Raças Humanas, Evolução do Conceito de Raça
A noção de raça repousa sobre critérios que procedem da genética, da anatomia, da fisiologia e da patologia. Faz referência, conforme os antropólogos, a um grande grupamento natural humano, que se distingue por vários caracteres. A origem do termo "raça", assim como a das verdadeiras categorias da classificação biológica - espécie, gênero, família etc. -, resultou de uma necessidade prática do homem, a de classificar e sistematizar a variabilidade e descontinuidade do mundo vivo.
O conceito de raça tem sido utilizado por certas ideologias para afirmar que há raças superiores e inferiores, mas na realidade a humanidade constitui uma espécie única, apesar da existência de diferentes raças, caracterizadas por traços morfológicos mais ou menos definidos. Raça é uma categoria biológica e, como tal, impotente para denunciar maior ou menor grau de "primitivismo" entre populações.
Em 1738, o sueco Lineu inseriu os homens na ordem dos primatas e classificou-os em uma única espécie, a do Homo sapiens. Subdividiu, então, a espécie única em quatro grupos ou "variedades". O vocábulo raça, no entanto, somente apareceu com o sentido atual na literatura biológica, em 1775. Foi empregado pelo antropólogo alemão Johann Friedrich Blumenbach, um dos fundadores da antropologia, para designar grupamentos populacionais humanos diferentes.
Os termos "subespécie", "variedade local", "raça geográfica" ou simplesmente "raça" são empregados indistintamente como sinônimos. Há, contudo, um emprego preferencial de "raça" em relação ao homem e se reservam as demais designações para animais e plantas. Em função das controvérsias e discordâncias surgidas em torno do "problema racial", houve, por parte dos antropólogos, uma proposta para o seu abandono e substituição por uma expressão nova, não comprometida, "grupo étnico", mas a etnia, ou seja, um grupo biológica e culturalmente homogêneo, e a raça, embora designem complexos humanos que podem se conjugar, não coincidem totalmente, salvo em grupos primitivos que viveram durante muito tempo em isolamento quase total.
Evolução do conceito de raça - O I Congresso Universal de Raças realizou-se em 1911 e, nessa oportunidade, coube a Franz Boas dar início a novo capítulo da antropologia biológica ao demonstrar que a antiga ideia de uma estabilidade absoluta dos tipos humanos deveria ser abandonada e, com ela, a crença de uma superioridade hereditária de alguns tipos sobre outros, devido à natureza plástica das características somáticas, as quais serviam até então como critérios, nas classificações utilizadas nas mensurações.
A discriminação racial, ilegítima ante o conhecimento científico, constitui o foco de conflitos internacionais ou de tensão dentro de vários países. À biologia e à antropologia cabe a missão de remover as bases pseudocientíficas invocadas para justificar a hierarquização entre indivíduos e povos.
A história das relações raciais nas civilizações que precederam a civilização europeia e a época presente demonstra a quase absoluta ausência dessas relações entre raças com as conotações que lhes são atribuídas hoje. Nas civilizações antigas e modernas não havia sanções legais ou normativas que efetivassem as diferenças entre os grupos étnicos. Esse tipo de comportamento surgiu com os colonizadores que entraram em contato com outras raças a partir do século XVI.
O islamismo, por exemplo, já estabelecia pela lei do Alcorão que as relações de dominação desapareciam assim que os conquistados adotavam a religião dos conquistadores. Nesse caso, o fundamento da discriminação não era a cor da pele, mas a diferenciação religiosa. Os egípcios normalmente desdenhavam os negros e os líbios, estes por apresentarem alta frequência de olhos azuis, mas acreditavam fundar esse comportamento no senso estético. Para os gregos e romanos, que conheceram outros povos como escravos, a condição servil não estava associada a tipos físicos, mas ao padrão de vida considerado bárbaro por ser diferente daquele adotado pelos dominadores.
Após a queda de Roma e o advento gradativo do cristianismo, com sua influência política e religiosa, desenvolveu-se com base na crença cristã o sentimento de fraternidade entre os homens. Muçulmanos e pagãos eram perseguidos ou mantidos à margem por suas convicções religiosas, discrepantes da cristã. Os judeus, além da incompatibilidade de credo, eram discriminados por representarem, do ponto de vista do Ocidente em decadência, o próspero poder econômico do Oriente mediante suas práticas de poupança, espírito de clã e habilidade para enriquecer. Esses grupos, perseguidos ou reduzidos à escravidão ou servidão por serem inimigos da fé e não por sua raça, constituem o esboço do conceito moderno de "raças estrangeiras". Tal tipo de relacionamento, mantido com os povos não-cristãos durante a Idade Média, persiste até o presente, destituído agora do substrato religioso.
