentos são articulados pelo governador mineiro Tancredo Neves, um dos líderes oposicionistas. À frente de uma chapa formada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e pelo Partido da Frente Liberal (PFL), Tancredo Neves é eleito presidente da República pelo Colégio Eleitoral, em 15 de janeiro de 1985. Tancredo adoece, não chega a tomar posse e morre em 21 de abril. Seu vice, José Sarney, assume a Presidência.

A última eleição indireta marca o fim do regime militar, mas a transição para a democracia só se completa em 1988, no governo de José Sarney, com a promulgação da nova Constituição brasileira.

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