Inconfidência Mineira (1879)

Inconfidência Mineira (1879)

Inconfidência Mineira (1879)
O Ciclo do Ouro no Brasil resultou na formação de importantes centros urbanos em Minas Gerais e no surgimento de uma elite colonial formada por grandes produtores rurais e donos de minas. Desta forma, era comum que filhos de membros da elite da época fossem estudar na Europa, tendo, portanto, contato com as ideias iluministas de liberdade, igualdade e fraternidade que reinavam no velho continente. As teorias iluministas assimiladas na Europa se tornaram importantes pelo fato de terem sido os fundamentos ideológicos de muitas revoltas contra a exploração da Coroa portuguesa.

Logo na segunda metade do século XVIII, Portugal já se deparava com o problema da exaustão das regiões auríferas no Brasil. Em virtude disso, além do “quinto”, que estipulava o pagamento da quinta parte de todo o ouro encontrado na colônia, a Coroa criou mais um imposto: a derrama. Este tributo consistia no pagamento de uma quantidade de ouro pré-estabelecida por região. Mesmo que tal região não produzisse mais aquela quantidade em virtude da própria escassez, Portugal deveria arrecadar tal valor de qualquer maneira, por meio da posse autoritária de bens e propriedades individuais.

Inconformados com a exploração abusiva de Portugal e sua política tributária, um grupo de intelectuais e membros da elite mineira, inspirados pelos ideais iluministas e liderados por Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, começou a articular uma revolta que teria por objetivo o rompimento com Portugal e a adoção de um governo republicano no Brasil. Para isso, os revoltosos escolheram iniciar a revolta em fevereiro de 1789, data em que a Coroa iria cobrar a “derrama”, justamente para amplificar a insatisfação da população contra a Metrópole.

Contudo, a Inconfidência Mineira se findou antes mesmo de ter iniciado, uma vez que um de seus líderes, o coronel Joaquim Silvério dos Reis, traiu o movimento e contou as pretensões dos revoltosos à Coroa em troca do perdão de suas dívidas. Desta forma, Portugal foi capaz de sufocar o movimento. Quase todos os líderes da Inconfidência Mineira, por fazerem parte da elite mineira, escaparam ilesos de punições, fato que não ocorreu ao simples alferes Tiradentes, o qual foi condenado à forca em praça pública.

Tiradentes
Tiradentes - Na noite da insurreição que libertaria Minas Gerais do jugo português, segundo Tiradentes pretendia, os líderes da inconfidência sairiam às ruas de Vila Rica dando vivas à república, com o que ganhariam a imediata adesão da população. Delatada e esmagada a conspiração, o movimento fracassou sem ter tido a oportunidade de pôr à prova a combatividade do povo brasileiro, o que certamente teria estimulado sua ambição de independência.


Joaquim José da Silva Xavier nasceu em 1746, na Fazenda do Pombal, próxima ao arraial de Santa Rita do Rio Abaixo, entre a Vila de São José, hoje Tiradentes, e São João del-Rei. Era filho do português Domingos da Silva Santos, proprietário rural, e da brasileira Antônia da Encarnação Xavier. Joaquim José era o quarto dos sete irmãos. Órfão aos 11 anos, não fez estudos regulares e ficou sob a tutela de um padrinho, que era cirurgião. Empreendedor, exerceu várias profissões, entre as quais a de mascate e minerador. Tornou-se sócio de uma botica de assistência à pobreza na ponte do Rosário, em Vila Rica, e se dedicou também às práticas farmacêuticas. O exercício da profissão de dentista valeu-lhe o cognome Tiradentes, usado depreciativamente nos autos da devassa e popularizado desde então.

Tiradentes tornou-se técnico em reconhecimento de terrenos e na exploração dos seus recursos, com os conhecimentos que adquirira no trabalho de mineração. Os governadores o enviavam, por esses dotes, em reconhecimento e levantamento do sertão. Joaquim José alistou-se na tropa da capitania de Minas Gerais e, em 1781, a rainha Maria I nomeou-o comandante da patrulha do Caminho Novo, estrada que conduzia ao Rio de Janeiro. No exercício da função de garantir o ouro e os diamantes extraídos da capitania, fez amizades nas vendas e estalagens do caminho. Nesse período, começou a criticar a espoliação do Brasil pela metrópole, que ficava evidente quando se confrontava o volume de riquezas tomadas pelos portugueses e a pobreza em que o povo permanecia.