Considerando-se o processo histórico do conceito de raça, podem-se distinguir duas fases: a primitiva, da antropologia clássica, que se estende de 1775 até aproximadamente 1940; e a moderna, que se inicia em 1940, para se estender até os dias presentes, fundamentada nos princípios da genética das populações e nos da teoria sintética da evolução.
Conceito clássico - Para a morfologia e a antropologia clássicas, o conceito de raça era essencialmente tipológico. As raças eram descritas em termos de "médias" estatísticas para os caracteres em que elas diferiam entre si e a reunião dos sistemas de médias constituía um "padrão racial", com o qual os indivíduos eram ulteriormente comparados para uma classificação final.
Esse conceito primitivo encontrava fundamentação científica nas teorias biológicas pré-mendelianas que então eram aceitas, sendo de ressaltar, entre outras, a "teoria da herança pelo sangue", então unanimemente admitida, inclusive por autoridades de prestígio científico como Charles Darwin. Decorrem desse fato muitas dificuldades e controvérsias relativas ao problema racial.
A teoria da "herança pelo sangue" admitia: (1) que os caracteres exibidos por um indivíduo são herdados pelo sangue e transmitidos em bloco, conjuntamente, aos descendentes; (2) que estes representam uma mistura dos caracteres dos genitores e exibem um aspecto rigorosamente intermediário entre eles; (3) que, em consequência, em cada geração, por efeito da mistura admitida no item anterior, há uma perda de cinquenta por cento da variabilidade inicial existente nos genitores; (4) por fim, que as populações tendem a uma homogeneização ou uniformidade ao cabo de muitas gerações e convergem para uma média ideal das populações que eram originalmente diversificadas.
Aí se encontra o fundamento pseudocientífico da noção de "raça pura", na sequência lógica: acreditou-se que havia, primitivamente, raças puras absolutamente uniformes e de características bem definidas; a miscigenação ou entrecruzamento de seus representantes teria originado as populações atuais, que exibiriam, em diferentes proporções, misturas das características originais. O último e lógico passo nessa série foi associar, às características físicas e anatômicas, características psicológicas e culturais, para que se corporificasse a concepção de "raças superiores".
Considerando-se que na antropologia clássica, essencialmente tipológica, a classificação racial se estendia até o indivíduo, pode-se concluir o motivo das dissensões e eternas controvérsias raciais, acrescidas da incapacidade de muitos em distinguir o conceito biológico de raça do conceito de comunidade nacional, linguística ou religiosa.
Conceito moderno de raças - A redescoberta das leis de Mendel, em 1900, lançou por terra a velha teoria da herança pelo sangue e, como decorrência natural, o primitivo conceito tipológico de raça a ela vinculado. Foram necessários, no entanto, mais quarenta anos para que o conceito atual, genético, emergisse estruturado. Isto só se tornou possível quando surgiu um novo ramo da genética -- o das populações, graças às contribuições de Theodosius Dobzhanski e Sewall Wright, nos Estados Unidos, e Ronald Aylmer Fisher e John Burdon Sanderson Haldane, no Reino Unido.
As leis de Mendel e o teorema básico da genética de populações -- o teorema de Hardy-Weinberg -- vieram demonstrar que: (1) a herança não se opera pelo sangue e sim por intermédio de genes ou unidades hereditárias; (2) a herança é particulada, isto é, que os genes são entidades concretas, imiscíveis, que mantêm sua individualidade; (3) o que se herda são genes e não caracteres (ou fenótipos); (4) os diferentes genes que condicionam caracteres diferentes não são herdados em bloco; muito pelo contrário, eles se separam e se recombinam ao acaso, permitindo todas as combinações teoricamente possíveis; (5) cada indivíduo reproduz-se sexuadamente por fertilização cruzada e possui um equipamento genético único e que não se repete; (6) em função das premissas anteriores, a variabilidade genética dos indivíduos e das populações se mantém indefinidamente sem que ocorra a pretensa homogeneização genética das populações; (7) por fim, torna-se cientificamente inadmissível falar em "médias" de constituições genéticas ou genótipos.
A principal contribuição da genética para a criação do conceito moderno de raça foi a demonstração de que as classificações raciais deveriam fundamentar-se na frequência relativa de genes, tendo como unidade operacional a população e não indivíduos isoladamente.
Definição genética - Geneticamente, pode-se formular a seguinte definição: "Raças são populações mendelianas que diferem na frequência relativa de certos genes ou estruturas cromossômicas" (Theodosius Dobzhanski, 1941). Essa conceituação moderna de raça contém termos que precisam ser mais bem definidos.
