Estado Novo, A Ditadura de Getúlio Vargas

Estado Novo, A Ditadura de Getúlio Vargas

http://www.megatimes.com.br/2011/12/estado-novo-historia-do-brasil.html
Nome "Estado Novo" se dá ao regime ditatorial implantado pelo presidente Getúlio Vargas a partir do golpe de Estado de 1937 no Brasil. A ditadura varguista prolonga-se até 1945, quando é derrubada por outro golpe de Estado. Desde a Intentona Comunista de 1935, Getúlio Vargas mantém o país sob estado de guerra, com a suspensão dos direitos constitucionais e forte repressão policial. Com essa atitude, justificada como defesa da nação diante do "perigo vermelho" (comunista), Vargas dificulta a campanha eleitoral para sua sucessão e ganha tempo a fim de avaliar a chance de um autogolpe para manter-se na Presidência. Aproveita-se do crescimento da tensão político-ideológica e militar na Europa, decorrente do confronto entre liberalismo, fascismo e comunismo, no período imediatamente anterior à II Guerra Mundial.

O golpe – Em 30 de setembro de 1937 é divulgado pelo general Góis Monteiro um suposto plano comunista (Plano Cohen) para tomar o poder por meio de uma insurreição armada. Apoiado na denúncia e exploração político-ideológica desse fato, mais tarde comprovado como uma fraude montada por partidários do governo, Getúlio Vargas reúne as condições para o golpe de Estado. Em 10 de novembro do mesmo ano, sustentado pelos setores sociais mais conservadores, o presidente anuncia pelo rádio a nova ordem do país. Autoritarismo, centralismo e corporativismo são as características do novo regime. Em nome da segurança nacional, são abolidos os partidos políticos, suspensas as eleições e fechados os tribunais. O Legislativo e o Judiciário perdem toda a autonomia e poder, que fica concentrado no presidente da República, com mandato ampliado para seis anos. A estrutura federativa é esvaziada e são nomeados interventores para os estados. A Constituição de 1937 logo é apelidada de "polaca" pela clara inspiração nas constituições de regimes fascistas europeus, como os da Polônia, de Portugal, da Espanha e da Itália.

Economia e sociedade – Por outro lado, o período do Estado Novo é de grande avanço nas políticas sociais e econômicas, sobretudo pela implantação de uma ampla legislação regulamentando o trabalho urbano e pelo apoio à industrialização, mediante projetos oficiais nas áreas siderúrgica, metalúrgica e petrolífera. Para centralizar o controle da burocracia oficial, Getúlio Vargas cria em 1938 o Departamento Administrativo do Serviço Público (Dasp). Em 1939 cria também o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), com a tarefa de divulgar as ações do governo e vigiar ideologicamente os meios de comunicação. Com o objetivo de fortalecer e, ao mesmo tempo, controlar o sindicalismo operário, são ampliados os serviços estatais de aposentadoria. O imposto sindical e o salário mínimo são instituídos em 1940, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) entra em vigor em 1943.No campo econômico, Getúlio Vargas impulsiona o controle estatal das atividades ligadas ao petróleo e a combustíveis, gerando o Conselho Nacional do Petróleo em 1938. Estimula a indústria de base com a fundação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, em 1941, e obtém financiamento norte-americano para a instalação da Fábrica Nacional de Motores, no Rio de Janeiro, em 1943. A fim de contribuir com a formação de mão-de-obra especializada para o setor industrial, funda o Serviço Nacional da Indústria (Senai), em 1942, e o Serviço Social da Indústria (Sesi), em 1943. No campo da política externa, sob pressão dos Estados Unidos da América, Getúlio rompe relações com os países do Eixo – Alemanha, Itália e Japão – em 1942. Institui a Força Expedicionária Brasileira (FEB), em 1943, enviada para a Itália em 1944 para lutar na II Guerra Mundial.

Fim do Estado Novo – A participação do país no esforço de guerra dos Aliados, em defesa da democracia e contra o totalitarismo nazista e fascista, afeta a estabilidade interna do regime ditatorial. Cresce a oposição ao Estado Novo entre intelectuais, estudantes, religiosos e empresários. Vargas, apesar do aparato de repressão, não mantém mais o controle da situação. Passa então à ofensiva e, no início de 1945, anuncia eleições gerais para o final do mesmo ano, tendo o marechal Eurico Gaspar Dutra, ministro da Guerra, como seu candidato. Surgem pressões de setores da burocracia e do trabalhismo para que o próprio Getúlio dispute as eleições, no que torna-se conhecido como movimento queremista, da frase "Queremos Getúlio!" A oposição, desconfiada, movimenta-se com a cúpula militar e articula o golpe de 29 de outubro de 1945. Os ministros militares destituem Getúlio Vargas e passam o governo ao presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares, até a eleição e a posse do novo presidente da República, o general Dutra, em janeiro de 1946.

http://www-storia.blogspot.com.br/