Apesar do bom desempenho nas missões oficiais de responsabilidade que lhe foram confiadas, Tiradentes era sempre preterido nas promoções e só atingiu o posto de alferes. Insatisfeito com essa situação, Joaquim José pediu licença da cavalaria em 1787. Deu início então, sem sucesso, a projetos de vulto como a canalização dos rios Andaraí e Maracanã para melhoria do abastecimento de água do Rio de Janeiro. Enquanto aguardava o deferimento dos pedidos que fizera para as obras, permaneceu por volta de um ano na capital.

Ao mesmo tempo em que procurava levar à frente seus desígnios particulares, Joaquim José já pregava a liberdade para a colônia. Em 1788 ligou-se ao filho do capitão-mor de Vila Rica, José Álvares Maciel, que chegara recentemente da Europa e comparava o progresso industrial na Inglaterra com a situação da colônia. De volta a Minas Gerais, Joaquim José fez propaganda em Vila Rica e arredores a favor da independência do Brasil. Organizou um movimento aliado a integrantes do clero e pessoas de certa projeção social, como Cláudio Manuel da Costa, antigo secretário de governo, Tomás Antônio Gonzaga, ex-ouvidor da Comarca e Inácio José de Alvarenga Peixoto, minerador.

O recente movimento de independência das colônias americanas e a formação dos Estados Unidos, cujo modelo era conhecido e atraía a simpatia de parte da elite brasileira, inspirou a conspiração em Vila Rica e em outros pontos de Minas Gerais, bem como no Rio de Janeiro. Fatores regionais e econômicos contribuíram também para a articulação da conspiração de Minas Gerais, pois na capitania começara a declinar a mineração do ouro. Os moradores já não conseguiam cumprir o pagamento anual de cem arrobas de ouro destinado à Real Fazenda, motivo pelo qual aderiram à propaganda contra a ordem estabelecida.

O movimento libertário de Vila Rica, segundo os autos da devassa, foi deflagrado pela "derrama", cobrança forçada e geral dos impostos em atraso desde 1762, que chegava a 538 arrobas de ouro. O encarregado de comandar a derrama era o novo governador de Minas Gerais, Luís Antônio Furtado de Mendonça, visconde de Barbacena, que por isso já não contava com a simpatia da população.

A conspiração, no entanto, foi delatada pelos portugueses Basílio de Brito Malheiro do Lago e Joaquim Silvério dos Reis -- que obteve assim o perdão de vultoso débito para com a Fazenda Real --, assim como pelo açoriano Inácio Correia de Pamplona. Em fevereiro de 1789, o visconde de Barbacena suspendeu a derrama e ordenou a prisão dos conjurados.

Tiradentes, no entanto, partira para o Rio de Janeiro para promover maiores articulações. Avisado de que estava sendo seguido por granadeiros disfarçados, escondeu-se na casa de um amigo e planejou a fuga para Minas Gerais. Não suspeitava de Joaquim Silvério dos Reis, que o seguira ao Rio de Janeiro a mando de Barbacena, e pediu ao padre Inácio Nogueira que fosse ter com o traidor. Joaquim Silvério entregou o padre e, em 10 de maio de 1789, Tiradentes foi preso.

Durante o processo, que se arrastou por três anos, Tiradentes assumiu inteira responsabilidade pela conjuração. Foi o único que não mereceu clemência da rainha dona Maria I: condenado à morte junto com dez de seus companheiros, estes tiveram a pena comutada por favor real. Sete réus foram condenados a degredo perpétuo e um a degredo temporário. Alguns foram absolvidos e permaneceu em segredo a sentença dos eclesiásticos.

Na manhã de 21 de abril de 1792, um sábado, Tiradentes percorreu em procissão as ruas engalanadas do centro da cidade do Rio de Janeiro, no trajeto entre a cadeia pública e o largo da Lampadosa, atual praça Tiradentes, onde fora armado o patíbulo. Executado, esquartejaram-lhe o corpo. Com seu sangue lavrou-se a certidão de que estava cumprida a sentença, e foi declarada infame sua memória. A cabeça do herói foi exposta no alto de um poste em Vila Rica; os restos mortais foram distribuídos ao longo do Caminho Novo -- Cebolas, Varginha do Lourenço, Barbacena e Queluz (antiga Carijós) --, lugares onde fizera suas prédicas pela liberdade.

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