A noção geral de população é a de qualquer reunião de indivíduos, seres vivos ou até objetos. Pode-se, assim, falar em "população dos peixes de um lago" ou em "população de automóveis de uma cidade" como referência a todos os peixes, independentemente da espécie a que pertençam, que habitem um certo lago, ou ao conjunto de automóveis de uma cidade.
O conceito de "população mendeliana" é mais restrito e preciso. Aplica-se, especificamente, a comunidades sexuais ou grupos de indivíduos que, real ou potencialmente, possam entrecruzar-se por via sexuada e por fertilização cruzada. Em outras palavras, uma população mendeliana é uma população de indivíduos ligados entre si, biologicamente, por uma descendência comum ou por laços de parentesco ou cruzamento.
Do conceito de população mendeliana decorre uma noção da mais alta significação biológica -- a de gene pool ou "banco de genes", ou, ainda, "fundo de genes" ou "conjunto de genes". Como os indivíduos pertencentes a uma população mendeliana representam uma comunidade integrada biologicamente por laços de parentesco ou entrecruzamento, deduz-se que cada população mendeliana possuirá um "fundo de genes" específico a ela.
Assim, em função da reprodução sexuada por fertilização cruzada, da recombinação mendeliana dos genes e da natureza do gene pool, conclui-se, logicamente, que não se podem definir essas populações, como o faziam os antigos antropólogos, em termos de "médias", já que não há médias para os genótipos ou para os genes, que são essencialmente descontínuos. É possível, no entanto, caracterizá-las de modo preciso e objetivo, em termos de frequência de genes ou frequência dos determinados tipos de alterações que ocorrem nos cromossomos. As populações mendelianas que diferem na frequência de genes denominam-se "raças".
Grupos sanguíneos - Deve-se procurar compreender a subdivisão racial da espécie humana à luz dessa definição. Um dos mais importantes genes humanos é o que determina os grupos sanguíneos. Há, essencialmente, três formas principais (ou alelos) desse gene: IA, IB e i, que condicionam, nas diferentes combinações genéticas possíveis, respectivamente, os grupos sanguíneos A, B, AB e O. A análise da distribuição dos grupos sanguíneos nas diferentes populações humanas revelou dois fatos altamente significativos: (1) com poucas exceções, todos os grupamentos humanos examinados em todas as regiões do globo revelaram-se constituídos pela presença de quatro grupos sanguíneos, e, consequentemente, dos genes por eles determinados; (2) os grupamentos humanos geograficamente distintos exibiram frequências diferentes na incidência dos mesmos. Assim, por exemplo, as populações da Ásia central e da Índia (asiáticos e indianos) apresentam frequências muito altas do gene IB, determinador do grupo sanguíneo B; o gene IA é comum nas populações da Europa ocidental, em algumas partes da África, na Austrália e em algumas tribos americanas. O gene i, que determina o grupo O, apresenta uma distribuição geográfica mais uniforme, sendo bastante frequente, no entanto, em algumas tribos de índios americanos e brasileiros.
O importante a ressaltar é que entre esses pontos geográficos de maior incidência de determinados genes há uma graduação na diversificação das frequências, escalonando-se grupamentos populacionais com frequências mais ou menos intermediárias.
Daí se conclui que, salvo raras exceções, o conhecimento do grupo sanguíneo de um determinado indivíduo é absolutamente insuficiente para classificá-lo numa "raça" ou para determinar a localização geográfica da população a que ele pertence. No entanto, com uma amostra suficientemente numerosa de determinada população, pode-se classificá-la racialmente em função das frequências gênicas obtidas. Atinge-se, assim, a plenitude da atual conceituação de raça: não se aplica a indivíduos isoladamente, mas a populações mendelianas que difiram estatisticamente na incidência de alguns genes ou estruturas cromossômicas, em seu "conjunto de genes".
Mecanismo de origem de novas raças - De acordo com a moderna teoria sintética da evolução, as raças são, incontestavelmente, entidades dinâmicas que representam o produto de um longo, gradual e ininterrupto processo histórico de adaptação das populações às cambiantes condições do ambiente. Do ponto de vista evolutivo, a origem de novas raças se processa, esquematicamente, em três etapas distintas a partir de uma espécie uniforme, não diversificada racialmente, e que inicia o processo de expansão geográfica em seu centro de origem.
A primeira etapa do processo de raciação é o "isolamento geográfico", que consiste na subdivisão da população original, única e contínua, em duas ou mais populações isoladas geograficamente, por intermédio de barreiras naturais -- cadeias de montanhas, rios, desertos etc. A função primordial do isolamento geográfico é impedir o livre cruzamento entre os indivíduos pertencentes a essas duas ou mais populações, transformando-as, assim, em populações mendelianas de menor porte e completamente separadas.
