Armas no Brasil e no Mundo

Armas no Brasil e no Mundo


Relatório do Instituto de Altos Estudos Internacionais de Genebra mostra que há 620 milhões de armas de fogo de pequeno porte no mundo, responsáveis por aproximadamente 500 mil mortes por ano. Deste total, 55% estão em poder da população e 41%, nas mãos dos órgãos de segurança do Estado. São produzidos 4,3 milhões de armas anualmente, dos quais 3,2 milhões nos Estados Unidos (EUA), o maior produtor e exportador. O Brasil é o sexto maior exportador, em volume de vendas. Enquanto o comércio legal de armas leves movimenta de 4 bilhões a 6 bilhões de dólares por ano, o comércio ilegal é estimado em 1 bilhão de dólares por ano.

Registro – Em 2010, o Sistema Nacional de Armas apresenta 2.625.522 armas registradas. Sua distribuição no Brasil, entretanto, segundo outras fontes, é bastante desigual: há 980.263 armas registradas no Rio Grande do Sul (9,1 para cada 100 habitantes), 620.947 em São Paulo (1,3 para cada 100 habitantes) e 512.343 no Rio de Janeiro (3,3 para cada 100 habitantes). O total é de 2.123.553 armas, 3,0 para cada 100 habitantes. Se essa média for válida para os outros estados, existiriam no país cerca de 5,1 milhões de armas. Além das regularizadas, há um grande número de armas em circulação que não é registrado.

Armas de fogo e homicídios – Ainda que não seja possível estabelecer uma relação direta entre o número de armas de fogo em circulação e o número de homicídios, a porcentagem de assassinatos cometidos com esse instrumento de agressão no Brasil cresceu de 43,6% em 1980 para 68,3% em 2010. A falta de um procedimento eficaz de coleta de dados também dificulta análises mais aprofundadas.

O número total de mortes por armas de fogo no Brasil (incluindo homicídios, suicídios e acidentes) aumentou de 21.181 em 1991 para 53.411 em 2010, superando o número de óbitos por acidentes de trânsito. De 1991 para 2010, 478.981 pessoas perderam a vida com esse tipo de arma no país. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é a nação que tem, proporcionalmente a sua população, o maior número de mortes por arma de fogo. A taxa brasileira desse tipo de morte (19,4 mortes por 100 mil habitantes) é muito superior à dos EUA (10,5 mortes por 100 mil habitantes), apesar de o número de armas de fogo em circulação nesse país ser muito superior ao do Brasil. Pernambuco é o estado com o maior índice de mortes por armas de fogo: 45,6 por mil habitantes. Já Cuiabá, a capital que apresentou o maior crescimento na taxa de mortalidade por armas de fogo, que de 6,1 por mil habitantes em 1991 subiu para 48,4 em 2010.

Estatuto do desarmamento - Para tentar reverter esse quadro, o estatuto do desarmamento foi regulamentado em julho de 2004, restringindo o porte de arma apenas a policiais, militares, responsáveis pela segurança, e alguns casos em que a pessoa justifique a necessidade. O estatuto determina que somente a Polícia Federal pode autorizar o porte de arma, e não mais os estados, torna a posse sem registro crime inafiançável e aumenta a idade mínima para a compra de armas de 21 para 25 anos. A realização de um plebiscito, em outubro de 2005,  foi definido pela não proibição da comercialização de armas de fogo no Brasil.

Com a regulamentação do estatuto, o governo lança a campanha do desarmamento, que oferece indenizações entre 100 e 300 reais para quem entregar sua arma à Polícia Federal. Até o início de dezembro de 2004, a campanha contabiliza a apreensão de mais de 200 mil armas, pagando 18 milhões de reais em indenizações. Só o estado de São Paulo é responsável por mais de um quarto das entregas. De acordo com a Secretaria de Segurança de São Paulo, as mortes por armas de fogo recuaram 5% como consequência direta da campanha do desarmamento.

População civil é responsável por posse de 70% das armas leves do mundo
A organização Small Arms Survey divulgou em relatório que os civis são responsáveis pela posse de 70% das armas leves existentes no mundo, e alertou para a dificuldade de manter controle confiável sobre a venda e o manejo dessas armas. Estimativas do grupo apontam para a existência de cerca de 926 milhões de armas leves no mundo, 650 milhões na mão de civis, 250 milhões com exércitos e 26 milhões nas diversas forças de segurança dos países.

Das 650 milhões de armas com civis, a organização considera que entre dois milhões e dez milhões são de propriedade dos grupos criminosos organizados; entre 1,1 milhão e 1,8 milhão estão com grupos armados não estatais, como guerrilhas; e entre 1,7 milhão e 3,7 milhões são de posse das companhias privadas de segurança.

Os Estados Unidos lideram a lista com 270 milhões de armas leves distribuídas entre a população civil. Se as armas estivessem divididas equitativamente entre os cidadãos, isso significaria que 90% da população têm arma.

Percentualmente, a lista de países com número mais alto de armas leves distribuídas entre os civis tem o Iêmen, com 11,5 milhões de armas (corresponde a 55% da população); Suíça, com 3,4 milhões (46%); Finlândia, com 2,4 milhões (45%); e Chipre, com 275 mil (36% da população). Na ponta de baixo da tabela aparece Gana, com 80 mil armas (0,4% da população), Haiti, com 190 mil armas (1%), e Coreia do Sul, com 510 mil armas (1%).

No ranking do número de armas, a China está logo atrás dos Estados Unidos, com 46 milhões de armas leves (mas que representam apenas 5% da população).

Também faz parte da lista a Alemanha, com 25 milhões de armas (30% da população); o Paquistão, com 18 milhões (12%) e o México, com 15,5 milhões (15%).

O Brasil é o sexto no ranking de países com maior quantidade de armas, ao todo 14,8 milhões, que correspondem a 8% da população.

A Small Arms Survey inclui entre as armas leves pistolas e fuzis de fabricação caseira, pistolas de mão, rifles, escopetas e metralhadoras, mas reconhece que a definição legal de armas civis varia muito entre os países. A organização levou em conta na pesquisa todas as armas utilizadas por civis, e não apenas aquelas que foram legalmente adquiridas.

"As fábricas de armas de todo o mundo continuam produzindo milhões de unidades novas a cada ano, e as peças destruídas estão em quantidade inferior", afirma o estudo, para destacar que o número deste tipo de armas continua aumentando de forma substancial.

O relatório também adverte que "a má qualidade dos registros e a quase ausência de requisitos legais para dar informação detalhada sobre a compra destas armas dificultam a avaliação dos arsenais globais de armas leves e armas pessoais".

- As diferenças de cultura nacional, com combinações particulares de fontes históricas e de fornecimento, leis e atitudes para a posse de armas, têm efeitos diferentes nesta classificação.

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