Período Joanino, A Corte Portuguesa no Brasil

Período Joanino, A Corte Portuguesa no Brasil

Período Joanino, A Corte Portuguesa no BrasilApós a desobediência de Portugal ao Bloqueio Continental, decreto feito por Napoleão Bonaparte que proibia toda nação de ter relações comerciais com a Inglaterra, os próprios ingleses sugeriram a transferência da corte portuguesa para o Brasil. Para fugir de uma possível invasão francesa, os portugueses fugiram para a colônia do outro lado do Atlântico, sob a escolta dos navios ingleses.

No meio do caminho, em virtude de condições climáticas ruins, o grupo acabou sendo separado. Parte dos navios chegou a Salvador, enquanto a outra desembarcou no Rio de Janeiro. Finalmente, em março de 1808, a corte portuguesa foi instalada nas terras fluminenses.

Entretanto, a ajuda da Inglaterra tinha um preço, logicamente. Como os ingleses escoltaram os membros da corte na fuga para o Brasil e, além disso, se comprometeram a lutar pelo território de Portugal contra as tropas de Napoleão, requisitaram a Dom João a adoção de algumas medidas de cunho econômico.

A primeira grande medida imposta pela Inglaterra foi a abertura dos portos brasileiros às nações amigas de Portugal, política que passou a valer logo em 1808. Além disso, os ingleses queriam taxas alfandegárias especiais para seus produtos. Enquanto um produto estrangeiro pagava uma taxa de 24%, uma mercadoria inglesa pagava algo em torno de 15%.

Tais propostas resultaram em uma verdadeira invasão de produtos ingleses no mercado brasileiro, o que trouxe grandes lucros à Inglaterra. Embora as cidades portuárias brasileiras tenham se desenvolvido significativamente com isso, tal fato atrapalhou a criação de indústrias no Brasil.

O governo de Dom João VI também foi marcado por importantes obras de infraestrutura, como a construção de estradas e portos, e por inúmeras obras públicas. Foi no Período Joanino que foram fundados o Banco do Brasil, a Biblioteca Real, o Jardim Botânico, a Casa da Moeda e a Academia Real Militar.

Após o Brasil ter sido elevado à condição de Reino Unido a Portugal e Algarves, em 1815, surgiu em Portugal uma forte insatisfação popular. Os portugueses queriam que a corte fosse transferida novamente para Lisboa e exigiam a volta de Dom João VI, uma vez que, com a derrota definitiva de Napoleão, não havia mais o porquê de sua permanência na colônia.

Com receio de perder o poder, Dom João VI se viu obrigado a retornar a Portugal, em 1821, deixando seu filho, D. Pedro, como príncipe regente do Brasil.

Período Joanino, A Corte Portuguesa no Brasil
A família real e a administração portuguesa permanecem no Brasil de 1808 a 1821. O deslocamento do governo metropolitano para a colônia é provocado pela conjuntura europeia durante o período napoleônico e influencia diretamente o processo da independência. Dom João é o regente do reino, no lugar da mãe, dona Maria I, incapacitada para o cargo por sofrer de problemas mentais. Em novembro de 1807, tropas francesas invadem o território português em consequência da aliança de Portugal com a Inglaterra, país contra o qual o imperador francês Napoleão Bonaparte havia decretado um bloqueio comercial. Com o apoio da esquadra britânica, dom João transfere o governo e a corte para o Brasil. Chega à Bahia em janeiro de 1808, instalando-se dois meses depois no Rio de Janeiro.

Principais medidas – Entre as primeiras decisões tomadas por dom João, estão a abertura dos portos às nações amigas, a fundação do Banco do Brasil e do Jardim Botânico e a permissão para o funcionamento de fábricas e manufaturas. Em 1810 é assinado um acordo que concede tarifas preferenciais às mercadorias inglesas.

Nos anos seguintes, dom João cria a Academia Militar e da Marinha, a Biblioteca Real e a Impressão Régia. Em 1815 eleva o Brasil à condição de Reino Unido. O artifício é utilizado para que a monarquia portuguesa esteja formalmente representada no Congresso de Viena, que reorganiza o mapa político da Europa após a derrota de Napoleão. Um ano depois recebe no Rio de Janeiro a Missão Francesa, um grupo de artistas e intelectuais, entre eles Jean-Baptiste Debret e Nicolas Antoine Taunay.

Política externa – Dom João desenvolve no Brasil estratégias expansionistas contra os interesses da França bonapartista e manda invadir a Guiana Francesa em 1809. Com o objetivo de se tornar regente do Império colonial espanhol na América, ou de parte dele, enquanto durasse a ocupação da Espanha por Napoleão, envia forças navais para sitiar Montevidéu e ocupar a Banda Oriental (atual Uruguai), território integrante do antigo Vice-Reinado do Prata. Com a independência da Argentina, em 1816, o Vice-Reinado se desagrega, e o Brasil anexa a Banda Oriental a seu território, em 1821, como Província Cisplatina.

Após a morte da mãe, o regente é coroado dom João VI no Rio de Janeiro em 1818. Em 1820 irrompe em Portugal a Revolução do Porto, movimento liberal e antiabsolutista da burguesia. Depois de convocar em Lisboa as Cortes Constituintes, o governo revolucionário impõe ao rei o juramento antecipado da primeira Constituição portuguesa e exige sua volta. Dom João VI jura seguir a futura Carta e regressa à metrópole em 26 de abril de 1821, deixando dom Pedro, seu filho mais velho, como regente do Reino Unido do Brasil.

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