A segunda etapa é a da "diversificação genética". A ocorrência permanente de novas mutações e a recombinação mendeliana dos genes preexistentes com os recém-formados determinarão, nas diferentes populações mendelianas isoladas, uma diversificação genética inicial. É importante ressaltar que, contrariamente ao que se admitia ainda em meados do século XX -- teoria do mutacionismo --, as mutações, isoladamente, não determinam a evolução. Representam apenas a matéria-prima e a primeira etapa do processo evolutivo. Uma vez produzidas, as mutações são injetadas no gene pool das populações. Seu destino será fixado na etapa seguinte e final, quando, então, as mutações serão submetidas à ação discriminatória da "seleção natural", o segundo agente evolutivo importante.
A última etapa é a da modelagem de novos genótipos, adaptados às condições ambientais vigentes. O grande agente dessa fase é a seleção natural, cujo conceito moderno é, essencialmente, estatístico e criador: é a perpetuação diferencial de genes ou dos genótipos e, nesse sentido, difere fundamentalmente do conceito darwiniano, primitivo, que dava ênfase ao aspecto negativo da seleção, isto é, à morte dos menos adaptados. Admita-se que, por efeito da seleção, o gene A, que confere a seus portadores uma vantagem seletiva no ambiente l, seja perpetuado diferencialmente e que sua frequência original atinja níveis mais elevados: noventa por cento, por exemplo. Nesse momento, essa população poderá ser descrita como uma raça distinta.
Número de raças humanas - De acordo com a taxionomia utilizada como referência, o número de raças da humanidade pode oscilar de cinco a duas centenas. Tal diversidade, porém, pode ser satisfatoriamente superada, se a categoria taxionômica usada for conceituada com precisão. Modernamente, a utilização dos termos "raça geográfica", "raça local" e "microrraça" parece ter alcançado certo consenso entre antropólogos e geneticistas, por oferecerem boas oportunidades aos vários tipos de investigações relativas à problemática racial. Essas categorias não se superpõem em termos de importância: cada uma delas fornece respostas a diferentes tipos de indagações, bem como perspectivas específicas à solução dos vários problemas implícitos à evolução do homem.
Raças geográficas - Os grandes troncos raciais humanos se desenvolveram sobre enormes extensões territoriais, protegidos da miscigenação graças à existência de barreiras geográficas como os oceanos, os desertos e as cadeias de montanhas, que impediram o contato com o exterior durante muitos milênios. Aliás, as raças geográficas praticamente coincidem com os continentes. Nos limites de cada raça geográfica, as unidades de população apresentam certa semelhança, que tende a aumentar ao se compararem as raças geográficas entre si. Contudo, as diferenças intrapopulacionais são bastante marcadas. Cada raça geográfica pode comportar populações de grande ou pequena estatura, de compleição robusta ou longilínea. A raça geográfica, portanto, deve ser tomada como uma coleção de populações cujas similaridades se devem ao confinamento prolongado dentro de certos limites geográficos.
Com base em dados morfológicos, genéticos e bioquímicos, apontam-se nove raças geográficas principais: (1) ameríndios (compreende diversas populações da América pré-colombiana); (2) polinésios (inclui os habitantes das ilhas orientais do Pacífico, desde a Nova Zelândia até o Havaí e a ilha de Páscoa); (3) micronésios (abrange os habitantes das ilhas da Micronésia, situadas na parte ocidental do Pacífico); (4) melanésio-papuas (compreende habitantes de Nova Guiné e outras ilhas menores, a nordeste da Austrália); (5) australianos (inclui os aborígines da Austrália); (6) asiáticos (abrange a enorme massa de população que ocupa o centro e o leste do continente asiático desde a Sibéria até o Tibet, Japão, China, Mongólia, Indochina e Indonésia); (7) indianos (habitantes do subcontinente indiano); (8) europeus (compreende as populações originárias da Europa, do norte da África e da parte ocidental da Ásia); e (9) africanos (abrange as populações da África subsaariana).
Essas nove raças geográficas formam a imensa maioria da população mundial, embora não incluam pequenos grupos raciais, como os ainos do norte do Japão.
Raças locais - Correspondem as raças locais aproximadamente às próprias comunidades reprodutivas, ou populações mendelianas, sendo ao mesmo tempo as unidades que mais variam no decorrer do tempo evolutivo. Espacialmente isoladas pela distância, barreiras geográficas ou proibições sociais, as raças locais são em grande maioria endógamas, sendo, pois, de pequeníssimo porte o intercâmbio genético com raças contíguas ou aparentadas. A população, vista como uma unidade de estudo, coincide com a raça local, facilmente identificada quando comporta número reduzido de indivíduos. Na verdade, as raças locais constituem o instrumental com que se opera em termos de variação humana, por serem passíveis de observação e mensuração e sem se apresentarem sob a forma de abstração, como as raças geográficas.
Sobem a 32 o número de raças locais proposto para a humanidade moderna: (1) europeus do noroeste (Escandinávia e norte da Alemanha, norte da França, Holanda (Países Baixos), Reino Unido e Irlanda); (2) europeus do nordeste (Polônia, Rússia e a maior parte da população da Sibéria); (3) alpinos (França central, sul da Alemanha, Suíça, norte da Itália); (4) mediterrâneos (populações de ambos os lados do mar Mediterrâneo, de Tânger à Turquia); (5) iranianos (populações da Turquia asiática, também no Irã e na Índia); (6) africanos do leste (leste da África, Etiópia, parte do Sudão); (7) sudaneses; (8) bantos e negros das florestas (África meridional, ocidental, parte da oriental e maior parte do Congo); (9) túrquicos (Turquestão e oeste da China); (10) tibetanos; (11) chineses do norte; (12) mongoloides clássicos (populações dispersas na Sibéria, Mongólia, Coreia e Japão); (13) asiáticos do sudeste (sul da China até Tailândia, Myanmar, Malásia e Indonésia); (14) hindus; (15) dravidianos (populações aborígines do sul da Índia e Sri Lanka); (16) índios da América do Norte; (17) índios da América Central (do sudoeste dos Estados Unidos até a Bolívia); (18) caribenhos (indígenas do sul da Flórida, do Caribe e parte das baixadas da América Central); (19) índios da América do Sul; (20) fueguinos; (21) lapões; (22) negrilhos (populações baixas e de cabelos encarapinhados, das Filipinas às Andamans, Malásia e Nova Guiné); (23) pigmeus africanos ou negritos (florestas da África equatorial); (24) esquimós; (25) ainos (aborígines do norte do Japão); (26) murraynos (aborígines do sudeste da Austrália); (27) carpentarianos (aborígines do centro e norte da Austrália); (28) bosquímanos e hotentotes; (29) negros da América do Norte; (30) negros da África do Sul; (31) ladinos (população em formação na América Central e do Sul); (32) neo-havaianos (população em formação no Havaí).
Microrraças - Na maior parte do mundo, a urbanização e a mistura de populações tornaram difícil a identificação de raças locais. Contudo, estudos antropológicos mostram maior ou menor incidência de determinados traços genéticos segundo as localidades em que se efetuem. Pode-se, então, falar de microrraças para indicar esses pequenos grupos de população. As diferenças regionais na Europa são em parte devidas a padrões antigos de ocupação territorial e à perseverança das raças locais. Embora a insularidade genética das velhas cidades-estados tenha sido rompida há muito tempo, o casamento continua a ser uma função matemática da distância. A manutenção das microrraças deve-se a um tipo de isolamento demográfico que se soma ao geográfico: apesar da existência de milhares de cônjuges potenciais, o indivíduo tende a escolher seu parceiro nas proximidades, ou dito de outra maneira, quanto mais densa for uma população, com maior frequência o casamento ocorre na vizinhança.
Unidade da espécie humana
Embora os seres humanos se encaixem com maior ou menor propriedade nas diferentes classificações raciais que têm sido propostas, não há dúvida de que todos eles pertencem a uma mesma espécie. Os estudos genéticos já demonstraram amplamente a identidade humana no sentido básico, junto com a imensa variabilidade dos homens quanto a suas combinações genéticas. Contudo, as diferentes adaptações que os diversos grupos humanos realizaram em seus respectivos meios não chegaram a alterar a estrutura de seus organismos de forma profunda, de modo que a unidade fundamental da espécie humana permaneceu até a atualidade muito além das modificações secundárias.
Tradicionalmente, um dos temas mais controvertidos da antropologia tem sido o da unidade ou diversidade da origem dos seres humanos. Todas as raças hoje existentes provêm claramente de um tronco comum, o Homo sapiens, e o processo de diferenciação começou, possivelmente, há meio milhão de anos. A maior parte do patrimônio hereditário de todos os homens é comum, o que revela claramente a existência de uma mesma origem.
Quanto às raças humanas do futuro, elas não serão necessariamente iguais às do presente -- da mesma forma que as atuais diferem das do passado até mesmo quanto à distribuição geográfica.
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